Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza

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Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza

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Converti o conteúdo da Tabela de despesa e classificação por fonte e destinação de recurso 2020 do SICOM TCE-MG em um CSV, adicionando apenas uma coluna para o código sem máscara.

Legenda

Coluna	Descrição
CO	Categoria Econômica
GD	Grupo de Natureza da Despesa
MA	Modalidade de Aplicação
ED	Elemento de Despesa
SED	Item de Despesa (subelemento)
Código	Código completo
Código sem máscara	Código completo sem máscara (pontos)
Descrição	Descrição da despesa
Tipo

Fonte dos dados e mais

Fonte:

• TABELA DE DESPESA E CLASSIFICAÇÃO POR FONTE E DESTINAÇÃO DE RECURSO 2020 - SICOM TCE-MG
• Tabela de Despesa e Classificação por Fonte e Destinação de Recursos de 2020 (Versão 1.0)
• Tabela de especificação das despesas - TCM-Bahia 2019/2020

Entenda mais:

• https://www.fazenda.sp.gov.br/SigeoLei131/Paginas/ArquivosLC/LC_131_Despesas.pdf
• http://www.usp.br/df2/arquivos/legislacao/PortariaCO_09_2018-Consolidada.pdf

classificacao-da-despesa-orcamentaria-por-natureza-2018.csv

classificacao-da-despesa-orcamentaria-por-natureza-2020.csv

classification.py

def identify_code_and_description(row):
    """Identifica classificação da despesa e sua descrição.
    
    Exemplo de entradas esperadas:

    CO	GD	MA	ED	SED	Código	     Código sem máscara   Descrição
    3	0	00	00	00	3.0.00.00.00 30000000 Despesas Correntes
    3 	1	00	00	00	3.1.00.00.00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais
    3	1	71	00	00	3.1.71.00.00 31710000 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
    3	1	71	70	00	3.1.71.70.00 31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público
    3	1	90	01	01	3.1.90.01.01 31900101 Aposentadorias Custeadas com Recursos do RPPS
    """
    from_pandas = False
    try:
        import pandas as pd
        if isinstance(row, pd.Series) or isinstance(row, pd.DataFrame):
            from_pandas = True
    except:
        pass
    if from_pandas:
        if row.empty or len(row) < 7:
            return
    elif not row or len(row) < 7:
            return

    code_and_description = {'code': row[5], 'description': row[7]}

    is_gd_empty = row[1] == '0'
    is_ma_empty = row[2] == '00'
    is_ed_empty = row[3] == '00'
    is_sed_empty = row[4] == '00'

    is_co = all([
        is_gd_empty,
        is_ma_empty,
        is_ed_empty,
        is_sed_empty,
    ])
    if is_co:
        code_and_description['value'] = row[0]
        code_and_description['group'] = 'CO'
        return code_and_description
    is_gd = all([
        is_ma_empty,
        is_ed_empty,
        is_sed_empty,
    ])
    if is_gd:
        code_and_description['value'] = row[1]
        code_and_description['group'] = 'GD'
        return code_and_description
    is_ma = all([
        is_ed_empty,
        is_sed_empty,
    ])
    if is_ma:
        code_and_description['value'] = row[2]
        code_and_description['group'] = 'MA'
        return code_and_description
    is_ed = is_sed_empty
    if is_ed:
        code_and_description['value'] = row[3]
        code_and_description['group'] = 'ED'
        return code_and_description
    is_sed = not all([
        is_gd_empty,
        is_ma_empty,
        is_ed_empty,
        is_sed_empty,
    ])
    if is_sed:
        code_and_description['value'] = row[4]
        code_and_description['group'] = 'SED'
        return code_and_description

especificacao-despesas-tcm-bahia.csv

test_classification.py

from classification import identify_code_and_description
import pytest


@pytest.mark.parametrize('row,expected_description', [
    (
        ['3', '0', '00', '00', '00', '3.0.00.00.00', '3.0.00.00.00', 'Despesas Correntes'],
        {
            'value': '3',
            'group': 'CO',
            'code': '3.0.00.00.00',
            'description': 'Despesas Correntes'
        }
    ),
    (
        ['3', '1', '00', '00', '00', '3.1.00.00.00', '3.0.00.00.00', 'Pessoal e Encargos Sociais'],
        {
            'value': '1',
            'group': 'GD',
            'code': '3.1.00.00.00',
            'description': 'Pessoal e Encargos Sociais'
        }
    ),
    (
        ['3', '1', '71', '00', '00', '3.1.71.00.00', '3.0.00.00.00', 'Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio'],
        {
            'value': '71',
            'group': 'MA',
            'code': '3.1.71.00.00',
            'description': 'Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio'
        }
    ),
    (
        ['3', '1', '71', '70', '00', '3.1.71.70.00', '3.0.00.00.00', 'Rateio pela Participação em Consórcio Público'],
        {
            'value': '70',
            'group': 'ED',
            'code': '3.1.71.70.00',
            'description': 'Rateio pela Participação em Consórcio Público'
        }
    ),
    (
        ['3', '1', '90', '01', '01', '3.1.90.01.01', '3.0.00.00.00', 'Aposentadorias Custeadas com Recursos do RPPS'],
        {
            'value': '01',
            'group': 'SED',
            'code': '3.1.90.01.01',
            'description': 'Aposentadorias Custeadas com Recursos do RPPS'
        }
    ),
    ([], None),
    (None, None),
    (['3', '1', '90'], None)
])
def test_identify_code_and_description(row, expected_description):
    assert identify_code_and_description(row) == expected_description