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[Serenata] Dispensas de licitação - Goiânia e Porto Alegre
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bidding_exemptions.json
[
{
"id": 8841,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de serviços de manutenção dos instrumentos musicais da Banda de Música da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "nº 883/2018",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 16 de abril de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "Clauciney Pereira da Costa - ME, CNPJ nº 10.521.310/0001- 05."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 883/2018\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 16 de abril de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de serviços de manutenção dos instrumentos\n musicais da Banda de Música da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESAS CONTRATADAS: Clauciney Pereira da Costa - ME, CNPJ nº 10.521.310/0001-\n 05.\n - VALOR TOTAL: R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6800, de 25 de abril de 2018. ",
"date": "2018-04-25",
"contracted": "Clauciney Pereira da Costa - ME, CNPJ nº 10.521.310/0001- 05.",
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"municipality_id": "5208707",
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}
},
{
"id": 8920,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de acesso à internet e interligação com os sistemas informatizados do Município de Porto Alegre.",
"PROCESSO": "18.12.000000179-0.",
"CONTRATADA": "Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 004/2014.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "01/04/2018 a 30/06/2018."
},
"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 046D/2014\n PROCESSO: 18.12.000000179-0.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 004/2014.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA.\n OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet e interligação com os sistemas informatizados do Município de Porto\n Alegre.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 30/06/2018.\n\n Porto Alegre, 04 de abril de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2018-04-24",
"contracted": "Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA.",
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"object": "Prestação de serviços de acesso à internet e interligação com os sistemas informatizados do Município de Porto Alegre.",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 8919,
"data": {
"VALOR": "PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICO LTDA - R$693,50 ; CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - R$5.110,69; MERCK S/A - R$3.300,00",
"OBJETO": "Aquisição de Compostos Químicos e Reagentes.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 00.398.022/0001-51; CARVALHAES PRODUTOS",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000 - 2526 - 3.3.9.0.30.11.08.00 - Vínculo Orçamentário 400; 4000 - 1261 - 3.3.9.0.30.11.08.00 - Vínculo Orçamentário 400; 4000 - 1261 - 3.3.9.0.30.11.07.00 - Vínculo Orçamentário 400.",
"PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ": "01.530.501/0001-42; MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.0000007900-5\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 00.398.022/0001-51; CARVALHAES PRODUTOS\n PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 01.530.501/0001-42; MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50.\n OBJETO: Aquisição de Compostos Químicos e Reagentes.\n VALOR: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICO LTDA - R$693,50 ; CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO\n LTDA - R$5.110,69; MERCK S/A - R$3.300,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 2526 - 3.3.9.0.30.11.08.00 - Vínculo Orçamentário 400; 4000 - 1261 - 3.3.9.0.30.11.08.00\n - Vínculo Orçamentário 400; 4000 - 1261 - 3.3.9.0.30.11.07.00 - Vínculo Orçamentário 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 23 de Abril de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral.",
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"contracted": "PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 00.398.022/0001-51; CARVALHAES PRODUTOS",
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{
"id": 8837,
"data": {
"VALOR": "R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) por ano.",
"OBJETO": "Locação de 05 (cinco) vagas para estacionamento dos veículos próprios do Gabinete do Prefeito, que atendem Prefeito, Vice-Prefeito, Cerimonial, Assessoria e Segurança.",
"PROCESSO": "17.0.000107996-4",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, X, da Lei Federal 8666/93.",
"CONTRATADA": "Imobiliária Kopstein Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.\n CONTRATADA: Imobiliária Kopstein Ltda.\n OBJETO: Locação de 05 (cinco) vagas para estacionamento dos veículos próprios do Gabinete do Prefeito, que atendem Prefeito,\n Vice-Prefeito, Cerimonial, Assessoria e Segurança.\n VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) por ano.\n BASE LEGAL: Artigo 24, X, da Lei Federal 8666/93.\n PROCESSO: 17.0.000107996-4\n\n Porto Alegre, 19 de abril de 2018.\n\n NELSON MARCHEZAN JÚNIOR, Prefeito de Porto Alegre.",
"date": "2018-04-20",
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"source_text": "\n\n\n\n\n TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018\n\n\n\n\n O DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no\n uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2017, de acordo\n com o contido no Processo nº 2018/465 e com fundamento no artigo 24, XIII, da Lei Federal nº\n 8666, de 23 de junho de 1993.\n\n\n DECLARA ser DISPENSÁVEL a licitação relativa à contratação da\n UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG, (CNPJ/MF: 01.567.601/0001-43), para\n realização do concurso público para provimento de cargos efetivos deste Poder Legislativo, no valor\n estimado de R$ 1.621.586,16 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis\n reais e dezesseis centavos).\n\n\n\n\n Câmara Municipal de Goiânia, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2018.\n\n\n\n\n FRADIQUE MACHADO DE MIRANDA DIAS\n Diretor Financeiro\n\n\n\n\n Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900 \n Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br \n\nPrefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6797, de 20 de abril de 2018. ",
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"OBJETO": "Prestação de serviços de acesso à internet e interligação com os sistemas informatizados do Município de Porto Alegre.",
"PROCESSO": "18.12.000000179-0",
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"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "01/04/2017 a 31/03/2018."
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"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 046C/2014\n PROCESSO: 18.12.000000179-0\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 004/2014.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA.\n OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet e interligação com os sistemas informatizados do Município de Porto Alegre.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 01/04/2017 a 31/03/2018.\n\n Porto Alegre, 04 de abril de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
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{
"id": 9251,
"data": {
"OBJETO": "Inscrições no Curso E-Social.",
"PROCESSO": "18.16.000005292-0.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "EP EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. VALOR VALOR DESCRIÇÃO UNITÁRIO TOTAL R$ 7 inscrições no Curso do E-social. R$ 290,00 2.030,00 Total do Fornecedor ---> R$ 2.030,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2018.",
"ORDEM DE COMPRA": "105961."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2018.\n PROCESSO: 18.16.000005292-0.\n ORDEM DE COMPRA: 105961.\n OBJETO: Inscrições no Curso E-Social.\n FORNECEDOR: EP EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\n VALOR VALOR\n DESCRIÇÃO\n UNITÁRIO TOTAL\n R$\n 7 inscrições no Curso do E-social. R$ 290,00\n 2.030,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 2.030,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 18 de abril de 2018.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.",
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"contracted": "EP EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. VALOR VALOR DESCRIÇÃO UNITÁRIO TOTAL R$ 7 inscrições no Curso do E-social. R$ 290,00 2.030,00 Total do Fornecedor ---> R$ 2.030,00",
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"OBJETO": "Inscrições para o Curso E-Social.",
"PROCESSO": "18.16.000005292-0",
"ASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "EP Eventos Empresariais Ltda",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.030,00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2018\n PROCESSO: 18.16.000005292-0\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: EP Eventos Empresariais Ltda\n OBJETO: Inscrições para o Curso E-Social.\n VALOR TOTAL: R$ 2.030,00.\n ASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de abril de 2018.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.",
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{
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"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\nLei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de gás de cozinha para atender a Agência da\nGuarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "nº 1239/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 16 de abril de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\nCNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "BR GÁS LTDA-ME, CNPJ nº 08.926.037/0001-57."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n- PROCESSO: nº 1239/2018.\n- LOCAL E DATA: Goiânia, 16 de abril de 2018.\n- OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\nLei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de gás de cozinha para atender a Agência da\nGuarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n- ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\nCNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n- EMPRESAS CONTRATADAS: BR GÁS LTDA-ME, CNPJ nº 08.926.037/0001-57.\n- VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\n Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010 \n Fone: (62) 3524‐8661 – Fax: (62) 3524‐1947 \n E‐mail: presidenteagmg@hotmail.com \n\nPrefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6795, de 18 de abril de 2018. ",
"date": "2018-04-18",
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{
"id": 9342,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de cabo de comunicação e interruptor para painéis.",
"PROCESSO": "18.16.000006114-8",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Multifase Comercial Técnica Ltda.",
"FORNECEDOR": "MULTIFASE COML. TÉCNICA LTDA DESCRIÇÃO VALOR TOTAL Cabo telefônico 2 pares 0,65MM2 para condutor CCE-APL-ASF 7.275,00 Interruptor p/painéis s/retenção tipo NA 2A 250V 1.110,00 Total do Fornecedor ---> R$ 8.385,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2018",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 8.385,00",
"ORDEM DE COMPRA": "105979"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2018\n PROCESSO: 18.16.000006114-8\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Multifase Comercial Técnica Ltda.\n OBJETO: Aquisição de Cabo Telefônico 2 pares e Interruptor para Painéis\n VALOR TOTAL: R$ 8.385,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.\n\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2018\n PROCESSO: 18.16.000006114-8\n ORDEM DE COMPRA: 105979\n OBJETO: Aquisição de cabo de comunicação e interruptor para painéis.\n\n FORNECEDOR: MULTIFASE COML. TÉCNICA LTDA\n DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n Cabo telefônico 2 pares 0,65MM2 para condutor CCE-APL-ASF 7.275,00\n Interruptor p/painéis s/retenção tipo NA 2A 250V 1.110,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 8.385,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.",
"date": "2018-04-17",
"contracted": "Multifase Comercial Técnica Ltda.",
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"object": "Aquisição de cabo de comunicação e interruptor para painéis.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9506,
"data": {
"OBJETO": "Inscrições no Curso de atualização NR-10.",
"PROCESSO": "18.16.000005332-3.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "Tecno-Serv. Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 56 inscrições no Curso de Atualização NR-10 – Eletricidade. R$ 4.960,00 Total do Fornecedor: R$ 4.960,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2018.",
"ORDEM DE COMPRA": "105978."
},
"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2018.\n PROCESSO: 18.16.000005332-3.\n ORDEM DE COMPRA: 105978.\n OBJETO: Inscrições no Curso de atualização NR-10.\n FORNECEDOR: Tecno-Serv. Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda.\n DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n 56 inscrições no Curso de Atualização NR-10 – Eletricidade. R$ 4.960,00\n Total do Fornecedor: R$ 4.960,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de abril de 2018.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.",
"date": "2018-04-16",
"contracted": "Tecno-Serv. Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 56 inscrições no Curso de Atualização NR-10 – Eletricidade. R$ 4.960,00 Total do Fornecedor: R$ 4.960,00",
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"id": 9505,
"data": {
"OBJETO": "56 inscrições no Curso de Atualização NR-10.",
"PROCESSO": "18.16.000005332-3",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Tecno-Serv Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda- ME.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.960,00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2018\n PROCESSO: 18.16.000005332-3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Tecno-Serv Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda- ME.\n OBJETO: 56 inscrições no Curso de Atualização NR-10.\n VALOR TOTAL: R$ 4.960,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de abril de 2018.\n\n MILENE FONTANELLA HARTAMANN, Diretora Administrativo-Financeira.",
"date": "2018-04-16",
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{
"id": 9182,
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"VALOR": "R$213,00.",
"OBJETO": "Aquisição de Nitrato de Sódio.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000 - 1734 - 3.3.9.0.30.11.08.00 - Vínculo Orçamentário 400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 18.10.000000550-3\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50.\n OBJETO: Aquisição de Nitrato de Sódio.\n VALOR: R$213,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 1734 - 3.3.9.0.30.11.08.00 - Vínculo Orçamentário 400\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 12 de abril de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral do DMAE.",
"date": "2018-04-13",
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"id": 9183,
"data": {
"VALOR": "R$ 795,00.",
"OBJETO": "Aquisição de Fita Isolante Antichamas.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Ferramentas Gerais Com. Imp. Ferram. e Máquinas Ltda – CNPJ 92.664.028/0026-08.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000 - 2526 - 3.3.9.0.30.24.01.00 - Vínculo Orçamentário 400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 18.10.000001496-0\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Ferramentas Gerais Com. Imp. Ferram. e Máquinas Ltda – CNPJ 92.664.028/0026-08.\n OBJETO: Aquisição de Fita Isolante Antichamas.\n VALOR: R$ 795,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 2526 - 3.3.9.0.30.24.01.00 - Vínculo Orçamentário 400\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 12 de abril de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, do DMAE.",
"date": "2018-04-13",
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"OBJETO": "Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste no bicicletário localizado na sede da Rua João Neves da Fontoura.",
"PROCESSO": "17.16.000023025-4.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 11 de abril de 2018.",
"FORNECEDOR": "LT COMERCIAL LTDA. VALOR DESCRIÇÃO TOTAL Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste no bicicletário localizado na sede da Rua João Neves da Fontoura. R$ 17.960,00 Total do Fornecedor R$ 17.960,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2017.",
"ORDEM DE COMPRA": "105911."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2017.\n PROCESSO: 17.16.000023025-4.\n ORDEM DE COMPRA: 105911.\n OBJETO: Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste no bicicletário localizado na sede da Rua João Neves da\n Fontoura.\n FORNECEDOR: LT COMERCIAL LTDA.\n VALOR\n DESCRIÇÃO\n TOTAL\n Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste no bicicletário localizado na sede da Rua João\n Neves da Fontoura. R$ 17.960,00\n\n Total do Fornecedor R$ 17.960,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.\n Porto Alegre, 11 de abril de 2018.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2018-04-11",
"contracted": "LT COMERCIAL LTDA. VALOR DESCRIÇÃO TOTAL Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste no bicicletário localizado na sede da Rua João Neves da Fontoura. R$ 17.960,00 Total do Fornecedor R$ 17.960,00",
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"object": "Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste no bicicletário localizado na sede da Rua João Neves da Fontoura.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 8801,
"data": {
"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material de segurança, sinalização e preservação de local em ocorrências da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "nº 540/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.064,10 (Quatro mil, sessenta e quatro reais e dez centavos).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 05 de abril de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "REDE EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 18.428.558/001-38."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 540/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 05 de abril de 2018.\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material de segurança, sinalização e\n preservação de local em ocorrências da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESAS CONTRATADAS: REDE EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI,\n CNPJ nº 18.428.558/001-38.\n - VALOR TOTAL: R$ 4.064,10 (Quatro mil, sessenta e quatro reais e dez centavos).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010 \nFone: (62) 3524‐8661 – Fax: (62) 3524‐1947 \nE‐mail: presidenteagmg@hotmail.com \n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6790, de 11 de abril de 2018. ",
"date": "2018-04-11",
"contracted": "REDE EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 18.428.558/001-38.",
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"object": "material de segurança, sinalização e preservação de local em ocorrências da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
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},
{
"id": 8799,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de filtros para os bebedouros da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "nº 804/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 509,40 (Quinhentos e nove reais e quarenta centavos).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 05de abril de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "ÁGUA PURA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.384.518/0001-90."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 804/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 05de abril de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de filtros para os bebedouros da Agência da\n Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESAS CONTRATADAS: ÁGUA PURA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA,\n CNPJ nº 05.384.518/0001-90.\n - VALOR TOTAL: R$ 509,40 (Quinhentos e nove reais e quarenta centavos).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\n Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010 \n Fone: (62) 3524‐8661 – Fax: (62) 3524‐1947 \n E‐mail: presidenteagmg@hotmail.com \n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6790, de 11 de abril de 2018. ",
"date": "2018-04-11",
"contracted": "ÁGUA PURA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.384.518/0001-90.",
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"object": "filtros para os bebedouros da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
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"file_url": "http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2018/do_20180411_000006790.pdf",
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"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
}
},
{
"id": 8800,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material para manutenção dos instrumentos musicais da Banda de Música da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "597/2018",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.990,00(Três mil e novecentos e noventa reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 05 de abril de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "Harmonia Musical LTDA, CNPJ nº 37.391.869/0001-14."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia \n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 597/2018\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 05 de abril de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material para manutenção dos instrumentos\n musicais da Banda de Música da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESAS CONTRATADAS: Harmonia Musical LTDA, CNPJ nº 37.391.869/0001-14.\n - VALOR TOTAL: R$ 3.990,00(Três mil e novecentos e noventa reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\n Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010 \n Fone: (62) 3524‐8661 – Fax: (62) 3524‐1947 \n E‐mail: presidenteagmg@hotmail.com \n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6790, de 11 de abril de 2018. ",
"date": "2018-04-11",
"contracted": "Harmonia Musical LTDA, CNPJ nº 37.391.869/0001-14.",
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"object": "material para manutenção dos instrumentos musicais da Banda de Música da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
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"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
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{
"id": 8631,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho para acompanhar perícia médica em reclamatória trabalhista. A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho para acompanhar perícia médica em reclamatória trabalhista.",
"PROCESSO": "18.18.000000224-3"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018\n PROCESSO: 18.18.000000224-3\n OBJETO: Prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho\n para acompanhar perícia médica em reclamatória trabalhista.\n A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso IV, da\n Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista\n com especialização em medicina do trabalho para acompanhar perícia médica em reclamatória trabalhista.\n\n Porto Alegre, 07 de março de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2018-04-11",
"contracted": null,
"value": null,
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"object": "Prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho para acompanhar perícia médica em reclamatória trabalhista. A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho para acompanhar perícia médica em reclamatória trabalhista.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:35.903756",
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"gazette": {
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8632,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho",
"PROCESSO": "18.18.000000224-3.",
"CONTRATADO": "Aptidão - Serviços de Medicina do Trabalho Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 022/2018.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense."
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO 070/2018\n\n PROCESSO: 18.18.000000224-3.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 022/2018.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Aptidão - Serviços de Medicina do Trabalho Ltda.\n OBJETO: Prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho",
"date": "2018-04-11",
"contracted": "Aptidão - Serviços de Medicina do Trabalho Ltda.",
"value": null,
"is_parsed": true,
"object": "Prestação de serviços de assistente técnico médico traumatologista com especialização em medicina do trabalho",
"created_at": "2018-05-27T16:18:35.904459",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2426_ce_20180411_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9001,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de serviços de médicos nas modalidades de clínica geral e pediatria, para atendimentos de urgência e emergência, junto às Unidades de Pronto Atendimentos e atendimento para a Operação Inverno 2018 no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Centro de Saúde Modelo, Unidades de Saúde São Carlo e Tristeza da Secretaria Municipal da Saúde.",
"EMPRESA": "Competência Soluções Médica Ltda.",
"INTERESSADO": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.",
"PROCESSO SEI": "17.0.000026943-0",
"VALOR MENSAL": "R$ 629.400,00",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO SEI: 17.0.000026943-0\n INTERESSADO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n EMPRESA: Competência Soluções Médica Ltda.\n OBJETO: Contratação de serviços de médicos nas modalidades de clínica geral e pediatria, para\n atendimentos de urgência e emergência, junto às Unidades de Pronto Atendimentos e atendimento\n para a Operação Inverno 2018 no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Centro de Saúde\n Modelo, Unidades de Saúde São Carlo e Tristeza da Secretaria Municipal da Saúde.\n VALOR MENSAL: R$ 629.400,00\n ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 10 de abril de 2018.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2018-04-10",
"contracted": "Competência Soluções Médica Ltda.",
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"object": "Contratação de serviços de médicos nas modalidades de clínica geral e pediatria, para atendimentos de urgência e emergência, junto às Unidades de Pronto Atendimentos e atendimento para a Operação Inverno 2018 no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Centro de Saúde Modelo, Unidades de Saúde São Carlo e Tristeza da Secretaria Municipal da Saúde.",
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"OBJETO": "Aquisição de Vacina Influenza Tetravalente",
"PROCESSO": "18.16.000005718-3",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Imunosul Distribuidora de Vacinas e Produtos Médicos Hospitalares Eireli",
"FORNECEDOR": "Imunosul Distribuidora de Vacinas e Produtos Médicos Hospitalares Eireli DESCRIÇÃO VALOR TOTAL Vacina Influenza Tetravalente Individual R$ 15.382,40 Total do Fornecedor ---> R$ 15.382,40",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2018",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 15.382,40",
"ORDEM DE COMPRA": "105960 e 1042058"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2018\n PROCESSO: 18.16.000005718-3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Imunosul Distribuidora de Vacinas e Produtos Médicos Hospitalares Eireli\n OBJETO: Aquisição de vacinas influenza tetravalente.\n VALOR TOTAL: R$ 15.382,40\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.\n\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2018\n PROCESSO: 18.16.000005718-3\n ORDEM DE COMPRA: 105960 e 1042058\n OBJETO: Aquisição de Vacina Influenza Tetravalente\n FORNECEDOR: Imunosul Distribuidora de Vacinas e Produtos Médicos Hospitalares\n Eireli\n DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n Vacina Influenza Tetravalente Individual R$ 15.382,40\n Total do Fornecedor ---> R$ 15.382,40\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.",
"date": "2018-04-06",
"contracted": "Imunosul Distribuidora de Vacinas e Produtos Médicos Hospitalares Eireli",
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"OBJETO": "Aquisição de 100 torneiras de jardim.",
"PROCESSO": "18.18.000000209-0",
"FORNECEDOR": "RB DOSSIN COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
"ORDEM DE COMPRA": "1185"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000209-0\n OBJETO: Aquisição de 100 torneiras de jardim.\n ORDEM DE COMPRA: 1185\n FORNECEDOR: RB DOSSIN COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\n VALOR: R$ 300,00\n\n Porto Alegre, 05 de abril de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
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"CONTRATADA": "ADRIANA DRECHSLER ARNOLD - ME.",
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"OBJETO": "Contratação de prestação de serviço de correios, pelo prazo de 12 meses, a contar de 10/04/2018.",
"PROCESSO": "18.0.000009593-8",
"BASE LEGAL": "artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ 34.028.316/0026-61.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.",
"VALOR TOTAL": "R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "301-2525-339039990300-1"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 39\n PROCESSO: 18.0.000009593-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.\n CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ 34.028.316/0026-61.\n OBJETO: Contratação de prestação de serviço de correios, pelo prazo de 12 meses, a contar de 10/04/2018.\n BASE LEGAL: artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039990300-1\n VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\n\n Porto Alegre, 29 de março de 2018.\n\n EUNICE FERREIRA NEQUETE, Procuradora-Geral do Município.",
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"OBJETO": "Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica de Casas de bombas devido a alagamentos ocorridos em Outubro/2017.",
"PROCESSO": "18.0.000002992-7",
"CONTRATADO": "Bombas Sinos, CNPJ 01.894.407/0001-72",
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL": "art. 24, IV, da Lei 8666/93"
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"source_text": " EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 18.0.000002992-7\n CONTRATADO: Bombas Sinos, CNPJ 01.894.407/0001-72\n OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica de Casas de bombas\n devido a alagamentos ocorridos em Outubro/2017.\n FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV, da Lei 8666/93\n\n RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.",
"date": "2018-04-02",
"contracted": "Bombas Sinos, CNPJ 01.894.407/0001-72",
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"object": "Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica de Casas de bombas devido a alagamentos ocorridos em Outubro/2017.",
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"OBJETO": "Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste e no bicicletário localizado na sede da Rua João Neves da Fontoura.",
"PROCESSO": "17.16.000023025-4.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Gunther Camping do Brasil Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2017\n PROCESSO: 17.16.000023025-4.\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação.\n CONTRATADO: Gunther Camping do Brasil Ltda.\n OBJETO: Fornecimento e Instalação de Toldo na sede do PCA Leste e no bicicletário localizado na sede da Rua João Neves\n da Fontoura.\n VALOR TOTAL: R$ 17.960,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 02 de abril de 2018.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2018-04-02",
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"ITEM": "Cimento asfáltico de petróleo – CAP 50/70.",
"OBJETO": "Asfaltos, Combustíveis, Lubrificantes e Graxas.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "STRATURA ASFALTOS S.A.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 514.000,00",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2018\n PROCESSO 18.0.000021623-9\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Asfaltos, Combustíveis, Lubrificantes e Graxas.\n CONTRATADO: STRATURA ASFALTOS S.A.\n ITEM: Cimento asfáltico de petróleo – CAP 50/70.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 514.000,00\n PRAZO DE ENTREGA: Até Cinco dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7700.7701.15.0451.0177.4209.3090.3390.\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"date": "2018-03-28",
"contracted": "STRATURA ASFALTOS S.A.",
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"id": 9530,
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"OBJETO": "Prestação de serviços de higienização / lavagem de uniformes e locação / higienização de toalhas.",
"PERÍODO": "14/03/2018 a 10/09/2018.",
"PROCESSO": "18.18.000000164-6.",
"CONTRATADO": "Roupas do Pólo Lavanderia Industrial Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 021/2018.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense."
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"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO 066/2018\n PROCESSO: 18.18.000000164-6.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 021/2018.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Roupas do Pólo Lavanderia Industrial Ltda.\n OBJETO: Prestação de serviços de higienização / lavagem de uniformes e locação / higienização de toalhas.\n PERÍODO: 14/03/2018 a 10/09/2018.\n\n Porto Alegre, 14 de março de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2018-03-26",
"contracted": "Roupas do Pólo Lavanderia Industrial Ltda.",
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{
"id": 9532,
"data": {
"VALOR": "R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Porto Alegre, 07 de março de 2018",
"OBJETO": "Venda de veículos desativados (prefixo: 048,143 e 237)",
"CONTRATO": "126/2017",
"PROCESSO": "18.18.000000637-2",
"CONTRATADO": "Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense."
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"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2017\n\n PROCESSO: 18.18.000000637-2\n CONTRATO: 126/2017\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar\n OBJETO: Venda de veículos desativados (prefixo: 048,143 e 237)\n VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)\n Porto Alegre, 07 de março de 2018\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2018-03-26",
"contracted": "Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar",
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"object": "Venda de veículos desativados (prefixo: 048,143 e 237)",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9531,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de higienização/lavagem de uniformes e locação/higienização e toalhas. A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviços de higienização/lavagem de uniformes e locação/higienização e toalhas.",
"PROCESSO": "18.18.000000164-6"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018\n PROCESSO: 18.18.000000164-6\n OBJETO: Prestação de serviços de higienização/lavagem de uniformes e locação/higienização e toalhas.\n A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso IV, da Lei n.\n 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviços de higienização/lavagem de uniformes e locação/higienização e\n toalhas.\n\n Porto Alegre, 14 de março de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2018-03-26",
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"object": "Prestação de serviços de higienização/lavagem de uniformes e locação/higienização e toalhas. A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviços de higienização/lavagem de uniformes e locação/higienização e toalhas.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9529,
"data": {
"CNPJ": "08.341.725/0001-55.",
"VALOR": "R$ 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos reais).",
"OBJETO": "Contratação emergencial de prestação de serviços técnicos-profissionais para a organização e realização de concursos públicos para provimento de cargos de Professor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"ASSUNTO": "Contratação emergencial de prestação de serviços técnicos-profissionais para a organização e realização de concursos públicos para provimento de cargos de Professor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"PROCESSO": "17.0.000096328-3.",
"CONTRATADO": "FUNDAÇÃO LA SALLE.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1200-4057-339039480400-1.",
"MODALIDADE DE LICITAÇÃO": "Dispensa."
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO\n PROCESSO: 17.0.000096328-3.\n ASSUNTO: Contratação emergencial de prestação de serviços técnicos-profissionais para a organização e realização de concursos públicos\n para provimento de cargos de Professor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\n CONTRATADO: FUNDAÇÃO LA SALLE.\n CNPJ: 08.341.725/0001-55.\n MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-4057-339039480400-1.\n VALOR: R$ 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos reais).\n\n Porto Alegre, 13 de março de 2018.\n\n JOSÉ ALFREDO PEZZI PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.\n\n DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 17.0.000096328-3.\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\n CONTRATADO: FUNDAÇÃO LA SALLE.\n CNPJ: 08.341.725/0001-55.\n OBJETO: Contratação emergencial de prestação de serviços técnicos-profissionais para a organização e realização de concursos públicos\n para provimento de cargos de Professor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-4057-339039480400-1.\n VALOR: R$ 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos reais).\n\n Porto Alegre, 13 de março de 2018.\n\n JOSÉ ALFREDO PEZZI PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.",
"date": "2018-03-26",
"contracted": "FUNDAÇÃO LA SALLE.",
"value": 326700,
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"object": "Contratação emergencial de prestação de serviços técnicos-profissionais para a organização e realização de concursos públicos para provimento de cargos de Professor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2407_ce_20180326_executivo.pdf",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9327,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de serviço de guincho.",
"PROCESSO": "17.16.000019060-0.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Autotech Centro de Remoção e Depósito Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR POR REMOÇÃO": "R$ 300,00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2017\n PROCESSO: 17.16.000019060-0.\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Autotech Centro de Remoção e Depósito Ltda.\n OBJETO: Contratação de serviço de guincho.\n VALOR POR REMOÇÃO: R$ 300,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.",
"date": "2018-03-23",
"contracted": "Autotech Centro de Remoção e Depósito Ltda.",
"value": 300,
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"object": "Contratação de serviço de guincho.",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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"id": 9445,
"data": {
"OBJETO": "aquisição de protetor solar.",
"PROCESSO": "18.16.000003985-1",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA",
"CONTRATADO": "VITALPHARMA – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO.",
"FORNECEDOR": "VITALPHARMA – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO.",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2018",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.076,00",
"ORDEM DE COMPRA": "105959"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2018\n PROCESSO: 18.16.000003985-1\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: VITALPHARMA – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO.\n OBJETO: Aquisição de protetor solar.\n VALOR TOTAL: R$ 2.076,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.\n\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2018\n PROCESSO: 18.16.000003985-1\n ORDEM DE COMPRA: 105959\n OBJETO: aquisição de protetor solar.\n\n FORNECEDOR: VITALPHARMA – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO.",
"date": "2018-03-22",
"contracted": "VITALPHARMA – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO.",
"value": 2076,
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"object": "aquisição de protetor solar.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:44.069616",
"gazette_id": 647,
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"gazette": {
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 9551,
"data": {
"PRAZO": "180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Início, podendo ser rescindido antecipadamente, na hipótese de conclusão do certame licitatório para a prestação dos serviços objeto deste Contrato.",
"VALOR": "O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o VALOR MÁXIMO MENSAL de R$ 100.299,97 (cem mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).",
"OBJETO": "Prestação de serviços de Transbordo de Resíduos através de máquinas pesadas com operadores, por preço total mensal, na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro.",
"PROCESSO": "18.0.000015506-0",
"CONTRATADA": "TINO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 15/2018.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "5000.5001.17.0512.0177.2907.2544.339039."
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"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL\n PROCESSO: 18.0.000015506-0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: TINO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\n OBJETO: Prestação de serviços de Transbordo de Resíduos através de máquinas pesadas com\n operadores, por preço total mensal, na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro.\n PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Início, podendo ser rescindido\n antecipadamente, na hipótese de conclusão do certame licitatório para a prestação dos serviços objeto\n deste Contrato.\n VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o VALOR MÁXIMO MENSAL de R$ 100.299,97\n (cem mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000.5001.17.0512.0177.2907.2544.339039.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2018.\n EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 20 de março de 2018.\n\n RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.",
"date": "2018-03-21",
"contracted": "TINO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.",
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"object": "Prestação de serviços de Transbordo de Resíduos através de máquinas pesadas com operadores, por preço total mensal, na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:45.574761",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9212,
"data": {
"VALOR": "R$ 5.450,00.",
"OBJETO": "Aquisição de Kit Biomassa Liofilizada de Vibrio Fischeri.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Umwelt Ltda EPP.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através d0 Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000 - 1734 - 3.3.9.0.30.11.07.00 - Vínculo Orçamentário 400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 18.10.0000001132-5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através d0 Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Umwelt Ltda EPP.\n OBJETO: Aquisição de Kit Biomassa Liofilizada de Vibrio Fischeri.\n VALOR: R$ 5.450,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 1734 - 3.3.9.0.30.11.07.00 - Vínculo Orçamentário 400\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 19 de Março de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral.",
"date": "2018-03-20",
"contracted": "Umwelt Ltda EPP.",
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"object": "Aquisição de Kit Biomassa Liofilizada de Vibrio Fischeri.",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 9211,
"data": {
"VALOR": "R$ 2.200,00.",
"OBJETO": "Contratação de prestação de serviços de higienização de 299 cadeiras de tecido da SMF.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Higgienizare Sistemas de Limpeza, Montagem e Manutenção LTDA – ME – CNPJ 21.203.204/0001-08.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1301-2541-339039999900-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000099636-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.\n CONTRATADO: Higgienizare Sistemas de Limpeza, Montagem e Manutenção LTDA – ME – CNPJ 21.203.204/0001-08.\n OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização de 299 cadeiras de tecido da SMF.\n VALOR: R$ 2.200,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039999900-1.\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 19 de Março de 2018.\n\n ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário Adjunto da Fazenda.",
"date": "2018-03-20",
"contracted": "Higgienizare Sistemas de Limpeza, Montagem e Manutenção LTDA – ME – CNPJ 21.203.204/0001-08.",
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"object": "Contratação de prestação de serviços de higienização de 299 cadeiras de tecido da SMF.",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 8732,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material didático para aplicação de testes psicológicos aos servidores da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia. ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"PROCESSO": "303/2018.",
"CONTRATADA": "Livraria Nepneuro LTDA, CNPJ nº 24.752.061/0001-18.",
"VALOR TOTAL": "R$ 7.901,17 (Sete mil, novecentos e um reais e dezessete centavos).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 15 de março de 2018."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 303/2018.\n\n\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 15 de março de 2018.\n\n\n\n\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da\n Lei Federal nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material didático para aplicação de\n testes psicológicos aos servidores da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n\n\n\n\n ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n\n\n\n\n - CONTRATADA: Livraria Nepneuro LTDA, CNPJ nº 24.752.061/0001-18.\n\n\n\n\n - VALOR TOTAL: R$ 7.901,17 (Sete mil, novecentos e um reais e dezessete centavos).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6775, de 19 de março de 2018. ",
"date": "2018-03-19",
"contracted": "Livraria Nepneuro LTDA, CNPJ nº 24.752.061/0001-18.",
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"object": "material didático para aplicação de testes psicológicos aos servidores da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia. ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
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"municipality_id": "5208707",
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"id": 8911,
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"VALOR": "R$ 1.040,00",
"OBJETO": "Aquisição de material gráfico.",
"PROCESSO": "18.18.000000152-2",
"FORNECEDOR": "Aldir Balbinot e Cia ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "0930"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000152-2\n OBJETO: Aquisição de material gráfico.\n ORDEM DE COMPRA: 0930\n FORNECEDOR: Aldir Balbinot e Cia ltda.\n VALOR: R$ 1.040,00\n\n Porto Alegre, 15 de março de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente",
"date": "2018-03-16",
"contracted": "Aldir Balbinot e Cia ltda.",
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"object": "Aquisição de material gráfico.",
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{
"id": 8910,
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"VALOR": "R$ 3.350,00",
"OBJETO": "Aquisição De cinco murais de gestão.",
"PROCESSO": "18.18.000000151-4",
"FORNECEDOR": "Santos e Vial Impressão Digital Ltda",
"ORDEM DE COMPRA": "0907"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000151-4\n OBJETO: Aquisição De cinco murais de gestão.\n ORDEM DE COMPRA: 0907\n FORNECEDOR: Santos e Vial Impressão Digital Ltda\n VALOR: R$ 3.350,00\n\n Porto Alegre, 15 de março de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente",
"date": "2018-03-16",
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"object": "Aquisição De cinco murais de gestão.",
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{
"id": 8912,
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"OBJETO": "Aquisição de detergente desengordurante.",
"PROCESSO": "18.18.000000153-0"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000153-0\n OBJETO: Aquisição de detergente desengordurante.",
"date": "2018-03-16",
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"object": "Aquisição de detergente desengordurante.",
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"gazette_id": 729,
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2398_ce_20180316_executivo.pdf",
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{
"id": 9480,
"data": {
"VALOR": "R$ 65.107,25 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).",
"OBJETO": "Serviços de manutenção corretiva dos sistemas de ar condicionado da sede da SMIM e do Paço Municipal, em caráter emergencial.",
"BASE LEGAL": "artigo 24, Inc. IV, da Lei 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Armant Ar Condicionado Ltda., CNPJ: 13.591.585/0001-03.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre/RS, através da Secretaria Municipal de de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "7701-4095-339039."
},
"source_text": " AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 17.0.000110095-5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/RS, através da Secretaria Municipal de de Infraestrutura e\n Mobilidade Urbana.\n CONTRATADA: Armant Ar Condicionado Ltda., CNPJ: 13.591.585/0001-03.\n OBJETO: Serviços de manutenção corretiva dos sistemas de ar condicionado da sede da SMIM e do Paço\n Municipal, em caráter emergencial.\n VALOR: R$ 65.107,25 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7701-4095-339039.\n BASE LEGAL: artigo 24, Inc. IV, da Lei 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 19 de janeiro de 2018.\n\n ELIZANDRO SABINO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.",
"date": "2018-03-15",
"contracted": "Armant Ar Condicionado Ltda., CNPJ: 13.591.585/0001-03.",
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"object": "Serviços de manutenção corretiva dos sistemas de ar condicionado da sede da SMIM e do Paço Municipal, em caráter emergencial.",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2397_ce_20180315_executivo.pdf",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 9487,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.",
"PROCESSO": "390/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 210,00 (Duzentos e dez reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 07 de março de 2018.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 390/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 07 de março de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender a\n Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n 09.461.647/0001-95.\n - VALOR TOTAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6772, de 14 de março de 2018. ",
"date": "2018-03-14",
"contracted": "SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"value": 210,
"is_parsed": true,
"object": "Certificado Digital PJ1, para atender a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.",
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"gazette_id": 2635,
"contracted_code": "09461647000195",
"gazette": {
"file_url": "http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2018/do_20180314_000006772.pdf",
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"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
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},
{
"id": 8991,
"data": {
"VALOR": "Não há alteração de valores.",
"OBJETO": "A prorrogação do prazo contratual.",
"PROCESSO": "17.16.000006206-8",
"BASE LEGAL": "art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande Porto Alegre Ltda., CNPJ: 92.959.600/0002-80.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 38/2015",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.",
"OBJETO DO CONTRATO": "Contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada em formação técnico-profissional metódica para a intermediação da contratação de 47 jovens aprendizes, conforme art. 15, §2º, do Decreto 5.598/05."
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"source_text": " EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2015\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 38/2015\n PROCESSO: 17.16.000006206-8\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.\n CONTRATADA: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande Porto Alegre\n Ltda., CNPJ: 92.959.600/0002-80.\n OBJETO DO CONTRATO: Contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada em formação técnico-profissional metódica para a\n intermediação da contratação de 47 jovens aprendizes, conforme art. 15, §2º, do Decreto 5.598/05.\n OBJETO: A prorrogação do prazo contratual.\n VALOR: Não há alteração de valores.\n BASE LEGAL: art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2018-03-14",
"contracted": "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande Porto Alegre Ltda., CNPJ: 92.959.600/0002-80.",
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"id": 9488,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender o Fundo Municipal da Guarda Civil Metropolitana - FMGCM.",
"PROCESSO": "388/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 210,00 (Duzentos e dez reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 07 de março de 2018.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 388/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 07 de março de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender o\n Fundo Municipal da Guarda Civil Metropolitana - FMGCM.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n 09.461.647/0001-95.\n - VALOR TOTAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6772, de 14 de março de 2018. ",
"date": "2018-03-14",
"contracted": "SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
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"id": 9486,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de uniformes para atender o Projeto Guarda Mirim.",
"PROCESSO": "320/2018.",
"CONTRATADA": "Alvanir Batista Moreira - MEI, CNPJ nº 18.893.745/0001-92.",
"VALOR TOTAL": "R$ 7.999,80 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 07 de março de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 320/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 07 de março de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de uniformes para atender o Projeto Guarda\n Mirim.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - CONTRATADA: Alvanir Batista Moreira - MEI, CNPJ nº 18.893.745/0001-92.\n - VALOR TOTAL: R$ 7.999,80 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6772, de 14 de março de 2018. ",
"date": "2018-03-14",
"contracted": "Alvanir Batista Moreira - MEI, CNPJ nº 18.893.745/0001-92.",
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"id": 9280,
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"VALOR": "R$ 1.110,00.",
"OBJETO": "Conserto de 6 micro-ondas.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, II da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Braservice Eletrodomésticos Ltda - CNPJ: 88.633.201/0001-77",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000 - 1262 - 3.3.9.0.39.17.01.00 - Vínculo Orçamentário 400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 18.10.0000000716-6\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Braservice Eletrodomésticos Ltda - CNPJ: 88.633.201/0001-77\n OBJETO: Conserto de 6 micro-ondas.\n VALOR: R$ 1.110,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 1262 - 3.3.9.0.39.17.01.00 - Vínculo Orçamentário 400\n BASE LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 07 de Março de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
"date": "2018-03-13",
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"source_text": "\n\n\n\n\n Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia \n\n\n\n\n Processo/Atividade: 389/2018 do Bee BPM System.\n Nome: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia.\n\n Assunto: Prestação de serviço (seguro predial) – Termo de Dispensa de Licitação n.º 003/2018.\n\n\n\n\n Despacho n.º 585/2018 - À vista do contido nos autos do processo em epígrafe, este Gabinete\n decide administrativamente acatar o manifestado pela Advocacia Setorial do IPSM no Parecer n.º\n 030/2018 e, por conseguinte, resolve, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666,\n de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, declarar dispensável de licitação o objeto do\n Pedido de Compra n.º 11/2018, autorizando, portanto, a realização da presente despesa com a\n contratação de seguro predial para o imóvel sede deste Instituto, por um período de 12 (doze)\n meses, no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), diretamente da empresa\n Companhia de Seguros Aliança do Brasil (CNPJ: 28.196.889/0001-43).\n\n Publique-se o presente ato.\n Gabinete da Presidência do IPSM, em Goiânia – GO, aos 12 dias do mês de março de 2018.\n\n\n\n\n Silvio Antônio Fernandes Filho\n Presidente\n\n\n\n\n Av. B n°155 Setor Oeste Goiânia – GO \n Cep.: 74110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831 \n ipsm@goiania.go.gov.br \n\n\n\nPrefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6771, de 13 de março de 2018. ",
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"VALOR": "R$ 14.721,65 (Quatorze mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).",
"OBJETO": "Instalação de circuito de concreto de média tensão trifásico em dutovia de concreto junto ao parque Marinha do Brasil em Porto Alegre - RS.",
"PROCESSO": "17.0.000028160-3",
"CONTRATADO": "Instalpar Participações e Serviços Ltda, CNPJ 05.338.757/0001-03",
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL": "Art. 24, I, da Lei nº. 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "Unidade Orçamentária: 7602 (FUMIP); Projeto/Atividade – 4125; Elemento de despesa – 339039."
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"source_text": " EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260/2017\n PROCESSO: 17.0.000028160-3\n CONTRATADO: Instalpar Participações e Serviços Ltda, CNPJ 05.338.757/0001-03\n OBJETO: Instalação de circuito de concreto de média tensão trifásico em dutovia de concreto junto ao\n parque Marinha do Brasil em Porto Alegre - RS.\n FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I, da Lei nº. 8.666/93.\n VALOR: R$ 14.721,65 (Quatorze mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 7602 (FUMIP); Projeto/Atividade – 4125;\n Elemento de despesa – 339039.\n\n RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.",
"date": "2018-03-12",
"contracted": "Instalpar Participações e Serviços Ltda, CNPJ 05.338.757/0001-03",
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"object": "Instalação de circuito de concreto de média tensão trifásico em dutovia de concreto junto ao parque Marinha do Brasil em Porto Alegre - RS.",
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"VALOR": "R$ 14.721,65 (Quatorze mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).",
"OBJETO": "Instalação de circuito de concreto de média tensão trifásico em dutovia de concreto junto ao parque Marinha do Brasil em Porto Alegre - RS.",
"PROCESSO": "17.0.000028160-3.",
"CONTRATADO": "Instaladora Elétrica Mercúrio, CNPJ 88.268.800/0001-39.",
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL": "Art. 24, I, da Lei nº. 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "Unidade Orçamentária: 7602 (FUMIP); Projeto/Atividade – 4125 ; Elemento de despesa – 339039."
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"source_text": " EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260/2017\n PROCESSO: 17.0.000028160-3.\n CONTRATADO: Instaladora Elétrica Mercúrio, CNPJ 88.268.800/0001-39.\n OBJETO: Instalação de circuito de concreto de média tensão trifásico em dutovia de concreto junto ao parque Marinha do Brasil em Porto\n Alegre - RS.\n FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I, da Lei nº. 8.666/93.\n VALOR: R$ 14.721,65 (Quatorze mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 7602 (FUMIP); Projeto/Atividade – 4125 ; Elemento de despesa – 339039.\n\n RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.",
"date": "2018-03-09",
"contracted": "Instaladora Elétrica Mercúrio, CNPJ 88.268.800/0001-39.",
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"object": "Instalação de circuito de concreto de média tensão trifásico em dutovia de concreto junto ao parque Marinha do Brasil em Porto Alegre - RS.",
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"VALOR": "R$ 570,00",
"OBJETO": "Aquisição de resistências com argila.",
"PROCESSO": "18.18.000000133-6",
"FORNECEDOR": "Casa do Borracheiro Ltda",
"ORDEM DE COMPRA": "0772"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000132-8\n OBJETO: Aquisição de placas de sinalização.\n ORDEM DE COMPRA: 0782 e 0771\n FORNECEDOR: Afixcode Soluções Gráficas Ltda\n VALOR: R$ 1.668,70\n\n Porto Alegre, 06 de março de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.\n\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000133-6\n OBJETO: Aquisição de resistências com argila.\n ORDEM DE COMPRA: 0772\n FORNECEDOR: Casa do Borracheiro Ltda\n VALOR: R$ 570,00\n\n Porto Alegre, 06 de março de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
"date": "2018-03-07",
"contracted": "Casa do Borracheiro Ltda",
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{
"id": 9341,
"data": {
"OBJETO": "reajustamento de valores de contrato de arrecadação de contas de cobrança de água.",
"CONTRATADA": "Banco do Brasil. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016 CONTRATO 003.080001.16.5",
"COMPROMISSADA": "Associação Cruzeiras de São Francisco. TERMO DE RESILIÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 16.10.000001318-1"
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"source_text": " EXTRATOS\n CONTRATADA: Construtora Giovanella Ltda.\n I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080289.15.0\n OBJETO: acréscimo e redução de quantitativos em planilha de serviços e prorrogação de prazo de contrato\n relativo a execução de rede de água em PEAD no perímetro urbano de Porto Alegre.\n\n CONTRATADA: Banco do Brasil.\n II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080001.16.5\n OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de arrecadação de contas de cobrança de água.\n\n CONTRATADA: Faxon Química Ltda.\n I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17.10.000003145-2\n OBJETO: realinhamento de preços de contato de fornecimento de produto químico.\n\n COMPROMISSADA: Associação Cruzeiras de São Francisco.\n TERMO DE RESILIÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 16.10.000001318-1\n OBJETO: resilição de termo de compromisso relativo à concessão de tarifa social.\n\n APOSTILA 01\n CONTRATADA: Banco do Brasil.\n PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016\n CONTRATO 003.080001.16.5\n OBJETO: reajustamento de valores de contrato de arrecadação de contas de cobrança de água.\n\n Porto Alegre, 05 de março de 2018.\n\n JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.",
"date": "2018-03-05",
"contracted": "Banco do Brasil. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016 CONTRATO 003.080001.16.5",
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"object": "reajustamento de valores de contrato de arrecadação de contas de cobrança de água.",
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"contracted_code": null,
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9340,
"data": {
"VALOR": "R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).",
"OBJETO": "Serviço de troca de mola de cortina de ferro localizada na entrada principal do prédio da SMDE na Travessa do Carmo nº 84.",
"PROCESSO": "18.0.000006963-5.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso II da Lei Federal 8666/93.",
"CONTRATADO": "Serralheria D’Artes Ltda. – CNPJ 10.638.414/0001-02.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "7405-1407-339039160100-1286."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2018\n A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO informa que autorizou, através de\n dispensa de licitação, a contratação do serviço abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n CONTRATADO: Serralheria D’Artes Ltda. – CNPJ 10.638.414/0001-02.\n OBJETO: Serviço de troca de mola de cortina de ferro localizada na entrada principal do prédio da SMDE na\n Travessa do Carmo nº 84.\n VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7405-1407-339039160100-1286.\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei Federal 8666/93.\n PROCESSO: 18.0.000006963-5.\n\n Porto Alegre, 02 de março de 2018.\n\n LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.",
"date": "2018-03-05",
"contracted": "Serralheria D’Artes Ltda. – CNPJ 10.638.414/0001-02.",
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"object": "Serviço de troca de mola de cortina de ferro localizada na entrada principal do prédio da SMDE na Travessa do Carmo nº 84.",
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"gazette_id": 805,
"contracted_code": "10638414000102",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2386_ce_20180305_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
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{
"id": 8692,
"data": {
"VALOR": "R$ 141.049,36 (cento e quarenta e um mil e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).",
"OBJETO": "Serviços de reparos nas instalações de média tensão da Subestação Transformadora do Complexo Cultural do Porto Seco.",
"PROCESSO": "18.0.000006818-3.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Soliel Instaladora Elétrica Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1003.2626.339039."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.\n PROCESSO: 18.0.000006818-3.\n CONTRATADO: Soliel Instaladora Elétrica Ltda.\n OBJETO: Serviços de reparos nas instalações de média tensão da Subestação Transformadora do\n Complexo Cultural do Porto Seco.\n VALOR: R$ 141.049,36 (cento e quarenta e um mil e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2626.339039.\n\n Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.\n\n LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.",
"date": "2018-03-02",
"contracted": "Soliel Instaladora Elétrica Ltda.",
"value": 141049.36,
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"object": "Serviços de reparos nas instalações de média tensão da Subestação Transformadora do Complexo Cultural do Porto Seco.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:36.254073",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 8621,
"data": {
"ITEM": "Conjunto de drenagem externa – dve, tipo quinto ventrículo.",
"OBJETO": "Material de Consumo Hospitalar.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 7.200,00.",
"PRAZO DE ENTREGA": "Dois dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2018\n PROCESSO 18.0.000016748-3\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Material de Consumo Hospitalar.\n CONTRATADO: MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\n ITEM: Conjunto de drenagem externa – dve, tipo quinto ventrículo.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 7.200,00.\n PRAZO DE ENTREGA: Dois dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390.\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.\n\n LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
"date": "2018-02-28",
"contracted": "MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",
"value": 7200,
"is_parsed": true,
"object": "Material de Consumo Hospitalar.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:35.784933",
"gazette_id": 503,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2380_ce_20180228_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8785,
"data": {
"PRAZO": "180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Início, podendo ser rescindido antecipadamente, na hipótese de conclusão do certame licitatório para a prestação dos serviços objeto deste Contrato.",
"VALOR": "O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o VALOR MÁXIMO MENSAL de R$ 2.379.826,42 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e dois centavos).",
"OBJETO": "Prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"PROCESSO": "18.0.000003070-4.",
"CONTRATADA": "COOTRAVIPA – COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 06/2018.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "5000.5001.17.0512.0177.2382.2543.339039."
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL\n PROCESSO: 18.0.000003070-4.\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: COOTRAVIPA – COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS\n DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA.\n OBJETO: Prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas\n verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura\n Municipal de Porto Alegre.\n PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Início, podendo ser rescindido antecipadamente, na hipótese de conclusão do certame\n licitatório para a prestação dos serviços objeto deste Contrato.\n VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o VALOR MÁXIMO MENSAL de R$ 2.379.826,42 (dois milhões, trezentos e setenta e nove\n mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e dois\n centavos).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000.5001.17.0512.0177.2382.2543.339039.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2018.",
"date": "2018-02-27",
"contracted": "COOTRAVIPA – COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA.",
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"object": "Prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:37.570335",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 8784,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de materiais para atender o Projeto “Pintando o Sete”, realizado pelos servidores da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "167/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.909,80 (Dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 22 de fevereiro de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "Misbel Cosméticos LTDA, CNPJ nº 26.942.870/0001-73 e Livraria Brasil LTDA, CNPJ nº"
},
"source_text": "\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 167/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 22 de fevereiro de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de materiais para atender o Projeto “Pintando\n o Sete”, realizado pelos servidores da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESAS CONTRATADAS: Misbel Cosméticos LTDA, CNPJ nº 26.942.870/0001-73 e\n Livraria Brasil LTDA, CNPJ nº\n - VALOR TOTAL: R$ 2.909,80 (Dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\n Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\n Fone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\n E-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\nPrefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6760, de 26 de fevereiro de 2018. ",
"date": "2018-02-26",
"contracted": "Misbel Cosméticos LTDA, CNPJ nº 26.942.870/0001-73 e Livraria Brasil LTDA, CNPJ nº",
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"object": "materiais para atender o Projeto “Pintando o Sete”, realizado pelos servidores da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
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{
"id": 8816,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "187/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 187/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender a\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n 09.461.647/0001-95.\n - VALOR TOTAL: R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6759, de 23 de fevereiro de 2018. ",
"date": "2018-02-23",
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"id": 8818,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - FUMPUD.",
"PROCESSO": "186/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 186/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital PJ1, para atender o\n Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - FUMPUD.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções Em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n 09.461.647/0001-95.\n - VALOR TOTAL: R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6759, de 23 de fevereiro de 2018. ",
"date": "2018-02-23",
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"object": "Certificado Digital PJ1, para atender o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - FUMPUD.",
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{
"id": 8815,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "169/2018.",
"VALOR TOTAL": "R$ 7.983,00 (Sete mil, novecentos e oitenta e três reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.",
"EMPRESA CONTRATADA": "Evolution Serviços, Construtora e Construções – EIRELLE- ME, CNPJ nº 14.933.183/0001-02.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 169/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de serviços de limpeza e manutenção\n preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados da Agência da Guarda Civil\n Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: Evolution Serviços, Construtora e Construções – EIRELLE-\n ME, CNPJ nº 14.933.183/0001-02.\n - VALOR TOTAL: R$ 7.983,00 (Sete mil, novecentos e oitenta e três reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6759, de 23 de fevereiro de 2018. ",
"date": "2018-02-23",
"contracted": "Evolution Serviços, Construtora e Construções – EIRELLE- ME, CNPJ nº 14.933.183/0001-02.",
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"object": "serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
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"id": 9249,
"data": {
"VALOR": "R$ 860,00.",
"OBJETO": "Aquisição de 05 detectores de metais.",
"PROCESSO": "18.18.000000078-0.",
"FORNECEDOR": "Netzi Eletrônicos Importação e Comércio Ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "0554."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000078-0.\n OBJETO: Aquisição de 05 detectores de metais.\n ORDEM DE COMPRA: 0554.\n FORNECEDOR: Netzi Eletrônicos Importação e Comércio Ltda.\n VALOR: R$ 860,00.\n\n Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
"date": "2018-02-23",
"contracted": "Netzi Eletrônicos Importação e Comércio Ltda.",
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"object": "Aquisição de 05 detectores de metais.",
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{
"id": 8817,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de fantasias para atender o Projeto “Anjos da Guarda” da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
"PROCESSO": "168/2018.",
"CONTRATADA": "Guilhebaldo Matias da Silva, CPF nº 233.197.551-53.",
"VALOR TOTAL": "R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 168/2018.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de fantasias para atender o Projeto “Anjos da\n Guarda” da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - CONTRATADA: Guilhebaldo Matias da Silva, CPF nº 233.197.551-53.\n - VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6759, de 23 de fevereiro de 2018. ",
"date": "2018-02-23",
"contracted": "Guilhebaldo Matias da Silva, CPF nº 233.197.551-53.",
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"object": "fantasias para atender o Projeto “Anjos da Guarda” da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.",
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"file_url": "http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2018/do_20180223_000006759.pdf",
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"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
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{
"id": 9292,
"data": {
"VALOR": "R$ 7.899,96.",
"OBJETO": "Aquisição de 120.000 Bad’s.",
"PROCESSO": "18.18.000000036-4.",
"FORNECEDOR": "F&K Gráfica Digital Ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "0618."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000036-4.\n OBJETO: Aquisição de 120.000 Bad’s.\n ORDEM DE COMPRA: 0618.\n FORNECEDOR: F&K Gráfica Digital Ltda.\n VALOR: R$ 7.899,96.\n\n Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
"date": "2018-02-22",
"contracted": "F&K Gráfica Digital Ltda.",
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"PROCESSO": "18.18.000000036-4.",
"FORNECEDOR": "Bilhalva Compressores Ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "0617."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000036-4.\n OBJETO: Contratação de empresa para conserto de compressor.\n ORDEM DE COMPRA: 0617.\n FORNECEDOR: Bilhalva Compressores Ltda.\n VALOR: R$ 11.998,49.\n\n Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
"date": "2018-02-22",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000078-0.\n OBJETO: Aquisição de cadeados.\n ORDEM DE COMPRA: 0541.\n FORNECEDOR: Casa do Mecanico Ltda.\n VALOR: R$ 695,00.\n\n Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
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"id": 9122,
"data": {
"OBJETO": "Locação de softwares de propriedade da Data Cempro, incluída a manutenção, o suporte técnico e o treinamento para utilização dos mesmos.",
"PROCESSOS": "013.000272.13.2 / 001.008709.16.5.",
"VIGÊNCIA": "180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 01/01/2018.",
"BASE LEGAL": "Lei Federal nº 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Data Cempro Informática Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família.",
"VALOR GLOBAL": "R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais)."
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"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO\n PROCESSOS: 013.000272.13.2 / 001.008709.16.5.\n CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família.\n CONTRATADA: Data Cempro Informática Ltda.\n OBJETO: Locação de softwares de propriedade da Data Cempro, incluída a manutenção, o suporte técnico e o treinamento\n para utilização dos mesmos.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 01/01/2018.\n VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).\n BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2018.\n\n ERNO HARZHEIM, Presidente do IMESF.",
"date": "2018-02-20",
"contracted": "Data Cempro Informática Ltda.",
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"object": "Locação de softwares de propriedade da Data Cempro, incluída a manutenção, o suporte técnico e o treinamento para utilização dos mesmos.",
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{
"id": 9121,
"data": {
"OBJETO": "Execução de nova entrada de energia elétrica, com poste de concreto de 7m e medição padrão CEEE tipo B1, com ramal de ligação aéreo, no alinhamento do terreno com a calçada da Av. Cairú, conforme RIC-BT CEEE. Readequação de entrada de energia elétrica no CAR Humaitá / Navegantes (SMGL/ PMPA).",
"PROCESSO": "17.10.000078899-6.",
"CONTRATADO": "SOLIEL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA - CNPJ 00.085.622/0001-60.",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.",
"VALOR TOTAL": "R$ 11.666,00. VIGÊNCIA (180 DIAS): 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato."
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO / CONTRATO EMERGENCIAL\n\n PROCESSO: 17.10.000078899-6.\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.\n CONTRATADO: SOLIEL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA - CNPJ 00.085.622/0001-60.\n OBJETO: Execução de nova entrada de energia elétrica, com poste de concreto de 7m e medição padrão CEEE tipo B1, com\n ramal de ligação aéreo, no alinhamento do terreno com a calçada da Av. Cairú, conforme RIC-BT CEEE. Readequação de\n entrada de energia elétrica no CAR Humaitá / Navegantes (SMGL/ PMPA).\n VALOR TOTAL: R$ 11.666,00.\n VIGÊNCIA (180 DIAS): 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.\n\n Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.\n\n GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.",
"date": "2018-02-20",
"contracted": "SOLIEL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA - CNPJ 00.085.622/0001-60.",
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"object": "Execução de nova entrada de energia elétrica, com poste de concreto de 7m e medição padrão CEEE tipo B1, com ramal de ligação aéreo, no alinhamento do terreno com a calçada da Av. Cairú, conforme RIC-BT CEEE. Readequação de entrada de energia elétrica no CAR Humaitá / Navegantes (SMGL/ PMPA).",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
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}
},
{
"id": 8595,
"data": {
"VALOR": "R$ 570,93.",
"OBJETO": "Revisão (70.000km) do veículo ECOSPORT, placas IWL 2768, de uso da guarda municipal.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 04/2018 em 07/02/2018 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 05- 02/2018 em 07/02/2018.",
"CONTRATADO": "RIBEIRO JUNG S.A. COMERCIO DE AUTOMÓVEIS.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339039190100-1."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.14.000000567-1\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.\n OBJETO: Revisão (70.000km) do veículo ECOSPORT, placas IWL 2768, de uso da guarda municipal.\n CONTRATADO: RIBEIRO JUNG S.A. COMERCIO DE AUTOMÓVEIS.\n VALOR: R$ 570,93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039190100-1.\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 04/2018 em 07/02/2018 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 05-\n 02/2018 em 07/02/2018.\n\n Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2018.\n\n MARIO LUIS MARCHESAN, Diretor Geral.",
"date": "2018-02-19",
"contracted": "RIBEIRO JUNG S.A. COMERCIO DE AUTOMÓVEIS.",
"value": 570.93,
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"object": "Revisão (70.000km) do veículo ECOSPORT, placas IWL 2768, de uso da guarda municipal.",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
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{
"id": 9016,
"data": {
"VALOR": "R$ 695,00.",
"OBJETO": "Aquisição de cadeados.",
"PROCESSO": "18.18.000000078-0.",
"FORNECEDOR": "Casa do Mecanico Ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "0541."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n PROCESSO: 18.18.000000078-0.\n OBJETO: Aquisição de cadeados.\n ORDEM DE COMPRA: 0541.\n FORNECEDOR: Casa do Mecanico Ltda.\n VALOR: R$ 695,00.\n\n Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2017.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
"date": "2018-02-16",
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"id": 9015,
"data": {
"VALOR": "R$ 3.050,10.",
"OBJETO": "Aquisição de Ribbon Resina 110mm X 91m Preto e Etiqueta Branca Bopp 40 X 50mm - Rolo C/20.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "NR2 INDÚSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000 - 1258 - 3.3.9.0.30.35.00.00 - Vínculo Orçamentário 400."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000005222-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: NR2 INDÚSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP.\n OBJETO: Aquisição de Ribbon Resina 110mm X 91m Preto e Etiqueta Branca Bopp 40 X 50mm - Rolo C/20.\n VALOR: R$ 3.050,10.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 1258 - 3.3.9.0.30.35.00.00 - Vínculo Orçamentário 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral em exercício.",
"date": "2018-02-16",
"contracted": "NR2 INDÚSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP.",
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"object": "Aquisição de Ribbon Resina 110mm X 91m Preto e Etiqueta Branca Bopp 40 X 50mm - Rolo C/20.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:40.139916",
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"id": 9172,
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"ABERTURA": "será às 10h do dia 15 de fevereiro de 2018, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br."
},
"source_text": " ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA\n O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a\n alteração da data de abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA abaixo:\n DISPENSA Nº 6/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 18.0.000003070-4, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO\n EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do\n sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e\n outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em\n EDITAL.\n ABERTURA: será às 10h do dia 15 de fevereiro de 2018, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.\n\n CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente Adjunto da CELIC/SMF.",
"date": "2018-02-14",
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"created_at": "2018-05-27T16:18:41.893101",
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}
},
{
"id": 9173,
"data": {
"VALOR": "R$ 6.280,00.",
"OBJETO": "Aquisição de cabo condutor de eletricidade, Singelo, 16mm2, 1000V.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "SULCABOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000 - 2526 - 3.3.9.0.30.26.00.00 - Vínculo Orçamentário 400"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 17.10.000007683-9\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: SULCABOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME.\n OBJETO: Aquisição de cabo condutor de eletricidade, Singelo, 16mm2, 1000V.\n VALOR: R$ 6.280,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000 - 2526 - 3.3.9.0.30.26.00.00 - Vínculo Orçamentário 400\n BASE LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral em exercício.",
"date": "2018-02-14",
"contracted": "SULCABOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME.",
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"object": "Aquisição de cabo condutor de eletricidade, Singelo, 16mm2, 1000V.",
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},
{
"id": 9126,
"data": {
"PROCESSO": "17.0.000028160-3."
},
"source_text": " EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260/2017\n PROCESSO: 17.0.000028160-3.",
"date": "2018-02-09",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2366_ce_20180209_executivo.pdf",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9127,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviço de conserto do Compressor de Parafuso Modelo Schulz SRP 2040. A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso V, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviço de conserto do Compressor de Parafuso Modelo Schulz SRP 2040.",
"PROCESSO": "18.18.000000036-4"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018\n PROCESSO: 18.18.000000036-4\n OBJETO: Prestação de serviço de conserto do Compressor de Parafuso Modelo Schulz SRP 2040.\n A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base\n no art. 24, inciso V, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviço de\n conserto do Compressor de Parafuso Modelo Schulz SRP 2040.\n\n Porto Alegre, 22 de janeiro 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2018-02-09",
"contracted": null,
"value": null,
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"object": "Prestação de serviço de conserto do Compressor de Parafuso Modelo Schulz SRP 2040. A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso V, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para prestação de serviço de conserto do Compressor de Parafuso Modelo Schulz SRP 2040.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:41.629561",
"gazette_id": 522,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2366_ce_20180209_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
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}
},
{
"id": 9438,
"data": {
"OBJETO": "Reajuste de valores relativos à contrato de prestação de serviços postais.",
"CONTRATADA": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2015 CONTRATO 003.080292.15.1"
},
"source_text": " EXTRATOS\n APOSTILA 03\n CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2015\n CONTRATO 003.080292.15.1\n OBJETO: Reajuste de valores relativos à contrato de prestação de serviços postais.\n\n Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2018.\n\n SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.",
"date": "2018-02-07",
"contracted": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2015 CONTRATO 003.080292.15.1",
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"object": "Reajuste de valores relativos à contrato de prestação de serviços postais.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:44.004669",
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"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2364_ce_20180207_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9397,
"data": {
"OBJETO": "reajuste de preços do contrato de serviços bancários.",
"CONTRATADA": "Banco do Brasil S/A DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016 CONTRATO 03. 080001.16.5"
},
"source_text": " CONTRATADA: Azzolini Locações e Representações Ltda\n II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080455.15.8-01\n OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo com motorista.\n\n CONTRATADA: LEJ Transportes Ltda\n II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080455.15.8-03\n OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo com motorista.\n\n CONTRATADA: Transportes Gerhardt Ltda\n II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080455.15.8-07\n OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo com motorista.\n\n APOSTILA 01\n CONTRATADA: Banco do Brasil S/A\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016\n CONTRATO 03. 080001.16.5\n OBJETO: reajuste de preços do contrato de serviços bancários.\n\n Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018.\n\n SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.",
"date": "2018-02-06",
"contracted": "Banco do Brasil S/A DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016 CONTRATO 03. 080001.16.5",
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"object": "reajuste de preços do contrato de serviços bancários.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018\n\n PROCESSO: 18.18.000000027-5.\n CONTRATO: 008/2018.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Sanitários Ecológicos Toalet Ltda.\n OBJETO: Locação de containers.\n VALOR ESTIMADO: R$ 11.700,00.\n VIGÊNCIA (12 MESES): 01/01/2018 até 31/12/2018.\n\n Porto Alegre, 01 de janeiro de 2018.\n\n CÉSAR GRIGUC, Diretor-Presidente Interino.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 17.10.000007337-6\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LDTA - R$ 411,40; CARVALHARES PRODUTOS PRA",
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"OBJETO": "Prestação de serviços de Manutenção Predial no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas–HMIPV da Secretaria Municipal da Saúde.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre.",
"INTERESSADA": "Cootravipa–Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre.",
"VALOR MENSAL": "R$ 232.575,36 (global) (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000008102-3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.\n INTERESSADA: Cootravipa–Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de\n Porto Alegre.\n OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção Predial no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas–HMIPV da Secretaria\n Municipal da Saúde.\n VALOR MENSAL: R$ 232.575,36 (global) (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis\n centavos).\n ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 30 de janeiro de 2018.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.",
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"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "SULCABOS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 525,96; MM CONFECÇÕES LTDA - R$ 186,00",
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"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-3.3.9.0.30.25.01.00 - Vínculo Orçamentário 400."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000007761-4\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: SULCABOS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 525,96; MM CONFECÇÕES LTDA - R$ 186,00\n OBJETO: Aquisição de Capacitor para Motor de Ventilador de Aparelho Ar Condicionado.\n VALOR: R$ 711,96\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-3.3.9.0.30.25.01.00 - Vínculo Orçamentário 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 31 de janeiro de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
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"OBJETO": "Locação de containers. A Companhia Carris Porto-Alegrense torna pública a realização de procedimento em epígrafe com base no art. 24, inciso V, da Lei n. 8.666/93 com vistas a contratação de empresa para locação de containers.",
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"LANCE": "DISPENSA 06/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 18.0.000003070-4, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.",
"ABERTURA": "será às 10h do dia 05 de fevereiro de 2018, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br"
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"source_text": " ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA\n O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da\n Fazenda, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR\n LANCE:\n DISPENSA 06/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 18.0.000003070-4, tendo como objeto a\n CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza urbana\n em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes,\n campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade\n ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.\n ABERTURA: será às 10h do dia 05 de fevereiro de 2018, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br\n\n CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente Adjunto da CELIC/SMF.",
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"source_text": " DESIGNA no período de 18/01/2018 a 23/11/2018, VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 1034618/01, engenheiro; VICTOR HUGO FELIZ\n E SILVA, 121268/03, engenheiro, para fiscalizarem a Execução de Serviços Gráficos, de responsabilidade técnica da Empresa Santos\n e Vial Impressão Digital Ltda - EPP, Pregão Eletrônico 146/2017, através da Portaria 047 de 23/01/2018 (memorando 02/2018 -\n Coordenação de Obras).\n\n DESIGNA no período de 01/08/2017 a 28/01/2018, EDUARDO LEMOS ALVARENGA, 676308/01, guarda municipal, como titular e\n MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, 679280/01, guarda municipal, como suplente, para fiscalizarem a contratação de\n empresa para serviços de vigilância desarmada, 24h, de segunda-feira a domingo, de responsabilidade técnica da Empresa Job\n Segurança e Vigilância Patrimonial, Contrato 01/2017–Equipe de Licitações e Contratos, através da Portaria 049 de 24/01/2018\n (processo 004.000830.17.8).\n\n DESIGNA no período de 08/12/2017 a 08/12/2018, SADY VELOSO LISBOA, 676801/02, auxiliar de serviços gerais, como titular e\n MARCELO REIS MARRONI, 1065459/02, agente comunitário, em comissão, como suplente, para fiscalizarem a Prestação de\n Serviços Postais, modalidade dispensa de Licitação, de responsabilidade da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através da\n Portaria 050 de 24/01/2018 (processo 17.14.000000190-0).",
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"VALOR": "R$ 560,50.",
"OBJETO": "Aquisição de Luva de PVC Soldável.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, VII da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "SULCABOS COM. E SERV. LTDA - ME.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000006057-6\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: SULCABOS COM. E SERV. LTDA - ME.\n OBJETO: Aquisição de Luva de PVC Soldável.\n VALOR: R$ 560,50.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-3.3.90.30.24.01.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, VII da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
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"id": 8706,
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"OBJETO": "Aditamento quantitativo do contrato.",
"BASE LEGAL": "art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Ruá Sistemas Automatizados Ltda., CNPJ: 73.675.332/0001-40.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 13/2017",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 59.508,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais)."
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"source_text": " EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2017\n PROCESSO 17.16.000020900-0.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 13/2017\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.\n CONTRATADA: Ruá Sistemas Automatizados Ltda., CNPJ: 73.675.332/0001-40.\n OBJETO: Aditamento quantitativo do contrato.\n VALOR ESTIMADO: R$ 59.508,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais).\n BASE LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro EPTC.",
"date": "2018-01-24",
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"object": "Aditamento quantitativo do contrato.",
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"data": {
"VALOR": "R$ 78.203,15 mensal.",
"OBJETO": "Contratação de Postos de Vigilância Desarmada, 24h, de segunda-feira à domingo (05 postos diurnos e 03 postos noturnos).",
"BASE LEGAL": "Inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Job Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-3390370300000-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 004.000830.17.8\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.\n OBJETO: Contratação de Postos de Vigilância Desarmada, 24h, de segunda-feira à domingo (05\n postos diurnos e 03 postos noturnos).\n CONTRATADO: Job Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\n VALOR: R$ 78.203,15 mensal.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-3390370300000-1.\n BASE LEGAL: Inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 20 de julho de 2017.\n\n MARIO LUIS MARCHESAN, Diretor Geral.",
"date": "2018-01-24",
"contracted": "Job Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.",
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"object": "Contratação de Postos de Vigilância Desarmada, 24h, de segunda-feira à domingo (05 postos diurnos e 03 postos noturnos).",
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"id": 9396,
"data": {
"OBJETO": "O presente contrato tem por objeto a contratação do sistema denominado WCompras para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.",
"PROCESSO": "17.16.000021718-5",
"BASE LEGAL": "Decreto Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.450/05, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal n° 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Ecustomize Consultoria em Software Ltda.- ME, CNPJ 09.397.355/0001-30.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 17/2017",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.",
"VALOR ESTIMADO ANUAL": "Para a execução deste contrato não serão dispendidos recursos financeiros por parte da contratante."
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"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO 13/2017\n PROCESSO: 17.16.000021718-5\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 17/2017\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.\n CONTRATADA: Ecustomize Consultoria em Software Ltda.- ME, CNPJ 09.397.355/0001-30.\n OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do sistema denominado WCompras para realização de licitação em meio digital,\n por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.\n VALOR ESTIMADO ANUAL: Para a execução deste contrato não serão dispendidos recursos financeiros por parte da contratante.\n BASE LEGAL: Decreto Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.450/05, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal n° 8.666/93.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"VALOR": "R$ 4.000,00.",
"OBJETO": "Contratação de auditoria contábil independente no Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 27/2017 em 07/11/2017 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 63-22/2017 em 01/11/2017.",
"CONTRATADO": "Konsult Auditoria e Contabilidade S/S Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339035020000-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.14.000000538-8\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação\n OBJETO: Contratação de auditoria contábil independente no Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS.\n CONTRATADO: Konsult Auditoria e Contabilidade S/S Ltda.\n VALOR: R$ 4.000,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339035020000-1.\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 27/2017 em 07/11/2017 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 63-22/2017 em\n 01/11/2017.\n\n Porto Alegre, 22 de janeiro de 2018.\n\n MARIO LUIS MARCHESAN, Diretor Geral.",
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"OBJETO": "Contratação de empresa para conserto de rede telefônica.",
"FORNECEDOR": "Gitel Telecomunicações Ltda.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Contratação de empresa para conserto de rede telefônica.\n ORDEM DE COMPRA: 0146.\n FORNECEDOR: Gitel Telecomunicações Ltda.\n VALOR: R$ 3.890,00.\n\n Porto Alegre, 16 de janeiro de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
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"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.",
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"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 2191/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SLP SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA EIRELI-ME.\n CNPJ: 10.905.011/0001-74\n OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção das dependências e vidros\n externos do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre por 6 meses.\n VALOR TOTAL: R$ 109.990,00.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações\n posteriores.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de duas calculadoras de mesa.\n ORDEM DE COMPRA: 0166.\n FORNECEDOR: Digiservi Trading ltda.\n VALOR: R$ 540,00.\n\n Porto Alegre, 16 de janeiro de 2018.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
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"OBJETO": "Contratação do serviço de recarga de extintores na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação.",
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"CONTRATADO": "Enginsul Comércio de Extintores Ltda.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2017 - ADITIVO\n PROCESSO 17.16.000020125-4\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação.\n CONTRATADO: Enginsul Comércio de Extintores Ltda.\n OBJETO: Contratação do serviço de recarga de extintores na sede da Empresa Pública de\n Transporte e Circulação.\n VALOR TOTAL: R$ 826,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II e artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de janeiro de 2018.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"source_text": "\n\n\n\n\n TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018\n\n\n\n\n O DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no\nuso de suas atribuições legais atribuídos pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2017, de acordo\ncom o contido no Processo nº 2017/0002270 e com fundamento no artigo 24, XXII, combinado\ncom o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\n\n\n D E C L A R A ser dispensável a instauração de procedimento licitatório para\ninstauração de procedimento licitatório para a contratação da empresa CELG Distribuição S.A,\nCNPJ nº 01.543.032/0001-04, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica nas\ndependências do edifício sede deste Poder, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, no valor\nestimado de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).\n\n\n\n\n CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro\ndo ano de 2018.\n\n\n\n\n FRADIQUE MACHADO DE MIRANDA DIAS\n Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Goiânia\n\n\n\n\nAvenida Goiás Norte, n.º 2001, Setor Central – Goiânia – Goiás \nCEP: 74.063‐900 ‐ Fone: 3524‐4230 \nPrefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6732, de 15 janeiro de 2018. ",
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"CONTRATADO": "Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2018\n PROCESSO 17.20.000000290-4\n CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF.\n CONTRATADO: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC.",
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"CNPJ": "07.634.564/0001-25.",
"OBJETO": "Contratação emergencial de prestadora de serviços para mão de obra com equipe de 16 (dezesseis) operários para manutenção predial, para o prazo de até 180 dias.",
"EMPRESA": "ANKARA Serviços Terceirizáveis EIRELI - ME.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2017\n A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no art.24, inciso IV, da lei\n 8.666/93 e alterações subsequentes, sendo o valor de mercado, torna público que foi contratada a\n empresa abaixo, conforme processode Dispensa de Licitação citado acima.\n PROCESSO 17.15.000005747-4\n OBJETO: Contratação emergencial de prestadora de serviços para mão de obra com equipe de 16\n (dezesseis) operários para manutenção predial, para o prazo de até 180 dias.\n EMPRESA: ANKARA Serviços Terceirizáveis EIRELI - ME.\n CNPJ: 07.634.564/0001-25.\n VALOR MENSAL: R$ 66.308,50.\n VALOR TOTAL: R$ 397.851,00.\n\n Porto Alegre, 10 de janeiro de 2018.\n\n ELIO LUIS LIESENFELD, Diretor Administrativo.\n\n Ratifico a decisão do Diretor Financeiro, ordenador de despesas no que se refere à Dispensa de\n licitação, em conformidade com o processo SEI 16.15.000005747- 4.",
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"object": "Contratação emergencial de prestadora de serviços para mão de obra com equipe de 16 (dezesseis) operários para manutenção predial, para o prazo de até 180 dias.",
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"id": 9115,
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"OBJETO": "Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017. PROCESSO 17.16.000019796-6 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de novembro de 2017, na página 16:",
"LEIA-SE": "OBJETO: Aquisição de 500 coletes de alta visibilidade classe 2 para Agentes de Fiscalização de Trânsito. Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br.",
"ONDE SE LÊ": "OBJETO: Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência."
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"source_text": " RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n OBJETO: Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017.\n PROCESSO 17.16.000019796-6\n A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do\n dia 23 de novembro de 2017, na página 16:\n ONDE SE LÊ: OBJETO: Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência.\n LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de 500 coletes de alta visibilidade classe 2 para Agentes de\n Fiscalização de Trânsito.\n Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço\n eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br.\n\n Porto Alegre, 11 de janeiro de 2018.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"object": "Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017. PROCESSO 17.16.000019796-6 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de novembro de 2017, na página 16:",
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"OBJETO": "Locação de imóvel não residencial.",
"CONTRATADO": "Rogério Panazzolo e Solange Maria Panazzolo.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 027/2013.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "13/01/2018 a 12/07/2018."
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"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 002E/2014\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 027/2013.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Rogério Panazzolo e Solange Maria Panazzolo.\n OBJETO: Locação de imóvel não residencial.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 13/01/2018 a 12/07/2018.\n\n Porto Alegre, 08 de janeiro 2018.",
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"contracted": "Rogério Panazzolo e Solange Maria Panazzolo.",
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"object": "Locação de imóvel não residencial.",
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{
"id": 9049,
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"CNPJ": "01579286/0001-74.",
"OBJETO": "Aquisição de 1 (um) e-CNPJ, validade de 1 (um) ano.",
"PROCESSO": "3189/17.",
"CONTRATADA": "SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 415,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "CG 3390.39.99.22.00.00 – Certificação/Digitalização Eletrônica de"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 3189/17.\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.\n CNPJ: 01579286/0001-74.\n OBJETO: Aquisição de 1 (um) e-CNPJ, validade de 1 (um) ano.\n VALOR TOTAL: R$ 415,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 3390.39.99.22.00.00 – Certificação/Digitalização Eletrônica de",
"date": "2018-01-09",
"contracted": "SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.",
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"object": "Aquisição de 1 (um) e-CNPJ, validade de 1 (um) ano.",
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"contracted_code": "01579286000174",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9243,
"data": {
"OBJETO": "Execução de nova entrada de energia elétrica, com poste de concreto de 7m e medição padrão CEEE tipo B1, com ramal de ligação aéreo, no alinhamento do terreno com a calçada da Av. Cairú, conforme RIC-BT CEEE. Readequação de entrada de energia elétrica no CAR Humaitá / Navegantes (SMGL/ PMPA).",
"BASE LEGAL": "Artigo 25, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Soliel Instaladora Elétrica Ltda - CNPJ 00.085.622/0001-60.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.",
"VALOR TOTAL": "R$ 11.666,00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000078899-6\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Relações\n Institucionais.\n CONTRATADO: Soliel Instaladora Elétrica Ltda - CNPJ 00.085.622/0001-60.\n OBJETO: Execução de nova entrada de energia elétrica, com poste de concreto de 7m e medição\n padrão CEEE tipo B1, com ramal de ligação aéreo, no alinhamento do terreno com a calçada da Av.\n Cairú, conforme RIC-BT CEEE. Readequação de entrada de energia elétrica no CAR Humaitá /\n Navegantes (SMGL/ PMPA).\n VALOR TOTAL: R$ 11.666,00.\n BASE LEGAL: Artigo 25, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 04 de Janeiro de 2018.\n\n GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.",
"date": "2018-01-08",
"contracted": "Soliel Instaladora Elétrica Ltda - CNPJ 00.085.622/0001-60.",
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"object": "Execução de nova entrada de energia elétrica, com poste de concreto de 7m e medição padrão CEEE tipo B1, com ramal de ligação aéreo, no alinhamento do terreno com a calçada da Av. Cairú, conforme RIC-BT CEEE. Readequação de entrada de energia elétrica no CAR Humaitá / Navegantes (SMGL/ PMPA).",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9500,
"data": {
"ITENS": "Placa de reconstrução em titânio para fratura em mandíbula (17 peças)",
"OBJETO": "Material de Traumatologia.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "MDT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 18.575,90",
"PRAZO DE ENTREGA": "Sete dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390 (Fundo)"
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"source_text": " REPUBLICAÇÃO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 246/2017\n PROCESSO 17.0.000092232-3\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais\n abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Material de Traumatologia.\n CONTRATADO: MDT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A\n ITENS: Placa de reconstrução em titânio para fratura em mandíbula (17 peças)\n TOTAL DA COMPRA: R$ 18.575,90\n PRAZO DE ENTREGA: Sete dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390 (Fundo)\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 28 de dezembro de 2017.\n\n LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n Processo: 17.0.000107021-5\n Contratante: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde\n Interessada: RS Médica Ltda.\n Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e instalação, com fornecimento de peças e conexões para os equipamentos de uso odontológico da\n Unidades de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas, Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais pertencentes a rede de saúde da Secretaria\n Municipal de Saúde,.\n EnquadramentoLegal: artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 28 de dezembro de 2017.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2017-12-29",
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"OBJETO": "Manutenção do Equipamento Airless Powerline 8900.",
"PROCESSO": "17.16.000025604-0",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Tornado Comercial de Máquinas e Equipamentos de Pintura Importação e Exportação Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 7.585,00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2017\n PROCESSO: 17.16.000025604-0\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Tornado Comercial de Máquinas e Equipamentos de Pintura Importação e Exportação Ltda.\n OBJETO: Manutenção do Equipamento Airless Powerline 8900.\n VALOR TOTAL: R$ 7.585,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre. 28 de dezembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro",
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"object": "Manutenção do Equipamento Airless Powerline 8900.",
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"OBJETO": "Aquisição de Compostos químicos e reagentes.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Sigma-Aldrich Brasil Ltda. - CNPJ.: 68.337.658/0001-27.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.1261-3.3.90.30.11.08.00; 4.000.1267-3.3.90.30.99.07.00; 2526-3.3.90.30.11.08.00, vinculo 400."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000006102-5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n OBJETO: Aquisição de Compostos químicos e reagentes.\n\n CONTRATADO: Hexis Cientifica S.A. – CNPJ: 53.276.010/0001-10.\n ITENS: 09, 14, 17, 18, 23 e 28.\n VALOR: R$ 4.637,92\n\n CONTRATADO: Carvalhaes Prod. para Laboratório Ltda. - CNPJ: 01.530.501/0001-42.\n ITENS: 06, 16 e 19.\n VALOR: R$ 1.022,03\n\n CONTRATADO: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. - CNPJ.: 68.337.658/0001-27.\n ITEM: 32\n VALOR: R$ 164,00\n\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.1261-3.3.90.30.11.08.00; 4.000.1267-3.3.90.30.99.07.00; 2526-3.3.90.30.11.08.00, vinculo 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 27 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
"date": "2017-12-28",
"contracted": "Sigma-Aldrich Brasil Ltda. - CNPJ.: 68.337.658/0001-27.",
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"id": 9543,
"data": {
"OBJETO": "aquisição de – Item 3 – 04 (quatro) barreiras pantográficas com largura mínima de 2,50m, marca TUBOARTE BP01, preço unitário R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), preço total R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais).",
"PROCESSO": "2808/17",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "SIMONE CAMPOS TELEFONIA SEG E SINALIZAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 07.278.378/0001-09",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais)",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros - Atividade Legislativa 2001.",
"VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO": "R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n REPUBLICAÇÃO\n\n PROCESSO: 2808/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MARIA SILENE VIEIRA WANDERLEY – segunda colocada\n CNPJ Nº: 13.165.957/0001-30\n OBJETO: aquisição de – Item 1 - 20 (vinte) cones 75cm, preto e amarelo, marca TELBRÁS, preço\n unitário R$ 27,00 (vinte e sete reais), preço total R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); Item 2 –\n aquisição de 20 balizadores fixos de estacionamento, mínimo 90 cm, preto e amarelo, marca\n TELBRÁS, preço unitário R$ 75,00 (setenta e cinco reais), preço total R$ 1.500,00 (um mil e\n quinhentos reais).\n VALOR TOTAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)\n\n PROCESSO: 2808/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SIMONE CAMPOS TELEFONIA SEG E SINALIZAÇÃO LTDA.\n CNPJ Nº: 07.278.378/0001-09\n OBJETO: aquisição de – Item 3 – 04 (quatro) barreiras pantográficas com largura mínima de 2,50m,\n marca TUBOARTE BP01, preço unitário R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), preço total R$\n 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais).\n VALOR TOTAL: R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais)\n\n VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)\n\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros -\n Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.",
"date": "2017-12-28",
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"object": "aquisição de – Item 3 – 04 (quatro) barreiras pantográficas com largura mínima de 2,50m, marca TUBOARTE BP01, preço unitário R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), preço total R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais).",
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"ITENS": "Placa de reconstrução em titânio para fratura em mandíbula",
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"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "MDT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 16.390,50",
"PRAZO DE ENTREGA": "Sete dias.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 246/2017\n PROCESSO 17.0.000092232-3\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Material de Traumatologia.\n CONTRATADO: MDT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A\n ITENS: Placa de reconstrução em titânio para fratura em mandíbula\n TOTAL DA COMPRA: R$ 16.390,50\n PRAZO DE ENTREGA: Sete dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390 (Fundo)\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 27 de dezembro de 2017.\n\n LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
"date": "2017-12-28",
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"OBJETO": "Empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada para cozinhas industriais das Unidades Operacionais da FASC",
"CONTRATO": "19/2017",
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"CONTRATADA": "Lazari Serviços Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda. CNPJ 10.906.419/0001-60",
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"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO\n\n PROCESSO: 17.15.000006144-7\n CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania\n CONTRATADA: Lazari Serviços Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda. CNPJ 10.906.419/0001-60\n CONTRATO: 19/2017\n OBJETO: Empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada para cozinhas industriais das\n Unidades Operacionais da FASC\n PERÍODO VIGÊNCIA: 180 dias a contar de 07/12/2017\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 07/2017\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 e suas alterações.",
"date": "2017-12-27",
"contracted": "Lazari Serviços Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda. CNPJ 10.906.419/0001-60",
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"id": 9254,
"data": {
"VALOR": "GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA - R$36.423,36; NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA - R$4.050,00",
"OBJETO": "Aquisição de Te Sela e Luva de redução em PEAD para eletrofusão.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA, itens 01 e 02 e NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA, itens 03 e 04.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2388- 3.3.90.30.99.07.00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000005573-4\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA, itens 01 e 02 e NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA\n LTDA, itens 03 e 04.\n OBJETO: Aquisição de Te Sela e Luva de redução em PEAD para eletrofusão.\n VALOR: GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA - R$36.423,36; NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA -\n R$4.050,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388- 3.3.90.30.99.07.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 22 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
"date": "2017-12-26",
"contracted": "GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA, itens 01 e 02 e NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA, itens 03 e 04.",
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"object": "Aquisição de Te Sela e Luva de redução em PEAD para eletrofusão.",
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{
"id": 9255,
"data": {
"VALOR": "R$ 9.470,00.",
"OBJETO": "Conserto da central de ar condicionado.",
"BASE LEGAL": "Inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme despacho em Ata 29/2017 em 19/12/2017 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 66-24/2017 em 20/12/2017.",
"CONTRATADO": "Thermo Br Serviços de Refrigeração Ltda. - ME",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339039170200-1"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.14.000002523-0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação\n OBJETO: Conserto da central de ar condicionado.\n CONTRATADO: Thermo Br Serviços de Refrigeração Ltda. - ME\n VALOR: R$ 9.470,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039170200-1\n BASE LEGAL: Inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme despacho em Ata 29/2017 em 19/12/2017 e pelo Conselho Deliberativo,\n conforme Res. 66-24/2017 em 20/12/2017.",
"date": "2017-12-26",
"contracted": "Thermo Br Serviços de Refrigeração Ltda. - ME",
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"object": "Conserto da central de ar condicionado.",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2314_ce_20171226_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9206,
"data": {
"CNPJ": "07.278.378/0001-09",
"OBJETO": "aquisição de – Item 3 – 04 (quatro) barreiras pantográficas com largura mínima de 2,50m, marca TUBOARTE BP01, preço unitário R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), preço total R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais).",
"PROCESSO": "2808/17",
"CONTRATADA": "SIMONE CAMPOS TELEFONIA SEG E SINALIZAÇÃO LTDA.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 2808/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MARIA SILENE VIEIRA WANDERLEY – segunda colocada\n CNPJ: 13.165.957/0001-30\n OBJETO: aquisição de – Item 1 - 20 (vinte) cones 75cm, preto e amarelo, marca TELBRÁS, preço unitário\n R$ 27,00 (vinte e sete reais), preço total R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); Item 2 – aquisição de\n 20 balizadores fixos de estacionamento, mínimo 90 cm, preto e amarelo, marca TELBRÁS, preço unitário\n R$ 75,00 (setenta e cinco reais), preço total R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\n VALOR TOTAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)\n\n PROCESSO: 2808/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SIMONE CAMPOS TELEFONIA SEG E SINALIZAÇÃO LTDA.\n CNPJ: 07.278.378/0001-09\n OBJETO: aquisição de – Item 3 – 04 (quatro) barreiras pantográficas com largura mínima de 2,50m,\n marca TUBOARTE BP01, preço unitário R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), preço total R$ 3.560,00\n (três mil, quinhentos e sessenta reais).",
"date": "2017-12-22",
"contracted": "SIMONE CAMPOS TELEFONIA SEG E SINALIZAÇÃO LTDA.",
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"object": "aquisição de – Item 3 – 04 (quatro) barreiras pantográficas com largura mínima de 2,50m, marca TUBOARTE BP01, preço unitário R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), preço total R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais).",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9333,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel e internet móvel.",
"CONTRATO": "115/2017",
"VIGÊNCIA": "11/12/2017 até 10/12/2018.",
"CONTRATADO": "Claro do Brasil S/A",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 12.000,00"
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2017\n\n CONTRATO: 115/2017\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Claro do Brasil S/A\n OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel e internet móvel.\n VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00\n VIGÊNCIA: 11/12/2017 até 10/12/2018.\n\n Porto Alegre, 21 de dezembro de 2017\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
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}
},
{
"id": 9332,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para abastecimento da frota veicular leve.",
"CONTRATO": "124/2017",
"CONTRATADO": "Ipi 1 Abastecedora de Combustível Ltda",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 6.000,00 VIGÊNCIA (90 DIAS): 11/12/2017 até 11/03/2018."
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2017\n\n CONTRATO: 124/2017\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Ipi 1 Abastecedora de Combustível Ltda\n OBJETO: Contratação de empresa para abastecimento da frota veicular leve.\n VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00\n VIGÊNCIA (90 DIAS): 11/12/2017 até 11/03/2018.\n\n Porto Alegre, 21 de dezembro de 2017\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2017-12-22",
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"object": "Contratação de empresa para abastecimento da frota veicular leve.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9331,
"data": {
"VALOR": "R$ 16.962,39.",
"OBJETO": "Aquisição de 03 Detectores de Gases.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, VII, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Yorgos Ambiental Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526-4.4.90.52.24.00.00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 17.10.000004711-1\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Yorgos Ambiental Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 03 Detectores de Gases.\n VALOR: R$ 16.962,39.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526-4.4.90.52.24.00.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, VII, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 21 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
"date": "2017-12-22",
"contracted": "Yorgos Ambiental Ltda.",
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"object": "Aquisição de 03 Detectores de Gases.",
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"municipality_id": "4314902",
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"data": {
"VALOR": "R$ 2.080,00.",
"OBJETO": "Serviços de conserto de relógio ponto biométrico.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Tecorponto Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 72.138.886/0001-45.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4.000.2526-3.3.90.39.17.01.00, vinculo 400, do orçamento do DMAE."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000006771-6\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Tecorponto Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 72.138.886/0001-45.\n OBJETO: Serviços de conserto de relógio ponto biométrico.\n VALOR: R$ 2.080,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.000.2526-3.3.90.39.17.01.00, vinculo 400, do orçamento do DMAE.\n BASE LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 20 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
"date": "2017-12-21",
"contracted": "Tecorponto Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 72.138.886/0001-45.",
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"object": "Serviços de conserto de relógio ponto biométrico.",
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"VALOR": "R$ 38.937,96.",
"OBJETO": "Aquisição de Colarinho PEAD com flange solto PN 10 para Eletrofusão.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 92.924.901/0001-98.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2388- 3.3.90.30.99.07.00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000005365-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 92.924.901/0001-98.\n OBJETO: Aquisição de Colarinho PEAD com flange solto PN 10 para Eletrofusão.\n VALOR: R$ 38.937,96.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388- 3.3.90.30.99.07.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 19 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
"date": "2017-12-19",
"contracted": "FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 92.924.901/0001-98.",
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"municipality_id": "4314902",
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"id": 8851,
"data": {
"CNPJ": "89.525.901/0001-00.",
"OBJETO": "Contratação emergencial de prestadora de serviços para mão de obra de 18 cozinheiras e 17 auxiliares de cozinha, para o prazo de até 180 dias.",
"EMPRESA": "LAZARI Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda.",
"VALOR TOTAL": "R$ 431.985,00.",
"VALOR MENSAL": "R$ 71.997,50."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017\n A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no art.24, inciso IV, da lei\n 8.666/93 e alterações subsequentes, sendo o valor de mercado, torna público que foi contratada a\n empresa abaixo, conforme processo de Dispensa de Licitação citado acima.\n PROCESSO 17.15.000006144-7\n OBJETO: Contratação emergencial de prestadora de serviços para mão de obra de 18 cozinheiras e\n 17 auxiliares de cozinha, para o prazo de até 180 dias.\n EMPRESA: LAZARI Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda.\n CNPJ: 89.525.901/0001-00.\n VALOR MENSAL: R$ 71.997,50.\n VALOR TOTAL: R$ 431.985,00.\n\n Porto Alegre, 18 de dezembro de 2017.\n\n RODRIGO ADRIANO MACIEL, Diretor Financeiro.\n\n Ratifico a decisão do Diretor Financeiro, ordenador de despesas no que se refere à Dispensa de\n licitação, em conformidade com o processo 16.15.000006144-7.\n\n JOEL LOVATTO, Presidente.",
"date": "2017-12-19",
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"object": "Contratação emergencial de prestadora de serviços para mão de obra de 18 cozinheiras e 17 auxiliares de cozinha, para o prazo de até 180 dias.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8850,
"data": {
"VALOR": "R$ 5.400,00.",
"OBJETO": "Prestação de Serviços Postais.",
"VIGÊNCIA": "12 meses a contar da data da assinatura.",
"CONTRATADA": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"DATA DA ASSINATURA": "08 de dezembro de 2017.",
"PRAZO DE EXECUÇÃO": "A contar da assinatura, até o término da vigência.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "3101.2587.339039990300-1."
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO\n PROCESSO 17.14000000190-0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.\n CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\n OBJETO: Prestação de Serviços Postais.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2017.\n VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura.\n PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar da assinatura, até o término da vigência.\n VALOR: R$ 5.400,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039990300-1.\n EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 08 de dezembro 2017.\n\n MARIO LUIS COLPO MARCHESAN, Diretor Geral.",
"date": "2017-12-19",
"contracted": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.",
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"object": "Prestação de Serviços Postais.",
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{
"id": 9312,
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"VALOR": "R$ 9.005,85.",
"OBJETO": "Aquisição de Eletrodo meia Célula medida para determinação Ion Fluoreto Conexão Bnc.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "DIGICROM ANALITICA LTDA. - CNPJ: 60.160.546/0001-31.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.1258- 3.3.90.30.35.00.00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000007223-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: DIGICROM ANALITICA LTDA. - CNPJ: 60.160.546/0001-31.\n OBJETO: Aquisição de Eletrodo meia Célula medida para determinação Ion Fluoreto Conexão Bnc.\n VALOR: R$ 9.005,85.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.1258- 3.3.90.30.35.00.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 14 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
"date": "2017-12-18",
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"object": "Aquisição de Eletrodo meia Célula medida para determinação Ion Fluoreto Conexão Bnc.",
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"municipality_id": "4314902",
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}
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{
"id": 9004,
"data": {
"VALOR": "R$ 6.837.719,60",
"OBJETO": "Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de mantenção e conservação preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "F.F Maraskin Projetos, Construções e Incorporações LTDA – ME",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "400-2797-339039781300-1."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 267/2017\n PROCESSO 17.0.000098561-9\n CONTRATADO: F.F Maraskin Projetos, Construções e Incorporações LTDA – ME\n OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de mantenção e conservação preventiva e corretiva dos sistemas de\n manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do\n Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre.\n VALOR: R$ 6.837.719,60\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2797-339039781300-1.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretario Municipal de Serviços Urbanos.",
"date": "2017-12-15",
"contracted": "F.F Maraskin Projetos, Construções e Incorporações LTDA – ME",
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"object": "Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de mantenção e conservação preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:40.05176",
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"gazette": {
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9061,
"data": {
"VALOR": "R$ 176,80",
"OBJETO": "Aquisição de material para cabeamento.",
"FORNECEDOR": "Roberto M. Toniello - ME",
"ORDEM DE COMPRA": "3565"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2017\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de material para cabeamento.\n ORDEM DE COMPRA: 3565\n FORNECEDOR: Roberto M. Toniello - ME\n VALOR: R$ 176,80\n\n Porto Alegre, 13 de dezembro de 2017.\n\n HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.",
"date": "2017-12-14",
"contracted": "Roberto M. Toniello - ME",
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"object": "Aquisição de material para cabeamento.",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2299_ce_20171214_executivo.pdf",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9330,
"data": {
"VALOR": "R$ 890,00.",
"OBJETO": "Aquisição de Bateria de Lítio.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "G4 Eletric Sistema Senoidal Eireli ME. - CNPJ: 25.194.516/0001-45.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.1261-3.3.90.30.35.00.00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.0000004629-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: G4 Eletric Sistema Senoidal Eireli ME. - CNPJ: 25.194.516/0001-45.\n OBJETO: Aquisição de Bateria de Lítio.\n VALOR: R$ 890,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.1261-3.3.90.30.35.00.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 12 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral em exercício.",
"date": "2017-12-13",
"contracted": "G4 Eletric Sistema Senoidal Eireli ME. - CNPJ: 25.194.516/0001-45.",
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"object": "Aquisição de Bateria de Lítio.",
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"gazette_id": 1943,
"contracted_code": "25194516000145",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2298_ce_20171213_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9329,
"data": {
"OBJETO": "Renovação contratual da prestação de serviços de Distribuição Eletrônica das Notas de Expediente Judiciais, publicadas no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e no Diário da Justiça da União, em nome das partes e/ou procuradores municipais relacionados no Anexo I do Contrato; Distribuição Eletrônica dos Editais de Intimações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em nome da Procuradoria- Geral do Município de Porto Alegre, pelo prazo de 12 meses, a contar de 28/11/2017.",
"PROCESSO": "17.0.000059758-9",
"BASE LEGAL": "Art. 24, XVI c/c art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 87.124.582/0001-04.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.",
"VALOR TOTAL": "R$ 15.310,68 (quinze mil trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos), sendo parcelas mensais no valor de R$ 1.275,89 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "301-2525-339039999900-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 299\n PROCESSO: 17.0.000059758-9\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.\n CONTRATADO: PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul,\n CNPJ 87.124.582/0001-04.\n OBJETO: Renovação contratual da prestação de serviços de Distribuição Eletrônica das Notas de Expediente\n Judiciais, publicadas no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial do Estado do Rio\n Grande do Sul e no Diário da Justiça da União, em nome das partes e/ou procuradores municipais relacionados\n no Anexo I do Contrato; Distribuição Eletrônica dos Editais de Intimações do Tribunal de Contas do Estado do\n Rio Grande do Sul, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em nome da Procuradoria-\n Geral do Município de Porto Alegre, pelo prazo de 12 meses, a contar de 28/11/2017.\n BASE LEGAL: Art. 24, XVI c/c art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039999900-1.\n VALOR TOTAL: R$ 15.310,68 (quinze mil trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos), sendo parcelas\n mensais no valor de R$ 1.275,89 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\n\n Porto Alegre, 11 de dezembro de 2017.\n\n EUNICE FERREIRA NEQUETE, Procuradora-Geral do Município.",
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"BASE LEGAL": "Artigo 24, VII da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "POLARIS AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. – CNPJ 10.330.554/0001-00",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 17.10.000006005-3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: POLARIS AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. – CNPJ 10.330.554/0001-00\n OBJETO: Aquisição de Modem roteador.\n VALOR: R$ 12.410,36.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.000.1264-4.4.90.52.06.00.00, vinculo 400, do orçamento do DMAE.\n BASE LEGAL: Artigo 24, VII da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 11 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2017\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de lâmpadas de emergência.\n ORDEM DE COMPRA: 3507\n FORNECEDOR: Casa do Mecânico Ltda\n VALOR: R$ 1.300,00\n\n Porto Alegre, 08 de dezembro de 2017.",
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"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526-3.3.90.30.26.00.00, vinculo 400 do orçamento do DMAE."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000006905-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Ferramentas Gerais Com. Imp. Ferram. e Máquinas Ltda.\n OBJETO: Aquisição de Lâmpadas.\n VALOR: R$ 780,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526-3.3.90.30.26.00.00, vinculo 400 do orçamento do DMAE.\n BASE LEGAL: Artigo 24, VII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 07 de Dezembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.",
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"CONTRATADO": "MM Confecções Ltda.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.0000006869-0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: MM Confecções Ltda.\n OBJETO: Aquisição de Capacitor para motor ventilador de aparelho de ar condicionado.\n VALOR: R$ 3.545,10.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526-3.3.90.30.25.01.00, vinculo 400 do orçamento do DMAE.\n BASE LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 07 de Dezembro de 2017.",
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"OBJETO": "Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017.",
"LEIA-SE": "OBJETO: Aquisição de 500 coletes de alta visibilidade classe 2 para Agentes de Fiscalização de Trânsito. Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br",
"PROCESSO": "17.16.000019796-6 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de novembro de 2017, na página 16:",
"ONDE SE LÊ": "OBJETO: Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência."
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"source_text": " RETIFICAÇÃO\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017.\n PROCESSO: 17.16.000019796-6\n A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de novembro de 2017, na página 16:\n ONDE SE LÊ: OBJETO: Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência.\n LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de 500 coletes de alta visibilidade classe 2 para Agentes de Fiscalização de Trânsito.\n Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br\n\n Porto Alegre, 05 de dezembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro da EPTC.",
"date": "2017-12-05",
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"OBJETO": "Contratação de prestação de serviços de realocação de 10 condensadoras de ar condicionado no fosso de luz do 1º andar do prédio Int. José Montaury.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Catelecom Comércio Prestação de Serviços Elétricos LTDA – CNPJ 05.908.313/0001-66.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000017549-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.\n CONTRATADO: Catelecom Comércio Prestação de Serviços Elétricos LTDA – CNPJ 05.908.313/0001-66.\n OBJETO: Contratação de prestação de serviços de realocação de 10 condensadoras de ar condicionado no fosso de luz do 1º andar do\n prédio Int. José Montaury.\n VALOR: R$ 4.250,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 1301-2541-339039170200-1.\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 01 de dezembro de 2017\n\n ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário Adjunto da Fazenda.",
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"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de energia para suprir as necessidades da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, em se adequar ao novo sistema para tráfego de informações e armazenamentos de dados.",
"PROCESSO": "nº 72091833.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.099,00 (Quatro mil e noventa e nove reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 29 de novembro de 2017.",
"EMPRESA CONTRATADA": "MB Comercial Eletro Eletrônico - EIRELLI, CNPJ nº 03.182.153/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 72091833.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 29 de novembro de 2017.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de energia para suprir as\n necessidades da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, em se adequar ao novo\n sistema para tráfego de informações e armazenamentos de dados.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: MB Comercial Eletro Eletrônico - EIRELLI, CNPJ nº\n 03.182.153/0001-95.\n - VALOR TOTAL: R$ 4.099,00 (Quatro mil e noventa e nove reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\n Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010 \n Fone: (62) 3524‐8661 – Fax: (62) 3524‐1947 \n E‐mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\nPrefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6703, de 01 de dezembro de 2017. ",
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"OBJETO": "Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017. PROCESSO 17.16.000019796-6 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de novembro de 2017, na página 16:",
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"ONDE SE LÊ": "OBJETO: Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência."
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"source_text": " RETIFICAÇÃO\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017.\n PROCESSO 17.16.000019796-6\n A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de novembro de 2017, na página 16:\n ONDE SE LÊ: OBJETO: Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência.\n LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de 500 coletes de alta visibilidade classe 2 para Agentes de Fiscalização de Trânsito.\n Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro da EPTC.",
"date": "2017-11-29",
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"object": "Extrato de Ordem de Compra da Dispensa de Licitação nº 18/2017. PROCESSO 17.16.000019796-6 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de novembro de 2017, na página 16:",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000006812-7\n\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\n OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel.\n VALOR: R$ 438.000,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388-3.3.90.30.01.00.00\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 24 de novembro de 2017.\n\n DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício",
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"OBJETO": "Contratação de cessão de uso de software com objeto de gerenciamento, divulgação e publicação de leis e atos oficiais, por 48 meses, a contar de 05/12/2017.",
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"CONTRATADO": "Liz Serviços Online LTDA - CNPJ 03.725.725/0001-35.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 264\n PROCESSO: 17.0.000059752-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.\n CONTRATADO: Liz Serviços Online LTDA - CNPJ 03.725.725/0001-35.\n OBJETO: Contratação de cessão de uso de software com objeto de gerenciamento, divulgação e publicação de leis e atos oficiais, por 48 meses, a contar\n de 05/12/2017.\n BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039999900-1219.\n VALOR TOTAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), sendo prestações trimestrais no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco\n reais).\n\n Porto Alegre, 22 de novembro de 2017.\n\n EUNICE FERREIRA NEQUETE, Procuradora-Geral do Município.",
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"OBJETO": "Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência. Fornecedor: PIONEIRA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. VALOR QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO TOTAL Colete de alta visibilidade classe 2 500 PÇ R$ 50.000,00 para AFTT.",
"PROCESSO": "17.16.000019796-6.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2017.",
"ORDEM DE COMPRA": "105842."
},
"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2017.\n PROCESSO: 17.16.000019796-6.\n ORDEM DE COMPRA: 105842.\n OBJETO: Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência.\n\n Fornecedor: PIONEIRA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.\n VALOR\n QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO\n TOTAL\n Colete de alta visibilidade classe 2\n 500 PÇ R$ 50.000,00\n para AFTT.\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 23 de novembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"object": "Inscrições em Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência. Fornecedor: PIONEIRA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. VALOR QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO TOTAL Colete de alta visibilidade classe 2 500 PÇ R$ 50.000,00 para AFTT.",
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"OBJETO": "Aquisição de 500 coletes de alta visibilidade classe 2 para Agentes de Fiscalização de Trânsito.",
"PROCESSO": "17.16.000019796-6.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
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"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2017\n PROCESSO: 17.16.000019796-6.\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação.\n CONTRATADO: Pioneira Indústria e Comércio Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 500 coletes de alta visibilidade classe 2 para Agentes de Fiscalização de Trânsito.\n VALOR TOTAL: R$ 50.000,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 23 de novembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"CNPJ": "22.229.458/0001-50.",
"OBJETO": "Aquisição de 05 (cinco) cabos HDMI 2.0 com 10 metros cada.",
"PROCESSO": "2496/17.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.- ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 600,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.29.00.00 – Material Para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 2496/17.\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.- ME.\n CNPJ: 22.229.458/0001-50.\n OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) cabos HDMI 2.0 com 10 metros cada.\n VALOR TOTAL: R$ 600,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.29.00.00 – Material Para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 16 de novembro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
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"CNPJ": "01.002.140/0001-61.",
"EMPRESA": "NALC Comercio e Industria de Elevadores Ltda.",
"VALOR TOTAL": "R$ 6.237,90.",
"VALOR MENSAL": "R$ 2.079,30."
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"source_text": " 264 e 270 – Porto Alegre – RS.\n EMPRESA: NALC Comercio e Industria de Elevadores Ltda.\n CNPJ: 01.002.140/0001-61.\n VALOR MENSAL: R$ 2.079,30.\n VALOR TOTAL: R$ 6.237,90.\n\n Porto Alegre, 17 de novembro de 2017.\n\n RODRIGO ADRIANO MACIEL, Diretor Financeiro.\n\n Ratifico a decisão do Diretor Financeiro, ordenador de despesas no que se refere à Dispensa de licitação, em\n conformidade com o processo SEI 17.15.000005032-1.\n\n JOEL LOVATTO, Presidente.",
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{
"id": 9167,
"data": {
"OBJETO": "Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores de passageiros e carga, todos designados em seu conjunto como Equipamentos de Transporte Vertical (ETV), nos equipamentos que compõem o sistema de transporte vertical do Edifício Sede da FASC, sito à Avenida Ipiranga, nº 310, Prédio Anexo, sito à Rua Baronesa do Gravataí, nº 700 e Albergue Municipal, sito à Rua Comendador Azevedo, nos"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017\n A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no art.24, inciso IV, da lei 8.666/93 e alterações\n subsequentes, sendo o valor de mercado, torna público que foi contratada a empresa abaixo, conforme processo de\n Dispensa de Licitação citado acima.\n PROCESSO 17.15.000005032-1\n OBJETO: Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de\n Elevadores de passageiros e carga, todos designados em seu conjunto como Equipamentos de Transporte Vertical (ETV),\n nos equipamentos que compõem o sistema de transporte vertical do Edifício Sede da FASC, sito à Avenida Ipiranga, nº\n 310, Prédio Anexo, sito à Rua Baronesa do Gravataí, nº 700 e Albergue Municipal, sito à Rua Comendador Azevedo, nos",
"date": "2017-11-20",
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"object": "Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores de passageiros e carga, todos designados em seu conjunto como Equipamentos de Transporte Vertical (ETV), nos equipamentos que compõem o sistema de transporte vertical do Edifício Sede da FASC, sito à Avenida Ipiranga, nº 310, Prédio Anexo, sito à Rua Baronesa do Gravataí, nº 700 e Albergue Municipal, sito à Rua Comendador Azevedo, nos",
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"CNPJ": "03.112.637/0001-68.",
"OBJETO": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e desinfecção bacteriológica de dois reservatórios, contendo duas células cada, totalizando 13.500 litros, da Câmara Municipal de Porto Alegre, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário à prestação dos serviços.",
"PROCESSO": "2652/17.",
"CONTRATADA": "SUZANA CORREIA BARCELOS E CIA LTDA. - ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n RETIFICAÇÃO\n\n PROCESSO: 2652/17.\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SUZANA CORREIA BARCELOS E CIA LTDA. - ME.\n CNPJ: 03.112.637/0001-68.\n OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e desinfecção\n bacteriológica de dois reservatórios, contendo duas células cada, totalizando 13.500 litros, da Câmara\n Municipal de Porto Alegre, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário à prestação\n dos serviços.\n\n Onde se lê: \"VALOR TOTAL: R$ 730,00\".\n\n Leia-se: \"VALOR TOTAL: R$ 690,00\".\n\n Porto Alegre, 09 de novembro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
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"OBJETO": "III Seminário Internacional Cidades em Trânsito - inscrição. QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 50 Inscrições em Seminário Internacional Cidades 1 un R$ 2.700,00 de Trânsito.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2017. PROCESSO 17.16.000018440-6.",
"ORDEM DE COMPRA": "105826."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2017.\n PROCESSO 17.16.000018440-6.\n ORDEM DE COMPRA: 105826.\n OBJETO: III Seminário Internacional Cidades em Trânsito - inscrição.\n\n QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n 50 Inscrições em Seminário Internacional Cidades\n 1 un R$ 2.700,00\n de Trânsito.\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"CONTRATADO": "Sinaleiro Projetos de Sinalização Viária.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2017\n PROCESSO: 17.16.000018440-6\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Sinaleiro Projetos de Sinalização Viária.\n OBJETO: III Seminário Internacional Cidades em Trânsito - inscrição.\n VALOR TOTAL: R$ 2.700,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2017\n PROCESSO 17.16.000020859-3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.\n OBJETO: Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência.\n VALOR TOTAL: R$ 11.280,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
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"VALOR": "R$ 6.027,60.",
"OBJETO": "Aquisição de baterias para No-Break.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, Inciso VII da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Sul Cabos Comércio e Serviços Ltda.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000004615-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Sul Cabos Comércio e Serviços Ltda.\n OBJETO: Aquisição de baterias para No-Break.\n VALOR: R$ 6.027,60.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.1261-3.3.90.30.35.00.00 vinculo orçamentário 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso VII da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 10 de Novembro de 2017.\n\n LUCIANE SKREBSKY FREITAS, Diretora-Geral.",
"date": "2017-11-13",
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"VALOR": "R$ 780,00.",
"OBJETO": "Aquisição de Material de Segurança.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "MM Confecções Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4.000.2526-3.3.90.30.28.00.00, vinculo orçamentário 400, do orçamento do DMAE."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000001825-1\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: MM Confecções Ltda.\n OBJETO: Aquisição de Material de Segurança.\n VALOR: R$ 780,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.000.2526-3.3.90.30.28.00.00, vinculo orçamentário 400, do orçamento do DMAE.\n BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 09 de Novembro de 2017.\n\n RAFAEL NEWTON ZANETI, Diretor-Geral.",
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"PROCESSO": "17.16.000020859-3.",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2017.\n PROCESSO: 17.16.000020859-3.",
"date": "2017-11-10",
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{
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"CNPJ": "13.569.979/0001-65.",
"OBJETO": "Elaboração de design gráfico para catálogo com fotografias do XV Concurso Sioma Breitman.",
"PROCESSO": "2468/17",
"CONTRATADA": "G2D SOLUÇÕES VISUAIS LTDA.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Onde se lê:",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n RETIFICAÇÃO\n\n PROCESSO: 2468/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n\n Onde se lê:\n CONTRATADA: G2D SOLUÇÕES VISUAIS LTDA.\n CNPJ: 13.569.979/0001-65.\n OBJETO: Elaboração de design gráfico para catálogo com fotografias do XV Concurso Sioma\n Breitman.\n VALOR TOTAL: R$ 1.202,10.\n\n Leia-se:\n VALOR TOTAL: R$ 2.500,00.\n\n Porto Alegre, 07 de novembro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
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"contracted": "G2D SOLUÇÕES VISUAIS LTDA.",
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"object": "Elaboração de design gráfico para catálogo com fotografias do XV Concurso Sioma Breitman.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8778,
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"OBJETO": "Contratação de sistema para disputa eletrônica de licitações.",
"PROCESSO": "17.16.000021718-5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Ecustomize Consultoria em Software Ltda - EPP.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação.",
"VALOR TOTAL": "R$ 0,00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2017\n PROCESSO: 17.16.000021718-5\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação.\n CONTRATADO: Ecustomize Consultoria em Software Ltda - EPP.\n OBJETO: Contratação de sistema para disputa eletrônica de licitações.\n VALOR TOTAL: R$ 0,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"date": "2017-11-08",
"contracted": "Ecustomize Consultoria em Software Ltda - EPP.",
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"id": 9169,
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"ITENS": "Soros Reagentes para transfusão.",
"OBJETO": "Material de Laboratório.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "SULLAB – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 3.344,80.",
"PRAZO DE ENTREGA": "Sete dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390 (Fundo)."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 230/2017\n PROCESSO 17.0.000086363-7\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os\n materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Material de Laboratório.\n CONTRATADO: SULLAB – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E\n FARMACÊUTICOS LTDA.\n ITENS: Soros Reagentes para transfusão.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 3.344,80.\n PRAZO DE ENTREGA: Sete dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390 (Fundo).\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"date": "2017-11-07",
"contracted": "SULLAB – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9170,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para a realização de recarga de extintores na sede da Empresa pública de Transporte e Circulação.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Enginsul Comércio de Extintores Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 5.218,00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2017\n PROCESSO 17.16.000020125-4\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Enginsul Comércio de Extintores Ltda.\n OBJETO: Contratação de empresa para a realização de recarga de extintores na sede da Empresa pública de\n Transporte e Circulação.\n VALOR TOTAL: R$ 5.218,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 07 de novembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-11-07",
"contracted": "Enginsul Comércio de Extintores Ltda.",
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"municipality_id": "4314902",
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"id": 9171,
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"OBJETO": "Contratação de empresa para realização de recarga de extintores nas sedes da Empresa Pública de Transporte e Circulação.",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2017. PROCESSO 17.16.000020125-4",
"ORDEM DE COMPRA": "105819."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2017.\n PROCESSO 17.16.000020125-4\n ORDEM DE COMPRA: 105819.\n OBJETO: Contratação de empresa para realização de recarga de extintores nas sedes da Empresa Pública de\n Transporte e Circulação.\n\n VALOR\n QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO\n TOTAL\n Recarga de extintor\n 96 PÇ água pressurizada\n 10L\n Recarga de extintor\n 13 PÇ\n CO2 4kg",
"date": "2017-11-07",
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"object": "Contratação de empresa para realização de recarga de extintores nas sedes da Empresa Pública de Transporte e Circulação.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"date": "2017-11-07",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8888,
"data": {
"CNPJ": "15.613.986/0001-42.",
"OBJETO": "Contratação de empresa de engenharia para execução de adequações e construção de uma parede de drywall no estúdio da Rádio Câmara, no Plenário Otávio Rocha da CMPA.",
"PROCESSO": "2649/17",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. I combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "TRAME CONSTRUÇÕES.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR MATERIAL": "R$ 7.278,72 (com BDI incluso).",
"VALOR MÃO DE OBRA": "R$ 5.069,76 (com BDI incluso).",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.16.01.00 – Serviço de Conservação de Bens Imóveis e C.G. 3390.30.24.01.00.00 – Material de Construção, Hidráulico, Sanitário, Pintura e Ferragens – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 2649/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: TRAME CONSTRUÇÕES.\n CNPJ: 15.613.986/0001-42.\n OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de adequações e construção de uma\n parede de drywall no estúdio da Rádio Câmara, no Plenário Otávio Rocha da CMPA.\n VALOR MATERIAL: R$ 7.278,72 (com BDI incluso).\n VALOR MÃO DE OBRA: R$ 5.069,76 (com BDI incluso).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.16.01.00 – Serviço de Conservação de Bens Imóveis e C.G.\n 3390.30.24.01.00.00 – Material de Construção, Hidráulico, Sanitário, Pintura e Ferragens – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. I combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 01 de novembro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-11-07",
"contracted": "TRAME CONSTRUÇÕES.",
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"object": "Contratação de empresa de engenharia para execução de adequações e construção de uma parede de drywall no estúdio da Rádio Câmara, no Plenário Otávio Rocha da CMPA.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8890,
"data": {
"CNPJ": "92.783.927/0001-63.",
"OBJETO": "Aquisição de 05 (cinco) cabos HDMI 2.0 com 10 metros cada.",
"PROCESSO": "2496/17",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "ZAMPIERON & DALACORTE LTDA - ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 449,95.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.29.00.00 – Material Para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 2496/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. ME.\n CNPJ: 22.229.458/0001-50.\n OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) cabos VGA com 10 metros cada.\n VALOR TOTAL: R$ 395,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.29.00.00 – Material Para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n PROCESSO: 2496/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: ZAMPIERON & DALACORTE LTDA - ME.\n CNPJ: 92.783.927/0001-63.\n OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) cabos HDMI 2.0 com 10 metros cada.\n VALOR TOTAL: R$ 449,95.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.29.00.00 – Material Para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 01 de novembro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-11-07",
"contracted": "ZAMPIERON & DALACORTE LTDA - ME.",
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"object": "Aquisição de 05 (cinco) cabos HDMI 2.0 com 10 metros cada.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n RETIFICAÇÃO",
"date": "2017-11-01",
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"VALOR": "R$ 744,43.",
"OBJETO": "Revisão (60.000km) do veículo ECOSPORT, placas IWL 2768, de uso da guarda municipal.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADA": "RIBEIRO JUNG S.A. COMERCIO DE AUTOMÓVEIS.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339039190100-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.14.000000567-1\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.\n CONTRATADA: RIBEIRO JUNG S.A. COMERCIO DE AUTOMÓVEIS.\n OBJETO: Revisão (60.000km) do veículo ECOSPORT, placas IWL 2768, de uso da guarda municipal.\n VALOR: R$ 744,43.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039190100-1.\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 30 de outubro de 2017.\n\n MARIO LUIS COLPO MARCHESAN, Diretor Geral.",
"date": "2017-10-31",
"contracted": "RIBEIRO JUNG S.A. COMERCIO DE AUTOMÓVEIS.",
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"object": "Revisão (60.000km) do veículo ECOSPORT, placas IWL 2768, de uso da guarda municipal.",
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{
"id": 8674,
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"OBJETO": "Elaboração de design gráfico para catálogo com fotografias do XV Concurso Sioma Breitman.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "G2D SOLUÇÕES VISUAIS LTDA. CNPJ Nº: 13.569.979/0001-65.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.202,10.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.63.01.00 – Serviços de Impressão e Editoriais – Atividade 2012 – Concurso Sioma Breitman de Fotografia."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 2468/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: G2D SOLUÇÕES VISUAIS LTDA.\n CNPJ Nº: 13.569.979/0001-65.\n OBJETO: Elaboração de design gráfico para catálogo com fotografias do XV Concurso Sioma\n Breitman.\n VALOR TOTAL: R$ 1.202,10.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.63.01.00 – Serviços de Impressão e Editoriais –\n Atividade 2012 – Concurso Sioma Breitman de Fotografia.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 26 de outubro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-10-31",
"contracted": "G2D SOLUÇÕES VISUAIS LTDA. CNPJ Nº: 13.569.979/0001-65.",
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"object": "Elaboração de design gráfico para catálogo com fotografias do XV Concurso Sioma Breitman.",
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"contracted_code": "13569979000165",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9264,
"data": {
"OBJETO": "Fornecimento parcelado de peças genuínas Volvo e prestação de serviço de manutenção de chassis de ônibus marca Volvo.",
"CONTRATO": "023/2017.",
"CONTRATADO": "Dipesul Veículos Ltda.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 3.500.000,00. VIGÊNCIA (180 DIAS): 26/10/2017 até 24/04/2018."
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017\n\n CONTRATO: 023/2017.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Dipesul Veículos Ltda.\n OBJETO: Fornecimento parcelado de peças genuínas Volvo e prestação de serviço de manutenção de chassis de ônibus marca Volvo.\n VALOR ESTIMADO: R$ 3.500.000,00.\n VIGÊNCIA (180 DIAS): 26/10/2017 até 24/04/2018.\n\n Porto Alegre, 26 de outubro de 2017.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2017-10-30",
"contracted": "Dipesul Veículos Ltda.",
"value": 3500000,
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"object": "Fornecimento parcelado de peças genuínas Volvo e prestação de serviço de manutenção de chassis de ônibus marca Volvo.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:42.599714",
"gazette_id": 1898,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2256_ce_20171030_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9263,
"data": {
"OBJETO": "Locação de Imóvel, na avenida Ipiranga, 10.250, em Porto Alegre.",
"CONTRATADA": "Espólio de Sivo Greven, representado por SIVO CASTELLI GREVEN e espólio de Siena Greven dos Santos representado por ANTÔNIO GREVEN DOS SANTOS.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"PRORROGAÇÃO": "Pelo período de 6 (seis) meses, que será de 01/05/2017 a 30/10/2017. O valor locatício não sofrerá reajuste sendo mantidos os mesmos valores para o período de 6 (seis) meses, ou seja, R$10.618,83 (dez mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e três centavos) mensais, com vigência a partir de 01/05/2017 e término em 30/10/2017.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "2382-339039100000-400."
},
"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO 71/2017\n PROCESSO 005.000162.97.3\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: Espólio de Sivo Greven, representado por SIVO CASTELLI GREVEN e espólio de Siena Greven dos Santos representado por ANTÔNIO\n GREVEN DOS SANTOS.\n OBJETO: Locação de Imóvel, na avenida Ipiranga, 10.250, em Porto Alegre.\n PRORROGAÇÃO: Pelo período de 6 (seis) meses, que será de 01/05/2017 a 30/10/2017.\n O valor locatício não sofrerá reajuste sendo mantidos os mesmos valores para o período de 6 (seis) meses, ou seja, R$10.618,83 (dez mil, seiscentos e\n dezoito reais e oitenta e três centavos) mensais, com vigência a partir de 01/05/2017 e término em 30/10/2017.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2382-339039100000-400.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 11 de outubro de 2017.\n\n RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-10-30",
"contracted": "Espólio de Sivo Greven, representado por SIVO CASTELLI GREVEN e espólio de Siena Greven dos Santos representado por ANTÔNIO GREVEN DOS SANTOS.",
"value": 10618.83,
"is_parsed": true,
"object": "Locação de Imóvel, na avenida Ipiranga, 10.250, em Porto Alegre.",
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"gazette_id": 1898,
"contracted_code": "33903910000040",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2256_ce_20171030_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9266,
"data": {
"OBJETO": "Contratação DE empresa para prestação de serviços de advocacia. A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput). Com a vigência do contrato de 20/10/2017 a 20/04/2018."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2017\n OBJETO: Contratação DE empresa para prestação de serviços de advocacia.\n A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput). Com a vigência do\n contrato de 20/10/2017 a 20/04/2018.\n\n Porto Alegre, 20 de outubro de 2017.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
"date": "2017-10-30",
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"object": "Contratação DE empresa para prestação de serviços de advocacia. A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput). Com a vigência do contrato de 20/10/2017 a 20/04/2018.",
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"OBJETO": "Fornecimento parcelado de peças e prestação de serviços de manutenção de chassis de ônibus VOLVO. A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput). Com a vigência do contrato de 26/10/2017 a 24/04/2018."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2017\n OBJETO: Fornecimento parcelado de peças e prestação de serviços de manutenção de chassis de ônibus VOLVO.\n A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput). Com a vigência do\n contrato de 26/10/2017 a 24/04/2018.\n\n Porto Alegre, 26 de outubro de 2017.\n\n HELEN MACHADO, Diretora Presidente.",
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"object": "Fornecimento parcelado de peças e prestação de serviços de manutenção de chassis de ônibus VOLVO. A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput). Com a vigência do contrato de 26/10/2017 a 24/04/2018.",
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"id": 8618,
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"OBJETO": "Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto Alegre/RS.",
"GARANTIA": "A Contratada presta como garantia, valor adicional de R$ 6.872,74 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 3% (três por cento) do valor do reajuste do Contrato, através da Apólice nº 51750008186, ENDOSSO Nº 000004 da seguradora Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A, com vigência de 25/09/2017 a 16/12/2017.",
"REAJUSTE": "O Contrato 27/12 é reajustado no percentual de 6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por cento), com vigência a partir de 01/07/2017, passando o valor, por tonelada, de R$ 50,01 (cinquenta reais e um centavo), por tonelada, para o valor de R$ 53,31 (cinquenta e três reais e trinta e um centavos), por tonelada, correspondente à variação do IPCA/IBGE no período entre 17/12/2015 a 16/12/2016. O valor despendido com materiais e equipamentos, exceto equipamentos manuais, é de R$ 45,31 (quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) por tonelada, para fins de dedução no cálculo de retenção do INSS, conforme Instrução Normativa nº 971/2009. A Contratada abdica do reajuste no período de 17/12/2016 a 30/06/2017.",
"CONTRATADA": "Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 65 daLei Federal 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "5000-2217-3390397816, do orçamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana."
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"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO 68/2017\n PROCESSO 005.000329.12.6\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.\n OBJETO: Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de\n Porto Alegre/RS.\n REAJUSTE: O Contrato 27/12 é reajustado no percentual de 6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por cento), com vigência a partir de 01/07/2017, passando\n o valor, por tonelada, de R$ 50,01 (cinquenta reais e um centavo), por tonelada, para o valor de R$ 53,31 (cinquenta e três reais e trinta e um centavos), por\n tonelada, correspondente à variação do IPCA/IBGE no período entre 17/12/2015 a 16/12/2016. O valor despendido com materiais e equipamentos, exceto\n equipamentos manuais, é de R$ 45,31 (quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) por tonelada, para fins de dedução no cálculo de retenção do INSS,\n conforme Instrução Normativa nº 971/2009.\n A Contratada abdica do reajuste no período de 17/12/2016 a 30/06/2017.\n GARANTIA: A Contratada presta como garantia, valor adicional de R$ 6.872,74 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos),\n correspondente a 3% (três por cento) do valor do reajuste do Contrato, através da Apólice nº 51750008186, ENDOSSO Nº 000004 da seguradora Swiss Re\n Corporate Solutions Brasil S/A, com vigência de 25/09/2017 a 16/12/2017.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-3390397816, do orçamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 daLei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 10 de outubro de 2017.\n\n RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.",
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"OBJETO": "Prestação do serviço de impressão em serigrafia de 1.900 (mil e novecentas) camisetas de algodão fio 30.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "Malhas Sol Indústria e Comércio Ltda. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL Impressão em serigrafia de camisetas de algodão fio 30. Quantidade de 1.900 01 1.900 R$ 15.947,50 camisetas tamanhos PP/P/M/G/GG/XG, nas cores branca, preta e azul royal. Total do Fornecedor ---> R$ 15.947,50",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2016. PROCESSO 16.16000000013-0",
"ORDEM DE COMPRA": "105011."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2016.\n PROCESSO 16.16000000013-0\n ORDEM DE COMPRA: 105011.\n OBJETO: Prestação do serviço de impressão em serigrafia de 1.900 (mil e novecentas) camisetas de algodão fio\n 30.\n\n FORNECEDOR: Malhas Sol Indústria e Comércio Ltda.\n ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL\n Impressão em serigrafia de camisetas de\n algodão fio 30. Quantidade de 1.900\n 01 1.900 R$ 15.947,50\n camisetas tamanhos PP/P/M/G/GG/XG, nas\n cores branca, preta e azul royal.\n Total do Fornecedor ---> R$ 15.947,50\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 24 de outubro de 2017.\n\n LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Gerente Administrativo-Financeira.",
"date": "2017-10-25",
"contracted": "Malhas Sol Indústria e Comércio Ltda. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL Impressão em serigrafia de camisetas de algodão fio 30. Quantidade de 1.900 01 1.900 R$ 15.947,50 camisetas tamanhos PP/P/M/G/GG/XG, nas cores branca, preta e azul royal. Total do Fornecedor ---> R$ 15.947,50",
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"OBJETO": "Publicação do extrato do edital do processo eleitoral para a escolha dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do PREVIMPA para o biênio 2017-2019.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.",
"CONTRATADA": "RBS ZERO HORA Editora Jornalística S.A.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.",
"TOTAL DO SERVIÇO": "R$ 280,00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 159\n PROCESSO 17.13.000003698-7\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.\n OBJETO: Publicação do extrato do edital do processo eleitoral para a escolha dos membros dos Conselhos de\n Administração e Fiscal do PREVIMPA para o biênio 2017-2019.\n CONTRATADA: RBS ZERO HORA Editora Jornalística S.A.\n TOTAL DO SERVIÇO: R$ 280,00.\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 06 de setembro de 2017.",
"date": "2017-10-25",
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"OBJETO": "Prestação do serviço de impressão em serigrafia de 1.900 camisetas de algodão fio 30.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Malhas Sol Indústria e Comércio Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 15.947,50."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2016\n PROCESSO 16.16000000013-0\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Malhas Sol Indústria e Comércio Ltda.\n OBJETO: Prestação do serviço de impressão em serigrafia de 1.900 camisetas de algodão fio 30.\n VALOR TOTAL: R$ 15.947,50.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 24 de outubro de 2017.\n\n LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Gerente Administrativo-Financeira.",
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"OBJETO": "Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros.",
"CONTRATADO": "PRO-RAD Consultores em Rádio Proteção S/S Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 013/2014.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "06/10/2017 a 05/10/2018."
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"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 179C/2014\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2014.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: PRO-RAD Consultores em Rádio Proteção S/S Ltda.\n OBJETO: Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 06/10/2017 a 05/10/2018.\n\n Porto Alegre, 15 de setembro 2017.\n\n HELEN MACHADO, Diretora.",
"date": "2017-10-24",
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"OBJETO": "Aquisição de Telhas.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Tumelero Materiais de Construção S.A.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.1262-3.3.90.30.24.01.00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000006208-0\n\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Tumelero Materiais de Construção S.A.\n OBJETO: Aquisição de Telhas.\n VALOR: R$ 19.525,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.1262-3.3.90.30.24.01.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"date": "2017-10-19",
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},
{
"id": 9410,
"data": {
"VALOR": "R$ 8.272,00.",
"OBJETO": "Aquisição de Lonas de PVC.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Distec Industria e Com de Tecidos e Plásticos Ltda- EPP.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.1262-3.3.90.30.24.01.00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000006195-5\n\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Distec Industria e Com de Tecidos e Plásticos Ltda- EPP.\n OBJETO: Aquisição de Lonas de PVC.\n VALOR: R$ 8.272,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.1262-3.3.90.30.24.01.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 18 de outubro de 2017.\n\n LUCIANE SKREBSKY FREITAS, Diretora Geral.",
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"id": 9218,
"data": {
"OBJETO": "Serviços de atualização de licenças, suporte técnico e help desk especializados para o sistema ronda ponto.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso v da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Ruá Sistemas Automatizados Ltda, CNPJ 73.675.332/0001-40.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 13/2017.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.",
"VALOR ANUAL ESTIMADO": "R$ 47.628,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais)."
},
"source_text": " PROCESSO 17.16.000017721-3\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 13/2017.\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.\n CONTRATADA: Ruá Sistemas Automatizados Ltda, CNPJ 73.675.332/0001-40.\n OBJETO: Serviços de atualização de licenças, suporte técnico e help desk especializados para o sistema\n ronda ponto.\n VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 47.628,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais).\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso v da Lei Federal 8.666/93.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-10-18",
"contracted": "Ruá Sistemas Automatizados Ltda, CNPJ 73.675.332/0001-40.",
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"object": "Serviços de atualização de licenças, suporte técnico e help desk especializados para o sistema ronda ponto.",
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{
"id": 9216,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de profissionais do Programa Melhor em Casa de Porto Alegre, para realização de qualificação de cuidadores informais de pacientes dependentes na atenção básica do Município.",
"CONTRATADAS": "Fica excluída da contratação a Sr. Karine Zórtea."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.0000045883-3\n CONTRATADAS: Fica excluída da contratação a Sr. Karine Zórtea.\n OBJETO: Contratação de profissionais do Programa Melhor em Casa de Porto Alegre, para realização de\n qualificação de cuidadores informais de pacientes dependentes na atenção básica do Município.\n\n Porto Alegre, 18 de outubro de 2017.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2017-10-18",
"contracted": "Fica excluída da contratação a Sr. Karine Zórtea.",
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"object": "Contratação de profissionais do Programa Melhor em Casa de Porto Alegre, para realização de qualificação de cuidadores informais de pacientes dependentes na atenção básica do Município.",
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{
"id": 9217,
"data": {
"OBJETO": "Serviços técnicos de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva e Inspeção Periódica em duas (02) caldeiras de marca Arauterm capacidade 2.000kg de vapor/hora pertencentes ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV/SMS com fornecimento de mão de obra técnica especializada e",
"EMPRESA": "Arauterm Equipamentos Termometal Ltda.",
"INTERESSADO": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde."
},
"source_text": " RETIFICAÇÃO DO VALOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.0000079629-8\n INTERESSADO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n EMPRESA: Arauterm Equipamentos Termometal Ltda.\n OBJETO: Serviços técnicos de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva e Inspeção Periódica\n em duas (02) caldeiras de marca Arauterm capacidade 2.000kg de vapor/hora pertencentes ao Hospital\n Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV/SMS com fornecimento de mão de obra técnica especializada e",
"date": "2017-10-18",
"contracted": "Arauterm Equipamentos Termometal Ltda.",
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"object": "Serviços técnicos de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva e Inspeção Periódica em duas (02) caldeiras de marca Arauterm capacidade 2.000kg de vapor/hora pertencentes ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV/SMS com fornecimento de mão de obra técnica especializada e",
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"id": 9475,
"data": {
"ITENS": "Condicionador de Ar, tipo fancolete, 36000 Btu’s, 220v, com instalação.",
"OBJETO": "Eletrodoméstico.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso II da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "CLIMATIZE AR CONDICIONADO EIRELI - ME.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 4.900,00.",
"PRAZO DE ENTREGA": "Trinta dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "0300.0302.02.0122.0161.2522.1270.4490 (FURPGM)."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 188/2017\n PROCESSO 17.0.000001606-3\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de\n licitação, os materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Eletrodoméstico.\n CONTRATADO: CLIMATIZE AR CONDICIONADO EIRELI - ME.\n ITENS: Condicionador de Ar, tipo fancolete, 36000 Btu’s, 220v, com instalação.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 4.900,00.\n PRAZO DE ENTREGA: Trinta dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0300.0302.02.0122.0161.2522.1270.4490 (FURPGM).\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 16 de outubro de 2017.\n\n LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
"date": "2017-10-17",
"contracted": "CLIMATIZE AR CONDICIONADO EIRELI - ME.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9476,
"data": {
"OBJETO": "Contratação emergencial de serviços de médicos nas modalidades de clínica geral e pediatria, para atendimento de urgência e emergência, junto às Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde.",
"EMPRESA": "Atena Serviços Médicos Ltda.",
"INTERESSADO": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.",
"VALOR MENSAL": "R$ 284.280,00.",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.0000078461-3\n INTERESSADO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n EMPRESA: Atena Serviços Médicos Ltda.\n OBJETO: Contratação emergencial de serviços de médicos nas modalidades de clínica geral e pediatria,\n para atendimento de urgência e emergência, junto às Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria\n Municipal da Saúde.\n VALOR MENSAL: R$ 284.280,00.\n ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 17 de outubro de 2017.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário municipal de Saúde.",
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"id": 9477,
"data": {
"OBJETO": "Serviços técnicos de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva e Inspeção Periódica em duas (02) caldeiras de marca Arauterm capacidade 2.000kg de vapor/hora pertencentes ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV/SMS com fornecimento de mão de obra técnica especializada e peças.",
"EMPRESA": "Arauterm Equipamentos Termometal Ltda.",
"INTERESSADO": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.",
"VALOR MENSAL": "R$ 36.000,00.",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.0000079629-8\n INTERESSADO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n EMPRESA: Arauterm Equipamentos Termometal Ltda.\n OBJETO: Serviços técnicos de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva e Inspeção Periódica\n em duas (02) caldeiras de marca Arauterm capacidade 2.000kg de vapor/hora pertencentes ao Hospital\n Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV/SMS com fornecimento de mão de obra técnica especializada\n e peças.\n VALOR MENSAL: R$ 36.000,00.\n ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 17 de outubro de 2017.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.",
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"CNPJ": "88.308.499/0001-40.",
"PROCESSO": "1961/12",
"CONTRATADA": "FABRICA DE QUADROS RECH LTDA - ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 1961/12\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: FABRICA DE QUADROS RECH LTDA - ME.\n CNPJ: 88.308.499/0001-40.",
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"VALOR": "R$ 424,50.",
"OBJETO": "Aquisição de Junta Plástica e parafuso para hidrômetro.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Comercial Guigo Ltda - EPP.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2388-3.3.90.30.99.07.00-Vínculo Orçamentário 400."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000004056-7\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Comercial Guigo Ltda - EPP.\n OBJETO: Aquisição de Junta Plástica e parafuso para hidrômetro.\n VALOR: R$ 424,50.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388-3.3.90.30.99.07.00-Vínculo Orçamentário 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 11 de outubro de 2017.\n\n LUCIANE SKREBSKY FREITAS, Diretora-Geral.",
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"id": 9129,
"data": {
"OBJETO": "Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto Alegre/RS.",
"GARANTIA": "A Contratada presta como garantia, valor adicional de R$ 6.872,74 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 3% (três por cento) do valor do reajuste do Contrato, através da Apólice nº 51750008186, ENDOSSO Nº 000004 da seguradora Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A, com vigência de 25/09/2017 a 16/12/2017.",
"REAJUSTE": "O Contrato 27/12 é reajustado no percentual de 6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por cento), com vigência a partir de 01/07/2017, passando o valor, por tonelada, de R$ 50,01 (cinquenta reais e um centavo), por tonelada, para o valor de R$ 53,31 (cinquenta e três reais e trinta e um centavos), por tonelada, correspondente à variação do IPCA/IBGE no período entre 17/12/2015 a 16/12/2016. O valor despendido com materiais e equipamentos, exceto equipamentos manuais, é de R$ 45,31 (quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) por tonelada, para fins de dedução no cálculo de retenção do INSS, conforme Instrução Normativa nº 971/2009.",
"CONTRATADA": "Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "5000-2217-3390397816, do orçamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana."
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"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO 68/2017\n PROCESSO 005.000329.12.6\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.\n OBJETO: Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU)\n Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto Alegre/RS.\n REAJUSTE: O Contrato 27/12 é reajustado no percentual de 6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por\n cento), com vigência a partir de 01/07/2017, passando o valor, por tonelada, de R$ 50,01 (cinquenta reais e\n um centavo), por tonelada, para o valor de R$ 53,31 (cinquenta e três reais e trinta e um centavos), por\n tonelada, correspondente à variação do IPCA/IBGE no período entre 17/12/2015 a 16/12/2016. O valor\n despendido com materiais e equipamentos, exceto equipamentos manuais, é de R$ 45,31 (quarenta e cinco\n reais e trinta e um centavos) por tonelada, para fins de dedução no cálculo de retenção do INSS, conforme\n Instrução Normativa nº 971/2009.\n GARANTIA: A Contratada presta como garantia, valor adicional de R$ 6.872,74 (seis mil, oitocentos e\n setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 3% (três por cento) do valor do reajuste\n do Contrato, através da Apólice nº 51750008186, ENDOSSO Nº 000004 da seguradora Swiss Re Corporate\n Solutions Brasil S/A, com vigência de 25/09/2017 a 16/12/2017.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-3390397816, do orçamento do Departamento Municipal de\n Limpeza Urbana.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 09 de outubro de 2017.\n\n RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-10-11",
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"object": "Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto Alegre/RS.",
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"VALOR": "R$ 650,00.",
"OBJETO": "Serviço para troca do sistema de fusão e de mão-de obra para o conserto de uma impressora Multifuncional Samsung SCX 5637FR.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Comercial de Recargas de Cartuchos XM Ltda.",
"CONTRATANTE": "Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família -IMESF."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.20.000000657-8\n CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família -IMESF.\n CONTRATADO: Comercial de Recargas de Cartuchos XM Ltda.\n OBJETO: Serviço para troca do sistema de fusão e de mão-de obra para o conserto de uma impressora\n Multifuncional Samsung SCX 5637FR.\n VALOR: R$ 650,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 09 de Outubro de 2017.\n\n HERNO HARZHEIM, Secretário Municipal da Saúde.",
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"ABERTURA": "Será às 10h do dia 16 de outubro de 2017, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br."
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"source_text": " ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA\n O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna\n público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO:\n DISPENSA Nº 201/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 17.0.000082049-0, tendo como objeto a\n CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de serviços de capina de vias públicas no Município de Porto Alegre, conforme\n especificado em EDITAL.\n ABERTURA: Será às 10h do dia 16 de outubro de 2017, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.\n\n JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
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"source_text": " TORNA SEM EFEITO\n O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna sem efeito a publicação do aviso de\n abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2017 - PROCESSO 17.17.000003387-1, que ocorreu de forma indevida.\n\n JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.",
"date": "2017-10-05",
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"id": 9179,
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"VALOR": "R$ 6.367,20 (seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).",
"OBJETO": "Contratação de profissionais do Programa Melhor em Casa de Porto Alegre, para realização de qualificação de cuidadores informais de pacientes dependentes na atenção básica do Município.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADAS": "Verlaine Balzan Lagni, Karine Zortéa, Diane de Oliveira Machado, Rosane Pignones Coelho e Sílvia do Amaral Sartori.",
"CONTRATANTE": "PMPA-Secretaria Municipal de Saúde.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1804-4043–339036228000-4710."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000045883-3\n OBJETO: Contratação de profissionais do Programa Melhor em Casa de Porto Alegre, para realização de qualificação de cuidadores informais de pacientes\n dependentes na atenção básica do Município.\n CONTRATANTE: PMPA-Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADAS: Verlaine Balzan Lagni, Karine Zortéa, Diane de Oliveira Machado, Rosane Pignones Coelho e Sílvia do Amaral Sartori.\n VALOR: R$ 6.367,20 (seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4043–339036228000-4710.\n\n Porto Alegre, 04 de outubro de 2017.\n\n ERNO HARHEIM, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2017-10-05",
"contracted": "Verlaine Balzan Lagni, Karine Zortéa, Diane de Oliveira Machado, Rosane Pignones Coelho e Sílvia do Amaral Sartori.",
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"VALOR": "R$ 4.590,00.",
"OBJETO": "Conserto dos equipamentos de movimentação mecânica da cortina do Teatro Renascença e das plataformas de cadeirantes do Atelier Llivre e do Museu Joaquim José Felizardo.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "André Luís Marocco de Borba - ME - CNPJ 08.237.484/0001-07.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1001-2585-339039."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000024695-6\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura.\n CONTRATADO: André Luís Marocco de Borba - ME - CNPJ 08.237.484/0001-07.\n OBJETO: Conserto dos equipamentos de movimentação mecânica da cortina do Teatro Renascença e das plataformas de cadeirantes do Atelier Llivre e do\n Museu Joaquim José Felizardo.\n VALOR: R$ 4.590,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 04 de outubro de 2017.\n\n LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.",
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"contracted": "André Luís Marocco de Borba - ME - CNPJ 08.237.484/0001-07.",
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"ABERTURA": "Será às 10h do dia 09 de outubro de 2017, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br"
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"source_text": " ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA\n O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda,\n torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO:\n DISPENSA Nº 177/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 17.17.000003387-1, tendo como objeto a\n CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de serviços de capina de vias públicas no Município de Porto Alegre,\n conforme especificado em EDITAL.\n ABERTURA: Será às 10h do dia 09 de outubro de 2017, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br\n\n JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"date": "2017-10-04",
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{
"id": 9027,
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"OBJETO": "Contratação de empresa para publicação legal em jornal e grande circulação.",
"CONTRATO": "071/2017",
"VIGÊNCIA": "31/08/2017 até 28/02/2018.",
"CONTRATADO": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 48.000,00"
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017\n\n CONTRATO: 071/2017\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.\n OBJETO: Contratação de empresa para publicação legal em jornal e grande circulação.\n VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00\n VIGÊNCIA: 31/08/2017 até 28/02/2018.\n\n Porto Alegre, 22 de setembro de 2017\n\n HELEN DOS SANTOS MACHADO CALLEYA, Diretora-Presidente",
"date": "2017-09-25",
"contracted": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.",
"value": 48000,
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"object": "Contratação de empresa para publicação legal em jornal e grande circulação.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:40.235389",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9262,
"data": {
"OBJETO": "Contratação dos serviços de manutenção e atualização do Sistema Ronda Ponto",
"PROCESSO": "17.16.000017721-3",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Ruá Sistemas Automatizados Ltda EPP",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 47.628,00"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2017\n PROCESSO : 17.16.000017721-3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Ruá Sistemas Automatizados Ltda EPP\n OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção e atualização do Sistema Ronda Ponto\n VALOR TOTAL: R$ 47.628,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-09-21",
"contracted": "Ruá Sistemas Automatizados Ltda EPP",
"value": 47628,
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"object": "Contratação dos serviços de manutenção e atualização do Sistema Ronda Ponto",
"created_at": "2018-05-27T16:18:42.594814",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2210_ce_20170921_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9447,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de veículo de comunicação impressa (Jornal). A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação de veículo de comunicação impressa. Com a vigência do contrato de 31/08/2017 a 28/02/2018."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2017\n OBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa (Jornal).\n A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação\n de veículo de comunicação impressa. Com a vigência do contrato de 31/08/2017 a 28/02/2018.\n\n Porto Alegre, 19 de julho de 2017.\n\n HELEN DOS SANTOS MACHADO CALLEYA, Diretora-Presidente",
"date": "2017-09-19",
"contracted": null,
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"object": "Contratação de veículo de comunicação impressa (Jornal). A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação de veículo de comunicação impressa. Com a vigência do contrato de 31/08/2017 a 28/02/2018.",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9456,
"data": {
"OBJETO": "Inscrição de três servidores para o 17º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM, a se realizar de 18 a 20 de setembro de 2017, em Curitiba.",
"CONTRATADA": "ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.",
"TOTAL DO SERVIÇO": "R$ 1.500,00. PROCESSO 17.13.00004451-3"
},
"source_text": " INEXIGIBILIDADE\n O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre torna público que contratou, através\n de Dispensa de Licitação, com base legal no Art. 24, XIII, da Lei 8666/93, o serviço abaixo descrito:\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.\n OBJETO: Inscrição de três servidores para o 17º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM, a se realizar de 18 a\n 20 de setembro de 2017, em Curitiba.\n CONTRATADA: ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios.\n TOTAL DO SERVIÇO: R$ 1.500,00.\n PROCESSO 17.13.00004451-3\n\n RENAN DA SILVA AGUIAR, Diretor-Geral do Previmpa.",
"date": "2017-09-18",
"contracted": "ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios.",
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"object": "Inscrição de três servidores para o 17º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM, a se realizar de 18 a 20 de setembro de 2017, em Curitiba.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:44.152545",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 9336,
"data": {
"OBJETO": "Locação do Imóvel sito a rua Voluntários da Pátria 1613.",
"CONTRATO": "56/2012.",
"CONTRATADA": "Paula Participações e Administração Ltda. CNPJ: 07.408.224/0001-86.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 042/2012.",
"CONTRATANTE": "Fundação de Assistência Social e Cidadania.",
"PROCESSO ATUAL": "007.004585.15.1.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.",
"PROCESSO ORIGINAL": "007.010523.12.0.",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Prorrogação de prazo sem reajustamento do preço para o período: 01/12/2016 a 30/11/2017 e quitação da inflação dos últimos doze meses, permanecendo o valor mensal R$ 14.518,20."
},
"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 042/2012.\n PROCESSO ORIGINAL: 007.010523.12.0.\n CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania.\n CONTRATADA: Paula Participações e Administração Ltda. CNPJ: 07.408.224/0001-86.\n CONTRATO: 56/2012.\n PROCESSO ATUAL: 007.004585.15.1.\n OBJETO: Locação do Imóvel sito a rua Voluntários da Pátria 1613.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo sem reajustamento do preço para o período: 01/12/2016 a 30/11/2017 e quitação da\n inflação dos últimos doze meses, permanecendo o valor mensal R$ 14.518,20.\n EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 13 de setembro de 2017.\n\n SOLIMAR DOS SANTOS AMARO, Presidente da FASC.",
"date": "2017-09-15",
"contracted": "Paula Participações e Administração Ltda. CNPJ: 07.408.224/0001-86.",
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"object": "Locação do Imóvel sito a rua Voluntários da Pátria 1613.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9338,
"data": {
"VALOR": "R$ 9.559,20. PROCESSO 17.13.00002982-4",
"OBJETO": "Inscrição de seis servidores para a capacitação Curso Excel Avançado e quatro servidores para o Curso Excel VBA.",
"CONTRATADA": "SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre torna público que contratou, através de Dispensa\n de Licitação, com base legal no Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, o serviço abaixo descrito:\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.\n CONTRATADA: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.\n OBJETO: Inscrição de seis servidores para a capacitação Curso Excel Avançado e quatro servidores para o Curso Excel VBA.\n VALOR: R$ 9.559,20.\n PROCESSO 17.13.00002982-4\n\n RENAN DA SILVA AGUIAR, Diretor-Geral.",
"date": "2017-09-15",
"contracted": "SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.",
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"object": "Inscrição de seis servidores para a capacitação Curso Excel Avançado e quatro servidores para o Curso Excel VBA.",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 9337,
"data": {
"VALOR": "R$ 1.376,50.",
"OBJETO": "Aquisição de ADESIVOS.",
"FORNECEDOR": "S.S. BASSO COM E IMPRESSAO GRAFICA.",
"ORDEM DE COMPRA": "2621."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de ADESIVOS.\n ORDEM DE COMPRA: 2621.\n FORNECEDOR: S.S. BASSO COM E IMPRESSAO GRAFICA.\n VALOR: R$ 1.376,50.\n\n Porto Alegre, 14 de setembro de 2017.\n\n HELEN DOS SANTOS MACHADO CALLEYA, Diretor-Presidente.",
"date": "2017-09-15",
"contracted": "S.S. BASSO COM E IMPRESSAO GRAFICA.",
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"object": "Aquisição de ADESIVOS.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9339,
"data": {
"VALOR": "R$ 124.968,00(Cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais).",
"OBJETO": "Locação dos conjuntos 802,803 e 804 e 6 vagas de estacionamento, situados na Avenida Loureiro da Silva nº 2001, no Edifício Edel Trade Center, Bairro Cidade Baixa, CEP 90050-240.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "O Pão dos Pobres de Santo Antônio.",
"CONTRATANTE": "Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família- IMESF."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2017\n PROCESSO 17.20.000000197-5\n CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família- IMESF.\n CONTRATADO: O Pão dos Pobres de Santo Antônio.\n OBJETO: Locação dos conjuntos 802,803 e 804 e 6 vagas de estacionamento, situados na Avenida Loureiro da Silva nº 2001, no Edifício Edel\n Trade Center, Bairro Cidade Baixa, CEP 90050-240.\n VALOR: R$ 124.968,00(Cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais).\n BASE LEGAL: Artigo 24, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 15 de setembro de 2017.\n\n ERNO HARZHEIM, Presidente.",
"date": "2017-09-15",
"contracted": "O Pão dos Pobres de Santo Antônio.",
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"object": "Locação dos conjuntos 802,803 e 804 e 6 vagas de estacionamento, situados na Avenida Loureiro da Silva nº 2001, no Edifício Edel Trade Center, Bairro Cidade Baixa, CEP 90050-240.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:43.161548",
"gazette_id": 1904,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2204_ce_20170915_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9335,
"data": {
"OBJETO": "Contratação emergencial de empresa especializada para o restabelecimento da energia elétrica na EMEF Grande Oriente.",
"REGISTRO": "64.969, Livro nº: 1038-D, Fls: 003.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Azevedo Bastos Engenharia Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre/Secretria Municipal de Educação.",
"VALOR TOTAL": "R$ 60.220,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1502-1648-449051990000-3001."
},
"source_text": " EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000032495-7\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretria Municipal de Educação.\n CONTRATADO: Azevedo Bastos Engenharia Ltda.\n OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o restabelecimento da energia elétrica na EMEF Grande Oriente.\n VALOR TOTAL: R$ 60.220,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1502-1648-449051990000-3001.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n REGISTRO: 64.969, Livro nº: 1038-D, Fls: 003.\n\n Porto Alegre, 11 de setembro de 2017.\n\n PROF. DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.",
"date": "2017-09-15",
"contracted": "Azevedo Bastos Engenharia Ltda.",
"value": 60220,
"is_parsed": true,
"object": "Contratação emergencial de empresa especializada para o restabelecimento da energia elétrica na EMEF Grande Oriente.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:43.159066",
"gazette_id": 1904,
"contracted_code": "44905199000030",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2204_ce_20170915_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9133,
"data": {
"CNPJ": "08.631.950/0002-07.",
"OBJETO": "Aquisição de 02 (duas) placas em aço escovado, com impressão em preto e brasão colorido, nas dimensões de 40cm x 30cm, sobreposta em madeira, com previsão de fixação em parede, conforme layout apresentado à empresa.",
"PROCESSO": "1361/17",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "FELIPE COELHO SAUER - ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 730,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros– Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 1361/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: FELIPE COELHO SAUER - ME.\n CNPJ: 08.631.950/0002-07.\n OBJETO: Aquisição de 02 (duas) placas em aço escovado, com impressão em preto e brasão colorido,\n nas dimensões de 40cm x 30cm, sobreposta em madeira, com previsão de fixação em parede, conforme\n layout apresentado à empresa.\n VALOR TOTAL: R$ 730,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros–\n Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre,12 de setembro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-09-14",
"contracted": "FELIPE COELHO SAUER - ME.",
"value": 730,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição de 02 (duas) placas em aço escovado, com impressão em preto e brasão colorido, nas dimensões de 40cm x 30cm, sobreposta em madeira, com previsão de fixação em parede, conforme layout apresentado à empresa.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:41.656773",
"gazette_id": 1624,
"contracted_code": "08631950000207",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2203_cl_20170914_legislativo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
}
},
{
"id": 9304,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviço de recolhimento de valores.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso v da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Proforte S/A Transporte de Valores, CNPJ: 00.116.506/0001-60.",
"MODALIDADE": "Dispensa de licitação 12/2017.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 17.237,52 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos)."
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO 09/2017\n PROCESSO 17.16.000015726-3\n MODALIDADE: Dispensa de licitação 12/2017.\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.\n CONTRATADA: Proforte S/A Transporte de Valores, CNPJ: 00.116.506/0001-60.\n OBJETO: Prestação de serviço de recolhimento de valores.\n VALOR TOTAL: R$ 17.237,52 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso v da Lei Federal 8.666/93.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-09-14",
"contracted": "Proforte S/A Transporte de Valores, CNPJ: 00.116.506/0001-60.",
"value": 17237.52,
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"object": "Prestação de serviço de recolhimento de valores.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:42.96967",
"gazette_id": 1902,
"contracted_code": "00116506000160",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2203_ce_20170914_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9305,
"data": {
"OBJETO": "Contratação dos serviços de manutenção e atualização do Sistema Ronda Ponto.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Ruá Sistemas Automatizados Ltda EPP.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 51.595,92."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2017\n PROCESSO 17.16.000017721-3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Ruá Sistemas Automatizados Ltda EPP.\n OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção e atualização do Sistema Ronda Ponto.\n VALOR TOTAL: R$ 51.595,92.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 13 de setembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-09-14",
"contracted": "Ruá Sistemas Automatizados Ltda EPP.",
"value": 51595.92,
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"object": "Contratação dos serviços de manutenção e atualização do Sistema Ronda Ponto.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:42.970328",
"gazette_id": 1902,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2203_ce_20170914_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9590,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de administração e suporte do banco de dados Oracle.",
"CONTRATADO": "Oriens Assessoria e Soluções Ltda. – ME.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação n. 011/2014.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "18/08/2017 a 17/08/2018."
},
"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 133C/2014\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 011/2014.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Oriens Assessoria e Soluções Ltda. – ME.\n OBJETO: Prestação de serviços de administração e suporte do banco de dados Oracle.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 18/08/2017 a 17/08/2018.\n\n Porto Alegre, 11 de agosto de 2017.\n\n HELEN DOS SANTOS MACHADO CALLEYA, Diretora-Presidente.",
"date": "2017-09-12",
"contracted": "Oriens Assessoria e Soluções Ltda. – ME.",
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"object": "Prestação de serviços de administração e suporte do banco de dados Oracle.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:45.955925",
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"municipality_id": "4314902",
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}
},
{
"id": 9076,
"data": {
"VALOR": "R$ 1.457,80.",
"OBJETO": "Aquisição de Válvula seca corta-chama e solda phoscoper para cobre.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, VII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Casa do Mecânico Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-3.3.90.30.25.01.00, vinculo orçamentário 400."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000004248-9\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Casa do Mecânico Ltda.\n OBJETO: Aquisição de Válvula seca corta-chama e solda phoscoper para cobre.\n VALOR: R$ 1.457,80.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-3.3.90.30.25.01.00, vinculo orçamentário 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, VII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 08 de setembro de 2017.\n\n LUCIANE SKREBSKY FREITAS, Diretora-Geral.",
"date": "2017-09-11",
"contracted": "Casa do Mecânico Ltda.",
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"object": "Aquisição de Válvula seca corta-chama e solda phoscoper para cobre.",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9077,
"data": {
"VALOR": "R$1.350,00.",
"OBJETO": "Aquisição de etiqueta auto adesiva em bopp.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. EPP.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526-3.3.90.30.16.00.00, vínculo orçamentário: 400."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000004111-3\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n\n CONTRATADO: MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. EPP.\n OBJETO: Aquisição de etiqueta auto adesiva em bopp.\n VALOR: R$1.350,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526-3.3.90.30.16.00.00, vínculo orçamentário: 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 04 de Setembro de 2017.\n\n LUCIANE SKREBSKY FREITAS, Diretora-Geral.",
"date": "2017-09-11",
"contracted": "MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. EPP.",
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"object": "Aquisição de etiqueta auto adesiva em bopp.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9282,
"data": {
"OBJETO": "Extrato da Dispensa de Licitação nº 12/2017. PROCESSO 17.16.000015726-3 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 22 de agosto de 2017:",
"LEIA-SE": "VALOR TOTAL: R$ 17.237,52. Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br.",
"ONDE SE LÊ": "VALOR TOTAL: R$ 17.685,70."
},
"source_text": " RETIFICAÇÃO\n EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n OBJETO: Extrato da Dispensa de Licitação nº 12/2017.\n PROCESSO 17.16.000015726-3\n A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 22 de agosto de\n 2017:\n ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 17.685,70.\n LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 17.237,52.\n Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico:\n licit@eptc.prefpoa.com.br.\n\n Porto Alegre, 01 de setembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro da EPTC.",
"date": "2017-09-01",
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"object": "Extrato da Dispensa de Licitação nº 12/2017. PROCESSO 17.16.000015726-3 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 22 de agosto de 2017:",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9281,
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"OBJETO": "Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 12/2017. PROCESSO 17.16.000015726-3 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à Homologação e Adjudicação constante nas folhas 50 do referido expediente:",
"LEIA-SE": "Valor Total: R$ 17.237,52. Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br.",
"ONDE SE LÊ": "Valor Total: R$ 17.685,70."
},
"source_text": " RETIFICAÇÃO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2017\n\n OBJETO: Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 12/2017.\n PROCESSO 17.16.000015726-3\n A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à Homologação e Adjudicação constante\n nas folhas 50 do referido expediente:\n ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 17.685,70.\n LEIA-SE: Valor Total: R$ 17.237,52.\n Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico:\n licit@eptc.prefpoa.com.br.\n\n Porto Alegre, 01 de setembro de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro da EPTC.",
"date": "2017-09-01",
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"value": null,
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"object": "Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 12/2017. PROCESSO 17.16.000015726-3 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à Homologação e Adjudicação constante nas folhas 50 do referido expediente:",
"created_at": "2018-05-27T16:18:42.801969",
"gazette_id": 2154,
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"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2191_ce_20170901_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8971,
"data": {
"CNPJ": "09.534.059/0001-34.",
"OBJETO": "Conserto do projetor multimídia Epson PowerLite 280d, bivolt. Serviço de substituição da lâmpada original completa código ELP-LP42 e limpeza interna do equipamento – NP 18053.",
"PROCESSO": "2259/17",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "MI MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS E INFORMÁTICA LTDA - ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 760,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.17.01.00 – Serviço de Instalação, Transporte e Conservação de Bens Móveis e Máquinas – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 2259/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MI MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS E INFORMÁTICA LTDA -\n ME.\n CNPJ: 09.534.059/0001-34.\n OBJETO: Conserto do projetor multimídia Epson PowerLite 280d, bivolt. Serviço de substituição da lâmpada\n original completa código ELP-LP42 e limpeza interna do equipamento – NP 18053.\n VALOR TOTAL: R$ 760,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.17.01.00 – Serviço de Instalação, Transporte e Conservação de\n Bens Móveis e Máquinas – Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II combinado com Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 29 de agosto de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-08-31",
"contracted": "MI MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS E INFORMÁTICA LTDA - ME.",
"value": 760,
"is_parsed": true,
"object": "Conserto do projetor multimídia Epson PowerLite 280d, bivolt. Serviço de substituição da lâmpada original completa código ELP-LP42 e limpeza interna do equipamento – NP 18053.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:39.758487",
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"contracted_code": "09534059000134",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
}
},
{
"id": 9458,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica. QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO JOGO DE 3 FERRAMENTAS PM3000NAA DE 48 01 CJ R$ 5.118,78 PONTAS SUPORTE DAS FERRAMENTAS COMPLETA DA 01 CJ R$ 2.772,20 LNX-8 Total do Fornecedor --> R$ 7.890,98",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2017. PROCESSO 17.16.000014832-9",
"ORDEM DE COMPRA": "105750."
},
"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2017.\n PROCESSO 17.16.000014832-9\n ORDEM DE COMPRA: 105750.\n OBJETO: Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica.\n\n QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO\n JOGO DE 3 FERRAMENTAS PM3000NAA DE 48\n 01 CJ R$ 5.118,78\n PONTAS\n SUPORTE DAS FERRAMENTAS COMPLETA DA\n 01 CJ R$ 2.772,20\n LNX-8\n Total do Fornecedor --> R$ 7.890,98\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 29 de agosto de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-08-29",
"contracted": null,
"value": null,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica. QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO JOGO DE 3 FERRAMENTAS PM3000NAA DE 48 01 CJ R$ 5.118,78 PONTAS SUPORTE DAS FERRAMENTAS COMPLETA DA 01 CJ R$ 2.772,20 LNX-8 Total do Fornecedor --> R$ 7.890,98",
"created_at": "2018-05-27T16:18:44.165202",
"gazette_id": 1901,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2188_ce_20170829_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9457,
"data": {
"VALOR": "R$ 206.529,12.",
"OBJETO": "Contratação de serviço de prestadora de serviços de mão de obra de manutenção predial num total de 16 (dezesseis) postos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Projeto Básico.",
"VIGÊNCIA": "90 dias a contar da ordem de início.",
"CONTRATADA": "Ankara Serviços Terceirizáveis EIRELI-ME.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 02/2017.",
"CONTRATANTE": "Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, inciso IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"DATA DA ASSINATURA": "01/06/2017.",
"PRAZO DE EXECUÇÃO": "90 dias a partir da ordem de início, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da CONTRATANTEe/ou até que a licitação para contratação deste serviço seja finalizada, mantido o limite de 180 (cento e oitenta) dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "6001-2608-339037010000-1."
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO\n PROCESSO 17.15.000001502-0\n CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.\n CONTRATADA: Ankara Serviços Terceirizáveis EIRELI-ME.\n OBJETO: Contratação de serviço de prestadora de serviços de mão de obra de manutenção predial num total de 16 (dezesseis)\n postos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Projeto Básico.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2017.\n DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017.\n VIGÊNCIA: 90 dias a contar da ordem de início.\n PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da ordem de início, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da CONTRATANTEe/ou até\n que a licitação para contratação deste serviço seja finalizada, mantido o limite de 180 (cento e oitenta) dias.\n VALOR: R$ 206.529,12.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001-2608-339037010000-1.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 28 de agosto de 2017.\n\n SOLIMAR DOS SANTOS AMARO, Presidente da FASC.",
"date": "2017-08-29",
"contracted": "Ankara Serviços Terceirizáveis EIRELI-ME.",
"value": 206529.12,
"is_parsed": true,
"object": "Contratação de serviço de prestadora de serviços de mão de obra de manutenção predial num total de 16 (dezesseis) postos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Projeto Básico.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:44.164483",
"gazette_id": 1901,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2188_ce_20170829_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9585,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica.",
"PROCESSO": "17.16.000014832-9",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Betomaq Industrial Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 7.890,98."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2017\n PROCESSO: 17.16.000014832-9\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Betomaq Industrial Ltda.\n OBJETO: Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica.\n VALOR TOTAL: R$ 7.890,98.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"date": "2017-08-28",
"contracted": "Betomaq Industrial Ltda.",
"value": 7890.98,
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"object": "Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:45.891344",
"gazette_id": 2005,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2187_ce_20170828_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8901,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de meia cana para forro de PVC.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "CAÇULA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR VALOR QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO UNITÁRIO TOTAL 3 UN Meia Cana para Forro PVC. R$ 29,90 R$ 89,70 Total do Fornecedor R$ 89,70",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017 PROCESSO 17.16.000010674-0",
"ORDEM DE COMPRA ADITIVA": "1042056."
},
"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA – 2º ADITIVO\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017\n PROCESSO 17.16.000010674-0\n ORDEM DE COMPRA ADITIVA: 1042056.\n OBJETO: Aquisição de meia cana para forro de PVC.\n\n FORNECEDOR: CAÇULA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\n VALOR VALOR\n QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO\n UNITÁRIO TOTAL\n 3 UN Meia Cana para Forro PVC. R$ 29,90 R$ 89,70\n Total do Fornecedor R$ 89,70\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 25 de agosto de 2017.",
"date": "2017-08-25",
"contracted": "CAÇULA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR VALOR QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO UNITÁRIO TOTAL 3 UN Meia Cana para Forro PVC. R$ 29,90 R$ 89,70 Total do Fornecedor R$ 89,70",
"value": null,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição de meia cana para forro de PVC.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.888262",
"gazette_id": 2003,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2186_ce_20170825_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8899,
"data": {
"VALOR": "R$ 5.400,00.",
"OBJETO": "Contratação de serviços Postais.",
"BASE LEGAL": "Inciso VIII do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme despacho em 21/08/2017 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 55-18/2017 em 23/08/2017.",
"CONTRATADO": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339039990300-1."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.14.000000190-0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.\n OBJETO: Contratação de serviços Postais.\n CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\n VALOR: R$ 5.400,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039990300-1.\n BASE LEGAL: Inciso VIII do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme despacho em 21/08/2017 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 55-18/2017 em\n 23/08/2017.\n\n Porto Alegre, 24 de agosto de 2017.\n\n MARIO LUIS MARCHESAN, Diretor Geral.",
"date": "2017-08-25",
"contracted": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.",
"value": 5400,
"is_parsed": true,
"object": "Contratação de serviços Postais.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.887121",
"gazette_id": 2003,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2186_ce_20170825_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8900,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de 3 unidades de meia cana para forro PVC.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Caçula Materiais para Construção Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 89,70."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017 – 2º ADITIVO\n PROCESSO 17.16.000010674-0\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Caçula Materiais para Construção Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 3 unidades de meia cana para forro PVC.\n VALOR TOTAL: R$ 89,70.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 24 de agosto de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-08-25",
"contracted": "Caçula Materiais para Construção Ltda.",
"value": 89.7,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição de 3 unidades de meia cana para forro PVC.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.887734",
"gazette_id": 2003,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2186_ce_20170825_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9109,
"data": {
"VALOR": "R$ 4.628.948,98.",
"OBJETO": "Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de mantenção e conservação preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "MG Terceirização de Serviços LTDA.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "400-2797-339039781300-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2017\n REPUBLICAÇÃO\n\n PROCESSO 17.0.000044846-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços\n Urbanos.\n CONTRATADO: MG Terceirização de Serviços LTDA.\n OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de mantenção e conservação\n preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das\n Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, no\n Município de Porto Alegre.\n VALOR: R$ 4.628.948,98.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2797-339039781300-1.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
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"object": "Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de mantenção e conservação preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre.",
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"OBJETO": "Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Betomaq Industrial Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 7.890,98."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2017\n PROCESSO 17.16.000014832-9\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Betomaq Industrial Ltda.\n OBJETO: Aquisição de peças para equipamento de remoção de sinalização horizontal por fresagem mecânica.\n VALOR TOTAL: R$ 7.890,98.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 23 de agosto de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Contratação de empresa para a realização do serviço de recolhimento, transporte e guarda de valores arrecadados nos estacionamentos, durante a Semana Farroupilha no ano de 2017, no Complexo Cultural do Porto Seco e para os estacionamentos do Estádio Beira-Rio nos anos de 2017 a 2018.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Proforte S/A Transporte de Valores.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 17.685,70."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2017\n PROCESSO 17.16.000015726-3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Proforte S/A Transporte de Valores.\n OBJETO: Contratação de empresa para a realização do serviço de recolhimento, transporte e guarda de valores arrecadados nos\n estacionamentos, durante a Semana Farroupilha no ano de 2017, no Complexo Cultural do Porto Seco e para os estacionamentos do\n Estádio Beira-Rio nos anos de 2017 a 2018.\n VALOR TOTAL: R$ 17.685,70.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 22 de agosto de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Locação de containers. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL Locação de 02 (dois) containers para utilização na Semana R$ 1.580,00 Farroupilha de 24/08/2017 a 22/09/2017.",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 08/2017.\n PROCESSO 17.16.000014094-8\n ORDEM DE COMPRA: 105725.\n OBJETO: Locação de containers.\n\n DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n Locação de 02 (dois) containers para utilização na Semana\n R$ 1.580,00\n Farroupilha de 24/08/2017 a 22/09/2017.\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 21 de agosto de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Impressão de 16.850 tickts da Linha Turismo e a impressão de 15.000 folders informativos Linha Turismo.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Quatro estações Indústria Gráfica Ltda - EPP - CNPJ 02.471.339/0001-00.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000025120-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.\n CONTRATADO: Quatro estações Indústria Gráfica Ltda - EPP - CNPJ 02.471.339/0001-00.\n OBJETO: Impressão de 16.850 tickts da Linha Turismo e a impressão de 15.000 folders informativos Linha Turismo.\n VALOR: R$ 3.298,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2602-1407-339039630100-1286.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 18 de agosto de 2017.\n\n RICARDO SANTOS GOMES, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.",
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"OBJETO": "Prestação de serviços de limpeza e conservação.",
"BASE LEGAL": "Lei 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Cooperativa de trabalho, produção e comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre - COOTRAVIPA.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 01/2017.",
"CONTRATANTE": "Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Altera a Cláusula 1ª do Termo Aditivo 01/2017, tendo como objeto a retificação do número de postos de trabalho, reduzindo-se 02 (dois) postos do tipo C e acrescentando-se 02 postos do tipo E, sendo estes alocados no Centro POP II a contar de 04/03/2017.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "6001-2608-3390370200001."
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"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\n PROCESSO 007.000574.15.5\n CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.\n CONTRATADA: Cooperativa de trabalho, produção e comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre - COOTRAVIPA.\n OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Altera a Cláusula 1ª do Termo Aditivo 01/2017, tendo como objeto a retificação do número de postos de trabalho,\n reduzindo-se 02 (dois) postos do tipo C e acrescentando-se 02 postos do tipo E, sendo estes alocados no Centro POP II a contar de 04/03/2017.\n\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 01/2017.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001-2608-3390370200001.\n BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 17 de agosto de 2017.\n\n SOLIMAR AMARO, Presidente da FASC.",
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"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Prisma Container Ltda. Me.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2017\n PROCESSO 17.16.000014094-8\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Prisma Container Ltda. Me.\n OBJETO: Locação de containers.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 21 de agosto de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Serviço de emissão de boletins jurídicos.",
"BASE LEGAL": "Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Nota Certa Boletins Jurídicos Ltda-EPP.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação Eletrônica 87/2015.",
"CONTRATANTE": "Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Fica prorrogado o prazo do Contrato 30/2015 por mais 12 meses a contar de 25/11/2016 até 24/11/2017.",
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"source_text": " PROCESSO 007.002754.16.9\n CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.\n CONTRATADA: Nota Certa Boletins Jurídicos Ltda-EPP.\n OBJETO: Serviço de emissão de boletins jurídicos.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 30/2015 por mais 12 meses a contar de 25/11/2016 até\n 24/11/2017.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica 87/2015.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001-2608-339092390000-1.\n BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 16 de agosto de 2017.\n\n SOLIMAR DOS SANTOS AMARO, Presidente da FASC.",
"date": "2017-08-17",
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"OBJETO": "Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"CONTRATADA": "COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTRAVIPA.",
"CONTRATANTE": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.",
"VALOR TOTAL": "R$ 13.080.000,00 (treze milhões, oitenta mil reais).",
"VALOR MÁXIMO MENSAL": "R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais).",
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL": "Amparado pela Lei Federal 8666/93, artigo 24, inciso IV, que regulamenta tal procedimento."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2017\n PROCESSO 17.0.000058633-1\n CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.\n CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES\n AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTRAVIPA.\n OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas,\n estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças,\n parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n VALOR MÁXIMO MENSAL: R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais).\n VALOR TOTAL: R$ 13.080.000,00 (treze milhões, oitenta mil reais).\n FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparado pela Lei Federal 8666/93, artigo 24, inciso IV, que regulamenta tal procedimento.\n\n Porto Alegre, 16 de agosto de 2017.\n\n RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-08-17",
"contracted": "COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTRAVIPA.",
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"object": "Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:44.133155",
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"municipality_id": "4314902",
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"id": 9587,
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"VALOR": "R$ 1.457,00.",
"OBJETO": "Ácido Clorídrico e Hidróxido de Lentilhas.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Prolab Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda. - CNPJ 93.378.735/0001-34.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526-3.3.90.30.11.99.00, vínculo orçamentário 400."
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"source_text": " RETIFICAÇÃO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.00000335-6\n\n PROCESSO 17.10.000003353-6\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Prolab Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda. - CNPJ 93.378.735/0001-34.\n OBJETO: Ácido Clorídrico e Hidróxido de Lentilhas.\n VALOR: R$ 1.457,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526-3.3.90.30.11.99.00, vínculo orçamentário 400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 14 de agosto de 2017.\n\n LUCIANE SKREBSKY FREITAS, Diretora Geral.",
"date": "2017-08-14",
"contracted": "Prolab Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda. - CNPJ 93.378.735/0001-34.",
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"object": "Ácido Clorídrico e Hidróxido de Lentilhas.",
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"municipality_id": "4314902",
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"id": 9241,
"data": {
"CNPJ": "06.797.803/0001-03.",
"OBJETO": "Aquisição de 1.000 (um mil) cartões Mifare 1K, de proximidade, em PVC, frequência de operação 13,56 MHz, com dimensões de 54mm x 85mm e impressão externa do código do cartão.",
"PROCESSO": "1959/17",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "PRO INK SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.600,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros – Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 1959/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: PRO INK SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA.\n CNPJ: 06.797.803/0001-03.\n OBJETO: Aquisição de 1.000 (um mil) cartões Mifare 1K, de proximidade, em PVC, frequência de operação\n 13,56 MHz, com dimensões de 54mm x 85mm e impressão externa do código do cartão.\n VALOR TOTAL: R$ 1.600,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 09 de agosto de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-08-14",
"contracted": "PRO INK SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA.",
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"object": "Aquisição de 1.000 (um mil) cartões Mifare 1K, de proximidade, em PVC, frequência de operação 13,56 MHz, com dimensões de 54mm x 85mm e impressão externa do código do cartão.",
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{
"id": 9444,
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"source_text": " ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA\n O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da\n Fazenda, torna pública a alteração da data de abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA,\n do tipo MENOR LANCE abaixo:\n DISPENSA Nº 128/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 17.0.000058633-1, tendo como objeto",
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"created_at": "2018-05-27T16:18:44.064691",
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"municipality_id": "4314902",
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}
},
{
"id": 8992,
"data": {
"CNPJ": "04.795.089/0001-80.",
"OBJETO": "Aquisição de 02 (dois) leitores de cadastramento biométrico, com as seguintes especificações mínimas: leitor biométrico de mesa para utilização em estações de trabalho, possuir resolução de no mínimo 500dpi, possuir conexão USB 2.0 para conexão ao computador, deve possuir certificação FCC e CE e acompanhado dos drivers necessários ao funcionamento.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "IDT LATIN AMERICA LTDA.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1300,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 4490.52.35.00.00 – Equipamentos de Processamento de Dados – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1710/17\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n\n CONTRATADA: SIMIX INFORMÁTICA LTDA.\n CNPJ: 05.251.213/0001-00.\n OBJETO: Aquisição de 02 (dois) leitores de crachás padrão Mifare (ISSO 14443 – smart card sem contato),\n com as seguintes especificações: gabinete em ABS injetado, para utilização em estação de trabalho, possuir\n indicador luminoso e sinal sonoro, possuir interface com conexão USB, compatível com Windows 7 ou\n superior, acompanhado dos drivers necessários ao funcionamento e acompanhado de cabo para ligação ao\n computador.\n VALOR TOTAL: R$ 520,00.\n\n CONTRATADA: IDT LATIN AMERICA LTDA.\n CNPJ: 04.795.089/0001-80.\n OBJETO: Aquisição de 02 (dois) leitores de cadastramento biométrico, com as seguintes especificações\n mínimas: leitor biométrico de mesa para utilização em estações de trabalho, possuir resolução de no mínimo\n 500dpi, possuir conexão USB 2.0 para conexão ao computador, deve possuir certificação FCC e CE e\n acompanhado dos drivers necessários ao funcionamento.\n VALOR TOTAL: R$ 1300,00.\n\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 4490.52.35.00.00 – Equipamentos de Processamento de Dados –\n Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 31 de julho de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-08-02",
"contracted": "IDT LATIN AMERICA LTDA.",
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"object": "Aquisição de 02 (dois) leitores de cadastramento biométrico, com as seguintes especificações mínimas: leitor biométrico de mesa para utilização em estações de trabalho, possuir resolução de no mínimo 500dpi, possuir conexão USB 2.0 para conexão ao computador, deve possuir certificação FCC e CE e acompanhado dos drivers necessários ao funcionamento.",
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{
"id": 9205,
"data": {
"OBJETO": "Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados de manutenção e conservação preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre, conforme o Decreto 19.047/2015, bem como a destinação final dos resíduos gerados durante a execução dos serviços, em local apropriado e devidamente licenciado, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I – Projeto Básico – integrante do presente Edital. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção, à empresa F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.941.861/0001-86, a penalidade de multa indenizatória e Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, por descumprimento das obrigações licitatórias/contratuais, conforme art. 7° da Lei 10520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 13 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser entregue na Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – CELIC/SMF, sito à Rua Siqueira Campos, nº 1300, 3º andar, sala 305, endereçada à Comissão Permanente de Licitações ou digitalizada para o e- mail: cpl.celic@smf.prefpoa.com.br Foi disponibilizado acesso à empresa para vistas ao processo eletrônico SEI 17.0.000056697-7, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre."
},
"source_text": " INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO\n PROCESSO 17.0.000056697-7\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2017 - 17.0.000044846-0\n\n OBJETO: Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados de manutenção e conservação preventiva\n e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação\n do Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre, conforme o Decreto 19.047/2015, bem como a destinação final dos resíduos gerados\n durante a execução dos serviços, em local apropriado e devidamente licenciado, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I –\n Projeto Básico – integrante do presente Edital.\n O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a\n intenção da aplicação de sanção, à empresa F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.941.861/0001-86, a\n penalidade de multa indenizatória e Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, por\n descumprimento das obrigações licitatórias/contratuais, conforme art. 7° da Lei 10520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 13 do Edital.\n Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser entregue na Central de Licitações da Secretaria Municipal da\n Fazenda – CELIC/SMF, sito à Rua Siqueira Campos, nº 1300, 3º andar, sala 305, endereçada à Comissão Permanente de Licitações ou digitalizada para o e-\n mail: cpl.celic@smf.prefpoa.com.br\n Foi disponibilizado acesso à empresa para vistas ao processo eletrônico SEI 17.0.000056697-7, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações\n da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n\n Porto Alegre, 31 de julho de 2017.\n\n COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.",
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"object": "Dispensa de Licitação para contratação EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados de manutenção e conservação preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais urbanas, nas áreas de abrangência das Seções Centro, Leste, Norte, Sul e Extremo Sul de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto Alegre, conforme o Decreto 19.047/2015, bem como a destinação final dos resíduos gerados durante a execução dos serviços, em local apropriado e devidamente licenciado, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I – Projeto Básico – integrante do presente Edital. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção, à empresa F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.941.861/0001-86, a penalidade de multa indenizatória e Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, por descumprimento das obrigações licitatórias/contratuais, conforme art. 7° da Lei 10520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 13 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser entregue na Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – CELIC/SMF, sito à Rua Siqueira Campos, nº 1300, 3º andar, sala 305, endereçada à Comissão Permanente de Licitações ou digitalizada para o e- mail: cpl.celic@smf.prefpoa.com.br Foi disponibilizado acesso à empresa para vistas ao processo eletrônico SEI 17.0.000056697-7, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
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"OBJETO": "Contratação de serviço de emissão de notas judiciais.",
"BASE LEGAL": "Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Nota Certa Boletins JurídicosLtda - EPP.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 87/2015.",
"CONTRATANTE": "Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Fica prorrogado o prazo do Contrato 30/2015 por mais 12 meses a contar de 25 de novembro de 2016 até 25 de novembro de 2017.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "6001-2608-33909290000-1."
},
"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\n PROCESSO 007.010413.15.4\n CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.\n CONTRATADA: Nota Certa Boletins JurídicosLtda - EPP.\n OBJETO: Contratação de serviço de emissão de notas judiciais.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 30/2015 por mais 12 meses a contar de 25 de novembro de 2016\n até 25 de novembro de 2017.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 87/2015.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001-2608-33909290000-1.\n BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.",
"date": "2017-07-25",
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"object": "Contratação de serviço de emissão de notas judiciais.",
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{
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000000648-2",
"date": "2017-07-10",
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"id": 9430,
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"CONTRATADA": "VIP Elevadores Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000036754-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADA: VIP Elevadores Ltda.",
"date": "2017-06-05",
"contracted": "VIP Elevadores Ltda.",
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},
{
"id": 8936,
"data": {
"VALOR": "Valor estimado em R$ 22.684,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).",
"OBJETO": "Prestação de serviços e venda de produtos para Órgão Público.",
"CONTRATADA": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"PRORROGAÇÃO": "12 (doze) meses, de 07/04/2017 até 06/04/2018.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 57 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "5000-2547-339039990300-1."
},
"source_text": " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\n PROCESSO 005.000026.14.0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\n OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos para Órgão Público.\n PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, de 07/04/2017 até 06/04/2018.\n VALOR: Valor estimado em R$ 22.684,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2547-339039990300-1.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 05 de abril de 2017.\n\n ÁLVARO DE AZEVEDO, Diretor-Geral.",
"date": "2017-04-25",
"contracted": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.",
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"object": "Prestação de serviços e venda de produtos para Órgão Público.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 8937,
"data": {
"VALOR": "R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).",
"OBJETO": "Venda de veículo desativado (prefixo 142 e 261).",
"CONTRATADO": "Prefeitura Municipal de Mostardas.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense."
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017\n\n CONTRATO 001/2017\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Mostardas.\n OBJETO: Venda de veículo desativado (prefixo 142 e 261).\n VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\n\n Porto Alegre, 31 de março de 2017.",
"date": "2017-04-25",
"contracted": "Prefeitura Municipal de Mostardas.",
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"object": "Venda de veículo desativado (prefixo 142 e 261).",
"created_at": "2018-05-27T16:18:39.374659",
"gazette_id": 2304,
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2063_ce_20170425_executivo.pdf",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9388,
"data": {
"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição emergencial de materiais de consumo e permanente e prestação de serviços para cumprimento de sentença judicial.",
"PROCESSO": "nº 69644317.",
"VALOR TOTAL": "R$ 143.417,48 (Cento e quarenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 11 de abril de 2017.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "FERRAGENS J. TEODORO LTDA – ME, CNPJ nº 03.018.800/0001-28 e TELESERVICE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 24.835.829/0001-72."
},
"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 69644317.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 11 de abril de 2017.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no Artigo 24, inciso IV da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição emergencial de materiais de consumo e\n permanente e prestação de serviços para cumprimento de sentença judicial.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESAS CONTRATADAS: FERRAGENS J. TEODORO LTDA – ME, CNPJ nº\n 03.018.800/0001-28 e TELESERVICE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA –\n EPP, CNPJ nº 24.835.829/0001-72.\n - VALOR TOTAL: R$ 143.417,48 (Cento e quarenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e\n quarenta e oito centavos).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente-Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: presidenteagmg@hotmail.com\n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6553, de 19 de abril de 2017. ",
"date": "2017-04-19",
"contracted": "FERRAGENS J. TEODORO LTDA – ME, CNPJ nº 03.018.800/0001-28 e TELESERVICE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 24.835.829/0001-72.",
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"object": "a aquisição emergencial de materiais de consumo e permanente e prestação de serviços para cumprimento de sentença judicial.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:43.596327",
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"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2017/do_20170419_000006553.pdf",
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"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
}
},
{
"id": 8895,
"data": {
"OBJETO": "Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses compreendendo o período de 01-04-2017 até 31-03-2018 para a prestação de serviços de Distribuição Eletrônica de Publicações Judiciais (Notas de Expediente e Boletins, Editais, Notificações e Intimações do Tribunal de Contas do Estado do RS).",
"CONTRATADO": "PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ 87.124.582/0001-04.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, Inciso XVI, e Art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"VALOR GLOBAL ANUAL": "R$ 15.154,32 (Quinze mil e cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526-3.3.90.39.66.01.00. Vínculo Orçamentário 400."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.000001.15.5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ\n 87.124.582/0001-04.\n OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses compreendendo o período de 01-04-2017 até 31-03-2018 para a\n prestação de serviços de Distribuição Eletrônica de Publicações Judiciais (Notas de Expediente e Boletins, Editais, Notificações e\n Intimações do Tribunal de Contas do Estado do RS).\n VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 15.154,32 (Quinze mil e cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526-3.3.90.39.66.01.00. Vínculo Orçamentário 400.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XVI, e Art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 12 de abril de 2017.\n\n EDUARDO DE SOUZA BOESE, Coordenador-Geral da Procuradoria Municipal Especializada.",
"date": "2017-04-13",
"contracted": "PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ 87.124.582/0001-04.",
"value": 15154.32,
"is_parsed": true,
"object": "Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses compreendendo o período de 01-04-2017 até 31-03-2018 para a prestação de serviços de Distribuição Eletrônica de Publicações Judiciais (Notas de Expediente e Boletins, Editais, Notificações e Intimações do Tribunal de Contas do Estado do RS).",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.850104",
"gazette_id": 2279,
"contracted_code": "87124582000104",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2053_ce_20170413_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9232,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para a realização da atualização do software de 03 (três) equipamentos de Radar Estático Trucam LTI 20/20.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "LT COMERCIAL LTDA. VALOR QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR TOTAL UNITÁRIO Atualização de software de equipamento de 03 Radar Estático Trucam LTI 20/20. Séries: R$ 825,92 R$ 2.477,76 TC 001 1002, TC 002 179 e TC 002905. Total do Fornecedor ---> R$ 2.477,76",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2017. PROCESSO 008.000013.17.0",
"ORDEM DE COMPRA": "105615."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2017.\n PROCESSO 008.000013.17.0\n ORDEM DE COMPRA: 105615.\n OBJETO: Contratação de empresa para a realização da atualização do software de 03 (três) equipamentos de Radar Estático\n Trucam LTI 20/20.\n\n FORNECEDOR: LT COMERCIAL LTDA.\n VALOR\n QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n UNITÁRIO\n Atualização de software de equipamento de\n 03 Radar Estático Trucam LTI 20/20. Séries: R$ 825,92 R$ 2.477,76\n TC 001 1002, TC 002 179 e TC 002905.\n Total do Fornecedor ---> R$ 2.477,76\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 30 de março de 2017.\n\n RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2017-03-30",
"contracted": "LT COMERCIAL LTDA. VALOR QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR TOTAL UNITÁRIO Atualização de software de equipamento de 03 Radar Estático Trucam LTI 20/20. Séries: R$ 825,92 R$ 2.477,76 TC 001 1002, TC 002 179 e TC 002905. Total do Fornecedor ---> R$ 2.477,76",
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"OBJETO": "Contratação emergencial de escritório para prestação de serviços advocatícios na área de contencioso trabalhista.",
"CONTRATADO": "Freitas Macedo Advogados Associados.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 7.800,00. VIGÊNCIA (30 DIAS): 17/03/2017 até 15/04/2017."
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"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2017\n\n CONTRATO 035/2017\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Freitas Macedo Advogados Associados.\n OBJETO: Contratação emergencial de escritório para prestação de serviços advocatícios na área de contencioso trabalhista.\n VALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00.\n VIGÊNCIA (30 DIAS): 17/03/2017 até 15/04/2017.\n\n Porto Alegre, 17 de março de 2017.\n\n FLÁVIO CALDASSO BARBOSA, Diretor-Presidente Interino.",
"date": "2017-03-20",
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"id": 8790,
"data": {
"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da AGCMG.",
"PROCESSO": "nº 68275326",
"VALOR TOTAL": "2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia 06 de fevereiro de 2017.",
"EMPRESA CONTRATADA": "USM Supregás LTDA-ME, CNPJ nº 06.962.931/0001-57.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 68275326\n - LOCAL E DATA: Goiânia 06 de fevereiro de 2017.\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da\n AGCMG.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: USM Supregás LTDA-ME, CNPJ nº 06.962.931/0001-57.\n - VALOR TOTAL: 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv.Nazareno Roriz,nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP:74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n \n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6514, de 17 de fevereiro de 2017. ",
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"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da AGCMG.",
"PROCESSO": "nº 69059520",
"VALOR TOTAL": "R$ 7.983,00 (sete mil e novecentos e oitenta e três reais)",
"LOCAL E DATA": "Goiânia 06 de fevereiro de 2017.",
"EMPRESA CONTRATADA": "BEM ESTAR AR CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ nº 18.930.419/0001-08.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 69059520\n - LOCAL E DATA: Goiânia 06 de fevereiro de 2017.\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da\n AGCMG.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: BEM ESTAR AR CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ nº\n 18.930.419/0001-08.\n - VALOR TOTAL: R$ 7.983,00 (sete mil e novecentos e oitenta e três reais)\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv.Nazareno Roriz,nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP:74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n \n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6514, de 17 de fevereiro de 2017. ",
"date": "2017-02-17",
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"id": 8789,
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"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da AGCMG.",
"PROCESSO": "nº 68250056",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia 06 de fevereiro de 2017.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SAD serviços de dedetização LTDA, CNPJ nº 00.648.783/0001-14.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 68250056\n - LOCAL E DATA: Goiânia 06 de fevereiro de 2017.\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da\n AGCMG.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: SAD serviços de dedetização LTDA, CNPJ\n nº 00.648.783/0001-14.\n - VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv.Nazareno Roriz,nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP:74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n \n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6514, de 17 de fevereiro de 2017. ",
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"id": 9275,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de Manutenção Predial no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas–HMIPV da Secretaria Municipal da Saúde",
"CONTRATADA": "Cootravipa–Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre",
"PROCESSO SEI": "17.0.000007170-6",
"VALOR MENSAL": "34.057,67 (trinta e quatro mil e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos)",
"ENQUADRAMENTOLEGAL": "artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO SEI: 17.0.000007170-6\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre\n CONTRATADA: Cootravipa–Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto\n Alegre\n OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção Predial no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas–HMIPV da Secretaria Municipal\n da Saúde\n VALOR MENSAL: 34.057,67 (trinta e quatro mil e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos)\n ENQUADRAMENTOLEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93\n\n Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2017.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário de Saúde.",
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"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da AGCMG.",
"PROCESSO": "nº 68953464",
"VALOR TOTAL": "R$ 209,00 (duzentos e nove reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia 03 de fevereiro de 2017.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia \n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 68953464\n\n - LOCAL E DATA: Goiânia 03 de fevereiro de 2017.\n\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n\n Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da\n\n AGCMG.\n\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n\n - EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n\n 09.461.647/0001-95.\n\n - VALOR TOTAL: R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv.Nazareno Roriz,nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP:74405‐010 \nFone: (62) 3524‐8661 – Fax: (62) 3524‐1947 \nE‐mail: comandogcmgo@gmail.com \n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6507, de 08 de fevereiro de 2017. ",
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"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da COMDEC da AGCMG.",
"PROCESSO": "nº 68953553",
"VALOR TOTAL": "R$ 209,00 (duzentos e nove reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia 03 de fevereiro de 2017.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia \n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 68953553\n\n - LOCAL E DATA: Goiânia 03 de fevereiro de 2017.\n\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n\n Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da\n\n COMDEC da AGCMG.\n\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n\n - EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n\n 09.461.647/0001-95.\n\n - VALOR TOTAL: R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\n\n\n\n\n JOSÉ EULÁLIO VIEIRA\n Presidente Comandante da AGCMG\n\n\n\n\nAv.Nazareno Roriz,nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP:74405‐010 \nFone: (62) 3524‐8661 – Fax: (62) 3524‐1947 \nE‐mail: comandogcmgo@gmail.com \n\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6507, de 08 de fevereiro de 2017. ",
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"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da FUMPUD",
"PROCESSO": "nº 68953626",
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"LOCAL E DATA": "Goiânia 03 de fevereiro de 2017.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"date": "2017-02-08",
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"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
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{
"id": 8777,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de veículo de comunicação impressa. VIGÊNCIA (12 meses): iniciando-se em 01/01/2017 e findando-se em 30/06/2017.",
"CONTRATO": "157/2016",
"CONTRATADO": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 30/2016",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 48.000,00"
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n CONTRATO: 157/2016\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 30/2016\n OBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa.\n VIGÊNCIA (12 meses): iniciando-se em 01/01/2017 e findando-se em 30/06/2017.\n CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00\n\n Porto Alegre, 01 de janeiro de 2016\n\n SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente",
"date": "2017-02-06",
"contracted": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.",
"value": 48000,
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"object": "Contratação de veículo de comunicação impressa. VIGÊNCIA (12 meses): iniciando-se em 01/01/2017 e findando-se em 30/06/2017.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9123,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de serviços de hospedagem de caninos, de ambos os sexos.",
"CONTRATADA": "Associação Pró Bicho Gaúcho.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre.",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.0.000005424-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.\n CONTRATADA: Associação Pró Bicho Gaúcho.\n OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem de caninos, de ambos os sexos.\n ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n\n ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.\n\n DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO",
"date": "2017-01-27",
"contracted": "Associação Pró Bicho Gaúcho.",
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"object": "Contratação de serviços de hospedagem de caninos, de ambos os sexos.",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9130,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de 02 (duas) navalhas para guilhotina, nova, para o seguinte equipamento: Guilhotina automática elétrica marca Boway, modelo BW-450z3; tamanho corte: 450x450 mm; altura do corte 50 mm.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO SUL LTDA. CNPJ Nº: 93.531.366/0001-78",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais).",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 33.90.30.25.02.00 – Material de Conservação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Administrativos e de Comunicação – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 2458/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO SUL LTDA.\n CNPJ Nº: 93.531.366/0001-78\n OBJETO: Aquisição de 02 (duas) navalhas para guilhotina, nova, para o seguinte equipamento:\n Guilhotina automática elétrica marca Boway, modelo BW-450z3; tamanho corte: 450x450 mm; altura\n do corte 50 mm.\n VALOR TOTAL: R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 33.90.30.25.02.00 – Material de Conservação e Manutenção de\n Máquinas e Equipamentos Administrativos e de Comunicação – Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº\n 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 24 de janeiro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-01-27",
"contracted": "KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO SUL LTDA. CNPJ Nº: 93.531.366/0001-78",
"value": 853,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição de 02 (duas) navalhas para guilhotina, nova, para o seguinte equipamento: Guilhotina automática elétrica marca Boway, modelo BW-450z3; tamanho corte: 450x450 mm; altura do corte 50 mm.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:41.644549",
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"contracted_code": "93531366000178",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
}
},
{
"id": 9131,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição dos componentes do circuito do trinco, do motor de tração e contactora CWM32 para o conserto de um dos elevadores Thyssenkrupp da CMPA.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "VIP ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº: 73.317.513/0001-02.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais).",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.26.00.00 – Material Elétrico e Eletrônico – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 2153/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: VIP ELEVADORES LTDA.\n CNPJ Nº: 73.317.513/0001-02.\n OBJETO: Aquisição dos componentes do circuito do trinco, do motor de tração e contactora CWM32\n para o conserto de um dos elevadores Thyssenkrupp da CMPA.\n VALOR TOTAL: R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.26.00.00 – Material Elétrico e Eletrônico – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93,\n e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 26 de janeiro de 2017.\n\n BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-01-27",
"contracted": "VIP ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº: 73.317.513/0001-02.",
"value": 4910,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição dos componentes do circuito do trinco, do motor de tração e contactora CWM32 para o conserto de um dos elevadores Thyssenkrupp da CMPA.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:41.645455",
"gazette_id": 398,
"contracted_code": "73317513000102",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1969_cl_20170127_legislativo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
}
},
{
"id": 9108,
"data": {
"VALOR": "R$ 232.303,86.",
"OBJETO": "Motor Diesel Scania modelo DC16 49A (10-28C).",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2388.4.4.90.52.39.00.00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000000274-6\n\n O Departamento Municipal de Água e Esgotos retifica a publicação realizada em 23/01/2017, cujo\n texto corrigido segue abaixo:\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES.\n OBJETO: Motor Diesel Scania modelo DC16 49A (10-28C).\n VALOR: R$ 232.303,86.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388.4.4.90.52.39.00.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 25 de janeiro de 2017.\n\n RAFAEL NEWTON ZANETI, Diretor Geral.",
"date": "2017-01-25",
"contracted": "STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES.",
"value": 232303.86,
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"object": "Motor Diesel Scania modelo DC16 49A (10-28C).",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1967_ce_20170125_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 8917,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de insumos para plotter de recorte.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "ALTERNATIVA GRAVAÇÕES SERIGRAFICAS LTDA. CNPJ Nº: 00.608.623/0001-41",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"RETIFICA VALOR TOTAL": "R$ 1.498,40.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.41.00.00 – Material para Utilização em Gráfica – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1079/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: ALTERNATIVA GRAVAÇÕES SERIGRAFICAS LTDA.\n CNPJ Nº: 00.608.623/0001-41\n OBJETO: Aquisição de insumos para plotter de recorte.\n RETIFICA VALOR TOTAL: R$ 1.498,40.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.41.00.00 – Material para Utilização em Gráfica –\n Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 20 de janeiro de 2017.\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-01-24",
"contracted": "ALTERNATIVA GRAVAÇÕES SERIGRAFICAS LTDA. CNPJ Nº: 00.608.623/0001-41",
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"object": "Aquisição de insumos para plotter de recorte.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:39.069332",
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"contracted_code": "00608623000141",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1966_cl_20170124_legislativo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
}
},
{
"id": 9256,
"data": {
"VALOR": "R$ 232.303,86.",
"OBJETO": "Motor Diesel Scania modelo DC16 49A (10-28C).",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2388.4.4.90.52.39.00.00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 17.10.000000274-6\n\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES.\n OBJETO: Motor Diesel Scania modelo DC16 49A (10-28C).\n VALOR: R$ 232.303,86.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388.4.4.90.52.39.00.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 23 de janeiro de 2017.\n\n RAFAEL NEWTON ZANETI, Diretor Geral.",
"date": "2017-01-23",
"contracted": "STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES.",
"value": 232303.86,
"is_parsed": true,
"object": "Motor Diesel Scania modelo DC16 49A (10-28C).",
"created_at": "2018-05-27T16:18:42.517892",
"gazette_id": 435,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1965_ce_20170123_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8865,
"data": {
"CNPJ": "73.317.513/0001-02.",
"VALOR": "R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).",
"OBJETO": "Contratação emergencial de prestação de serviços de Manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais – incluindo todas as despesas com assistência técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros - nos equipamentos que compõem o sistema de transporte vertical do Ed. Intendente José Montaury, localizados na Rua Siqueira de Campos, 1300 – Porto Alegre – RS.",
"CONTRATADO": "VIP ELEVADORES LTDA. – EPP.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1200-2528-339039160100-1."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000070552-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração.\n CONTRATADO: VIP ELEVADORES LTDA. – EPP.\n CNPJ: 73.317.513/0001-02.\n OBJETO: Contratação emergencial de prestação de serviços de Manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento e substituição de\n peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais – incluindo todas as despesas com assistência técnica, licenças inerentes às\n especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros - nos equipamentos que compõem o sistema de transporte vertical do Ed.\n Intendente José Montaury, localizados na Rua Siqueira de Campos, 1300 – Porto Alegre – RS.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039160100-1.\n VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).\n\n Porto Alegre, 29 de dezembro de 2016.\n\n CARLOS FETT PAIVA NETO, Secretário Municipal Adjunto de Administração.",
"date": "2017-01-11",
"contracted": "VIP ELEVADORES LTDA. – EPP.",
"value": 2900,
"is_parsed": true,
"object": "Contratação emergencial de prestação de serviços de Manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais – incluindo todas as despesas com assistência técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros - nos equipamentos que compõem o sistema de transporte vertical do Ed. Intendente José Montaury, localizados na Rua Siqueira de Campos, 1300 – Porto Alegre – RS.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.554375",
"gazette_id": 449,
"contracted_code": "73317513000102",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1947_ce_20170111_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9446,
"data": {
"OBJETO": "Inscrição de servidores em cursos de informática, Excel Fundamental e Excel Avançado.",
"BASE LEGAL": "Dispensa de licitação com base no Art. 24, XIII da Lei 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.",
"TOTAL DO SERVIÇO": "R$ 6.801,60."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.13.000001375-2\n\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.\n OBJETO: Inscrição de servidores em cursos de informática, Excel Fundamental e Excel Avançado.\n CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.\n TOTAL DO SERVIÇO: R$ 6.801,60.\n BASE LEGAL: Dispensa de licitação com base no Art. 24, XIII da Lei 8.666/93.\n\n LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2017-01-09",
"contracted": "Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.",
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"object": "Inscrição de servidores em cursos de informática, Excel Fundamental e Excel Avançado.",
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"gazette_id": 450,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1945_ce_20170109_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9078,
"data": {
"OBS": "Não está incluso o tempo de usinagem de eventual peça.",
"OBJETO": "Prestação de serviços de conserto/manutenção de ferramentas e macacos hidráulicos e hidro pneumáticos.",
"INCLUSÃO": "Tabela estimativa de serviços / tempo padrão. Serviços Horas Macaco Tipo Jacaré 03 (três) Esticador Hidráulico 02 (duas) Macaco Tipo Garrafa 01 (uma) Macaco Hidropneumático Tipo Kalango 03 (três) Guincho Hidráulico 02 (duas)",
"CONTRATADO": "Paulo Roberto de Oliveira Martins & Cia. Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 005/2016.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense."
},
"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 016A/2016\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 005/2016.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Paulo Roberto de Oliveira Martins & Cia. Ltda.\n OBJETO: Prestação de serviços de conserto/manutenção de ferramentas e macacos hidráulicos e hidro\n pneumáticos.\n INCLUSÃO: Tabela estimativa de serviços / tempo padrão.\n\n Serviços Horas\n Macaco Tipo Jacaré 03 (três)\n Esticador Hidráulico 02 (duas)\n Macaco Tipo Garrafa 01 (uma)\n Macaco Hidropneumático Tipo Kalango 03 (três)\n Guincho Hidráulico 02 (duas)\n\n OBS: Não está incluso o tempo de usinagem de eventual peça.\n\n Porto Alegre, 09 de dezembro de 2016.\n\n SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2017-01-04",
"contracted": "Paulo Roberto de Oliveira Martins & Cia. Ltda.",
"value": null,
"is_parsed": true,
"object": "Prestação de serviços de conserto/manutenção de ferramentas e macacos hidráulicos e hidro pneumáticos.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:40.755778",
"gazette_id": 458,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1942_ce_20170104_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9187,
"data": {
"VALOR": "R$ 4.196,00",
"OBJETO": "Ácido barbitúrico para análise",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 , inciso V , da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Pró–análise Química e Diagnóstica Ltda - CNPJ: 00.398.022/0001-51",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "Projeto DTGATE0402 - rubrica 339030119900"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 16.10.000004258-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n OBJETO: Ácido barbitúrico para análise\n CONTRATADO: Pró–análise Química e Diagnóstica Ltda - CNPJ: 00.398.022/0001-51\n VALOR: R$ 4.196,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE0402 - rubrica 339030119900\n BASE LEGAL: Artigo 24 , inciso V , da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 29 de dezembro de 2016.",
"date": "2017-01-02",
"contracted": "Pró–análise Química e Diagnóstica Ltda - CNPJ: 00.398.022/0001-51",
"value": 4196,
"is_parsed": true,
"object": "Ácido barbitúrico para análise",
"created_at": "2018-05-27T16:18:41.99755",
"gazette_id": 459,
"contracted_code": "00398022000151",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1940_ce_20170102_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9222,
"data": {
"VALOR": "R$ 15.666,18",
"OBJETO": "Confecção e Instalação de Persiana",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "GABRIELA SCHAFFER CAXAMBU ME- CNPJ 16.568.046/0001-41",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526- 339039160100400"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000001435-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: GABRIELA SCHAFFER CAXAMBU ME- CNPJ 16.568.046/0001-41\n OBJETO: Confecção e Instalação de Persiana\n VALOR: R$ 15.666,18\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526- 339039160100400\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 29 de dezembro de 2016.\n\n ANTONIO ELISANDRO DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-12-30",
"contracted": "GABRIELA SCHAFFER CAXAMBU ME- CNPJ 16.568.046/0001-41",
"value": 15666.18,
"is_parsed": true,
"object": "Confecção e Instalação de Persiana",
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"VALOR": "R$ 510,00",
"OBJETO": "Hidróxido de Sódio",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "PROLAB Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ 93.378.735/0001-34",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-339030119900400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 16.10.000004215-7\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: PROLAB Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ 93.378.735/0001-34\n OBJETO: Hidróxido de Sódio\n VALOR: R$ 510,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339030119900400\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 29 de dezembro de 2016.\n\n ANTONIO ELISANDRO DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-12-30",
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"OBJETO": "Contratação de empresa para a realização da confecção de 100 (cem) revistas institucionais.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Gráfica RJR Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2016\n PROCESSO 008.101103.16.6\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Gráfica RJR Ltda.\n OBJETO: Contratação de empresa para a realização da confecção de 100 (cem) revistas institucionais.\n VALOR TOTAL: R$ 2.811,65.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 28 de dezembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Confecção de 100 revistas institucionais.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "GRÁFICA RJR LTDA. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL Confecção de revista institucional , capa 29,7 x 42,2cm; 4x4 cores, verniz de máquina F/V em papel couchê fosco 210g, miolo: 32 páginas: 21x29,7cm; 4x4cores em R$ 2.811,65 papel couchê fosco 115g; intercalado; grampeado; dobrado. Total do Fornecedor ---> R$ 2.811,65",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2016. PROCESSO 008.101103.16.6",
"ORDEM DE COMPRA": "105530."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2016.\n PROCESSO 008.101103.16.6\n ORDEM DE COMPRA: 105530.\n OBJETO: Confecção de 100 revistas institucionais.\n\n FORNECEDOR: GRÁFICA RJR LTDA.\n DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n Confecção de revista institucional , capa 29,7 x 42,2cm;\n 4x4 cores, verniz de máquina F/V em papel couchê\n fosco 210g, miolo: 32 páginas: 21x29,7cm; 4x4cores em R$ 2.811,65\n papel couchê fosco 115g; intercalado; grampeado;\n dobrado.\n Total do Fornecedor ---> R$ 2.811,65\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 28 de dezembro de 2016.\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-12-30",
"contracted": "GRÁFICA RJR LTDA. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL Confecção de revista institucional , capa 29,7 x 42,2cm; 4x4 cores, verniz de máquina F/V em papel couchê fosco 210g, miolo: 32 páginas: 21x29,7cm; 4x4cores em R$ 2.811,65 papel couchê fosco 115g; intercalado; grampeado; dobrado. Total do Fornecedor ---> R$ 2.811,65",
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"id": 8783,
"data": {
"VALOR": "R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).",
"OBJETO": "Contratação de empresa para troca de fusor, rolo e mão de obra para o conserto de uma impressora SAMSUNG colorida multifuncional CLX 4195FW.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.",
"CONTRATADA": "Comercial de Recargas de Cartucho XM LTD."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.20.000000498-7\n\n O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, através de seu Presidente, torna público o resultado da Dispensa de Licitação em epígrafe.\n OBJETO: Contratação de empresa para troca de fusor, rolo e mão de obra para o conserto de uma impressora SAMSUNG colorida multifuncional CLX\n 4195FW.\n CONTRATADA: Comercial de Recargas de Cartucho XM LTD.\n VALOR: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).\n BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\n Porto Alegre, 26 de dezembro de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Presidente do IMESF.",
"date": "2016-12-28",
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"OBJETO": "Contratação de Plataforma de Ensino à Distância.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Fabio Luis Coral de Godoy ME.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.788,00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2016\n\n PROCESSO 008.101059.16.7\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Fabio Luis Coral de Godoy ME.\n OBJETO: Contratação de Plataforma de Ensino à Distância.\n VALOR TOTAL: R$ 1.788,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 21 de dezembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-12-21",
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"OBJETO": "Contratação de Plataforma de Ensino à Distância.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "FABIO LUIS CORAL DE GODOY ME DESCRIÇÃO VALOR TOTAL CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE ENSINO À DISTÂNCIA. R$ 1.788,00 Total do Fornecedor ---> R$ 1.788,00",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2016\n PROCESSO 008.101059.16.7\n ORDEM DE COMPRA: 105527\n OBJETO: Contratação de Plataforma de Ensino à Distância.\n\n FORNECEDOR: FABIO LUIS CORAL DE GODOY ME\n DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE ENSINO À DISTÂNCIA. R$ 1.788,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 1.788,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 21 de dezembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-12-21",
"contracted": "FABIO LUIS CORAL DE GODOY ME DESCRIÇÃO VALOR TOTAL CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE ENSINO À DISTÂNCIA. R$ 1.788,00 Total do Fornecedor ---> R$ 1.788,00",
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"OBJETO": "Contratação de veículo de comunicação impressa (Jornal). A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação de veículo de comunicação impressa. Com a vigência do contrato de 01/01/2017 a 30/06/2017."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2016\n OBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa (Jornal).\n A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do\n art.24 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação de veículo de comunicação impressa. Com a\n vigência do contrato de 01/01/2017 a 30/06/2017.\n\n Porto Alegre, 19 de dezembro de 2016.\n\n SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.",
"date": "2016-12-20",
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"object": "Contratação de veículo de comunicação impressa (Jornal). A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação de veículo de comunicação impressa. Com a vigência do contrato de 01/01/2017 a 30/06/2017.",
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"OBJETO": "Locação de imóvel não residencial.",
"CONTRATADO": "Rogério Panazzolo e Solange Maria Panazzolo.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 027/2013.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "13/01/2017 à 12/01/2018."
},
"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 002C/2014\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 027/2013.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Rogério Panazzolo e Solange Maria Panazzolo.\n OBJETO: Locação de imóvel não residencial.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 13/01/2017 à 12/01/2018.\n\n Porto Alegre, 14 de dezembro 2016.\n\n SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-12-19",
"contracted": "Rogério Panazzolo e Solange Maria Panazzolo.",
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{
"id": 9101,
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"VALOR": "R$ 15.539,38",
"OBJETO": "Prestação de serviços de confecção e instalação de portas e colunas de vidros para a Estação de Bombeamento de Esgoto do Cristal, e Casa Química da Estação de Tratamento de Água Moinhos de Ventos",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "QGROUP EMPRESARIAL EIRELE - ME - CNPJ 13.135.297/0001-44",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-3.3.90.39.16.01.00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000004196-7\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: QGROUP EMPRESARIAL EIRELE - ME - CNPJ 13.135.297/0001-44\n OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de portas e colunas de vidros para a Estação de\n Bombeamento de Esgoto do Cristal, e Casa Química da Estação de Tratamento de Água Moinhos de Ventos\n VALOR: R$ 15.539,38\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-3.3.90.39.16.01.00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 14 de dezembro de 2016.\n\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
"date": "2016-12-15",
"contracted": "QGROUP EMPRESARIAL EIRELE - ME - CNPJ 13.135.297/0001-44",
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"object": "Prestação de serviços de confecção e instalação de portas e colunas de vidros para a Estação de Bombeamento de Esgoto do Cristal, e Casa Química da Estação de Tratamento de Água Moinhos de Ventos",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9093,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de 02 microfones com haste flexível em duas seções e aproximadamente 40cm de comprimento.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ Nº: 22.229.458/0001-50.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.200,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 44.90.52.33.00.00 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 2320/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: TECMATH EIRELI ME.\n CNPJ Nº: 13.334.553/0001-22.\n OBJETO: Aquisição de 02 microfones com haste flexível em duas seções e aproximadamente 50cm de\n comprimento.\n VALOR TOTAL: R$ 1.560,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 44.90.52.33.00.00 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto –\n Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n PROCESSO 2320/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\n CNPJ Nº: 22.229.458/0001-50.\n OBJETO: Aquisição de 02 microfones com haste flexível em duas seções e aproximadamente 40cm de\n comprimento.\n VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 44.90.52.33.00.00 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto –\n Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 09 de dezembro de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-12-13",
"contracted": "MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ Nº: 22.229.458/0001-50.",
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"object": "Aquisição de 02 microfones com haste flexível em duas seções e aproximadamente 40cm de comprimento.",
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"contracted_code": "22229458000150",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9094,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de insumos para plotter de recorte.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "ALTERNATIVA GRAVAÇÕES SERIGRAFICAS LTDA. CNPJ Nº: 00.608.623/0001-41",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.552,40.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.41.00.00 – Material para Utilização em Gráfica – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº: 1079/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: ALTERNATIVA GRAVAÇÕES SERIGRAFICAS LTDA.\n CNPJ Nº: 00.608.623/0001-41\n OBJETO: Aquisição de insumos para plotter de recorte.\n VALOR TOTAL: R$ 1.552,40.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.41.00.00 – Material para Utilização em Gráfica – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"date": "2016-12-13",
"contracted": "ALTERNATIVA GRAVAÇÕES SERIGRAFICAS LTDA. CNPJ Nº: 00.608.623/0001-41",
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"object": "Aquisição de insumos para plotter de recorte.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9102,
"data": {
"ITEM": "Atadura de crepom, 6cm x 1,8m 13 fios/cm2 embalada individualmente.",
"OBJETO": "Aparelhos, equipamentos e materiais hospitalares.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "MCMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 4.435,20.",
"PRAZO DE ENTREGA": "Dez dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2016\n PROCESSO 16.0.000069519-3\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os\n materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Aparelhos, equipamentos e materiais hospitalares.\n CONTRATADO: MCMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\n ITEM: Atadura de crepom, 6cm x 1,8m 13 fios/cm2 embalada individualmente.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 4.435,20.\n PRAZO DE ENTREGA: Dez dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390.\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 08 de dezembro de 2016.\n\n ERONI IZAIAS NUMER, Secretário Municipal da Fazenda.",
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"OBJETO": "Aquisição de materiais de laboratório. ITEM 01 – Pseudomonas aeruginosa ATCC 2783 cepa quantificada frasco contendo pellets com quantidade de mircroorganismo conhecido material com certificado de referência conforme ISO Guide 34 ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 , inciso V , da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "Projeto DTGATE0302 - rubrica 339030119900."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n RETIFICAÇÃO\n\n PROCESSO 16.10.000002441-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório.\n ITEM 01 – Pseudomonas aeruginosa ATCC 2783 cepa quantificada frasco contendo pellets com quantidade de mircroorganismo conhecido material com\n certificado de referência conforme ISO Guide 34 ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025.\n CONTRATADO: Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95.\n VALOR: R$ 390,00.\n\n ITEM 02 - Pseudomonas aeruginosa ATCC 2783 cepa quantificada frasco contendo pellets com quantidade de mircroorganismo conhecido material com\n certificado de referência conforme ISO Guide 34 ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025 microorganismos de 1ª\n passagem.\n CONTRATADO: Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95.\n VALOR: R$ 390,00.\n\n ITEM 03 – Escherichia coli- ATCC cepa quantificada frascos contendo pellets com quantidade de microorganismo conhecido material com certificado de\n referência conforme ISO Guide 34 ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025.\n CONTRATADO: Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95.\n VALOR: R$ 2.350,00.\n\n ITEM 04 – Klebsiella pneumoniae ATCC 10031 cepa quantificada frascos contendo pellets com quantidade de microorganismo conhecido material com\n certificado de referência conforme ISO Guide 34 ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025.\n CONTRATADO: Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95.\n VALOR: R$ 2.350,00.\n\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE0302 - rubrica 339030119900.\n BASE LEGAL: Artigo 24 , inciso V , da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 07 de dezembro de 2016.\n\n MARCELO GIL FACCIN, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2016\n OBJETO: Contratação de empresa integradora de estágio entre empresa e escola.\n A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no inciso IV do art.24 da\n Lei 8.666/93 (caput) com vistas a contratação de empresa de manutenção de ferramentas hidráulicas.\n\n Porto Alegre, 15 de novembro de 2016.\n\n SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO: 16.10.000002441-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório\n ITEM 01 – Pseudomonas aeruginosa ATCC 2783 cepa quantificada frasco contendo pellets com\n quantidade de mircroorganismo conhecido material com certificado de referencia conforme ISO Guide 34\n ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025\n CONTRATADO: Lucadema Trade Ind. Com. Eirelli EPP - CNPJ: 09.391.102/0001-50\n VALOR: R$ 390,00\n\n ITEM 02 – Pseudomonas aeruginosa ATCC 2783 cepa quantificada frasco contendo pellets com\n quantidade de mircroorganismo conhecido material com certificado de referencia conforme ISO Guide 34\n ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025 microorganismos de 1ª\n passagem\n CONTRATADO: Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95\n VALOR: R$ 390,00\n\n ITEM 03 – Escherichia coli- ATCC cepa quantificada frascos contendo pellets com quantidade de\n microorganismo conhecido material com certificado de referencia conforme ISO Guide 34 ou equivalente\n rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025\n CONTRATADO: Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95\n VALOR: R$ 2.350,00\n\n ITEM 04 – Klebsiella pneumoniae ATCC 10031 cepa cepa quantificada frascos contendo pellets com\n quantidade de microorganismo conhecido material com certificado de referencia conforme ISO Guide 34\n ou equivalente rastreabilidade RBC atendendo aos requisitos da ISO 17025\n CONTRATADO: Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - CNPJ: 31.864.051.0001-95\n VALOR: R$ 2.350,00\n\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE0302 - rubrica 339030119900\n BASE LEGAL: Artigo 24 , inciso V , da Lei Federal 8.666/93",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000003063.9\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n OBJETO: Aquisição de produtos químicos\n ITEM 01 – Piridina para análise , ACS\n CONTRATADO: Lucadema Trade Ind. Com. Eirelli EPP - CNPJ: 09.391.102/0001-50\n VALOR: R$ 1.650,00\n\n ITEM 02 – Hexano normal ou N-hexano grau de pureza 99% e teor máximo de água 0,005% para análise\n ACS com certificado de rastreabilidade ou laudo de analise\n CONTRATADO: Lucadema Trade Ind. Com. Eirelli EPP - CNPJ: 09.391.102/0001-50\n VALOR: R$ 162,00\n\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE0402 - rubrica 339030119900\n BASE LEGAL: Artigo 24 , inciso V , da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 30 de novembro de 2016.\n\n MARCELO GIL FACCIN, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016\n PROCESSO: 16.20.000000327-1\n CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF.\n CONTRATADO: FLEX INDÚSTRIA DE PERSIANAS LTDA.\n OBJETO: Contratação de empresa prestadora de Serviços para troca de lâminas, cordas e giro de persianas motorizadas.\n VALOR: R$ 900,00 (Novecentos Reais).\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\n Porto Alegre, 29 de Novembro de 2016.\n\n JAMES MARTINS DA ROSA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"CONTRATADO": "Quality Comércio de Vidros Ltda - ME - CNPJ 68.811.579/0001-06.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000001472-2\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Quality Comércio de Vidros Ltda - ME - CNPJ 68.811.579/0001-06.\n OBJETO: Confecção e instalação de porta e colunas de vidros para a EBE Cristal, e de porta de vidro para a casa química na ETA Moinhos de Vento.\n VALOR: R$ 15.539,39.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339039160100.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.\n\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000002148-6\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"date": "2016-11-25",
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"VALOR": "8.800,00 mensais",
"OBJETO": "prestação de serviços de Operador de Caldeira no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas– HMIPV da Secretaria Municipal da Saúde",
"CONTRATADA": "CRV Serviços Terceirizados Eireli",
"CONTRATANTE": "Município de PortoAlegre",
"PROCESSO SEI": "16.0.000063029-6",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO SEI: 16.0.000063029-6\n CONTRATANTE: Município de PortoAlegre\n CONTRATADA: CRV Serviços Terceirizados Eireli\n OBJETO: prestação de serviços de Operador de Caldeira no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas–\n HMIPV da Secretaria Municipal da Saúde\n VALOR: 8.800,00 mensais\n ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93\n\n Porto Alegre, 22 novembro de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2016-11-25",
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"id": 9559,
"data": {
"OBJETO": "Fornecimento parcelado de material gráfico.",
"CONTRATADA": "CORAG – Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 021/2013.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "30/10/2016 a 29/10/2017."
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"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 237J/2013\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 021/2013.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADA: CORAG – Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas.\n OBJETO: Fornecimento parcelado de material gráfico.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/10/2016 a 29/10/2017.\n\n Porto Alegre, 28 de outubro de 2016.\n\n SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
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"id": 9558,
"data": {
"CNPJ": "89.398.473/0001-00.",
"VALOR": "R$ 4.098,32.",
"EMPRESA": "COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – PROCEMPA.",
"ENDEREÇO": "Av. Ipiranga 1200, Porto Alegre – RS."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2016\n A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A licitação pode ser dispensada tendo em vista\n o disposto no Art. 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e art. 16 da Lei Municipal nº\n 4267, torna pública a contratação de empresa para realizar serviço de manutenção evolutiva do Sistema\n Ergon, conforme processo de Dispensa de licitação citado abaixo.\n PROCESSO 16.15.000001069-3\n EMPRESA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE –\n PROCEMPA.\n CNPJ: 89.398.473/0001-00.\n ENDEREÇO: Av. Ipiranga 1200, Porto Alegre – RS.\n VALOR: R$ 4.098,32.\n\n Porto Alegre, 23 de novembro de 2016.\n\n CRISTINA ELIZA BUTZGE, Diretora Financeira.\n\n Ratifico a decisão da Diretora Financeira, ordenador de despesas no que se refere à dispensa de\n licitação, em conformidade com o processo 16.15.000001069-3.\n\n MARCELO SOARES, Presidente.",
"date": "2016-11-25",
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"id": 9381,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de 03 (três) estantes de aço na cor cinza, com acabamento em esmalte sintético epóxi, tipo porta-pallets, compostos, cada estante, por 01 módulo de porta-pallets, com dimensões aproximadas de 2000mm de comprimento útil, 600mm de profundidade e 3450mm de altura, com 07 pares de longarinas e 07 planos metálicos, reguláveis na altura de 50 em 50mm e capacidade de carregamento de 300kg/plano, uniformemente distribuídos.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "BERTOLINI SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. CNPJ Nº: 15.358.988/0001-32",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.514,35.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 4490.52.42.00.00.00 – Mobiliário em Geral – Atividade Legislativa 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1212/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: BERTOLINI SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA.\n CNPJ Nº: 15.358.988/0001-32\n OBJETO: Aquisição de 03 (três) estantes de aço na cor cinza, com acabamento em esmalte sintético\n epóxi, tipo porta-pallets, compostos, cada estante, por 01 módulo de porta-pallets, com dimensões\n aproximadas de 2000mm de comprimento útil, 600mm de profundidade e 3450mm de altura, com 07\n pares de longarinas e 07 planos metálicos, reguláveis na altura de 50 em 50mm e capacidade de\n carregamento de 300kg/plano, uniformemente distribuídos.\n VALOR TOTAL: R$ 3.514,35.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 4490.52.42.00.00.00 – Mobiliário em Geral – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o Art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93,\n e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 18 de novembro de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-11-23",
"contracted": "BERTOLINI SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. CNPJ Nº: 15.358.988/0001-32",
"value": 3514.35,
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"object": "Aquisição de 03 (três) estantes de aço na cor cinza, com acabamento em esmalte sintético epóxi, tipo porta-pallets, compostos, cada estante, por 01 módulo de porta-pallets, com dimensões aproximadas de 2000mm de comprimento útil, 600mm de profundidade e 3450mm de altura, com 07 pares de longarinas e 07 planos metálicos, reguláveis na altura de 50 em 50mm e capacidade de carregamento de 300kg/plano, uniformemente distribuídos.",
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"OBJETO": "Aquisição de 230 lâmpadas compactas 105W/220V E27 – Espiral.",
"PROCESSO": "008.001273.16.7",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Multifase Comercial Técnica Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 16.617,50"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2016\n PROCESSO: 008.001273.16.7\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Multifase Comercial Técnica Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 230 lâmpadas compactas 105W/220V E27 – Espiral.\n VALOR TOTAL: R$ 16.617,50\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 18 de novembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Aquisição de 230 lâmpadas compactas 105W/220V E27 – Espiral.",
"PROCESSO": "008.001273.16.7",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 18 de novembro de 2016.",
"FORNECEDOR": "MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CÓDIGO 47562 230 LÂMPADA COMPACTA 105W/220V E27 - ESPIRAL R$ 72,25 R$ 16.617,50 Total do Fornecedor ---> R$ 16.617,50",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2016\n PROCESSO: 008.001273.16.7\n ORDEM DE COMPRA: 105455\n OBJETO: Aquisição de 230 lâmpadas compactas 105W/220V E27 – Espiral.\n FORNECEDOR: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.\n\n QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL\n CÓDIGO\n 47562 230 LÂMPADA COMPACTA 105W/220V E27 - ESPIRAL R$ 72,25 R$ 16.617,50\n Total do Fornecedor ---> R$ 16.617,50\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.\n Porto Alegre, 18 de novembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-11-18",
"contracted": "MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CÓDIGO 47562 230 LÂMPADA COMPACTA 105W/220V E27 - ESPIRAL R$ 72,25 R$ 16.617,50 Total do Fornecedor ---> R$ 16.617,50",
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"VALOR": "R$ 113.689,90 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)",
"OBJETO": "Trata o presente expediente administrativo sobre análise de contrato cujo objeto consiste na recuperação da casa localizada na Rua Riachuelo, 645, no Centro Histórico da Capital, a ser firmado entre o Município de Porto Alegre e a empresa JM dos Santos Instaladora ME.",
"PROCESSO": "16.0.000027881-9",
"CONTRATADA": "JM dos Santos Instaladora ME.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre",
"FUNDAMENTO LEGAL": "24, IV, e 55 da Lei n º 8666/93."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 16.0.000027881-9\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre\n CONTRATADA: JM dos Santos Instaladora ME.\n OBJETO: Trata o presente expediente administrativo sobre análise de contrato cujo objeto consiste na\n recuperação da casa localizada na Rua Riachuelo, 645, no Centro Histórico da Capital, a ser firmado\n entre o Município de Porto Alegre e a empresa JM dos Santos Instaladora ME.\n VALOR: R$ 113.689,90 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)\n FUNDAMENTO LEGAL: 24, IV, e 55 da Lei n º 8666/93.\n\n Porto Alegre, 31 de outubro de 2016.\n\n ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.",
"date": "2016-11-16",
"contracted": "JM dos Santos Instaladora ME.",
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"id": 8934,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de confecção de adesivo (500 unidades) para interdição de estabelecimento, auto adesivo fosco, cor branco, impressão em vermelho, dimensões: 297 x 105mm, para utilização da Divisão de Fiscalização e do Procon desta Secretaria.",
"PREÇO": "R$ 180,00.",
"BASE LEGAL": "Dispensa de licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Benvenutti Gráfica e Editora Ltda. – EPP – CNPJ: 09-504-362/0001-94.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1601-2631-339039630100-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000043187-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.\n CONTRATADA: Benvenutti Gráfica e Editora Ltda. – EPP – CNPJ: 09-504-362/0001-94.\n OBJETO: Prestação de serviços de confecção de adesivo (500 unidades) para interdição de estabelecimento, auto adesivo fosco, cor branco, impressão em\n vermelho, dimensões: 297 x 105mm, para utilização da Divisão de Fiscalização e do Procon desta Secretaria.\n PREÇO: R$ 180,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039630100-1.\n BASE LEGAL: Dispensa de licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 10 de novembro de 2016.\n\n ANTONIO KLEBER DE PAULA, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.",
"date": "2016-11-11",
"contracted": "Benvenutti Gráfica e Editora Ltda. – EPP – CNPJ: 09-504-362/0001-94.",
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"object": "Prestação de serviços de confecção de adesivo (500 unidades) para interdição de estabelecimento, auto adesivo fosco, cor branco, impressão em vermelho, dimensões: 297 x 105mm, para utilização da Divisão de Fiscalização e do Procon desta Secretaria.",
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"OBJETO": "Para realizar o serviço de engenharia para o conserto do portão de acesso ao Teatro de",
"CONTRATADA": "Serralheria Bento Gonçalves.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000052149-7\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.\n CONTRATADA: Serralheria Bento Gonçalves.\n OBJETO: Para realizar o serviço de engenharia para o conserto do portão de acesso ao Teatro de",
"date": "2016-11-08",
"contracted": "Serralheria Bento Gonçalves.",
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"OBJETO": "Aquisição de graxa e aditivo",
"FORNECEDOR": "Petrobras Distribuidora SA",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de graxa e aditivo\n ORDEM DE COMPRA: 3642\n FORNECEDOR: Petrobras Distribuidora SA\n VALOR: R$ 14.819,00\n\n Porto Alegre, 04 de Novembro de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-11-07",
"contracted": "Petrobras Distribuidora SA",
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"object": "Aquisição de graxa e aditivo",
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{
"id": 9359,
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"OBJETO": "Contratação emergencial de serviços médicos para realização de exames médicos periódicos.",
"PROCESSO": "008.001275.16.0",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "SMC Serviços Médicos e Consultorias Ltda.",
"FORNECEDOR": "SMC – Serviços Médicos e Consultorias Ltda. VALOR QUANTIDADE UNID DESCRIÇÃO CÓDIGO UNITÁRIO Exames médicos periódicos nos funcionários desta EPTC 783 300 UNID R$ 36,00 do turno da manhã. Total do Fornecedor ---> R$ 10.800,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2016",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2016\n PROCESSO: 008.001275.16.0\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: SMC Serviços Médicos e Consultorias Ltda.\n OBJETO: Contratação emergencial de serviços médicos para realização de exames periódicos.\n VALOR TOTAL: R$ 10.800,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.\n\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2016\n\n PROCESSO: 008.001275.16.0\n ORDEM DE COMPRA: 105459\n OBJETO: Contratação emergencial de serviços médicos para realização de exames médicos periódicos.\n\n FORNECEDOR: SMC – Serviços Médicos e Consultorias Ltda.\n\n VALOR\n QUANTIDADE UNID DESCRIÇÃO\n CÓDIGO UNITÁRIO\n Exames médicos periódicos nos funcionários desta EPTC\n 783 300 UNID R$ 36,00\n do turno da manhã.\n Total do Fornecedor ---> R$ 10.800,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-11-07",
"contracted": "SMC Serviços Médicos e Consultorias Ltda.",
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"object": "Contratação emergencial de serviços médicos para realização de exames médicos periódicos.",
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"OBJETO": "Curso de Interpretação dos Critérios do PGDP e Agentes SAG.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "MAGISTRAL CAPACITAÇÃO EIRELI. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL CURSO DE INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO PGDP E R$ 3.300,00 AGENTES DO SAG. Total do Fornecedor ---> R$ 3.300,00",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2016.\n PROCESSO 008.001274.16.3\n ORDEM DE COMPRA: 105458.\n OBJETO: Curso de Interpretação dos Critérios do PGDP e Agentes SAG.\n\n FORNECEDOR: MAGISTRAL CAPACITAÇÃO EIRELI.\n DESCRIÇÃO VALOR TOTAL\n CURSO DE INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO PGDP E\n R$ 3.300,00\n AGENTES DO SAG.\n Total do Fornecedor ---> R$ 3.300,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 04 de novembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-11-04",
"contracted": "MAGISTRAL CAPACITAÇÃO EIRELI. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL CURSO DE INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO PGDP E R$ 3.300,00 AGENTES DO SAG. Total do Fornecedor ---> R$ 3.300,00",
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"data": {
"OBJETO": "Curso de Interpretação dos Critérios do PGDP e Agentes SAG.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Magistral Capacitação EIRELI.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.300,00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2016\n PROCESSO 008.001274.16.3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Magistral Capacitação EIRELI.\n OBJETO: Curso de Interpretação dos Critérios do PGDP e Agentes SAG.\n VALOR TOTAL: R$ 3.300,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 03 de novembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-11-03",
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"source_text": " INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 01/2016\n Estabelece Normas e Procedimentos para Empenho da Despesa Orçamentária.\n\n O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Lei\n Complementar nº 625, de 2009, alterado pelo art. 44 da Lei Complementar nº 765, de 2015, e o Inciso II do art. 297 do Decreto\n 17.851, de 2012,\n\n DETERMINA,\n\n CAPÍTULO I\n DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n\n Art. 1º Esta instrução normativa disciplina os procedimentos de empenho, fixando os controles necessários ao primeiro estágio\n da execução da despesa orçamentária.\n\n Art. 2º As siglas utilizadas nesta instrução normativa encontram-se definidas no Anexo NOR 001 do MTNP-CGM-POA.\n\n Art. 3º Os termos técnicos empregados nesta instrução normativa, bem como os conceitos básicos aplicados à matéria,\n encontram-se expressos no Anexo NOR 002 do MTNP-CGM-POA.\n\n CAPÍTULO II\n DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO\n\n Art. 4º A Despesa Pública será classificada de acordo com a Lei nº 4.320/64 quando da solicitação do Pedido de Liberação de\n Recurso – PL.\n\n CAPÍTULO III\n DA DESPESA PÚBLICA\n\n Art. 5º Nenhuma despesa poderá ser realizada sem o competente empenho prévio, e não poderá exceder o limite dos créditos\n concedidos na Lei Orçamentária Anual – LOA.\n\n §1º Poderão ser autorizadas despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA, por meio de créditos adicionais.\n\n §2º Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua\n vinculação.\n\n §3º Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.\n\n §4º É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento, observando os limites constantes\n no caput deste artigo.\n\n §5º Toda despesa deverá ser aprovada pelo Ordenador de Despesa do Órgão antes da efetivação do empenho.\n\n CAPÍTULO IV\n DA CONTRATAÇÃO\n\n Art. 6º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da\n Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as\n hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\n\n Art. 7º As compras e serviços no âmbito da Administração Municipal, sempre que possível, deverão ser processadas por meio\n\n do Sistema de Registro de Preços – SRP, que poderá ser utilizado por todos os órgãos, desde que esses planejem e informem\n seus consumos antecipadamente à CELIC/SMF ou ao órgão que receba desta a autorização para registrar preços.\n\n Art. 8º O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e\n inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos\n demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho\n de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.\n\n Art. 9º Ascontratações em todas as modalidades de licitação deverão conter os seguintes requisitos:\n\n I – edital datado, rubricado em todas as folhas e assinado pela autoridade que o expedir, com seus respectivos anexos e com\n parecer da Procuradoria Setorial ou Assessoria Jurídica do Órgão;\n II – atas, relatórios e deliberações da comissão julgadora;\n III – existência da deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação;\n IV – contrato, se for o caso, que deverá estar de acordo com o edital e a proposta, bem como com os requisitos básicos\n estabelecidos pela Lei n° 8.666/93 e alterações;\n V – publicação do extrato do contrato;\n VI – garantia contratual conforme contrato;\n VII – certidões negativas e declarações constantes no Anexo DESP 001;\n VIII – ciência da Delegação de Controle e autorização do Conselho Deliberativo, de acordo com o regimento interno desses\n Órgãos na Administração Indireta, se for o caso;\n IX – autorização do Conselho de Administração do PREVIMPA para as contratações de bens e serviços.\n\n §1º Os processos cujo valor estimado da contratação seja superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),serão assinados pelo\n Procurador-Geral, exceto as secretarias e órgãos que possuem delegação de competência, conforme Decretos nº 11.762/97 e\n nº 17.713/12. Os processos cujo valor estimado da contratação seja inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), poderão ser\n assinados pelos Secretários.\n\n §2º Na Administração Direta os contratos e as cartas-contrato, previamente ao empenho, deverão ser registrados na PGM.\n\n Art. 10. As contratações enquadradas como Dispensa de Licitação, nos termos dos incisos I e II do art. 24, da Lei nº 8.666/93,\n deverão conter os seguintes requisitos:\n\n I – projeto básico ou especificação detalhada do objeto da contratação;\n II – parecer da Procuradoria Setorial ou Geral, ou Assessoria Jurídica, com o devido enquadramento legal da contratação;\n III – autorização da CELIC/SMF na Administração Centralizada ou área correspondente na Administração Indireta;\n IV – três orçamentos atualizados – na hipótese de haver limitação de mercado que impeça a análise do menor preço de três\n orçamentos, o órgão contratante deverá justificar no processo os motivos da impossibilidade, ratificado pelo ordenador de\n despesa;\n V – certidões negativas e declarações constantes no Anexo DESP 001;\n VI – ciência da Delegação de Controle e autorização do Conselho Deliberativo, de acordo com os regimentos internos desses\n Órgãos na Administração Indireta, se for o caso.\n\n Parágrafo único. Os orçamentos apresentados por e-mail deverão ser confirmados pelo servidor responsável pelo seu\n recebimento.\n\n Art. 11. As contratações enquadradas nos incisos III e seguintes do art. 24, e contratações do art. 25, da Lei nº 8.666/93,\n deverão conter os seguintes requisitos:\n\n I – projeto básico ou especificação detalhada da contratação, contendo a justificativa para a contratação;\n II – autorização da CELIC/SMF na Administração Centralizada ou área correspondente na Administração Indireta;\n III – caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, se for o caso;\n IV – razão da escolha do fornecedor ou executante;\n V – justificativa do preço;\n VI – parecer jurídico de enquadramento da contratação de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações, homologado pelo Titular\n do Órgão;\n VII – comprovação da condição de inexigibilidade do contratado, caso o enquadramento tenha sido efetuado nos incisos do art.\n 25 da Lei nº 8.666/93;\n VIII – publicação do ato de ratificação no DOPA;\n IX – certidões negativas e declarações constantes do Anexo DESP 001;\n X – ciência da Delegação de Controle e autorização do Conselho Deliberativo, de acordo com os regimentos internos desses\n Órgãos na Administração Indireta, se for o caso;\n XI – autorização do Conselho de Administração do PREVIMPA para as contratações de bens e serviços.\n\n Art. 12. As certidões apresentadas e emitidas via internet ficarão condicionadas à verificação de sua autenticidade, devendo\n ser certificadas pelo servidor responsável pela sua anexação. No caso de expirada a sua validade, no momento do empenho,\n esta deverá ser reapresentada.\n\n CAPÍTULO V\n DOS CONVÊNIOS E DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS\n\n Art. 13. Os processos de convênios e de parcerias, da Administração Centralizada, serão submetidos à análise e registro da\n PGM e assinados pelo Procurador-Geral do Município ou pelo Prefeito Municipal.\n\n Parágrafo único. Na Administração Indireta, os processos de convênios e de parcerias deverão constar ciência da Delegação\n de Controle e autorização do Conselho Deliberativo, de acordo com o regimento desses órgãos, se for o caso, e parecer da\n procuradoria setorial homologado pelo titular da autarquia ou fundação.\n\n Art. 14. Somente poderão ser empenhados valores vinculados após a efetiva formalização do termo de convênio, termo de\n fomento ou termo de colaboração, e assegurada a disponibilidade dos recursos destinados ao pagamento dos compromissos a\n serem assumidos.\n\n CAPÍTULO VI\n DA EMISSÃO DO EMPENHO\n\n Art. 15. O empenho da despesa será concluído por meio da emissão do documento denominado Nota de Empenho (NE), cuja\n formalização deverá contemplar os seguintes pontos de controle:\n\n I – Na Nota de Empenho, no geral:\n\n a) tipo de empenho;\n b) unidade orçamentária, projeto/atividade, rubrica e vínculo orçamentário;\n c) competência e número do empenho;\n d) data do empenho;\n e) valor;\n f) tipo de recurso (principal, reajuste ou extra);\n g) credor;\n h) tipo, valor e validade da garantia contratual, se aplicável;\n i) tipo e número do processo licitatório;\n j) número do contrato, se for o caso;\n k) prazo de pagamento;\n l) vínculo financeiro;\n m) histórico com a descrição do objeto da despesa e período de execução e outras informações pertinentes.\n\n II – para empenho de materiais, além dos itens constantes no inciso I, deverá constar na NE:\n\n a) histórico contendo o código do material, especificação, quantidade, unidade e valor total de cada item;\n b) prazo e local de entrega dos materiais;\n c) órgão requerente e número da requisição do material;\n d) número do contrato, se for o caso.\n\n III – nos seguintes casos específicos, para efetivação do empenho, deverão constar adicionalmente na NE as seguintes\n informações:\n\n a) passagens aéreas:\n\n i. nome completo e matricula do beneficiário das passagens aéreas;\n ii. cargo ou função do beneficiário;\n iii. origem e destino de todos os trechos compreendidos na viagem;\n iv. data de início e término da viagem;\n v. justificativa da viagem;\n vi. número do ofício de autorização;\n vii. nos empenhos por estimativa anual, deverá constar no histórico que se referem a despesas com passagens aéreas\n nacionais ou internacionais para servidores ou não servidores, conforme o caso, referente ao exercício correspondente.\n\n b) pessoas físicas:\n\n i. número PIS/PASEP ou nº de inscrição INSS;\n ii. número do CBO – Código Brasileiro de Ocupação;\n iii. inscrição no ISSQN, se for o caso.\n\n IV – para efetivação do empenho, além dos pontos de controle da NE, deverão constar no processo administrativo as\n seguintes informações e documentos:\n\n a) cursos:\n\n i. programação do curso;\n ii. justificativa da escolha do curso e lugar da realização;\n iii. parecer da Procuradoria Setorial ou Especializada do Órgão, homologado pelo titular do Órgão e publicação no DOPA, no\n caso de inexigibilidade.\n\n b) anuidades de associações ou entidades de classe:\n\n i. parecer de inexigibilidade da Procuradoria Setorial ou Especializada do Órgão com enquadramento da contratação.\n\n §1º Os empenhos de materiais da Administração Centralizada serão emitidos pela Central de Licitações da SMF.\n\n §2º Os casos de emissão de Nota de Empenho tipo Empenho/Liquidação, deverão ser observados os dispositivos da NT\n 1.02.02.01- Procedimentos para Liquidação de Despesa, emitida pela Controladoria-Geral do Município.\n\n §3º Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa realizada, deverá ser feito empenho complementar.\n\n §4º As páginas do processo devem conter o número do processo, numeração sequencial e rubrica do responsável pela\n inclusão da página.\n\n CAPÍTULO VII\n DAS RETENÇÕES\n\n Art. 16. Em relação às tributações e/ou retenções nos empenhos, devem ser observadas, para cada tipo de despesa, as\n alíquotas constantes no Anexo DESP 003 do MTNP-CGM-POA.\n\n CAPÍTULO VIII\n DA ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DOS RESTOS A PAGAR\n\n Art. 17. O empenho de despesa não liquidada deverá ser anulado antes do processo de inscrição de Restos a Pagar Não\n Processados, salvo quando:\n\n a) vigente o prazo para cumprimento da obrigação assumida pelo credor, nele estabelecida;\n b) vencido o prazo de que trata o item anterior, mas esteja em curso a liquidação da despesa, ou seja, de interesse da\n Administração exigir o cumprimento da obrigação assumida pelo credor;\n c) se destinar a atender transferências a instituições públicas ou privadas;\n d) corresponder a compromissos assumidos no exterior.\n\n §1º Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente.\n\n §2º Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido ou tenha sido emitido incorretamente.\n\n Art. 18. Não serão inscritos em Restos a Pagar Não Processados empenhos referentes a despesas com diárias, ajuda de\n custos e suprimento de fundos.\n\n Art. 19. É vedada a inscrição de Restos a Pagar Não Processados sem que haja a suficiente disponibilidade financeira\n assegurada para este fim. Na utilização da disponibilidade financeira são considerados os recursos e as despesas\n compromissadas a pagar até o final do exercício, ressalvado o disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101 (LRF), de\n 04/05/2000, quando for o caso.\n\n CAPÍTULO IX\n DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\n\n Art. 20. Esta IN é de observância obrigatória por todos os órgãos, entidades e agentes públicos sujeitos à Lei nº 4.320/64, os\n quais integram o Sistema de Controle Interno (SCI) da Administração Pública Municipal, conforme Lei Complementar nº\n 625/2012 e alterações.\n\n Art. 21. Caso haja alguma desconformidade no processo administrativo de empenho, ele deverá ser devolvido ao Órgão de\n origem, com o detalhamento do problema que impediu a efetivação do empenho.\n\n Art. 22. Esta IN baseia-se e visa atender às seguintes disposições legais:\n\n I - Lei Federal nº 4320/1964 e suas alterações – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos\n orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;\n II - Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações – Licitações e contratos administrativos;\n III - Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a\n responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências;\n IV - Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações – Simples Nacional;\n V - Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações – Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC;\n VI - Lei Municipal nº 7.084/1992 e suas alterações – Condiciona a contratação de obras, projetos, serviços e fornecimentos ao\n Município de Porto Alegre à apresentação de Certidão Negativa de Tributos Municipais, expedida pela Secretaria Municipal da\n Fazenda, Certificado de Regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, fornecido pela Caixa Econômica Federal e\n Certidão de Regularidade de Situação, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.\n VII - Decreto Municipal nº 11.108/1994 e suas alterações – Regulamenta o pagamento das diárias previstas no art.139 da Lei\n Complementar nº 133/1985, e dá outras providências;\n VIII - Decreto Municipal nº 11.555/1996 e suas alterações – Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços nos termos do §3º\n do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores;\n IX - Decreto Municipal nº 11.762/1997 e suas alterações – Altera a delegação de competência aos titulares de repartição da\n Administração Centralizada, e dá outras providências;\n X - Decreto Municipal nº 14.189/2003 – Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, físico e eletrônico, para\n aquisição de bens e serviços comuns;\n XI - Decreto Municipal nº 15.416/2006 e suas alterações – Regulamenta a Lei Complementar nº 07/1973, no que diz respeito\n ao ISSQN, e dá outras providências;\n XII - Decreto Municipal nº 16.219/2009 - Altera o caput e os §1º e 2º e inclui o § 6º todos do art. 4º do Decreto nº 15.559/2007,\n e dá outras providências;\n\n XIII - Decreto Municipal nº 16.228/2009 - Institui o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de outros Municípios –\n CPOM e dá outras providências;\n XIV - Decreto Municipal n° 17.254/2011 e suas alterações – Estabelece normas gerais para a formação e trâmite dos\n processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município;\n XV - Decreto Municipal nº 17.713/2012 e suas alterações – Estabelece a política de transporte administrativo voltada ao uso de\n veículos locados, a competência para seu gerenciamento, o controle e uso dos veículos oficiais, define normas para aquisições\n de veículos próprios, a contratação de serviço de transporte no âmbito das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional;\n XVI - Decreto Municipal n° 19.189/2015 – Criação CELIC/SMF;\n XVII - Informação TCE-RS nº 019/2008 – Jurisprudência relativa ao Pedido de Orientação Técnica, licitação na modalidade\n pregão para contratação de Obras e Serviços de Engenharia;\n XVIII - Instrução Normativa SMF nº 01/2009 – CPOM;\n XIX - Instrução Normativa RFB 971/2009 e suas alterações – INSS;\n XX - Norma Técnica CGM nº 1.01.01.01, que disciplina e elaboração das demais normas;\n XXI - Norma Técnica CGM nº 1.01.01.02, que Institui o Manual Técnico de Normas e Procedimentos da Controladoria Geral do\n Município – MTNP-CGM-POA;\n XXII - Ordem de Serviço 09/1998 – Dispensas e Inexigibilidades de Licitação;\n XXIII - Ordem de Serviço 21/2001 e suas alterações – Manual de Licitações e Contratos;\n XXIV - Ordem de Serviço 04/2002 – Contratação de Obras, serviços e compras em Complementação à Lei Federal 8.666/93;\n XXV - Ordem de Serviço n° 02/2010 – Portal da Transparência;\n XXVI - Ordem de Serviço nº 01/2012 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\n XXVII - Ordem de Serviço nº 20/2013 – Autorização de viagens;\n XXVIII - Ordem de Serviço nº 22/2005 – Prazo para empenho;\n XXIX - RIR/99 – Regulamento do Imposto de Renda;\n\n Art. 23. Os esclarecimentos adicionais a respeito deste documento poderão ser obtidos junto à Controladoria-Geral do\n Município, que, por meio de procedimentos de auditoria interna, aferirá a fiel observância de seus dispositivos por parte das\n diversas áreas da estrutura organizacional.\n\n Art. 24. Esta IN entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Art. 25. Revoga-se a IN CGM nº 02/2015.\n\n Porto Alegre, 18 de outubro de 2016.\n\n GILBERTO BUJAK, Controlador-Geral do Município.",
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"OBJETO": "Contratação de locação de ônibus para transporte a Tramandaí.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 16.0.000060285-3\n CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.\n CONTRATADO: Aguiar Locações de Veículos Ltda.\n OBJETO: Contratação de locação de ônibus para transporte a Tramandaí.\n VALOR TOTAL: R$ 7.100,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal do Esporte.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2016\n PROCESSO 16.17.000001675-0\n\n CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\n CONTRATADA: N. CAMBOIM ALMIMENTOS - ME\n OBJETO: Fornecimento de 300 (trezentos) lanches para destinação às crianças participantes do evento “Hallowlixo 2016”, a\n ocorrer em 04/11/2016 na sede do DMLU, sendo cada um deles composto por um cachorro quente e um achocolatado líquido.\n VALOR: R$ 1.230,00 (mil, duzentos e trinta reais)\n FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparado pela Lei Federal 8666/93, artigo 24, inciso II, que regulamenta tal procedimento.\n\n Porto Alegre, 31 de outubro de 2016.\n\n GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor-Geral.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2016\n PROCESSO 008.001273.16.7\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Multifase Comercial Técnica Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 230 (duzentos e trinta) lâmpadas compactas 105W/220V E27 – Espiral.\n VALOR TOTAL: R$ 16.617,50.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2016.\n PROCESSO 008.001273.16.7\n ORDEM DE COMPRA: 105455.\n\n OBJETO: Aquisição de 230 (duzentos e trinta) lâmpadas compactas 105W/220V E27 – Espiral.\n\n FORNECEDOR: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.\n VALOR VALOR\n CÓDIGO QUANTIDADE DESCRIÇÃO\n UNITÁRIO TOTAL\n LÂMPADA COMPACTA R$\n 47562 230 R$ 72,25\n 105W/220V E27 - ESPIRAL 16.617,50\n Total do Fornecedor ---> R$ 16.617,50\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "PrestaçãoVALOR MENSAL: 406.953,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais)",
"CONTRATADA": "Competência Soluções Médicas Ltda",
"COTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000059402-8\n COTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADA: Competência Soluções Médicas Ltda\n OBJETO: PrestaçãoVALOR MENSAL: 406.953,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos e cinquenta e\n três reais)\n ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.",
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"VALOR": "R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) - (total).",
"OBJETO": "Manutenção corretiva de 01 (um) elevador social do Bloco C do HMIPV(Ambulatório), parado por problemas técnicos.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei n. 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Elevadores VRS.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000045564-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADO: Elevadores VRS.\n OBJETO: Manutenção corretiva de 01 (um) elevador social do Bloco C do HMIPV(Ambulatório), parado por problemas técnicos.\n VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) - (total).\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei n. 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 22 de setembro de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2016-10-21",
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"OBJETO": "Aquisição de 01 (uma) moldura de estilo clássico, confeccionada em madeira, com acabamento em tinta plástica. Tamanho: 30cm (largura) x 40cm (altura).",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "FÁBRICA DE QUADROS RECH LTDA ME. CNPJ Nº: 88.308.499/0001-40.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 400,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.29.00.00 – Material para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1961/12\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: FÁBRICA DE QUADROS RECH LTDA ME.\n CNPJ Nº: 88.308.499/0001-40.\n OBJETO: Aquisição de 01 (uma) moldura de estilo clássico, confeccionada em madeira, com acabamento\n em tinta plástica. Tamanho: 30cm (largura) x 40cm (altura).\n VALOR TOTAL: R$ 400,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.29.00.00 – Material para Áudio, Vídeo e Foto – Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 17 de outubro de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-10-19",
"contracted": "FÁBRICA DE QUADROS RECH LTDA ME. CNPJ Nº: 88.308.499/0001-40.",
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"PRAZO": "Dia 05/10/2016, das 8h às 18h.",
"OBJETO": "Locação de espaço para evento-solenidade de premiação do IX prêmio EPTC de educação para o trânsito a ser realizado no dia 05/10/2016.",
"LOCADOR": "União Brasileira de Educação e Assistência – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CNPJ 88.630.413/0002-81.",
"PROCESSO": "008.000840.16.5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"LOCATÁRIO": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., CNPJ 02.510.700/0001-51.",
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"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO 18/2016\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 16/2016\n PROCESSO: 008.000840.16.5\n LOCADOR: União Brasileira de Educação e Assistência – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande\n do Sul, CNPJ 88.630.413/0002-81.\n LOCATÁRIO: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., CNPJ 02.510.700/0001-51.\n OBJETO: Locação de espaço para evento-solenidade de premiação do IX prêmio EPTC de educação\n para o trânsito a ser realizado no dia 05/10/2016.\n PRAZO: Dia 05/10/2016, das 8h às 18h.\n VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 8.055,20.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 19 de outubro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-19",
"contracted": "União Brasileira de Educação e Assistência – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CNPJ 88.630.413/0002-81.",
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"OBJETO": "Prestação de serviço de recolhimento de valores.",
"PROCESSO": "008.001070.16.9",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso v da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Proforte S/A Transporte de Valores, CNPJ: 00.116.506/0001-60",
"MODALIDADE": "Dispensa de licitação 22/2016",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 18.485,74 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco e setenta e quatro centavos)."
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"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO 17/2016\n MODALIDADE: Dispensa de licitação 22/2016\n PROCESSO: 008.001070.16.9\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.\n CONTRATADA: Proforte S/A Transporte de Valores, CNPJ: 00.116.506/0001-60\n OBJETO: Prestação de serviço de recolhimento de valores.\n VALOR TOTAL: R$ 18.485,74 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco e setenta e quatro centavos).\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso v da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-18",
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"OBJETO": "aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas com fechamento em X, capacidade de até 120Kg ou 130Kg, pintura epóxi, assento, encosto e almofadas acolchoadas e revestidas em tecido impermeável, apoio para pés, rodas aro 24 com pneus infláveis e freio de estacionamento acionado por alavancas.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "PE DE APOIO COMPLEMENTOS ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ Nº: 01.432.670/0006-54",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.198,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 4490.52.08.00.00 – Aparelhos, Equipamentos Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares – Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº: 2373/14\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: PE DE APOIO COMPLEMENTOS ORTOPEDICOS LTDA.\n CNPJ Nº: 01.432.670/0006-54\n OBJETO: aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas com fechamento em X, capacidade de até 120Kg ou\n 130Kg, pintura epóxi, assento, encosto e almofadas acolchoadas e revestidas em tecido impermeável,\n apoio para pés, rodas aro 24 com pneus infláveis e freio de estacionamento acionado por alavancas.\n VALOR TOTAL: R$ 2.198,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 4490.52.08.00.00 – Aparelhos, Equipamentos Médicos,\n Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares – Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre,13 de outubro de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-10-18",
"contracted": "PE DE APOIO COMPLEMENTOS ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ Nº: 01.432.670/0006-54",
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"object": "aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas com fechamento em X, capacidade de até 120Kg ou 130Kg, pintura epóxi, assento, encosto e almofadas acolchoadas e revestidas em tecido impermeável, apoio para pés, rodas aro 24 com pneus infláveis e freio de estacionamento acionado por alavancas.",
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"VALOR": "R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)",
"OBJETO": "Aquisição de 100 (cem) discos para corte de ferro.",
"PROCESSO": "008.001262.16.5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Ipe Comércio de Máquinas Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2016\n PROCESSO: 008.001262.16.5\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Multifase Comercial Técnica Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) rolos de lã para pintura com cabo de 23 cm.\n VALOR: R$7.190,00 (sete mil sento e noventa reais)\n CONTRATADO: Ipe Comércio de Máquinas Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 100 (cem) discos para corte de ferro.\n VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-11",
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"id": 8958,
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"OBJETO": "Aquisição de rolos de lã para pintura e discos para corte de ferro.",
"PROCESSO": "008.001262.16.5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "IPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. VALOR VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. UNIT. TOTAL 28142 DISCO PARA CORTE DE FERRO PC 100 R$ 37,00 R$ 3.700,00 Total do Fornecedor ---> R$ 3.700,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2016",
"ORDEM DE COMPRA": "105433"
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2016\n PROCESSO: 008.001262.16.5\n ORDEM DE COMPRA: 105432\n ORDEM DE COMPRA: 105433\n OBJETO: Aquisição de rolos de lã para pintura e discos para corte de ferro.\n FORNECEDOR: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.\n VALOR VALOR\n CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD.\n UNIT. TOTAL\n 2615 ROLO DE LÃ PARA PINTURA COM CABO DE 23 CM PC 1.000 R$ 7,19 R$ 7.190,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 7.190,00\n FORNECEDOR: IPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\n VALOR VALOR\n CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD.\n UNIT. TOTAL\n 28142 DISCO PARA CORTE DE FERRO PC 100 R$ 37,00 R$ 3.700,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 3.700,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-11",
"contracted": "IPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. VALOR VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. UNIT. TOTAL 28142 DISCO PARA CORTE DE FERRO PC 100 R$ 37,00 R$ 3.700,00 Total do Fornecedor ---> R$ 3.700,00",
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{
"id": 8810,
"data": {
"OBJETO": "Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros.",
"CONTRATADO": "PRO-RAD Consultores em Rádio Proteção S/S Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 013/2014.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "06/10/2016 à 05/10/2017."
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"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 179B/2014\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 013/2014.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: PRO-RAD Consultores em Rádio Proteção S/S Ltda.\n OBJETO: Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 06/10/2016 à 05/10/2017.\n\n Porto Alegre, 21 de setembro 2016\n\n SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-10-10",
"contracted": "PRO-RAD Consultores em Rádio Proteção S/S Ltda.",
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"object": "Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros.",
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{
"id": 9334,
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"OBJETO": "Contratação de empresa para recarga de extintores e ensaios de testes hidrostáticos.",
"PROCESSO": "008.001271.16.4",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Enginsul Comércio de Extintores Ltda.",
"FORNECEDOR": "ENGINSUL COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CÓDIGO RECARGA DE EXTINTOR AGUA PRESSURIZADA 10 2074 77 R$ 20,00 R$ 1.540,00 Litros 1967 13 RECARGA DE EXTINTOR CO2 4Kg (gás carbônico) R$ 40,00 R$ 520,00 1968 16 RECARGA DE EXTINTOR CO2 6Kg (gás carbônico) R$ 800,00 R$ 800,00 1973 53 RECARGA DE EXTINTOR PQS 4Kg (pó químico seco) R$ 20,00 R$ 1.060,00 1969 14 RECARGA DE EXTINTOR PQS 6Kg (pó químico seco) R$ 25,00 R$ 350,00 2151 02 RECARGA DE EXTINTOR PQS 8Kg (pó químico seco) R$ 30,00 R$ 60,00 1972 01 RECARGA DE EXTINTOR PQS 12Kg (pó químico seco) R$ 35,00 R$ 35,00 ENSAIO DE TESTES HIDROSTÁTICOS EM 1440 37 R$ 15,00 R$ 555,00 EXTINTORES 1966 02 RECARGA DE EXTINTOR ABC 4Kg R$ 40,00 R$ 80,00 Total do Fornecedor ---> R$ 5.000,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2016",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 5.000,00",
"ORDEM DE COMPRA": "105428"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2016\n PROCESSO: 008.001271.16.4\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Enginsul Comércio de Extintores Ltda.\n OBJETO: Contratação de empresa para recarga de extintores e ensaios de testes hidrostáticos.\n VALOR TOTAL: R$ 5.000,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.\n\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2016\n\n PROCESSO: 008.001271.16.4\n ORDEM DE COMPRA: 105428\n OBJETO: Contratação de empresa para recarga de extintores e ensaios de testes hidrostáticos.\n\n FORNECEDOR: ENGINSUL COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.\n\n QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL\n CÓDIGO\n RECARGA DE EXTINTOR AGUA PRESSURIZADA 10\n 2074 77 R$ 20,00 R$ 1.540,00\n Litros\n 1967 13 RECARGA DE EXTINTOR CO2 4Kg (gás carbônico) R$ 40,00 R$ 520,00\n 1968 16 RECARGA DE EXTINTOR CO2 6Kg (gás carbônico) R$ 800,00 R$ 800,00\n 1973 53 RECARGA DE EXTINTOR PQS 4Kg (pó químico seco) R$ 20,00 R$ 1.060,00\n 1969 14 RECARGA DE EXTINTOR PQS 6Kg (pó químico seco) R$ 25,00 R$ 350,00\n 2151 02 RECARGA DE EXTINTOR PQS 8Kg (pó químico seco) R$ 30,00 R$ 60,00\n 1972 01 RECARGA DE EXTINTOR PQS 12Kg (pó químico seco) R$ 35,00 R$ 35,00\n ENSAIO DE TESTES HIDROSTÁTICOS EM\n 1440 37 R$ 15,00 R$ 555,00\n EXTINTORES\n 1966 02 RECARGA DE EXTINTOR ABC 4Kg R$ 40,00 R$ 80,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 5.000,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-07",
"contracted": "Enginsul Comércio de Extintores Ltda.",
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"object": "Contratação de empresa para recarga de extintores e ensaios de testes hidrostáticos.",
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{
"id": 9352,
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"VALOR": "R$ 40.000,00(quarenta mil reais)",
"OBJETO": "Venda de ônibus desativado",
"CONTRATADO": "Prefeitura Municipal de Pedro Osório.",
"MODALIDADE": "Dispensa de licitação 026/2016.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense."
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO 112/2016\n MODALIDADE: Dispensa de licitação 026/2016.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Pedro Osório.\n OBJETO: Venda de ônibus desativado\n VALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil reais)\n\n Porto Alegre, 04 de outubro de 2016\n\n ERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-10-06",
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"OBJETO": "Aquisição de Filtros e Refils para Bebedouros.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 06 de outubro de 2016.",
"FORNECEDOR": "POSFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CÓDIGO FILTRO EXTERNO P/PURIFICADOR C/ENCAIXE 058930 31 R$ 60,00 R$ 1.860,00 PARA BEBEDOURO FILTRO INTERNO DE BEBEDOURO DE PRESSÃO 058931 8 R$ 22,00 R$ 176,00 058904 16 REFIL DE FILTRO EXTERNO SEM ROSCA DE 5” R$ 39,00 R$ 1.209,00 Total do Fornecedor ---> R$ 3.245,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2016 PROCESSO 008.001231.16.2",
"ORDEM DE COMPRA": "105427"
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2016\n PROCESSO 008.001231.16.2\n ORDEM DE COMPRA: 105427\n OBJETO: Aquisição de Filtros e Refils para Bebedouros.\n\n FORNECEDOR: POSFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA.\n QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL\n CÓDIGO\n FILTRO EXTERNO P/PURIFICADOR C/ENCAIXE\n 058930 31 R$ 60,00 R$ 1.860,00\n PARA BEBEDOURO\n FILTRO INTERNO DE BEBEDOURO DE PRESSÃO\n 058931 8 R$ 22,00 R$ 176,00\n\n 058904 16 REFIL DE FILTRO EXTERNO SEM ROSCA DE 5” R$ 39,00 R$ 1.209,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 3.245,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n Porto Alegre, 06 de outubro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-06",
"contracted": "POSFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CÓDIGO FILTRO EXTERNO P/PURIFICADOR C/ENCAIXE 058930 31 R$ 60,00 R$ 1.860,00 PARA BEBEDOURO FILTRO INTERNO DE BEBEDOURO DE PRESSÃO 058931 8 R$ 22,00 R$ 176,00 058904 16 REFIL DE FILTRO EXTERNO SEM ROSCA DE 5” R$ 39,00 R$ 1.209,00 Total do Fornecedor ---> R$ 3.245,00",
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"OBJETO": "Aquisição de Filtros e Refils para Bebedouros",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Posfrio Refrigeração Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2016\n PROCESSO 008.001231.16.2\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Posfrio Refrigeração Ltda.\n OBJETO: Aquisição de Filtros e Refils para Bebedouros\n VALOR TOTAL: R$ 3.245,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 06 de outubro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"CNPJ": "12.361.081/0001-34",
"VALOR": "R$ 2.240,00 (Dois Mil Duzentos e Quarenta Reais).",
"OBJETO": "Para prestação de serviço de iluminação cênica no evento ‘’VII Escola Aberta em Dança’’.",
"PROCESSO": "16.0.000030310-4",
"DOTAÇÃO": "1502-1002-339039050300-20",
"VIGÊNCIA": "06 de Julho de 2016.",
"CONTRATADO": "Luz Cênica Produções Culturais LTDA.",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Artigo 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação\n CONTRATADO: Luz Cênica Produções Culturais LTDA.\n CNPJ: 12.361.081/0001-34\n OBJETO: Para prestação de serviço de iluminação cênica no evento ‘’VII Escola Aberta em Dança’’.\n VALOR: R$ 2.240,00 (Dois Mil Duzentos e Quarenta Reais).\n DOTAÇÃO: 1502-1002-339039050300-20\n EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93.\n VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2016.\n PROCESSO: 16.0.000030310-4\n\n Porto Alegre, 23 de Agosto de 2016.\n\n CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.",
"date": "2016-10-05",
"contracted": "Luz Cênica Produções Culturais LTDA.",
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"object": "Para prestação de serviço de iluminação cênica no evento ‘’VII Escola Aberta em Dança’’.",
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"VALOR": "R$ 2.318,40",
"OBJETO": "Aquisição de luvas de correr em Ferro Dúctil DN50",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Angolini & Angolini Ltda. - CNPJ 44.829.653/0001-53",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2388.3390.3099.0700"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000001765-9\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: Angolini & Angolini Ltda. - CNPJ 44.829.653/0001-53\n OBJETO: Aquisição de luvas de correr em Ferro Dúctil DN50\n VALOR: R$ 2.318,40\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388.3390.3099.0700\n BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 30 de setembro de 2016.\n\n JAMES MENDEL SCHOSTACK, Diretor de Operações.",
"date": "2016-10-04",
"contracted": "Angolini & Angolini Ltda. - CNPJ 44.829.653/0001-53",
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"OBJETO": "Aquisição de Tablets.",
"PROCESSO": "008.001240.16.1",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "DIGIMER PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CÓDIGO 058582 6 TABLETS WINDOWS 10. R$ 799,00 R$ 4.794,00 Total do Fornecedor ---> R$ 4.794,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2016",
"ORDEM DE COMPRA": "105421"
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2016\n PROCESSO: 008.001240.16.1\n ORDEM DE COMPRA: 105421\n OBJETO: Aquisição de Tablets.\n\n FORNECEDOR: DIGIMER PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\n QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL\n CÓDIGO\n 058582 6 TABLETS WINDOWS 10. R$ 799,00 R$ 4.794,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 4.794,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 30 de setembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-03",
"contracted": "DIGIMER PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CÓDIGO 058582 6 TABLETS WINDOWS 10. R$ 799,00 R$ 4.794,00 Total do Fornecedor ---> R$ 4.794,00",
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{
"id": 8774,
"data": {
"VALOR": "R$ 88.997,54 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos)- valor total mensal; R$ 533.985,24 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)- valor total contratual (referente ao prazo máximo de 180 dias)",
"OBJETO": "contratação emergencial para atender à necessidade premente da prestação de serviços de tele atendimento do SAMU/HPS/SMS.",
"CONTRATADO": "Empresa Clic Serv Especializados Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000040483-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde\n CONTRATADO: Empresa Clic Serv Especializados Ltda.\n OBJETO: contratação emergencial para atender à necessidade premente da prestação de serviços de tele atendimento\n do SAMU/HPS/SMS.\n VALOR: R$ 88.997,54 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos)- valor total\n mensal; R$ 533.985,24 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)- valor\n total contratual (referente ao prazo máximo de 180 dias)\n\n Porto Alegre, 27 de setembro de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
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"OBJETO": "Aquisição de 06 (seis) tablets para o 9º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, c/c §1º da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Digimer Produtos de Informática Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.794,00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2016\n PROCESSO 008.001240.16.1\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Digimer Produtos de Informática Ltda.\n OBJETO: Aquisição de 06 (seis) tablets para o 9º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.\n VALOR TOTAL: R$ 4.794,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, c/c §1º da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 03 de outubro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-10-03",
"contracted": "Digimer Produtos de Informática Ltda.",
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"object": "Aquisição de 06 (seis) tablets para o 9º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1865_ce_20161003_executivo.pdf",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 8612,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa especializada para conserto emergencial das cancelas do estacionamento desta CMPA.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP. CNPJ 04.129.689/0001-00",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.478,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.24.01.00 – Material de Consumo e C.G. 3390.39.16.01.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Projeto Atividade 2001 – Atividade Legislativa."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 2124/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\n CNPJ 04.129.689/0001-00\n OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto emergencial das cancelas do\n estacionamento desta CMPA.\n VALOR TOTAL: R$ 1.478,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.24.01.00 – Material de Consumo e C.G. 3390.39.16.01.00 –\n Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Projeto Atividade 2001 – Atividade Legislativa.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 28 de setembro de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-09-30",
"contracted": "INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP. CNPJ 04.129.689/0001-00",
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"object": "Contratação de empresa especializada para conserto emergencial das cancelas do estacionamento desta CMPA.",
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"contracted_code": "04129689000100",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
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{
"id": 8613,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para realização de curso in company de qualificação no software Adobe Photoshop Lightroom para servidores Elson Sempé Pedroso, Ederson Nunes, Leonardo Oliveira e Diógenes Antônio. Com carga horária de 10 horas/aula, sendo 02 horas/aula a serem ministradas nas dependências do Laboratório Fotográfico da CMPA, para atender as necessidades de indexação e organização do fluxo de banco de dados da instituição.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "CAMERA VIAJANTE AGENCIA E ESCOLA DE FOTOGRAFIA LTDA. CNPJ 06.960.172/0001-93",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.280,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.48.01.00.00 – Treinamento de Pessoal – Servidor, Pessoa Jurídica, Atividade 2688 – Escola do Legislativo."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 192/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: CAMERA VIAJANTE AGENCIA E ESCOLA DE FOTOGRAFIA LTDA.\n CNPJ 06.960.172/0001-93\n OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso in company de qualificação no software\n Adobe Photoshop Lightroom para servidores Elson Sempé Pedroso, Ederson Nunes, Leonardo Oliveira e\n Diógenes Antônio. Com carga horária de 10 horas/aula, sendo 02 horas/aula a serem ministradas nas\n dependências do Laboratório Fotográfico da CMPA, para atender as necessidades de indexação e\n organização do fluxo de banco de dados da instituição.\n VALOR TOTAL: R$ 2.280,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.48.01.00.00 – Treinamento de Pessoal – Servidor, Pessoa\n Jurídica, Atividade 2688 – Escola do Legislativo.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 28 de setembro de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-09-30",
"contracted": "CAMERA VIAJANTE AGENCIA E ESCOLA DE FOTOGRAFIA LTDA. CNPJ 06.960.172/0001-93",
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"object": "Contratação de empresa para realização de curso in company de qualificação no software Adobe Photoshop Lightroom para servidores Elson Sempé Pedroso, Ederson Nunes, Leonardo Oliveira e Diógenes Antônio. Com carga horária de 10 horas/aula, sendo 02 horas/aula a serem ministradas nas dependências do Laboratório Fotográfico da CMPA, para atender as necessidades de indexação e organização do fluxo de banco de dados da instituição.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:35.73809",
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"contracted_code": "06960172000193",
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"id": 9294,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para fazer levantamento planialtimetrico geral. VIGÊNCIA (12 meses):iniciando-se em 26/09/2016 e findando-se em 25/11/2016.",
"CONTRATO": "116/2016",
"CONTRATADO": "Topotec Serviços de Topografia Ltda",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação nº 25/2016",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 7.900,00"
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"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n CONTRATO: 116/2016\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 25/2016\n OBJETO:Contratação de empresa para fazer levantamento planialtimetrico geral.\n VIGÊNCIA (12 meses):iniciando-se em 26/09/2016 e findando-se em 25/11/2016.\n CONTRATADO: Topotec Serviços de Topografia Ltda\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n VALOR ESTIMADO: R$ 7.900,00\n\n Porto Alegre, 28 de setembro de 2016\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente",
"date": "2016-09-29",
"contracted": "Topotec Serviços de Topografia Ltda",
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"object": "Contratação de empresa para fazer levantamento planialtimetrico geral. VIGÊNCIA (12 meses):iniciando-se em 26/09/2016 e findando-se em 25/11/2016.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA",
"date": "2016-09-29",
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"id": 9203,
"data": {
"CONTRATADA": "ADISUL COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 11.018.062/0001-47 OBJETO 1: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares de alguns lotes que resultaram desertos e fracassados nas Dispensas Eletrônicas nº 01 e 02/2016.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 608,43.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.09.00.00 – Material Farmacológico (medicamentos) – e C.G. 3390.30.36.01.00 – Artigos Cirúrgicos (material hospitalar) – Atividade 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1071/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: ADISUL COMERCIAL LTDA.\n CNPJ Nº: 11.018.062/0001-47\n OBJETO 1: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares de alguns lotes que resultaram desertos\n e fracassados nas Dispensas Eletrônicas nº 01 e 02/2016.\n VALOR TOTAL: R$ 608,43.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.09.00.00 – Material Farmacológico (medicamentos) – e C.G.\n 3390.30.36.01.00 – Artigos Cirúrgicos (material hospitalar) – Atividade 2001.",
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"contracted": "ADISUL COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 11.018.062/0001-47 OBJETO 1: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares de alguns lotes que resultaram desertos e fracassados nas Dispensas Eletrônicas nº 01 e 02/2016.",
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"OBJETO": "Confecção de capachos personalizados em vinil.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "JS Indústria e Comércio de Canetas Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.940,00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2016\n PROCESSO 008.001255.16.9\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: JS Indústria e Comércio de Canetas Ltda.\n OBJETO: Confecção de capachos personalizados em vinil.\n VALOR TOTAL: R$ 3.940,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Confecção de capachos personalizados em vinil.",
"FORNECEDOR": "JS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CANETAS LTDA. CÓDIGO QUANTIDADE DESCRIÇÃO TOTAL",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2016. PROCESSO 008.001255.16.9",
"ORDEM DE COMPRA": "105405."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2016.\n PROCESSO 008.001255.16.9\n ORDEM DE COMPRA: 105405.\n OBJETO: Confecção de capachos personalizados em vinil.\n\n FORNECEDOR: JS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE\n CANETAS LTDA.\n CÓDIGO QUANTIDADE DESCRIÇÃO TOTAL\n\n Capachos sob-medida",
"date": "2016-09-16",
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"id": 9261,
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"VALOR": "R$ 2.000,00. Porto Alegre, 12 de setembro de 2016. SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE 004/2016",
"OBJETO": "Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço de manutenção de ferramentas pneumáticas A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o certame em epígrafe não teve desistência de interposição de recurso por parte da empresa PNTCH Soluções Pneumáticas Ltda-ME. Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br",
"FORNECEDOR": "Luiz Otávio Menezes e Cia Ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "3145."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de microondas.\n ORDEM DE COMPRA: 3145.\n FORNECEDOR: Luiz Otávio Menezes e Cia Ltda.\n VALOR: R$ 2.000,00.\n\n Porto Alegre, 12 de setembro de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.\n\n RESULTADO DE JULGAMENTO\n CONVITE 004/2016\n\n OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço de manutenção de ferramentas pneumáticas\n A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o certame em epígrafe não teve\n desistência de interposição de recurso por parte da empresa PNTCH Soluções Pneumáticas Ltda-ME. Abre-se o prazo de 02 (dois) dias\n úteis para interposição de recurso. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br\n\n Porto Alegre, 12 de setembro de 2016.\n\n COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
"date": "2016-09-13",
"contracted": "Luiz Otávio Menezes e Cia Ltda.",
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"object": "Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço de manutenção de ferramentas pneumáticas A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o certame em epígrafe não teve desistência de interposição de recurso por parte da empresa PNTCH Soluções Pneumáticas Ltda-ME. Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br",
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"VALOR": "R$ 6.448,96",
"OBJETO": "Aquisição de capacitores trifásicos, 30 kvar, 380 v, 60 hz",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Panmerco Comercial Ltda - CNPJ 10.692.780/0001-31",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526.3390.3025.0400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 16.10.000001448-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n\n CONTRATADO: Panmerco Comercial Ltda - CNPJ 10.692.780/0001-31\n OBJETO: Aquisição de capacitores trifásicos, 30 kvar, 380 v, 60 hz\n VALOR: R$ 6.448,96\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526.3390.3025.0400\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 08 de setembro de 2016.\n\n JAMES MENDEL SCHOSTACK, Diretor de Operações.",
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"VALOR": "R$ 10.100,00.",
"OBJETO": "Contratação de empresa especializada em conserto de telhado, em caráter emergencial, para a sede da SMTUR.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Davel Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - ME - CNPJ: 13.585.722/0001-05.",
"CONTRATANTE": "Secretaria Municipal de Turismo."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000004887-2\n CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo.\n CONTRATADO: Davel Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - ME - CNPJ: 13.585.722/0001-05.\n OBJETO: Contratação de empresa especializada em conserto de telhado, em caráter emergencial, para a sede da\n SMTUR.\n VALOR: R$ 10.100,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 08 de setembro de 2016.\n\n LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.",
"date": "2016-09-09",
"contracted": "Davel Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - ME - CNPJ: 13.585.722/0001-05.",
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"OBJETO": "Aquisição de bobinas de papel para relógio ponto.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Regispel Indústria e Comércio S/A.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.906,00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2016\n PROCESSO 008.001233.16.5\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Regispel Indústria e Comércio S/A.\n OBJETO: Aquisição de bobinas de papel para relógio ponto.\n VALOR TOTAL: R$ 3.906,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 09 de setembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Aquisição de Bobinas de Papel para Relógio Ponto.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A VALOR QUANTIDADE DESCRIÇÃO IPI CÓDIGO UNITÁRIO 5% 049352 400 BOBINA PAPEL RELÓGIO PONTO R$ 9,30 R$ 186,00 Total do Fornecedor ---> R$ 3.906,00",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2016\n PROCESSO 008.001233.1.65\n ORDEM DE COMPRA: 105391\n OBJETO: Aquisição de Bobinas de Papel para Relógio Ponto.\n FORNECEDOR: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A\n VALOR\n QUANTIDADE DESCRIÇÃO IPI\n CÓDIGO UNITÁRIO\n 5%\n 049352 400 BOBINA PAPEL RELÓGIO PONTO R$ 9,30\n R$ 186,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 3.906,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 09 de setembro de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-09-09",
"contracted": "REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A VALOR QUANTIDADE DESCRIÇÃO IPI CÓDIGO UNITÁRIO 5% 049352 400 BOBINA PAPEL RELÓGIO PONTO R$ 9,30 R$ 186,00 Total do Fornecedor ---> R$ 3.906,00",
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"object": "Aquisição de Bobinas de Papel para Relógio Ponto.",
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{
"id": 8772,
"data": {
"PRAZO": "12 meses, a contar de 01/09/2016.",
"OBJETO": "Pagamento eletrônico de títulos, pagamento de salários, pensões, fornecedor e pagamentos diversos.",
"BASE LEGAL": "Dispensa de licitação, art. 24, inciso VIII, Lei 8666/93 e alterações.",
"CONTRATADO": "Banco do Brasil S/A – Ag. Governo Porto Alegre/RS.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA."
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO\n PROCESSO 009.002817.11.0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre –\n PREVIMPA.\n CONTRATADO: Banco do Brasil S/A – Ag. Governo Porto Alegre/RS.\n OBJETO: Pagamento eletrônico de títulos, pagamento de salários, pensões, fornecedor e pagamentos diversos.\n PRAZO: 12 meses, a contar de 01/09/2016.\n BASE LEGAL: Dispensa de licitação, art. 24, inciso VIII, Lei 8666/93 e alterações.\n\n Porto Alegre, 02 de setembro 2016.\n\n LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-09-09",
"contracted": "Banco do Brasil S/A – Ag. Governo Porto Alegre/RS.",
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"object": "Pagamento eletrônico de títulos, pagamento de salários, pensões, fornecedor e pagamentos diversos.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:37.108272",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 8909,
"data": {
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, combinado com artigo 23, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "SIMONE CAMPOS & CAMPOS TELEFONIA SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP CNPJ Nº: 07.278.378/0001-09 OBJETO 1: Aquisição de 04 (quatro) cavaletes universais LR 115X63 com refletor BR GT.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 705,00",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros – Atividade 2001."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº: 1948/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SIMONE CAMPOS & CAMPOS TELEFONIA SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA -\n EPP\n CNPJ Nº: 07.278.378/0001-09\n OBJETO 1: Aquisição de 04 (quatro) cavaletes universais LR 115X63 com refletor BR GT.\n VALOR TOTAL: R$ 920,80.\n OBJETO 2: Aquisição de 10 (dez) Balizadores canalizadores TELBRAS LJ 105 media com logo com anel\n refletor.\n VALOR TOTAL: R$ 705,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.44.00.00 – Material de Sinalização Visual e Outros –\n Atividade 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, combinado com artigo 23, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, e\n alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 06 de setembro de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-09-09",
"contracted": "SIMONE CAMPOS & CAMPOS TELEFONIA SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP CNPJ Nº: 07.278.378/0001-09 OBJETO 1: Aquisição de 04 (quatro) cavaletes universais LR 115X63 com refletor BR GT.",
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"object": null,
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.988373",
"gazette_id": 2371,
"contracted_code": "07278378000109",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1845_cl_20160909_legislativo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
}
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{
"id": 8748,
"data": {
"VALOR": "R$ 17.000,00",
"OBJETO": "Contratação de Organismo certificador para atestar a conformidade do Sistema de Gestão do DMAE aos requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT CNPJ 33.402.892/0001-06",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "400-4000-339035990000"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000001297-5\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT CNPJ 33.402.892/0001-06\n OBJETO: Contratação de Organismo certificador para atestar a conformidade do Sistema de Gestão do DMAE aos requisitos da\n Norma ABNT NBR ISO 9001\n VALOR: R$ 17.000,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-4000-339035990000\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 05 de setembro de 2016.\n\n ANTÔNIO ELISANDRO DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-09-06",
"contracted": "Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT CNPJ 33.402.892/0001-06",
"value": 17000,
"is_parsed": true,
"object": "Contratação de Organismo certificador para atestar a conformidade do Sistema de Gestão do DMAE aos requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001",
"created_at": "2018-05-27T16:18:36.884953",
"gazette_id": 2447,
"contracted_code": "33402892000106",
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1842_ce_20160906_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8749,
"data": {
"VALOR": "R$ 3.975,00.",
"OBJETO": "Placa Imantada.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Raizler Indústria e Comércio Promocional Ltda. - CNPJ 04.132.546/0001-57.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-339030440000400."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.080167.16.0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Raizler Indústria e Comércio Promocional Ltda. - CNPJ 04.132.546/0001-57.\n OBJETO: Placa Imantada.\n VALOR: R$ 3.975,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339030440000400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 05 de setembro de 2016.\n\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
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"PRAZO": "15 (quinze) dias, de 31/08 a 14/09/2016.",
"OBJETO": "Contratação emergencial de locação de gerador de energia elétrica de 55KVA, com combustível e operador, para o prédio da SMIC.",
"PREÇO": "R$ 9.975,00.",
"PROCESSO": "16.0.000046008-0.",
"BASE LEGAL": "Dispensa de licitação, por emergência, com base no Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Autogeradora Comércio e Locação de Geradores e Máquinas - Eireli – CNPJ 104973190001-28.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1601-2631-339039120100-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 16.0.000046008-0.\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e\n Comércio.\n CONTRATADA: Autogeradora Comércio e Locação de Geradores e Máquinas - Eireli – CNPJ\n 104973190001-28.\n OBJETO: Contratação emergencial de locação de gerador de energia elétrica de 55KVA, com\n combustível e operador, para o prédio da SMIC.\n PREÇO: R$ 9.975,00.\n PRAZO: 15 (quinze) dias, de 31/08 a 14/09/2016.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039120100-1.\n BASE LEGAL: Dispensa de licitação, por emergência, com base no Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e\n suas alterações.\n\n Porto Alegre, 02 de setembro de 2016.\n\n ANTÔNIO KLÉBER DE PAULA, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.",
"date": "2016-09-05",
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"OBJETO": "Aquisição de material acessório para instalação de fossa séptica.",
"PROCESSO": "008.000503.16.9",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2016",
"ORDEM DE COMPRA ADITIVA": "1042051"
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA - ADITIVO\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2016\n PROCESSO: 008.000503.16.9\n ORDEM DE COMPRA ADITIVA: 1042051\n OBJETO: Aquisição de material acessório para instalação de fossa séptica.",
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"id": 9553,
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"OBJETO": "Contratação de empresa para elaboração e colocação de adesivos nas janelas da Câmara Municipal – andares térreo e primeiro pavimento –, com o intuito de divulgar e definir identidade visual para o 21º Salão de Artes da CMPA.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "CRIM SIGNS EXPRESS EIRELI. CNPJ Nº: 93.001.220/0001-10.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 747,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.63.01.00 – Serviços de Impressão – Atividade 2013 – Salão de Artes Plásticas da CMPA."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1413/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: CRIM SIGNS EXPRESS EIRELI.\n CNPJ Nº: 93.001.220/0001-10.\n OBJETO: Contratação de empresa para elaboração e colocação de adesivos nas janelas da Câmara\n Municipal – andares térreo e primeiro pavimento –, com o intuito de divulgar e definir identidade visual\n para o 21º Salão de Artes da CMPA.\n VALOR TOTAL: R$ 747,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.63.01.00 – Serviços de Impressão – Atividade 2013 – Salão\n de Artes Plásticas da CMPA.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 24 de agosto de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-08-26",
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"id": 9552,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para fins de emissão de laudo (LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade).",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "BRUNO PRESALINDO. CNPJ Nº: 12.320.078/0001-72.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.200,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.05.03.00.00 – Serviços Técnicos Especializados – Atividade 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 678/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: BRUNO PRESALINDO.\n CNPJ Nº: 12.320.078/0001-72.\n OBJETO: Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para fins de\n emissão de laudo (LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade).\n VALOR TOTAL: R$ 2.200,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.05.03.00.00 – Serviços Técnicos Especializados – Atividade\n 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 24 de agosto de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-08-26",
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"CNPJ": "94.007.697/0001-76.",
"VALOR": "R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).",
"OBJETO": "Serviço de manutenção preventiva de 01 (uma) máquina leitora e digitalizados de microfilmes, do Arquivo Municipal (CD/SMA).",
"PROCESSO": "16.0.000028593-9.",
"CONTRATADO": "GERALDO STRECK – GERENCIAMENTO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1200-2528-339039170100-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 16.0.000028593-9.\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração.\n CONTRATADO: GERALDO STRECK – GERENCIAMENTO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA.\n CNPJ: 94.007.697/0001-76.\n OBJETO: Serviço de manutenção preventiva de 01 (uma) máquina leitora e digitalizados de microfilmes, do Arquivo Municipal\n (CD/SMA).\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039170100-1.\n VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\n\n Porto Alegre, 18 de agosto de 2016.\n\n PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.",
"date": "2016-08-25",
"contracted": "GERALDO STRECK – GERENCIAMENTO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA.",
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"object": "Serviço de manutenção preventiva de 01 (uma) máquina leitora e digitalizados de microfilmes, do Arquivo Municipal (CD/SMA).",
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"OBJETO": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de 28 peças de móveis expositores.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "VB MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA ME. CNPJ 15.069.445/0001-03",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.200,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.74.00.00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1420/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: VB MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA ME.\n CNPJ 15.069.445/0001-03\n OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de 28 peças\n de móveis expositores.\n VALOR TOTAL: R$ 1.200,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.74.00.00\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 22 de agosto de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-08-25",
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"id": 9164,
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"OBJETO": "Serviço de confecção de 04 (quatro) logotipos de letras em MDF com face laminada em aço inox escovado com laterais pintadas de prata + brasão colorido em impressão digital, com medida total de 1,10cm x 0,31cm, incluindo afixação.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "MAICON BARBOSA DOS SANTOS 85279129020 - MEI. CNPJ Nº: 18.548.600/0001-54.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1635/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MAICON BARBOSA DOS SANTOS 85279129020 - MEI.\n CNPJ Nº: 18.548.600/0001-54.\n OBJETO: Serviço de confecção de 04 (quatro) logotipos de letras em MDF com face laminada em aço\n inox escovado com laterais pintadas de prata + brasão colorido em impressão digital, com medida total de\n 1,10cm x 0,31cm, incluindo afixação.\n VALOR TOTAL: R$ 3.440,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.99.99.00.00\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 18 de agosto de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-08-23",
"contracted": "MAICON BARBOSA DOS SANTOS 85279129020 - MEI. CNPJ Nº: 18.548.600/0001-54.",
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"object": "Serviço de confecção de 04 (quatro) logotipos de letras em MDF com face laminada em aço inox escovado com laterais pintadas de prata + brasão colorido em impressão digital, com medida total de 1,10cm x 0,31cm, incluindo afixação.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9189,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para confecção de boneco fantasia – Azulito pilchado.",
"PROCESSO": "008.001169.16.5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"CONTRATADO": "Inventiva Bonecos e Cenários Ltda.",
"FORNECEDOR": "INVENTIVA BONECOS E CENÁRIOS LTDA. VALOR DESCRIÇÃO CÓDIGO UNITÁRIO Confecção de boneco fantasia – Azulito pilchado para ações educativas no Acampamento Farroupilha R$ 4.500,00 968 2016. Total do Fornecedor ---> R$ 4.500,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2016",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.500,00",
"ORDEM DE COMPRA": "105362"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2016\n PROCESSO: 008.001169.16.5\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Inventiva Bonecos e Cenários Ltda.\n OBJETO: Contratação de empresa para confecção de boneco fantasia – Azulito pilchado.\n VALOR TOTAL: R$ 4.500,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.\n\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2016\n PROCESSO: 008.001169.16.5\n ORDEM DE COMPRA: 105362\n OBJETO: Contratação de empresa para confecção de boneco fantasia – Azulito pilchado.\n\n FORNECEDOR: INVENTIVA BONECOS E CENÁRIOS LTDA.\n\n VALOR\n DESCRIÇÃO\n CÓDIGO UNITÁRIO\n Confecção de boneco fantasia – Azulito pilchado para ações educativas no Acampamento Farroupilha\n R$ 4.500,00\n 968 2016.\n Total do Fornecedor ---> R$ 4.500,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-08-23",
"contracted": "Inventiva Bonecos e Cenários Ltda.",
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"object": "Contratação de empresa para confecção de boneco fantasia – Azulito pilchado.",
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"municipality_id": "4314902",
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"id": 8972,
"data": {
"VALOR": "R$ 80.100,00",
"OBJETO": "Serviço de análise laboratorial de compostos orgânicos voláteis em baixos níveis de concentração",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Centro de Qualidade Analítica Ltda - CNPJ 54.692.645/0001-61",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-339039500100-400"
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"source_text": " RETIFICAÇÃO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 16.10.000001382-3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: Centro de Qualidade Analítica Ltda - CNPJ 54.692.645/0001-61\n OBJETO: Serviço de análise laboratorial de compostos orgânicos voláteis em baixos níveis de concentração\n VALOR: R$ 80.100,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339039500100-400\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 15 de agosto de 2016.\n\n ANTONIO ELISANDRO DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-08-22",
"contracted": "Centro de Qualidade Analítica Ltda - CNPJ 54.692.645/0001-61",
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"object": "Serviço de análise laboratorial de compostos orgânicos voláteis em baixos níveis de concentração",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 9313,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de 30 (trinta) prismas de acrílico com altura aproximada de 09cm e largura aproximada de 25cm, com aba para colocação de identificação em ambos os lados, espessura mínima de 2mm.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA ME. CNPJ Nº: 19.804.618/0001-32.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 507,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.00.00.00."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1319/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA ME.\n CNPJ Nº: 19.804.618/0001-32.\n OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) prismas de acrílico com altura aproximada de 09cm e largura\n aproximada de 25cm, com aba para colocação de identificação em ambos os lados, espessura mínima de\n 2mm.\n VALOR TOTAL: R$ 507,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.00.00.00.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 28 de julho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-08-22",
"contracted": "JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA ME. CNPJ Nº: 19.804.618/0001-32.",
"value": 507,
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"object": "Aquisição de 30 (trinta) prismas de acrílico com altura aproximada de 09cm e largura aproximada de 25cm, com aba para colocação de identificação em ambos os lados, espessura mínima de 2mm.",
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"VALOR": "R$ 611,37.",
"OBJETO": "Aquisição de material de carpintaria para confecção de armários a serem utilizados no Departamento.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016, em 16/08/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.86-20/2016, em 17/08/2016.",
"CONTRATADO": "Delâminas Comércio e Exportação Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação.",
"ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339030240100."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 004.001810.16.2\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.\n OBJETO: Aquisição de material de carpintaria para confecção de armários a serem utilizados no Departamento.\n CONTRATADO: Delâminas Comércio e Exportação Ltda.\n VALOR: R$ 611,37.\n ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339030240100.\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016, em 16/08/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme\n Res.86-20/2016, em 17/08/2016.\n\n Porto Alegre, 17 de agosto de 2016.\n\n LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora-Geral.",
"date": "2016-08-19",
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"VALOR": "R$ 634,80 anual",
"OBJETO": "Renovação assinatura do Jornal Correio do Povo exercício de 2016.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016 em 16/08/2016 e Res.82-19/2016.",
"CONTRATADO": "Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.",
"CONTRATANTE": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PROCESSO 004.001444.16.6",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n PROCESSO 004.001444.16.6\n OBJETO: Renovação assinatura do Jornal Correio do Povo exercício de 2016.\n CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039010000-1\n VALOR: R$ 634,80 anual\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016 em 16/08/2016 e Res.82-19/2016.\n\n Porto Alegre, 17 de agosto de 2016.\n\n LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora Geral.",
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"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016, em 16/08/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.88-20/2016, em 17/08/2016.",
"CONTRATADO": "Elite Materiais de Construção Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação OBJETO Aquisição de 4 kits completos para caixa acoplada e uma peça de caixa acoplada para serem utilizados nos banheiros públicos do Departamento.",
"ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339039240100."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 004.001776.16.9\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação\n OBJETO Aquisição de 4 kits completos para caixa acoplada e uma peça de caixa acoplada para serem utilizados nos\n banheiros públicos do Departamento.\n CONTRATADO: Elite Materiais de Construção Ltda.\n VALOR: R$ 449,00\n ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039240100.\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016, em 16/08/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme\n Res.88-20/2016, em 17/08/2016.\n\n Porto Alegre, 17 de agosto de 2016.\n\n LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora-Geral.",
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"OBJETO": "aquisição de 10 aparelhos telefônicos de mesa, com fio.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016, em 16/08/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.87-20/2016, em 17/08/2016.",
"CONTRATADO": "E. D Azambuja & Cia. Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 004.001496.16.6\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação\n OBJETO:aquisição de 10 aparelhos telefônicos de mesa, com fio.\n CONTRATADO: E. D Azambuja & Cia. Ltda.\n VALOR: R$ 435,00\n ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339030300000.\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 25/2016, em 16/08/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme\n Res.87-20/2016, em 17/08/2016.\n\n Porto Alegre, 17 de agosto de 2016.\n\n LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora-Geral.",
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"id": 9165,
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"VALOR": "R$ 92.404,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quatro reais ).",
"OBJETO": "Contratação para prestação de serviços técnicos de educação para ministrar cursos de qualificação profissional aos beneficiários do programa Todos Somos Porto Alegre –RS.",
"VIGÊNCIA": "12 meses.",
"CONTRATADA": "Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC- CNPJ n.º. 03.422.707/0001-84.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Secretaria Municipal de Governança Local.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso XIII, e suas alterações.",
"DATA DA ASSINATURA": "11 de janeiro de 2016.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "2304.2858.339039480200-1."
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"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO\n PROCESSO 001.011025.15.8\n CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governança Local.\n CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC- CNPJ n.º. 03.422.707/0001-84.\n OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos de educação para ministrar cursos de qualificação\n profissional aos beneficiários do programa Todos Somos Porto Alegre –RS.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2016.\n VIGÊNCIA: 12 meses.\n VALOR: R$ 92.404,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quatro reais ).\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2304.2858.339039480200-1.\n EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso XIII, e suas alterações.\n\n Porto Alegre,17 de agosto de 2016.\n\n CÉZAR BUSATTO, Secretária Municipal de Governança Local.",
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"contracted": "Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC- CNPJ n.º. 03.422.707/0001-84.",
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"id": 9166,
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"VALOR": "R$ 2.498,76.",
"OBJETO": "Aquisição de placas de sinalização.",
"FORNECEDOR": "Vinicius de Souza EPP.",
"ORDEM DE COMPRA": "2848."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de placas de sinalização.\n ORDEM DE COMPRA: 2848.\n FORNECEDOR: Vinicius de Souza EPP.\n VALOR: R$ 2.498,76.\n\n Porto Alegre, 17 de agosto de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-08-18",
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"id": 8731,
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"VALOR": "R$ 80.100,00",
"OBJETO": "Serviço de análise laboratorial de compostos orgânicos voláteis em baixos níveis de concentração",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Centro de Qualidade Analítica Ltda - CNPJ 54.692.645/0001-61",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-339039500100-400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n COTAÇÃO DE PREÇO 13823/2016\n\n PROCESSO 161.000000.13-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: Centro de Qualidade Analítica Ltda - CNPJ 54.692.645/0001-61\n OBJETO: Serviço de análise laboratorial de compostos orgânicos voláteis em baixos níveis de concentração\n VALOR: R$ 80.100,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339039500100-400\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 15 de agosto de 2016.\n\n MARCELO GIL FACCIN, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.",
"date": "2016-08-17",
"contracted": "Centro de Qualidade Analítica Ltda - CNPJ 54.692.645/0001-61",
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"object": "Serviço de análise laboratorial de compostos orgânicos voláteis em baixos níveis de concentração",
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{
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"OBJETO": "AQUISIÇÃO VINIL E KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL.",
"PROCESSO": "008.001013.16.5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "SINARGS SINALIZAÇÃO RIO GRANDENSE EIRELI VALOR VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. UNIT. TOTAL 59028 VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL M² 15,76 R$ 58,00 R$ 914,08 Total do Fornecedor ---> R$ 914,08",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2016",
"ORDEM DE COMPRA ADITIVA": "1042050"
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ADITIVA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2016\n PROCESSO: 008.001013.16.5\n ORDEM DE COMPRA ADITIVA: 1042050\n OBJETO: AQUISIÇÃO VINIL E KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL.\n\n FORNECEDOR: SINARGS SINALIZAÇÃO RIO GRANDENSE EIRELI\n VALOR VALOR\n CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD.\n UNIT. TOTAL\n 59028 VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL M² 15,76 R$ 58,00 R$ 914,08\n Total do Fornecedor ---> R$ 914,08\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-08-15",
"contracted": "SINARGS SINALIZAÇÃO RIO GRANDENSE EIRELI VALOR VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. UNIT. TOTAL 59028 VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL M² 15,76 R$ 58,00 R$ 914,08 Total do Fornecedor ---> R$ 914,08",
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"object": "AQUISIÇÃO VINIL E KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8594,
"data": {
"VALOR": "R$ 6.405,00",
"OBJETO": "Aquisição de componentes e acessórios para grupo motor bomba",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Transtech Comércio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ 04.856.122/0001-35",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526.3390.3025.0400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.10.000001245-2\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: Transtech Comércio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ 04.856.122/0001-35\n OBJETO: Aquisição de componentes e acessórios para grupo motor bomba\n VALOR: R$ 6.405,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526.3390.3025.0400\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 11 de agosto de 2016.\n\n JAMES MENDEL SCHOSTACK, Diretor de Operações.",
"date": "2016-08-12",
"contracted": "Transtech Comércio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ 04.856.122/0001-35",
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"object": "Aquisição de componentes e acessórios para grupo motor bomba",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8649,
"data": {
"OBJETO": "AQUISIÇÃO VINIL E KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II e §, e V da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "SERILON BRASIL LTDA. VALOR VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. UNIT. TOTAL 58790 KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL CJ 2 R$ 1.109,70 R$ 2.219,40 58790 KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL CJ 5 R$ 1.109,70 R$ 5.548,50 Total do Fornecedor ---> R$ 7.767,90",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2016 PROCESSO 008.001013.16.5",
"ORDEM DE COMPRA": "105330."
},
"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2016\n PROCESSO 008.001013.16.5\n ORDEM DE COMPRA: 105337.\n ORDEM DE COMPRA: 105330.\n OBJETO: AQUISIÇÃO VINIL E KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL.\n\n FORNECEDOR: SINARGS SINALIZAÇÃO RIO GRANDENSE EIRELI\n VALOR VALOR\n CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD.\n UNIT. TOTAL\n 59028VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL M² 94,5 R$ 58,00 R$ 5.800,00\n Total do Fornecedor ---> R$ 5.481,00\n FORNECEDOR: SERILON BRASIL LTDA.\n\n VALOR VALOR\n CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD.\n UNIT. TOTAL\n 58790 KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL CJ 2 R$ 1.109,70 R$ 2.219,40\n 58790 KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL CJ 5 R$ 1.109,70 R$ 5.548,50\n Total do Fornecedor ---> R$ 7.767,90\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II e §, e V da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-08-10",
"contracted": "SERILON BRASIL LTDA. VALOR VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. UNIT. TOTAL 58790 KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL CJ 2 R$ 1.109,70 R$ 2.219,40 58790 KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL CJ 5 R$ 1.109,70 R$ 5.548,50 Total do Fornecedor ---> R$ 7.767,90",
"value": null,
"is_parsed": true,
"object": "AQUISIÇÃO VINIL E KIT DE TINTA PARA IMPRESSÃO DIGITAL.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:36.033252",
"gazette_id": 1387,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1819_ce_20160810_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8819,
"data": {
"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de peças e mão de obra para manutenção de aparelhos da AGCMG.",
"VALOR TOTAL": "R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 05 de agosto de 2016.",
"EMPRESA CONTRATADA": "MORAES E MORAES LTDA, CNPJ nº 10.704.014/0001-40.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO nº 67013301\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 05 de agosto de 2016.\n\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de peças e mão de obra para manutenção de\n aparelhos da AGCMG.\n\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n\n - EMPRESA CONTRATADA: MORAES E MORAES LTDA, CNPJ nº 10.704.014/0001-40.\n\n - VALOR TOTAL: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).\n\n\n\n\n ELTON RIBEIRO DE MAGALHÃES\n Presidente\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail:comandogcmgo@gmail.com\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6384, de 10 de agosto de 2016. ",
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"OBJETO": "Contratação de empresa para confecção de placas de aço escovado para o IX Prêmio de Educação para o Trânsito.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2016\n PROCESSO 008.001251.16.3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Fenícia Indústria e Comércio de Troféus e Medalhas Ltda.\n OBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas de aço escovado para o IX Prêmio de Educação para o Trânsito.\n VALOR TOTAL: R$ 3.025,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Contratação de empresa para confecção de placas de aço escovado para o IX Prêmio de Educação para o Trânsito.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "FENÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS LTDA. VALOR CÓDIGO QUANTIDADE UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO CONFECÇÃO DE PLACAS DE AÇO 2432 23 UNID R$ 95,00 ESCOVADO 100X150MM COM ESTOJO CONFECÇÃO DE PLACAS DE AÇO 2433 03 UNID R$ 280,00 ESCOVADO 300X200MM COM ESTOJO Total do Fornecedor ---> R$ 3.025,00",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2016.\n PROCESSO 008.001251.16.3\n ORDEM DE COMPRA: 105339.\n OBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas de aço escovado para o IX Prêmio de Educação para o Trânsito.\n\n FORNECEDOR: FENÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS\n LTDA.\n\n VALOR\n CÓDIGO QUANTIDADE UNID DESCRIÇÃO\n UNITÁRIO\n CONFECÇÃO DE PLACAS DE AÇO\n 2432 23 UNID R$ 95,00\n ESCOVADO 100X150MM COM ESTOJO\n CONFECÇÃO DE PLACAS DE AÇO\n 2433 03 UNID R$ 280,00\n ESCOVADO 300X200MM COM ESTOJO\n Total do Fornecedor ---> R$ 3.025,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"OBJETO": "Prestação de serviços de administração e suporte de banco de dados Oracle.",
"CONTRATADO": "Oriens Assessoria e Soluções Ltda.",
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"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense.",
"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA": "18/08/2016 à 17/08/2017."
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"source_text": " EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 133B/2014\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 011/2014.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n CONTRATADO: Oriens Assessoria e Soluções Ltda.\n OBJETO: Prestação de serviços de administração e suporte de banco de dados Oracle.\n PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 18/08/2016 à 17/08/2017.\n\n Porto Alegre, 22 de dezembro 2015.\n\n SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
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"VALOR": "R$ 113.689,90 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)",
"OBJETO": "dispensa de licitação para a contratação da empresa para realizar serviço de recuperação de bem tombado localizado na Rua Riachuelo, 645, no Centro Histórico da Capital.",
"PROCESSO": "16.0.000027881-9",
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"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre",
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"DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA": "1003.2626.339039"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 16.0.000027881-9\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre\n CONTRATADA: Elo Instalações.\n OBJETO: dispensa de licitação para a contratação da empresa para realizar serviço de recuperação de bem tombado localizado na Rua Riachuelo, 645, no Centro Histórico da\n Capital.\n VALOR: R$ 113.689,90 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)\n FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93\n DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003.2626.339039\n\n Porto Alegre, 03 de agosto de 2016.\n\n ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.",
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"OBJETO": "Aquisição de 1.000 (mil) resmas de papel A4 branco para suprir necessidade imprescindível e imediata do material.",
"PROCESSO": "008.001098.16.0",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Ponpel Importação, Comércio e Logística Eireli EPP.",
"FORNECEDOR": "PONPEL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E LOGÍSTICA EIRELI EPP. VALOR QUANTIDADE UN DESCRIÇÃO CÓDIGO UNITÁRIO PAPEL BRANCO A4 PARA IMPRESSÃO A LASER 1000 RESMAS R$ 13,50 21016 210x297mm Total do Fornecedor ---> R$ 13.500,00",
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"VALOR TOTAL": "R$ 13.500,00",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2016\n PROCESSO: 008.001098.16.0\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Ponpel Importação, Comércio e Logística Eireli EPP.\n OBJETO: Aquisição de Papel Branco A4 para impressão a laser 210x297mm.\n VALOR TOTAL: R$ 13.500,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.\n\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2016\n PROCESSO: 008.001098.16.0\n ORDEM DE COMPRA: 105332\n OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) resmas de papel A4 branco para suprir necessidade imprescindível e imediata do material.\n\n FORNECEDOR: PONPEL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E LOGÍSTICA EIRELI EPP.\n\n VALOR\n QUANTIDADE UN DESCRIÇÃO\n CÓDIGO UNITÁRIO\n PAPEL BRANCO A4 PARA IMPRESSÃO A LASER\n 1000 RESMAS R$ 13,50\n 21016 210x297mm\n Total do Fornecedor ---> R$ 13.500,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-08-04",
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"OBJETO": "Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da AGCMG.",
"PROCESSO": "66933521",
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"LOCAL E DATA": "Goiânia, 29 de julho de 2016.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
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"source_text": "\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 66933521\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 29 de julho de 2016.\n - OBJETO: Trata o presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de material de expediente para atender as\n necessidades da AGCMG.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESAS CONTRATADAS: Livraria Brasil LTDA, CNPJ nº 04.849.047/0001-85.\n - VALOR TOTAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais).\n\n\n\n\n ELTON RIBEIRO DE MAGALHÃES\n Presidente\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6380, de 04 de agosto de 2016. ",
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"municipality_id": "5208707",
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"id": 8714,
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"ACERVO": "Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230",
"E-MAIL": "diariooficial@sma.prefpoa.com.br - Fones: 3289-1231 e 3289-1248",
"OBJETO": "Locação do 6º andar do prédio da rua Uruguai, 277.",
"EDITORES": "Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira",
"ENDEREÇO": "Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907",
"BASE LEGAL": "Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Porto Alegre, 03 de agosto de 2016. LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral. EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa",
"CONTRATADA": "Montabil Incorporadora Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.",
"PREFEITO MUNICIPAL": "José Fortunati",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Fica prorrogado o prazo do Contrato 18/15, a contar de 01 de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2016 e não como constou na publicação de 03/08/2016. Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato, no percentual de 7%, a ser aplicado a partir de 01 de julho de 2016.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "7001-2529-339039100000-400.",
"GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL": "Jornalista Flávio Valente de Oliveira",
"SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO": "Paulo Roberto Guimarães"
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"source_text": " REPUBLICAÇÂO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO\n PROCESSO 009.001745.15.8\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.\n CONTRATADA: Montabil Incorporadora Ltda.\n OBJETO: Locação do 6º andar do prédio da rua Uruguai, 277.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 18/15, a contar de 01 de julho de 2016 até 31 de dezembro\n de 2016 e não como constou na publicação de 03/08/2016. Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato, no percentual\n de 7%, a ser aplicado a partir de 01 de julho de 2016.\n MODALIDADE: Dispensa de licitação.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7001-2529-339039100000-400.\n BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 03 de agosto de 2016.\n\n LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.\n\n EXPEDIENTE\n\n PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE\n Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre\n Órgão de Divulgação Oficial do Município\n Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011\n www.portoalegre.rs.gov.br/dopa\n\n PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati\n SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Paulo Roberto Guimarães\n GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira\n EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira\n ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230\n ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907\n E-MAIL: diariooficial@sma.prefpoa.com.br - Fones: 3289-1231 e 3289-1248",
"date": "2016-08-04",
"contracted": "Montabil Incorporadora Ltda.",
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"object": "Locação do 6º andar do prédio da rua Uruguai, 277.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:36.508348",
"gazette_id": 1397,
"contracted_code": "33903910000040",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 8715,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Serviço de fornecimento e instalação de calhas na sede da EPTC – R$ 483,00 R$ 483,00 Segurança do Trabalho Total do Fornecedor R$ 483,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2016. PROCESSO 008.000869.16.3",
"ORDEM DE COMPRA ADITIVA": "1042049."
},
"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA - ADITIVO\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2016.\n PROCESSO 008.000869.16.3\n ORDEM DE COMPRA ADITIVA: 1042049.\n OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.\n\n FORNECEDOR: EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME\n DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL\n Serviço de fornecimento e instalação\n de calhas na sede da EPTC –\n R$ 483,00 R$ 483,00\n Segurança do Trabalho\n Total do Fornecedor R$ 483,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-08-03",
"contracted": "EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Serviço de fornecimento e instalação de calhas na sede da EPTC – R$ 483,00 R$ 483,00 Segurança do Trabalho Total do Fornecedor R$ 483,00",
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"object": "Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 8716,
"data": {
"OBJETO": "Locação do 6º andar do prédio da rua Uruguai, 277.",
"BASE LEGAL": "Artigo57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Montabil Incorporadora Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Fica prorrogado o prazo do Contrato 18/15, a contar de 01 de julho de 2016 até 31 de julho de 2016. Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato, no percentual de 7%, a ser aplicado a partir de 01 de julho de 2016.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "7001-2529-339039100000-400."
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"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\n\n PROCESSO 009.001745.15.8\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de\n Porto Alegre.\n CONTRATADA: Montabil Incorporadora Ltda.\n OBJETO: Locação do 6º andar do prédio da rua Uruguai, 277.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 18/15, a contar de 01 de julho\n de 2016 até 31 de julho de 2016. Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato, no percentual\n de 7%, a ser aplicado a partir de 01 de julho de 2016.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7001-2529-339039100000-400.\n BASE LEGAL: Artigo57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 02 de agosto de 2016.\n\n LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-08-03",
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{
"id": 8717,
"data": {
"CNPJ": "04.156.149/0001-15",
"VALOR": "R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).",
"OBJETO": "Contratação da empresa especializada em TPCI - Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios, para o treinamento de 250 servidores das escolas da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).",
"PROCESSO": "16.0.000028789-3",
"DOTAÇÃO": "1502-2560-339039220100-20",
"VIGÊNCIA": "Conforme agendamento.",
"CONTRATADO": "Panize Extintores LTDA.",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.\n CONTRATADO: Panize Extintores LTDA.\n CNPJ: 04.156.149/0001-15\n OBJETO: Contratação da empresa especializada em TPCI - Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios, para o treinamento de 250\n servidores das escolas da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).\n VALOR: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).\n DOTAÇÃO: 1502-2560-339039220100-20\n VIGÊNCIA: Conforme agendamento.\n EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\n PROCESSO: 16.0.000028789-3\n\n Porto Alegre, 27 de Julho de 2016.\n\n CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.",
"date": "2016-08-02",
"contracted": "Panize Extintores LTDA.",
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"object": "Contratação da empresa especializada em TPCI - Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios, para o treinamento de 250 servidores das escolas da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).",
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"municipality_id": "4314902",
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"id": 8718,
"data": {
"VALOR": "R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais)",
"OBJETO": "dispensa de licitação para a contratação da empresa para realizar serviço de recuperação de bem tombado localizado na Rua Riachuelo, 645, no Centro Histórico da Capital.",
"PROCESSO": "16.0.000036537-1",
"CONTRATADA": "Rumo Engenharia LTDA .",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre",
"FUNDAMENTO LEGAL": "Artigo 24, IV , e I cc/ alínea “a”, I , do artigo 23, todos da Lei nº 8.666/93",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA": "1001.2585.339039"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 16.0.000036537-1\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre\n CONTRATADA: Rumo Engenharia LTDA .\n OBJETO: dispensa de licitação para a contratação da empresa para realizar serviço de recuperação de bem tombado localizado na Rua\n Riachuelo, 645, no Centro Histórico da Capital.\n VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais)\n FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV , e I cc/ alínea “a”, I , do artigo 23, todos da Lei nº 8.666/93\n DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001.2585.339039\n\n Porto Alegre, 29 de julho de 2016.\n\n ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.",
"date": "2016-08-02",
"contracted": "Rumo Engenharia LTDA .",
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"object": "dispensa de licitação para a contratação da empresa para realizar serviço de recuperação de bem tombado localizado na Rua Riachuelo, 645, no Centro Histórico da Capital.",
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"OBJETO": "Locação do 5º andar do prédio da rua Uruguai, 277.",
"BASE LEGAL": "Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Centenária Locações Imobiliária Ltda.",
"MODALIDADE": "Dispensa de licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Fica prorrogado o prazo do Contrato 07/2015, a contar de 01 de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2016."
},
"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\n PROCESSO 009.001748.15.7\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.\n CONTRATADA: Centenária Locações Imobiliária Ltda.\n OBJETO: Locação do 5º andar do prédio da rua Uruguai, 277.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 07/2015, a contar de 01 de julho de 2016 até 31 de\n dezembro de 2016.\n MODALIDADE: Dispensa de licitação.\n BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 28 de julho de 2016.\n\n LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.\n\n RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS\n\n Relatórios Legais e Fiscais\n\n DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO\n MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE",
"date": "2016-07-29",
"contracted": "Centenária Locações Imobiliária Ltda.",
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"object": "Locação do 5º andar do prédio da rua Uruguai, 277.",
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{
"id": 8725,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de veículo de comunicação impressa.",
"CONTRATO": "086/2016.",
"CONTRATADO": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 021/2016.",
"CONTRATANTE": "Companhia Carris Porto-Alegrense. VIGÊNCIA (164 DIAS): Iniciando-se em 20/07/2016 e findando-se em 31/12/2016.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 48.000,00."
},
"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 021/2016.\n OBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa.\n CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.\n VIGÊNCIA (164 DIAS): Iniciando-se em 20/07/2016 e findando-se em 31/12/2016.\n CONTRATO: 086/2016.\n CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda\n VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00.\n\n Porto Alegre, 27 de julho 2016.\n\n SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-07-29",
"contracted": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda",
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{
"id": 9067,
"data": {
"CNPJ": "28.257.376/0001-03.",
"VALOR": "R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).",
"OBJETO": "Prestação de serviço de duplicação de 05 unidades de microfilmes de 16MM de 100 pés e duplicação de 10 unidades de microfilmes de 35MM de 100 pés pertencentes à Coordenação de Documentação da SMA.",
"CONTRATADO": "MICRO LAB PROCESSAMENTO LTDA.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1200-2528-339039590100-1."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000020471-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração.\n CONTRATADO: MICRO LAB PROCESSAMENTO LTDA.\n CNPJ: 28.257.376/0001-03.\n OBJETO: Prestação de serviço de duplicação de 05 unidades de microfilmes de 16MM de 100 pés e duplicação\n de 10 unidades de microfilmes de 35MM de 100 pés pertencentes à Coordenação de Documentação da SMA.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039590100-1.\n VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\n\n Porto Alegre, 25 de julho de 2016.\n\n PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.",
"date": "2016-07-28",
"contracted": "MICRO LAB PROCESSAMENTO LTDA.",
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"object": "Prestação de serviço de duplicação de 05 unidades de microfilmes de 16MM de 100 pés e duplicação de 10 unidades de microfilmes de 35MM de 100 pés pertencentes à Coordenação de Documentação da SMA.",
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{
"id": 9068,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa pra recolhimento de valores da Semana Farroupilha 2016, Carnaval 2017 e jogos no Beira-Rio 2016 e 2017.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Proforte S/A Transporte de Valores.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 18.485,74."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2016\n PROCESSO 008.001070.16.9\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Proforte S/A Transporte de Valores.\n OBJETO: Contratação de empresa pra recolhimento de valores da Semana Farroupilha 2016, Carnaval 2017 e\n jogos no Beira-Rio 2016 e 2017.\n VALOR TOTAL: R$ 18.485,74.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-07-28",
"contracted": "Proforte S/A Transporte de Valores.",
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"object": "Contratação de empresa pra recolhimento de valores da Semana Farroupilha 2016, Carnaval 2017 e jogos no Beira-Rio 2016 e 2017.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9514,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de 1 (um) fogão a gás, GLP, de piso, branco, com 4 bocas e com forno autolimpante com capacidade de 50 litros aproximadamente, acendimento automático nas bocas e no forno, 127V, mesa de aço inox, garantia mínima de 1 ano.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "E.D. AZAMBUJA & CIA. LTDA. CNPJ Nº: 73.865.008/0001-94.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 546,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 4490.52.12.00.00.00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1060/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: E.D. AZAMBUJA & CIA. LTDA.\n CNPJ Nº: 73.865.008/0001-94.\n OBJETO: Aquisição de 1 (um) fogão a gás, GLP, de piso, branco, com 4 bocas e com forno\n autolimpante com capacidade de 50 litros aproximadamente, acendimento automático nas bocas e no\n forno, 127V, mesa de aço inox, garantia mínima de 1 ano.\n VALOR TOTAL: R$ 546,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 4490.52.12.00.00.00\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 27 de julho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-07-28",
"contracted": "E.D. AZAMBUJA & CIA. LTDA. CNPJ Nº: 73.865.008/0001-94.",
"value": 546,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição de 1 (um) fogão a gás, GLP, de piso, branco, com 4 bocas e com forno autolimpante com capacidade de 50 litros aproximadamente, acendimento automático nas bocas e no forno, 127V, mesa de aço inox, garantia mínima de 1 ano.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:45.165284",
"gazette_id": 1473,
"contracted_code": "73865008000194",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "legislature"
}
},
{
"id": 9501,
"data": {
"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da AGCMG.",
"PROCESSO": "nº 66874613.",
"VALOR TOTAL": "R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 21 de julho de 2016.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
},
"source_text": "\n\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: nº 66874613.\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 21 de julho de 2016.\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei\n 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização da AGCMG.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n 09.461.647/0001-95.\n - VALOR TOTAL: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais).\n\n\n\n\n ELTON RIBEIRO DE MAGALHÃES\n Presidente\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6374, de 27 de julho de 2016. ",
"date": "2016-07-27",
"contracted": "SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
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"object": "Certificado Digital para utilização da AGCMG.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:45.082985",
"gazette_id": 3788,
"contracted_code": "09461647000195",
"gazette": {
"file_url": "http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2016/do_20160727_000006374.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
}
},
{
"id": 9236,
"data": {
"VALOR": "R$ 1.380,00 (Um Mil Trezentos e Oitenta Reais).",
"OBJETO": "Para prestação de serviço especializado em Planilha Eletrônica de Orçamentos para Renovação de Assinatura e fornecimento mensal de atualizações dos preços dos insumos do Banco de Dados.",
"DOTAÇÃO": "1501-2558-339039010000-20.",
"VIGÊNCIA": "Período de Setembro do ano de 2016 a Agosto do ano de 2017.",
"CONTRATADO": "Franarin & Cia LTDA. CNPJ Nº: 93.277.291/0001-40.",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO 16.0.000024368-3"
},
"source_text": " EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.\n CONTRATADO: Franarin & Cia LTDA.\n CNPJ Nº: 93.277.291/0001-40.\n OBJETO: Para prestação de serviço especializado em Planilha Eletrônica de Orçamentos para\n Renovação de Assinatura e fornecimento mensal de atualizações dos preços dos insumos do Banco\n de Dados.\n VALOR: R$ 1.380,00 (Um Mil Trezentos e Oitenta Reais).\n DOTAÇÃO: 1501-2558-339039010000-20.\n VIGÊNCIA: Período de Setembro do ano de 2016 a Agosto do ano de 2017.\n EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\n PROCESSO 16.0.000024368-3\n\n Porto Alegre, 19 de Julho de 2016.\n\n CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.",
"date": "2016-07-26",
"contracted": "Franarin & Cia LTDA. CNPJ Nº: 93.277.291/0001-40.",
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"object": "Para prestação de serviço especializado em Planilha Eletrônica de Orçamentos para Renovação de Assinatura e fornecimento mensal de atualizações dos preços dos insumos do Banco de Dados.",
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"PRAZO": "12 meses a contar de 29 de julho de 2016.",
"OBJETO": "Extensão da garantia do servidor DELL Power Edge R710.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 72.381.189/0001-10.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 3.830,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.99.99.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1419/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\n CNPJ Nº: 72.381.189/0001-10.\n OBJETO: Extensão da garantia do servidor DELL Power Edge R710.\n PRAZO: 12 meses a contar de 29 de julho de 2016.\n VALOR TOTAL: R$ 3.830,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.99.99.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa\n Jurídica, Atividade Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 20 de julho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
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"OBJETO": "Contratação de empresa pra recolhimento de valores da Semana Farroupilha 2016, Carnaval 2017 e jogos no Beira-Rio 2016 e 2017.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Proforte S/A Transporte de Valores.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 18.485,74."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2016\n PROCESSO 008.001070.16.9\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Proforte S/A Transporte de Valores.\n OBJETO: Contratação de empresa pra recolhimento de valores da Semana Farroupilha 2016,\n Carnaval 2017 e jogos no Beira-Rio 2016 e 2017.\n VALOR TOTAL: R$ 18.485,74.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 22 de julho de 2016.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"VALOR": "R$ 3.200,00",
"OBJETO": "serviço de fornecimento e instalação de sistema de proteção perimetral do tipo concertina",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Paulo Valim Carlos ME. - CNPJ 03.029.600/0001-70",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-339039160100400"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.0080176.16.0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: Paulo Valim Carlos ME. - CNPJ 03.029.600/0001-70\n OBJETO: serviço de fornecimento e instalação de sistema de proteção perimetral do tipo concertina\n VALOR: R$ 3.200,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339039160100400\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 22 de julho de 2016.\n\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
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"OBJETO": "Aquisição de 30 (trinta) medalhas de latão envelhecido. Cada medalha deverá ter 5,5cm de diâmetro, conter o brasão de Porto Alegre em alto relevo e letras em baixo relevo, sem pintura, com verso liso e apropriado para gravação, e apresentar-se dentro de estojo de veludo preto, com passa- fita.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "MRA CARTÕES E MEDALHAS LTDA. CNPJ Nº: 02.399.982/0001-61.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.260,00.",
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"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.31.99.00.00 – Outras Premiações – Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1423/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MRA CARTÕES E MEDALHAS LTDA.\n CNPJ Nº: 02.399.982/0001-61.\n OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) medalhas de latão envelhecido. Cada medalha deverá ter 5,5cm de\n diâmetro, conter o brasão de Porto Alegre em alto relevo e letras em baixo relevo, sem pintura, com\n verso liso e apropriado para gravação, e apresentar-se dentro de estojo de veludo preto, com passa-\n fita.\n PRAZO DE ENTREGA: 20 dias.\n VALOR TOTAL: R$ 1.260,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.31.99.00.00 – Outras Premiações – Atividade Legislativa\n 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 20 de julho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
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"object": "Aquisição de 30 (trinta) medalhas de latão envelhecido. Cada medalha deverá ter 5,5cm de diâmetro, conter o brasão de Porto Alegre em alto relevo e letras em baixo relevo, sem pintura, com verso liso e apropriado para gravação, e apresentar-se dentro de estojo de veludo preto, com passa- fita.",
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"OBJETO": "Aquisição de 01 (uma) barra eletrônica (sensor de segurança, barreira eletrônica, sensor de proteção, régua eletrônica de porta) referente ao elevador nº 79086.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "VIP ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº: 73.317.513/0001-02.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 990,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.30.26.00.00 – Material Elétrico e Eletrônico - Atividade Legislativa 2001."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1524/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: VIP ELEVADORES LTDA.\n CNPJ Nº: 73.317.513/0001-02.\n OBJETO: Aquisição de 01 (uma) barra eletrônica (sensor de segurança, barreira eletrônica, sensor de\n proteção, régua eletrônica de porta) referente ao elevador nº 79086.\n VALOR TOTAL: R$ 990,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.26.00.00 – Material Elétrico e Eletrônico - Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 21 de julho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
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"id": 9322,
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"VALOR": "R$ 2.168,75. Porto Alegre, 21 de julho de 2016.",
"OBJETO": "Contratação de empresa para serviço de calibração de equipamentos.",
"FORNECEDOR": "União Brasileira de Educação e Assistência.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Contratação de empresa para serviço de calibração de equipamentos.\n ORDEM DE COMPRA: 2530.\n FORNECEDOR: União Brasileira de Educação e Assistência.\n VALOR: R$ 2.168,75.\n Porto Alegre, 21 de julho de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-07-22",
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"OBJETO": "Aquisição do kit com 05 (cinco) botões de chamada soft thyssenkrupp, para o elevador de serviço da CMPA.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1446/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: VIP ELEVADORES LTDA.\n CNPJ Nº: 73.317.513/0001-02.\n OBJETO: Aquisição do kit com 05 (cinco) botões de chamada soft thyssenkrupp, para o elevador de\n serviço da CMPA.\n VALOR TOTAL: R$ 990,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.30.26.00.00 – Material Elétrico e Eletrônico - Atividade\n Legislativa 2001.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 19 de julho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
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"id": 9320,
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"OBJETO": "Prestação de serviços de confecção e instalação de balcão e divisórias, sob medida, para a Sala do Empreendedor da Secretaria.",
"PREÇO": "R$ 7.970,00.",
"BASE LEGAL": "Dispensa de licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Olávio Dresch Eireli - CNPJ 92.750.827/0001-30.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1601-4069-339039999900-1."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000029315-0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.\n CONTRATADA: Olávio Dresch Eireli - CNPJ 92.750.827/0001-30.\n OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de balcão e divisórias, sob medida, para a Sala do Empreendedor da\n Secretaria.\n PREÇO: R$ 7.970,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-4069-339039999900-1.\n BASE LEGAL: Dispensa de licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 21 de julho de 2016.\n\n ANTÔNIO KLÉBER DE PAULA, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.",
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"contracted": "Olávio Dresch Eireli - CNPJ 92.750.827/0001-30.",
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"id": 9321,
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"VALOR": "R$ 3.290,00.",
"OBJETO": "Aquisição de alinhador de monobloco.",
"FORNECEDOR": "LF Silveira Comércio de Ferramentas Ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "2563."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de alinhador de monobloco.\n ORDEM DE COMPRA: 2563.\n FORNECEDOR: LF Silveira Comércio de Ferramentas Ltda.\n VALOR: R$ 3.290,00.\n\n Porto Alegre, 21 de julho de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
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{
"id": 9372,
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"OBJETO": "Contratação de diagramação de 96 páginas referente à produção e atualização da Coletânea de Leis Direito da Mulher 2016 da CMPA.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "GRÁFICA RJR LTDA. CNPJ Nº: 93.439.313.0001-21",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 480,00.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.63.01.00 – Serviços de Impressão - Atividade 1726 – Confecção de Material Institucional para a Procuradoria Especial da Mulher."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1523/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: GRÁFICA RJR LTDA.\n CNPJ Nº: 93.439.313.0001-21\n OBJETO: Contratação de diagramação de 96 páginas referente à produção e atualização da\n Coletânea de Leis Direito da Mulher 2016 da CMPA.\n VALOR TOTAL: R$ 480,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.63.01.00 – Serviços de Impressão - Atividade 1726 –\n Confecção de Material Institucional para a Procuradoria Especial da Mulher.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"date": "2016-07-22",
"contracted": "GRÁFICA RJR LTDA. CNPJ Nº: 93.439.313.0001-21",
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"object": "Contratação de diagramação de 96 páginas referente à produção e atualização da Coletânea de Leis Direito da Mulher 2016 da CMPA.",
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{
"id": 8673,
"data": {
"VALOR": "R$ 5.600,00.",
"OBJETO": "Luva de PVC com forro e luva de látex nitrílico.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "CENCI e Cia. Ltda. S.A. - CNPJ 89.341.127/0001-88.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000-2526-339030280000400."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.080202.16.0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: CENCI e Cia. Ltda. S.A. - CNPJ 89.341.127/0001-88.\n OBJETO: Luva de PVC com forro e luva de látex nitrílico.\n VALOR: R$ 5.600,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339030280000400.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 19 de julho de 2016.\n\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
"date": "2016-07-21",
"contracted": "CENCI e Cia. Ltda. S.A. - CNPJ 89.341.127/0001-88.",
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"object": "Luva de PVC com forro e luva de látex nitrílico.",
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{
"id": 9472,
"data": {
"VALOR": "R$ 2.020,15 (dois mil e vinte reais e quinze centavos)",
"OBJETO": "a aquisição de “Soluções Padrão para Laboratório”",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "LUCADEMA TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n REPUBLICAÇÃO\n\n PROCESSO 003.080187.16.1\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: LUCADEMA TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP\n OBJETO: a aquisição de “Soluções Padrão para Laboratório”\n VALOR: R$ 2.020,15 (dois mil e vinte reais e quinze centavos)\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 19 de julho de 2016.\n\n MARCELO GIL FACCIN, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.",
"date": "2016-07-20",
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"CONTRATADO": "LUCADEMA TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.080187.16.1\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: LUCADEMA TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.\n OBJETO: Aquisição de \"Soluções Padrão para Laboratório\".\n VALOR: R$ 2.020,15.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 18 de junho de 2016.\n\n MARCELO GIL FACCIN, Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
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"OBJETO": "Livro: Manual de Perícias segundo o novo código de processo civil",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Rui Jesus Pena Juliano – ME - CNPJ 89.775.159/0001-91",
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"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.25263339030460000"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 003.080186.16.5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos\n CONTRATADO: Rui Jesus Pena Juliano – ME - CNPJ 89.775.159/0001-91\n OBJETO: Livro: Manual de Perícias segundo o novo código de processo civil\n VALOR: R$ 648,70\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.25263339030460000\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 14 de julho de 2016.\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
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"PRAZO": "180 (cento e oitenta) dias.",
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"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADA": "Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., CNPJ 92.757.798/000-39.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação 21/2016 PROCESSO 008.001076.16.7",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.",
"VALOR ESTIMADO DO CONTRATO": "R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)."
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"source_text": " EXTRATO DO CONTRATO 16/2016\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação 21/2016\n PROCESSO 008.001076.16.7\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.\n CONTRATADA: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., CNPJ 92.757.798/000-39.\n OBJETO: A prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, com tiragem no Município de Porto Alegre e\n Região Metropolitana.\n PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\n VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"VALOR": "R$ 2.531.250,00",
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"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Alphacarbo Industrial Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526.3.3.90.30.11.06.00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.080205.16.0\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Alphacarbo Industrial Ltda.\n OBJETO: Carvão ativado em pó saco 200 kg para tratamento de água.\n VALOR: R$ 2.531.250,00\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526.3.3.90.30.11.06.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n ANTONIO ELISANDRO DE OLIVEIRA, Diretor Geral.",
"date": "2016-07-15",
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"id": 9132,
"data": {
"OBJETO": "Revisão dos 10.000km para o veículo SPIN placa IWM8727, com mão-de-obra gratuita, incluindo os seguintes materiais: 01 anel cárter (borracha) (+NLEV) – R$ 7,36, 04 óleo semissintético p/motor (LT) SAE 5W3 – R$ 99,00, 01 filtro de óleo MOT GSOL/FLEX 4 CIL – R$ 14,00, 01 filtro combustível menor (FLEX) – R$ 34,99.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "SINOSCAR SA CNPJ Nº: 91.688.234/0014-43",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 155,35.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "C.G. 3390.39.00.00.00 – Serviços de Conservação de Veículos."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1701/2015\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SINOSCAR SA\n CNPJ Nº: 91.688.234/0014-43\n OBJETO: Revisão dos 10.000km para o veículo SPIN placa IWM8727, com mão-de-obra gratuita,\n incluindo os seguintes materiais: 01 anel cárter (borracha) (+NLEV) – R$ 7,36, 04 óleo semissintético\n p/motor (LT) SAE 5W3 – R$ 99,00, 01 filtro de óleo MOT GSOL/FLEX 4 CIL – R$ 14,00, 01 filtro\n combustível menor (FLEX) – R$ 34,99.\n VALOR TOTAL: R$ 155,35.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: C.G. 3390.39.00.00.00 – Serviços de Conservação de Veículos.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 13 de julho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-07-14",
"contracted": "SINOSCAR SA CNPJ Nº: 91.688.234/0014-43",
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"object": "Revisão dos 10.000km para o veículo SPIN placa IWM8727, com mão-de-obra gratuita, incluindo os seguintes materiais: 01 anel cárter (borracha) (+NLEV) – R$ 7,36, 04 óleo semissintético p/motor (LT) SAE 5W3 – R$ 99,00, 01 filtro de óleo MOT GSOL/FLEX 4 CIL – R$ 14,00, 01 filtro combustível menor (FLEX) – R$ 34,99.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9448,
"data": {
"OBJETO": "locação de sala comercial com 58,59m² localizada na SHN, Quadra 1, Conjunto A, Bloco F, Edifício Vision Work & Live, sala 1702, CEP 70701-000, Brasília/DF, para o período de 01/08/2016 a 31/07/2017 (12 meses), incluindo as despesas de condomínio e demais taxas, com a finalidade de instalação da Assessoria do Distrito Federal (ASSEDF) da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre em Brasília/DF.",
"PROCESSO": "16.0.000009823-3",
"BASE LEGAL": "artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Washington Borges de Lima, CPF 173.556.644-68",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.",
"VALOR TOTAL": "R$ 53.419,85 (cinquenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) por 12 meses.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "302-2522-339039100000-1219 (locação imóvel), 302-2522-339039020000-1219 (condomínio e demais taxas)."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 16.0.000009823-3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.\n CONTRATADO: Washington Borges de Lima, CPF 173.556.644-68\n OBJETO: locação de sala comercial com 58,59m² localizada na SHN, Quadra 1, Conjunto A, Bloco F, Edifício Vision Work & Live, sala\n 1702, CEP 70701-000, Brasília/DF, para o período de 01/08/2016 a 31/07/2017 (12 meses), incluindo as despesas de condomínio e\n demais taxas, com a finalidade de instalação da Assessoria do Distrito Federal (ASSEDF) da Procuradoria-Geral do Município de Porto\n Alegre em Brasília/DF.\n BASE LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039100000-1219 (locação imóvel), 302-2522-339039020000-1219 (condomínio e demais\n taxas).\n VALOR TOTAL: R$ 53.419,85 (cinquenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) por 12 meses.\n\n Porto Alegre, 08 de julho de 2016.\n\n CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município.",
"date": "2016-07-13",
"contracted": "Washington Borges de Lima, CPF 173.556.644-68",
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"object": "locação de sala comercial com 58,59m² localizada na SHN, Quadra 1, Conjunto A, Bloco F, Edifício Vision Work & Live, sala 1702, CEP 70701-000, Brasília/DF, para o período de 01/08/2016 a 31/07/2017 (12 meses), incluindo as despesas de condomínio e demais taxas, com a finalidade de instalação da Assessoria do Distrito Federal (ASSEDF) da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre em Brasília/DF.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:44.098198",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9042,
"data": {
"CNPJ": "93.132.348/0001-13.",
"OBJETO": "Aquisição de 01 cilindro para oxigênio medicinal, com capacidade de 7 litros ou 1m3, de acordo com as normas ISSO4705 ou NBR12791, pintado na cor verde, com carga, incluindo 1 carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 7 litros ou 1m3, com pintura epóxi. A empresa deverá também fazer o recolhimento e a destinação dos tubos antigos atualmente em uso no Ambulatório da CMPA.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "DNA COM. DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 0715/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: DNA COM. DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.\n CNPJ: 93.132.348/0001-13.\n OBJETO: Aquisição de 01 cilindro para oxigênio medicinal, com capacidade de 7 litros ou 1m3, de acordo\n com as normas ISSO4705 ou NBR12791, pintado na cor verde, com carga, incluindo 1 carrinho para\n transporte de cilindro de oxigênio de 7 litros ou 1m3, com pintura epóxi. A empresa deverá também fazer o\n recolhimento e a destinação dos tubos antigos atualmente em uso no Ambulatório da CMPA.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 27 de junho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-07-12",
"contracted": "DNA COM. DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.",
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"object": "Aquisição de 01 cilindro para oxigênio medicinal, com capacidade de 7 litros ou 1m3, de acordo com as normas ISSO4705 ou NBR12791, pintado na cor verde, com carga, incluindo 1 carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 7 litros ou 1m3, com pintura epóxi. A empresa deverá também fazer o recolhimento e a destinação dos tubos antigos atualmente em uso no Ambulatório da CMPA.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8922,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, com tiragem no município de Porto Alegre.",
"PROCESSO": "008.001076.16.7",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 32.000,00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2016\n PROCESSO: 008.001076.16.7\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.\n OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, com tiragem no município de Porto\n Alegre.\n VALOR TOTAL: R$ 32.000,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-07-11",
"contracted": "Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.",
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"object": "Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, com tiragem no município de Porto Alegre.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:39.146325",
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"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1789_ce_20160711_executivo.pdf",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9095,
"data": {
"CNPJ": "10.709.039/0001-36",
"CONTRATADA": "MOTA REMOÇÕES LTDA. ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 1615/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: MOTA REMOÇÕES LTDA. ME.\n CNPJ: 10.709.039/0001-36",
"date": "2016-07-08",
"contracted": "MOTA REMOÇÕES LTDA. ME.",
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"created_at": "2018-05-27T16:18:40.88375",
"gazette_id": 1536,
"contracted_code": "10709039000136",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 8864,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de Estrados Plásticos PEAD com Placas Moduláveis Antiderrapante Preto.",
"PROCESSO": "008.000776.16.5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "PLASBOX PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. VALOR QUANTIDADE UN DESCRIÇÃO CÓDIGO UNITÁRIO ESTRADO PLÁSTICO PEAD PLACAS 200 UN R$ 11,66 058939 MODULÁVEIS ANTIDERRAPANTE PRETO. Total do Fornecedor ---> R$ 2.332,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2016",
"ORDEM DE COMPRA": "105300"
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2016\n PROCESSO: 008.000776.16.5\n ORDEM DE COMPRA: 105300\n OBJETO: Aquisição de Estrados Plásticos PEAD com Placas Moduláveis Antiderrapante Preto.\n FORNECEDOR: PLASBOX PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.\n\n VALOR\n QUANTIDADE UN DESCRIÇÃO\n CÓDIGO UNITÁRIO\n ESTRADO PLÁSTICO PEAD PLACAS\n 200 UN R$ 11,66\n 058939 MODULÁVEIS ANTIDERRAPANTE PRETO.\n Total do Fornecedor ---> R$ 2.332,00\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 07 de julho de 2016.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-07-07",
"contracted": "PLASBOX PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. VALOR QUANTIDADE UN DESCRIÇÃO CÓDIGO UNITÁRIO ESTRADO PLÁSTICO PEAD PLACAS 200 UN R$ 11,66 058939 MODULÁVEIS ANTIDERRAPANTE PRETO. Total do Fornecedor ---> R$ 2.332,00",
"value": null,
"is_parsed": true,
"object": "Aquisição de Estrados Plásticos PEAD com Placas Moduláveis Antiderrapante Preto.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.539926",
"gazette_id": 1921,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1785_ce_20160707_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8863,
"data": {
"VALOR": "R$ 2.680,00.",
"OBJETO": "Fita para crachá 84 cm, com logotipo do DMAE.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "BNS Express Card Equipamentos e Suprimentos de Identificação – LTDA - CNPJ 05.469.983/0001-23.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.25263339030440000."
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"source_text": " Porto Alegre, 07 de julho de 2016.\n\n JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.\n\n DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.080175.16.3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: BNS Express Card Equipamentos e Suprimentos de Identificação – LTDA - CNPJ\n 05.469.983/0001-23.\n OBJETO: Fita para crachá 84 cm, com logotipo do DMAE.\n VALOR: R$ 2.680,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.25263339030440000.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 06 de julho de 2016.\n\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
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"PRAZO": "30 dias para execução dos serviços.",
"VALOR": "Total de R$ 20.790,05 (vinte mil, setecentos e noventa reais, cinco centavos).",
"OBJETO": "Contratação emergencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos biomédicos no HMIPV, da SMS.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1804-4030-339039160100-4590."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 001.025952.15.3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração.\n CONTRATADO: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.\n OBJETO: Contratação emergencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva de\n equipamentos biomédicos no HMIPV, da SMS.\n VALOR: Total de R$ 20.790,05 (vinte mil, setecentos e noventa reais, cinco centavos).\n PRAZO: 30 dias para execução dos serviços.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4030-339039160100-4590.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 07 de junho de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
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"OBJETO": "Aquisição de Estrados Plásticos PEAD com Placas Moduláveis Antiderrapante Preto.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Plasbox Produtos Plásticos Ltda.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 2.332,00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2016\n PROCESSO 008.000776.16.5\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Plasbox Produtos Plásticos Ltda.\n OBJETO: Aquisição de Estrados Plásticos PEAD com Placas Moduláveis Antiderrapante Preto.\n VALOR TOTAL: R$ 2.332,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 06 de julho de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
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"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 11.275,00.",
"PRAZO DE ENTREGA": "Imediatamente.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1800.1801.10.0302.0155.4035.2330.3390."
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"source_text": " PROCESSO 16.0.000028131.3\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como\n segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Medicamentos Humanos.\n CONTRATADO: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.\n ITEM: Epinefrina 0,001mg/ml, marca hipolabor adren.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 11.275,00.\n PRAZO DE ENTREGA: Imediatamente.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0155.4035.2330.3390.\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 04 de julho de 2016.\n\n JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
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"VALOR": "R$ 7.320,66.",
"OBJETO": "Contratação de Seguro para carros da frota leve.",
"FORNECEDOR": "Bradesco Auto/Res Cia de Seguros Ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "2203."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Contratação de Seguro para carros da frota leve.\n ORDEM DE COMPRA: 2203.\n FORNECEDOR: Bradesco Auto/Res Cia de Seguros Ltda.\n VALOR: R$ 7.320,66.\n\n Porto Alegre, 30 de junho de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
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"OBJETO": "Aquisição de capas para coletes. ORDEM de compra: 2205",
"FORNECEDOR": "Marcos Heck e Cia Ltda"
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2016\n\n OBJETO: Aquisição de capas para coletes.\n ORDEM de compra: 2205\n FORNECEDOR: Marcos Heck e Cia Ltda\n VALOR: R$ 9.499,62\n\n Porto Alegre, 30 de junho de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
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"VALOR": "R$ 579,00.",
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"CONTRATADO": "M.M. Confecções Ltda - CNPJ 00.288.347/0001-81.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.080145.16.7\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: M.M. Confecções Ltda - CNPJ 00.288.347/0001-81.\n OBJETO: Aquisição de toalhas de rosto.\n VALOR: R$ 579,00.",
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"OBJETO": "Prestação de serviços de instalação de duas portas de vidro.",
"BASE LEGAL": "Inciso II, artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "CAME- Centro de Assessoria Empresarial – CNPJ 93969657/0001-42.",
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"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1301-2541-339039160100-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.000024708-5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.\n CONTRATADO: CAME- Centro de Assessoria Empresarial – CNPJ 93969657/0001-42.\n OBJETO: Prestação de serviços de instalação de duas portas de vidro.\n VALOR: R$ 2.384,42.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039160100-1.\n BASE LEGAL: Inciso II, artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 28 de junho de 2016.\n\n JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
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"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1301-2541-339039160100-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 15.000024708-5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.\n CONTRATADO: CAME- Centro de Assessoria Empresarial – CNPJ 93969657/0001-42.\n OBJETO: Prestação de serviços de instalação de duas portas de vidro.\n VALOR: R$ 2.384,42.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039160100-1.\n BASE LEGAL: inciso II, artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 28 de junho de 2016.\n\n JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
"date": "2016-06-29",
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"OBJETO": "Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Serviço de fornecimento e instalação de calhas no R$ 1.960,00 R$ 1.960,00 PCA Centro. Total do Fornecedor R$ 1.960,00",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2016. PROCESSO 008.000869.16.3",
"ORDEM DE COMPRA ADITIVA": "1042048."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA - ADITIVO\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2016.\n PROCESSO 008.000869.16.3\n ORDEM DE COMPRA ADITIVA: 1042048.\n OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.\n\n FORNECEDOR: EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME\n DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL\n Serviço de fornecimento e instalação de calhas no\n R$ 1.960,00 R$ 1.960,00\n PCA Centro.\n Total do Fornecedor R$ 1.960,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-06-29",
"contracted": "EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Serviço de fornecimento e instalação de calhas no R$ 1.960,00 R$ 1.960,00 PCA Centro. Total do Fornecedor R$ 1.960,00",
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"object": "Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.",
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{
"id": 8877,
"data": {
"OBJETO": "Manutenção Corretiva do Equipamento (Respirador Servo I, nº. de Patrimônio 717197, cotação nº. 9648), utilizado na manutenção da vida de pacientes - para atender a necessidade emergencial de conserto de equipamentos médico-hospitalares, visando possibilitar a execução de ações da Operação Inverno/2016 no HMIPV/SMS.",
"PROCESSO": "001.025943.15.4",
"CONTRATADA": "Empresa Globalmed Suporte de Material Terapêutico Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre",
"PREÇO TOTAL": "3.487,97 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "artigo 24, IV da Lei 8666/93."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 001.025943.15.4\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre\n CONTRATADA: Empresa Globalmed Suporte de Material Terapêutico Ltda.\n OBJETO: Manutenção Corretiva do Equipamento (Respirador Servo I, nº. de Patrimônio 717197, cotação\n nº. 9648), utilizado na manutenção da vida de pacientes - para atender a necessidade emergencial de\n conserto de equipamentos médico-hospitalares, visando possibilitar a execução de ações da Operação\n Inverno/2016 no HMIPV/SMS.\n PREÇO TOTAL: 3.487,97 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)\n ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 24, IV da Lei 8666/93.\n\n Porto Alegre, 27 de junho de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2016-06-28",
"contracted": "Empresa Globalmed Suporte de Material Terapêutico Ltda.",
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"object": "Manutenção Corretiva do Equipamento (Respirador Servo I, nº. de Patrimônio 717197, cotação nº. 9648), utilizado na manutenção da vida de pacientes - para atender a necessidade emergencial de conserto de equipamentos médico-hospitalares, visando possibilitar a execução de ações da Operação Inverno/2016 no HMIPV/SMS.",
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"contracted_code": null,
"gazette": {
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 9260,
"data": {
"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto, a aquisição de serviços de gravação a laser em armas doados pela polícia militar do Distrito Federal.",
"PROCESSO": "66443078.",
"VALOR TOTAL": "R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinqüenta reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 23 de junho de 2016.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00.",
"EMPRESAS CONTRATADAS": "Apice Brindes Ltda, CNPJ nº 01.744.659/0001-15."
},
"source_text": "\n\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n - PROCESSO: 66443078.\n\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 23 de junho de 2016.\n\n - OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei\n\n nº 8.666 de 1993, tendo por objeto, a aquisição de serviços de gravação a laser em armas\n\n doados pela polícia militar do Distrito Federal.\n\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n\n - EMPRESAS CONTRATADAS: Apice Brindes Ltda, CNPJ nº 01.744.659/0001-15.\n\n - VALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinqüenta reais).\n\n\n\n\n \n ELTON RIBEIRO DE MAGALHÃES\n Presidente\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\f DOM Eletrônico Edição Nº 6353, de 28 de junho de 2016. ",
"date": "2016-06-28",
"contracted": "Apice Brindes Ltda, CNPJ nº 01.744.659/0001-15.",
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"is_parsed": true,
"object": "serviços de gravação a laser em armas doados pela polícia militar do Distrito Federal.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:42.561952",
"gazette_id": 3810,
"contracted_code": "01744659000115",
"gazette": {
"file_url": "http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2016/do_20160628_000006353.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
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},
{
"id": 9390,
"data": {
"OBJETO": "Aquisição de 1.000 (mil) peças de porta-crachás para registro de frequência eletrônica, com formato vertical único para proteger crachás tipo Mifare 54mm x 86mm (medida interna), em material rígido, injetado em plástico transparente, permitindo o encaixe de cordão para pendurar no pescoço.",
"BASE LEGAL": "art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "IDX IDENTIFICAÇÕES PERSONALIZADAS LTDA. – ME. CNPJ 09.562.773/0001-36",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 0797/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: IDX IDENTIFICAÇÕES PERSONALIZADAS LTDA. – ME.\n CNPJ 09.562.773/0001-36\n OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) peças de porta-crachás para registro de frequência eletrônica, com\n formato vertical único para proteger crachás tipo Mifare 54mm x 86mm (medida interna), em material\n rígido, injetado em plástico transparente, permitindo o encaixe de cordão para pendurar no pescoço.\n VALOR TOTAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\n BASE LEGAL: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 20 de junho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-06-27",
"contracted": "IDX IDENTIFICAÇÕES PERSONALIZADAS LTDA. – ME. CNPJ 09.562.773/0001-36",
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"object": "Aquisição de 1.000 (mil) peças de porta-crachás para registro de frequência eletrônica, com formato vertical único para proteger crachás tipo Mifare 54mm x 86mm (medida interna), em material rígido, injetado em plástico transparente, permitindo o encaixe de cordão para pendurar no pescoço.",
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"id": 8786,
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"CNPJ": "34.028.316/0026-61",
"PRAZO": "O prazo de vigência da presente contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato",
"OBJETO": "Contrato de prestação de serviços de postagem",
"PROCESSO": "001.004632.11.7",
"DOTAÇÃO": "1501-2558-339039990300-20",
"CONTRATADO": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.",
"VALOR ESTIMADO": "R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, VIII da Lei Federal nº 8666/93."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.\n CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\n CNPJ: 34.028.316/0026-61\n OBJETO: Contrato de prestação de serviços de postagem\n VALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)\n DOTAÇÃO:1501-2558-339039990300-20\n PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, VIII da Lei Federal nº 8666/93.\n PROCESSO: 001.004632.11.7\n\n Porto Alegre, 01 de junho de 2016.\n\n CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.",
"date": "2016-06-24",
"contracted": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos",
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"id": 8658,
"data": {
"CNPJ": "03.112.637/0001-68.",
"OBJETO": "Contratação de empresa especializada para limpeza e desinfecção bacteriológica de caixa d’água superior com 2 (dois) reservatórios de água com capacidade de 8.500 litros cada.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA. – ME.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 0292/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA. – ME.\n CNPJ: 03.112.637/0001-68.\n OBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza e desinfecção bacteriológica de caixa\n d’água superior com 2 (dois) reservatórios de água com capacidade de 8.500 litros cada.\n BASE LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 21 de junho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-06-24",
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"data": {
"VALOR": "R$ 1.440,00",
"OBJETO": "Renovação da Assinatura anual de índices do Memorial 7 - Exotics.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 22/2016, em 21/06/2016 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.69-17/2016, em 22/06/2016.",
"CONTRATADO": "BSP Informática Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação",
"ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339039010000-1"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 004.000438.11.1\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação\n OBJETO: Renovação da Assinatura anual de índices do Memorial 7 - Exotics.\n CONTRATADO: BSP Informática Ltda.\n VALOR: R$ 1.440,00\n ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039010000-1\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 22/2016, em 21/06/2016 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.69-17/2016,\n em 22/06/2016.\n\n Porto Alegre, 23 de junho de 2016.\n\n LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora-Geral.",
"date": "2016-06-24",
"contracted": "BSP Informática Ltda.",
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"id": 9424,
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"CNPJ": "17.785.184/0001-45.",
"VALOR": "R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais).",
"OBJETO": "Para prestação de serviço especializado de filmagem no evento “VII Escola Aberta em Dança”, que será realizado no dia 06 de Julho de 2016 no Teatro São Pedro, no valor de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais).",
"DOTAÇÃO": "1502-1002-339039590100-20.",
"VIGÊNCIA": "06 de Julho de 2016.",
"CONTRATADA": "Schefer & Pompermaier Revelações e Comércio de Materiais Fotográficos.",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO 16.0.000025779-0"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.\n CONTRATADA: Schefer & Pompermaier Revelações e Comércio de Materiais Fotográficos.\n CNPJ: 17.785.184/0001-45.\n OBJETO: Para prestação de serviço especializado de filmagem no evento “VII Escola Aberta em Dança”, que\n será realizado no dia 06 de Julho de 2016 no Teatro São Pedro, no valor de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos\n Reais).\n VALOR: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais).\n DOTAÇÃO: 1502-1002-339039590100-20.\n VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2016.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93.\n PROCESSO 16.0.000025779-0\n\n Porto Alegre, 10 de Junho de 2016.\n\n CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.",
"date": "2016-06-21",
"contracted": "Schefer & Pompermaier Revelações e Comércio de Materiais Fotográficos.",
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"object": "Para prestação de serviço especializado de filmagem no evento “VII Escola Aberta em Dança”, que será realizado no dia 06 de Julho de 2016 no Teatro São Pedro, no valor de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais).",
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"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 003.080171.16.8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos",
"date": "2016-06-21",
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"municipality_id": "4314902",
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"id": 8959,
"data": {
"CAPA": "29,7 x 21cm; 4x0 cores em Couche Fosco 250g; com aplicação de prolan fosco mais verniz localizado, acabamento com lombada quadrada com colagem PUR. MIOLO: 44 páginas; 29,7 x 21cm, 4x4 cores Couche fosco 150g. Acabamento com lombada quadrada com colagem PUR. CONVITE: (formato 21 x 15cm, frente colorida e verso PB). Entrega em formato digital para gráfica indicada.",
"CNPJ": "22.319.223/0001-59",
"OBJETO": "Criação de conceito (arte) do 21º Salão de Artes que será utilizada em diferentes peças de divulgação do evento. Adaptação da arte nos seguintes formatos: certificados, outdoor, plotter nos vidros (comunicação visual) e banner externo. Criação e editoração de catálogo e convite – CAPA / CONTRA",
"PROCESSO": "1192/16",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "JOB E LEMOS COMUNICAÇÃO LTDA.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 4.400,00"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 1192/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: JOB E LEMOS COMUNICAÇÃO LTDA.\n CNPJ: 22.319.223/0001-59\n OBJETO: Criação de conceito (arte) do 21º Salão de Artes que será utilizada em diferentes peças de\n divulgação do evento. Adaptação da arte nos seguintes formatos: certificados, outdoor, plotter nos vidros\n (comunicação visual) e banner externo. Criação e editoração de catálogo e convite – CAPA / CONTRA\n CAPA: 29,7 x 21cm; 4x0 cores em Couche Fosco 250g; com aplicação de prolan fosco mais verniz\n localizado, acabamento com lombada quadrada com colagem PUR. MIOLO: 44 páginas; 29,7 x 21cm, 4x4\n cores Couche fosco 150g. Acabamento com lombada quadrada com colagem PUR. CONVITE: (formato\n 21 x 15cm, frente colorida e verso PB). Entrega em formato digital para gráfica indicada.\n VALOR TOTAL: R$ 4.400,00\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 16 de junho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-06-21",
"contracted": "JOB E LEMOS COMUNICAÇÃO LTDA.",
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"object": "Criação de conceito (arte) do 21º Salão de Artes que será utilizada em diferentes peças de divulgação do evento. Adaptação da arte nos seguintes formatos: certificados, outdoor, plotter nos vidros (comunicação visual) e banner externo. Criação e editoração de catálogo e convite – CAPA / CONTRA",
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{
"id": 9425,
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"VALOR": "R$ 261.000,00.",
"OBJETO": "Solução estabilizada de Clorato de Sódio e Peróxido de Hidrogênio para geração de Dióxido de Cloro.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADO": "Greentex Química Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526.3.3.90.30.11.01.00."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 3004/2016\n PROCESSO 003.080181.16.3\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: Greentex Química Ltda.\n OBJETO: Solução estabilizada de Clorato de Sódio e Peróxido de Hidrogênio para geração de Dióxido de\n Cloro.\n VALOR: R$ 261.000,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526.3.3.90.30.11.01.00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n ANTONIO ELISANDRO DE OLIVEIRA, Diretor Geral.",
"date": "2016-06-21",
"contracted": "Greentex Química Ltda.",
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"object": "Solução estabilizada de Clorato de Sódio e Peróxido de Hidrogênio para geração de Dióxido de Cloro.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9386,
"data": {
"OBJETO": "Extrato de Ordem de Compra. PROCESSO 008.000949.16.7 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente ao Extrato de Ordem de Compra constante nas folhas 42 da publicação do dia 15 de junho de 2016, no Diário Oficial de Porto Alegre:",
"LEIA-SE": "FORNECEDOR: SANITÁRIOS ECOLÓGICOS TOALETE LTDA. Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br.",
"ONDE SE LÊ": "FORNECEDOR: EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME."
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"source_text": " AVISO DE RETIFICAÇÃO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2016\n\n OBJETO: Extrato de Ordem de Compra.\n PROCESSO 008.000949.16.7\n A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente ao Extrato de Ordem de Compra constante nas folhas 42 da publicação do dia 15\n de junho de 2016, no Diário Oficial de Porto Alegre:\n ONDE SE LÊ: FORNECEDOR: EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA - ME.\n LEIA-SE: FORNECEDOR: SANITÁRIOS ECOLÓGICOS TOALETE LTDA.\n Informamos que demais informações acerca do processo podem ser obtidas mediante o endereço eletrônico: licit@eptc.prefpoa.com.br.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-06-17",
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"object": "Extrato de Ordem de Compra. PROCESSO 008.000949.16.7 A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente ao Extrato de Ordem de Compra constante nas folhas 42 da publicação do dia 15 de junho de 2016, no Diário Oficial de Porto Alegre:",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8707,
"data": {
"CNPJ": "89.173.736/0001-75",
"OBJETO": "conserto de máquina de escrever OLIVETTI Eletrônica ET1250-NP1056. Conserto na tabulação, limpeza e revisão.",
"PROCESSO": "1444/16",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.",
"CONTRATADA": "RK COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO – EIRELI- EPP.",
"CONTRATANTE": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.",
"VALOR TOTAL": "R$ 230,00"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO: 1444/16\n CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.\n CONTRATADA: RK COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO – EIRELI-\n EPP.\n CNPJ: 89.173.736/0001-75\n OBJETO: conserto de máquina de escrever OLIVETTI Eletrônica ET1250-NP1056. Conserto na\n tabulação, limpeza e revisão.\n VALOR TOTAL: R$ 230,00\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\n\n Porto Alegre, 14 de junho de 2016.\n\n ROBERTO KRAID PEREIRA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-06-17",
"contracted": "RK COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO – EIRELI- EPP.",
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"object": "conserto de máquina de escrever OLIVETTI Eletrônica ET1250-NP1056. Conserto na tabulação, limpeza e revisão.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9383,
"data": {
"VALOR": "R$ 136,00.",
"OBJETO": "Conserto de máquina de costura tipo reta industrial.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "AGUINALDO P. ROBALO - ME. - CNPJ 11.028.062/0001-28",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "2852.339039999900.1."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000019123.3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.\n CONTRATADO: AGUINALDO P. ROBALO - ME. - CNPJ 11.028.062/0001-28\n OBJETO: Conserto de máquina de costura tipo reta industrial.\n VALOR: R$ 136,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2852.339039999900.1.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de junho de 2016.\n\n ANGELA OETINGER, Secretária Municipal do Trabalho e Emprego.",
"date": "2016-06-17",
"contracted": "AGUINALDO P. ROBALO - ME. - CNPJ 11.028.062/0001-28",
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"object": "Conserto de máquina de costura tipo reta industrial.",
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"contracted_code": "11028062000128",
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1770_ce_20160617_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9384,
"data": {
"OBJETO": "Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto Alegre/RS.",
"GARANTIA": "A Contratada presta como garantia, valor adicional de R$ 82.674,25 (oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 3% (três por cento) do valor total do Contrato, por 12 (doze) meses, através da Apólice nº 05991201500510775000818600002, da seguradora Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A, com vigência de 16/12/2014 a 16/12/2016.",
"REAJUSTE": "Dos valores decorrentes do Contrato 27/12, no percentual de 10,08% (dez vírgula oito por cento), com vigência a partir de 17/12/2015, passando o valor, por tonelada, de R$ 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos para o valor de R$ 50,01 (cinquenta reais e um centavo), por tonelada, correspondente à variação do IPCA/IBGE no período entre 17/12/2014 a 16/12/2015.",
"CONTRATADA": "Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "5000-2217-3390397816, do orçamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana."
},
"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO 83/2016\n PROCESSO 005.000329.12.6\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.\n OBJETO: Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto\n Alegre/RS.\n REAJUSTE: Dos valores decorrentes do Contrato 27/12, no percentual de 10,08% (dez vírgula oito por cento), com vigência a partir de 17/12/2015, passando o valor, por\n tonelada, de R$ 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos para o valor de R$ 50,01 (cinquenta reais e um centavo), por tonelada, correspondente à\n variação do IPCA/IBGE no período entre 17/12/2014 a 16/12/2015.\n GARANTIA: A Contratada presta como garantia, valor adicional de R$ 82.674,25 (oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos),\n correspondente a 3% (três por cento) do valor total do Contrato, por 12 (doze) meses, através da Apólice nº 05991201500510775000818600002, da seguradora Swiss Re\n Corporate Solutions Brasil S/A, com vigência de 16/12/2014 a 16/12/2016.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-3390397816, do orçamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 13 de junho de 2016.\n\n GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-06-17",
"contracted": "Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.",
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"object": "Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto Alegre/RS.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9385,
"data": {
"OBJETO": "Locação de imóvel, com área útil de 600 m² e área construída de 200 m² para uso da Capatazia - Seção Orla, da Divisão de Limpeza e Coleta –DLC, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Localizado na Estrada Juca Batista n° 10.400, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, descrito na Mátricula n° 149.951, do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre.",
"LOCADOR": "Roger Gonçalves Stella.",
"LOCATÁRIO": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"PRORROGAÇÃO": "Do Contrato 07/11, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 02/06/2016 a 01/06/2017.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Artigo 57 da Lei 8666/93.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "2217-339039100000."
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"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO 82/2016\n PROCESSO 005.000683.05.1\n LOCATÁRIO: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n LOCADOR: Roger Gonçalves Stella.\n OBJETO: Locação de imóvel, com área útil de 600 m² e área construída de 200 m² para uso da Capatazia - Seção Orla, da Divisão de Limpeza e Coleta –DLC, do\n Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Localizado na Estrada Juca Batista n° 10.400, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, descrito na Mátricula n° 149.951, do\n Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre.\n PRORROGAÇÃO: Do Contrato 07/11, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 02/06/2016 a 01/06/2017.\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217-339039100000.\n EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de junho de 2016.\n\n GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-06-17",
"contracted": "Roger Gonçalves Stella.",
"value": null,
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"object": "Locação de imóvel, com área útil de 600 m² e área construída de 200 m² para uso da Capatazia - Seção Orla, da Divisão de Limpeza e Coleta –DLC, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Localizado na Estrada Juca Batista n° 10.400, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, descrito na Mátricula n° 149.951, do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre.",
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"id": 8803,
"data": {
"OBJETO": "contratação de mão de obra especializada para serviços de limpeza e higienização, auxiliar de lavanderia, copeiro, costureiro, com supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital de Pronto Socorro no total de 63 (sessenta e três) postos. VALOR; R$ 241.763,29 mensal.",
"PROCESSO": "16.0.000022806-4 CONTRATANTE; Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA; Boreal Sistemas de Limpeza Ltda.",
"ENQUADRAMENTO LEGAL": "artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO: 16.0.000022806-4\n CONTRATANTE; Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADA; Boreal Sistemas de Limpeza Ltda.\n OBJETO: contratação de mão de obra especializada para serviços de limpeza e higienização, auxiliar de\n lavanderia, copeiro, costureiro, com supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital de\n Pronto Socorro no total de 63 (sessenta e três) postos.\n VALOR; R$ 241.763,29 mensal.\n ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 14 de junho de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2016-06-16",
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"object": "contratação de mão de obra especializada para serviços de limpeza e higienização, auxiliar de lavanderia, copeiro, costureiro, com supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital de Pronto Socorro no total de 63 (sessenta e três) postos. VALOR; R$ 241.763,29 mensal.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 9431,
"data": {
"OBJETO": "Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização na COMDEC da AGCMG.",
"PROCESSO": "66233642.",
"VALOR TOTAL": "R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 13 de junho de 2016.",
"EMPRESA CONTRATADA": "SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n  PROCESSO: 66233642.\n  LOCAL E DATA: Goiânia, 13 de junho de 2016.\n  OBJETO: Trata o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24 inciso II da\n Lei 8.666 de 1993 tendo por objeto a aquisição de Certificado Digital para utilização na\n COMDEC da AGCMG.\n\n  ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n\n  EMPRESA CONTRATADA: SOLUTI – Soluções de Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº\n 09.461.647/0001-95.\n\n  VALOR TOTAL: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais).\n\n\n\n\n ELTON RIBEIRO DE MAGALHÃES\n Presidente\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6345, de 16 de junho de 2016. ",
"date": "2016-06-16",
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"object": "Certificado Digital para utilização na COMDEC da AGCMG.",
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{
"id": 8804,
"data": {
"OBJETO": "Locação de Imóvel, na avenida Ipiranga, 10.250, em Porto Alegre.",
"PROCESSO": "005.000162.97.3",
"REAJUSTE": "O valor locatício é reajustado para R$10.618,83 (dez mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), com vigência a partir de 01/05/2016.",
"CONTRATADA": "Espólio de Sivo Greven, representado por SIVO CASTELLI GREVEN e espólio de Siena Greven dos Santos representado por ANTÔNIO GREVEN DOS SANTOS.",
"MODALIDADE": "Dispensa de Licitação.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Limpeza Urbana.",
"PRORROGAÇÃO": "Pelo período de 12 (doze) meses, que será de 01/05/2016 a 30/04/2017.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Arts. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "2382-339039100000-400"
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"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81/2016\n PROCESSO: 005.000162.97.3\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.\n CONTRATADA: Espólio de Sivo Greven, representado por SIVO CASTELLI GREVEN e espólio de Siena\n Greven dos Santos representado por ANTÔNIO GREVEN DOS SANTOS.\n OBJETO: Locação de Imóvel, na avenida Ipiranga, 10.250, em Porto Alegre.\n PRORROGAÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses, que será de 01/05/2016 a 30/04/2017.\n REAJUSTE: O valor locatício é reajustado para R$10.618,83 (dez mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e três\n centavos), com vigência a partir de 01/05/2016.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2382-339039100000-400\n MODALIDADE: Dispensa de Licitação.\n EMBASAMENTO LEGAL: Arts. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 13 de junho de 2016.\n\n GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor-Geral.",
"date": "2016-06-16",
"contracted": "Espólio de Sivo Greven, representado por SIVO CASTELLI GREVEN e espólio de Siena Greven dos Santos representado por ANTÔNIO GREVEN DOS SANTOS.",
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"object": "Locação de Imóvel, na avenida Ipiranga, 10.250, em Porto Alegre.",
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"OBJETO": "Serviço de Locação de Espaço para Solenidade do IX Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.",
"PROCESSO": "008.000840.16.5",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "União Brasileira de Educação e Assistência.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
"VALOR TOTAL": "R$ 8.055,20."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2016\n\n PROCESSO: 008.000840.16.5\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: União Brasileira de Educação e Assistência.\n OBJETO: Serviço de Locação de Espaço para Solenidade do IX Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.\n VALOR TOTAL: R$ 8.055,20.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de junho de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-06-16",
"contracted": "União Brasileira de Educação e Assistência.",
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{
"id": 8806,
"data": {
"OBJETO": "Serviço de Locação de Espaço para Solenidade do IX Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNITÁRIO Locação de espaço para evento-solenidade da premiação do IX R$ 8.055,20 01 Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito, em 05/10/2016. Total do Fornecedor ---> R$ 8.055,20",
"MODALIDADE": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2016. PROCESSO 008.000840.16.5",
"ORDEM DE COMPRA": "105252."
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2016.\n PROCESSO 008.000840.16.5\n ORDEM DE COMPRA: 105252.\n OBJETO: Serviço de Locação de Espaço para Solenidade do IX Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.\n\n FORNECEDOR: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.\n VALOR\n ITEM DESCRIÇÃO\n UNITÁRIO\n Locação de espaço para evento-solenidade da premiação do IX\n R$ 8.055,20\n 01 Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito, em 05/10/2016.\n Total do Fornecedor ---> R$ 8.055,20\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 16 de junho de 2016.\n\n PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-06-16",
"contracted": "UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNITÁRIO Locação de espaço para evento-solenidade da premiação do IX R$ 8.055,20 01 Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito, em 05/10/2016. Total do Fornecedor ---> R$ 8.055,20",
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"object": "Serviço de Locação de Espaço para Solenidade do IX Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.014504",
"gazette_id": 1433,
"contracted_code": null,
"gazette": {
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9039,
"data": {
"OBJETO": "Contratação de serviços dos Correios.",
"BASE LEGAL": "Artigo XXIV, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.",
"CONTRATADA": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , CNPJ: 34.028.316/00001-03",
"MODALIDADE": "Dispensa de licitação.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.",
"OBJETO DO TERMO ADITIVO": "Fica prorrogado o prazo do Contrato 49050, por 12 meses, a contar de 30 de abril de 2016 até 29 de abril de 2017.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "2900-2852-339039990300-1."
},
"source_text": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\n\n PROCESSO 001.012347.14.0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.\n CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , CNPJ: 34.028.316/00001-03\n\n OBJETO: Contratação de serviços dos Correios.\n OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 49050, por 12 meses, a contar de 30\n de abril de 2016 até 29 de abril de 2017.\n MODALIDADE: Dispensa de licitação.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2900-2852-339039990300-1.\n BASE LEGAL: Artigo XXIV, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.\n\n Porto Alegre, 13 de junho de 2016.\n\n ANGELA OETINGER, Secretária Municipal do Trabalho e Emprego.",
"date": "2016-06-14",
"contracted": "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , CNPJ: 34.028.316/00001-03",
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"object": "Contratação de serviços dos Correios.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:40.305025",
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"contracted_code": null,
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"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1767_ce_20160614_executivo.pdf",
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{
"id": 9037,
"data": {
"PRAZO": "90 dias (de entrega do equipamento consertado)",
"VALOR": "R$ 1.784,00 (total)",
"OBJETO": "manutenção corretiva de equipamento de triagem auditiva neonatal – ACCUSCREEN, número de série 452188, número de patrimônio 72808, orçamento n. 027196 – para realização de exames em pacientes neonatais do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/SMS, visando possibilitar a execução de ações da Operação Inverno/2016, no HMIPV/SMS.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Empresa Vitasons Centro de Apoio Auditivo Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 001.025947.15.0\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde\n CONTRATADO: Empresa Vitasons Centro de Apoio Auditivo Ltda.\n OBJETO: manutenção corretiva de equipamento de triagem auditiva neonatal – ACCUSCREEN, número de\n série 452188, número de patrimônio 72808, orçamento n. 027196 – para realização de exames em pacientes\n neonatais do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/SMS, visando possibilitar a execução de ações da\n Operação Inverno/2016, no HMIPV/SMS.\n VALOR: R$ 1.784,00 (total)\n PRAZO: 90 dias (de entrega do equipamento consertado)\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 29 de abril de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2016-06-14",
"contracted": "Empresa Vitasons Centro de Apoio Auditivo Ltda.",
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"is_parsed": true,
"object": "manutenção corretiva de equipamento de triagem auditiva neonatal – ACCUSCREEN, número de série 452188, número de patrimônio 72808, orçamento n. 027196 – para realização de exames em pacientes neonatais do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/SMS, visando possibilitar a execução de ações da Operação Inverno/2016, no HMIPV/SMS.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:40.303355",
"gazette_id": 1439,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1767_ce_20160614_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 9038,
"data": {
"PRAZO": "60 dias, a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços – e máximo de 180 dias consecutivos.",
"VALOR": "R$ 78.149,15 (total)",
"OBJETO": "execução de obras e serviços de recuperação de telhados e outros serviços afins nas Unidades de Saúde CAPS Casa Harmonia, Centro de Saúde Modelo e UBS Navegantes da Secretaria Municipal de Saúde.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93",
"CONTRATADO": "Empresa PORTOTEC Construtora Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde"
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n PROCESSO 001.000195.16.2\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde\n CONTRATADO: Empresa PORTOTEC Construtora Ltda.\n OBJETO: execução de obras e serviços de recuperação de telhados e outros serviços afins nas Unidades de\n\n Saúde CAPS Casa Harmonia, Centro de Saúde Modelo e UBS Navegantes da Secretaria Municipal de Saúde.\n VALOR: R$ 78.149,15 (total)\n PRAZO: 60 dias, a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços – e máximo de 180 dias consecutivos.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 19 de abril de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2016-06-14",
"contracted": "Empresa PORTOTEC Construtora Ltda.",
"value": 78149.15,
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"object": "execução de obras e serviços de recuperação de telhados e outros serviços afins nas Unidades de Saúde CAPS Casa Harmonia, Centro de Saúde Modelo e UBS Navegantes da Secretaria Municipal de Saúde.",
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"id": 9005,
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"CNPJ": "90.367400/0001-22.",
"VALOR": "R$ 7.999,00 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais).",
"OBJETO": "Contratar a Associação Amigos do Teatro São Pedro para a locação do Theatro São Pedro no dia 06 de Julho de 2016 para realização do evento “VII Escola Aberta em Dança” no valor de R$ 7.999,00 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais).",
"DOTAÇÃO": "1502-2560-339039220100-20.",
"VIGÊNCIA": "06 de Julho de 2016.",
"CONTRATADO": "Associação dos Amigos Teatro São Pedro.",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.",
"EMBASAMENTO LEGAL": "Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO 16.0.000025827-3"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.\n CONTRATADO: Associação dos Amigos Teatro São Pedro.\n CNPJ: 90.367400/0001-22.\n OBJETO: Contratar a Associação Amigos do Teatro São Pedro para a locação do Theatro São Pedro no dia 06 de Julho de\n 2016 para realização do evento “VII Escola Aberta em Dança” no valor de R$ 7.999,00 (Sete mil novecentos e noventa e nove\n reais).\n VALOR: R$ 7.999,00 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais).\n DOTAÇÃO: 1502-2560-339039220100-20.\n VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2016.\n EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93.\n PROCESSO 16.0.000025827-3\n\n Porto Alegre, 09 de Junho de 2016.\n\n CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.",
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"PRAZO": "30 dias para execução dos serviços.",
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"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV, da Lei 8666/93.",
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"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 001.025946.15.3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADO: MANRAD MANUTENÇÃO RADIOLÓGICA E SISTEMAS HOSPITALARES LTDA.\n OBJETO: Contratação emergencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos biomédicos no HMIPV,\n da SMS.\n VALOR: Total de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta centavos).\n PRAZO: 30 dias para execução dos serviços.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4030-339039999900-4590.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8666/93.\n\n Porto Alegre, 09 de junho de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 001.025952.15.3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADO: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.\n OBJETO: contratação emergencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos biomédicos no HMIPV,\n da SMS.\n VALOR: total de R$ 20.790,05 (vinte mil, setecentos e noventa reais, cinco centavos).\n PRAZO: 30 dias para execução dos serviços.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4030-339039160100-4590\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93\n\n Porto Alegre, 07 de junho de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
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"CNPJ": "09.101.160/0001-00.",
"VALOR": "R$ 444.487,49 (quatrocentos quarenta quatro mil, quatrocentos oitenta sete reais com quarenta nove centavos).",
"OBJETO": "Prestação de serviço de reparo no Edifício Intendente José Montaury.",
"BASE LEGAL": "Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.",
"CONTRATADO": "TEIXEIRA ENGENHARIA LTDA.",
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"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1200-1470-449051990000 1; 7101-2865-449051990000-1; 302-2522- 449051990000-1219; 2900-2852-449051990000-1; 1301-2541-449051990000-1."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 16.0.000004027-8\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração.\n CONTRATADO: TEIXEIRA ENGENHARIA LTDA.\n CNPJ: 09.101.160/0001-00.\n OBJETO: Prestação de serviço de reparo no Edifício Intendente José Montaury.\n BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-1470-449051990000 1; 7101-2865-449051990000-1; 302-2522-\n 449051990000-1219; 2900-2852-449051990000-1; 1301-2541-449051990000-1.\n VALOR: R$ 444.487,49 (quatrocentos quarenta quatro mil, quatrocentos oitenta sete reais com quarenta\n nove centavos).\n\n Porto Alegre, 09 de junho de 2016.\n\n PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.",
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"OBJETO": "Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"FORNECEDOR": "EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA – ME VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNITÁRIO Serviços de funilaria e instalação de calhas, chapas e telhas nos seguintes locais desta EPTC: Compras/João Neves da Fontoura, 07; Auditório/João Neves da Fontoura, 07; Gerência de Fiscalização/João R$ 01 Neves da Fontoura, 07; COE/Protásio Alves, 1044 e 11.660,00 Estacionamento AJURIS II/Dolores Alcaraz Caldas, 69. Total do Fornecedor ---> R$ 11.660,00",
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"source_text": " EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2016.\n PROCESSO 008.000869.16.3\n ORDEM DE COMPRA: 105246.\n OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria.\n\n FORNECEDOR: EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA – ME\n VALOR\n ITEM DESCRIÇÃO\n UNITÁRIO\n Serviços de funilaria e instalação de calhas, chapas e\n telhas nos seguintes locais desta EPTC:\n Compras/João Neves da Fontoura, 07; Auditório/João\n Neves da Fontoura, 07; Gerência de Fiscalização/João R$\n 01 Neves da Fontoura, 07; COE/Protásio Alves, 1044 e 11.660,00\n Estacionamento AJURIS II/Dolores Alcaraz Caldas,\n 69.\n\n Total do Fornecedor ---> R$\n 11.660,00\n\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-06-10",
"contracted": "EVANDRO DIEGO MANIQUE OLIVEIRA – ME VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNITÁRIO Serviços de funilaria e instalação de calhas, chapas e telhas nos seguintes locais desta EPTC: Compras/João Neves da Fontoura, 07; Auditório/João Neves da Fontoura, 07; Gerência de Fiscalização/João R$ 01 Neves da Fontoura, 07; COE/Protásio Alves, 1044 e 11.660,00 Estacionamento AJURIS II/Dolores Alcaraz Caldas, 69. Total do Fornecedor ---> R$ 11.660,00",
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"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Evandro Diego Manique Oliveira - ME.",
"CONTRATANTE": "Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2016\n PROCESSO 008.000869.16.3\n CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.\n CONTRATADO: Evandro Diego Manique Oliveira - ME.\n OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de funilaria.\n VALOR TOTAL: R$ 11.660,00.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.",
"date": "2016-06-10",
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"id": 8807,
"data": {
"CNPJ": "11.872.944/0001-75",
"VALOR": "R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)",
"OBJETO": "Para a elaboração de um documentário de 45 minutos referente aos 7 anos do ‘’Escola Aberta em Dança’’ através de pesquisas, entrevistas, captação, edição de imagens de arquivo, e edição e finalização dos CDs e DVDs. O documentário começará a ser gravado no dia 31 de maio, em todas as escolas que participam do Escola Aberta, inclusive no dia do evento ‘’VII Escola Aberta em Dança’’, dia 6 de Julho de 2016, para aproximadamente 700 pessoas, no Teatro São Pedro, em Porto Alegre.",
"PROCESSO": "16.0.0000.22523-5",
"DOTAÇÃO": "1502-1002-339039590100-250",
"VIGÊNCIA": "31 de Maio de 2016 até a entrega efetiva do material.",
"CONTRATADA": "Lucida Desenvolvimento Cultura LTDA- ME",
"CONTRATANTE": "MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/SMED",
"EMBASAMENTO LEGAL": "art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93."
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"source_text": " RETIFICAÇÃO\n DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/SMED\n CONTRATADA: Lucida Desenvolvimento Cultura LTDA- ME\n CNPJ: 11.872.944/0001-75\n OBJETO: Para a elaboração de um documentário de 45 minutos referente aos 7 anos do ‘’Escola Aberta em\n Dança’’ através de pesquisas, entrevistas, captação, edição de imagens de arquivo, e edição e finalização dos\n CDs e DVDs. O documentário começará a ser gravado no dia 31 de maio, em todas as escolas que participam\n do Escola Aberta, inclusive no dia do evento ‘’VII Escola Aberta em Dança’’, dia 6 de Julho de 2016, para\n aproximadamente 700 pessoas, no Teatro São Pedro, em Porto Alegre.\n VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)\n DOTAÇÃO: 1502-1002-339039590100-250\n EMBASAMENTO LEGAL: art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\n VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2016 até a entrega efetiva do material.\n PROCESSO: 16.0.0000.22523-5\n\n Porto Alegre, 06 de junho de 2016.\n\n CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.",
"date": "2016-06-08",
"contracted": "Lucida Desenvolvimento Cultura LTDA- ME",
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"object": "Para a elaboração de um documentário de 45 minutos referente aos 7 anos do ‘’Escola Aberta em Dança’’ através de pesquisas, entrevistas, captação, edição de imagens de arquivo, e edição e finalização dos CDs e DVDs. O documentário começará a ser gravado no dia 31 de maio, em todas as escolas que participam do Escola Aberta, inclusive no dia do evento ‘’VII Escola Aberta em Dança’’, dia 6 de Julho de 2016, para aproximadamente 700 pessoas, no Teatro São Pedro, em Porto Alegre.",
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 715/16",
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"id": 8802,
"data": {
"OBJETO": "Tratam o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de pneus novos para substituição daqueles desgastados ou danificados da frota de motocicleta AGCMG.",
"PROCESSO": "66043584",
"VALOR TOTAL": "R$ 6.864,86 (Seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).",
"LOCAL E DATA": "Goiânia, 31 de maio de 2016.",
"EMPRESA CONTRATADA": "Goiás Moto Bancos Ltda, CNPJ nº 37.006.046/0001-28.",
"ÓRGÃO CONTRATANTE": "Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00."
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"source_text": "\n\n\n\n Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia\n\n\n\n\n EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n\n\n\n\n - PROCESSO: 66043584\n - LOCAL E DATA: Goiânia, 31 de maio de 2016.\n - OBJETO: Tratam o Presente de Ato de Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da\n Lei nº 8.666 de 1993, tendo por objeto a aquisição de pneus novos para substituição daqueles\n desgastados ou danificados da frota de motocicleta AGCMG.\n - ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG,\n CNPJ nº 10.498.531/0001-00.\n - EMPRESA CONTRATADA: Goiás Moto Bancos Ltda, CNPJ nº 37.006.046/0001-28.\n - VALOR TOTAL: R$ 6.864,86 (Seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis\n centavos).\n\n\n\n\n ELTON RIBEIRO DE MAGALHÃES\n Presidente\n\n\n\n\nAv. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405-010\nFone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947\nE-mail: comandogcmgo@gmail.com\n\n Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br\n\fDOM Eletrônico Edição Nº 6335, de 02 de junho de 2016. ",
"date": "2016-06-02",
"contracted": "Goiás Moto Bancos Ltda, CNPJ nº 37.006.046/0001-28.",
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"object": "pneus novos para substituição daqueles desgastados ou danificados da frota de motocicleta AGCMG.",
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"contracted_code": "37006046000128",
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"file_url": "http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2016/do_20160602_000006335.pdf",
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"municipality_id": "5208707",
"power": "executive_legislature"
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{
"id": 9364,
"data": {
"ITEM": "Ibuprofeno lisinonato de Cálcio 10%, 10ml ampola.",
"OBJETO": "Medicamentos Humanos, Homeopatia, enteral e produtos farmacêuticos.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "PHARMAMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO, DISTRIBUICÃO, COMERCIO.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 50.118,00",
"PRAZO DE ENTREGA": "Vinte a vinte e cinco dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1800.1804.10.0302.0155.40304.2329.3390"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2016\n PROCESSO 001.000654.16.7\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como\n segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Medicamentos Humanos, Homeopatia, enteral e produtos farmacêuticos.\n CONTRATADO: PHARMAMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO, DISTRIBUICÃO, COMERCIO.\n ITEM: Ibuprofeno lisinonato de Cálcio 10%, 10ml ampola.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 50.118,00\n PRAZO DE ENTREGA: Vinte a vinte e cinco dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.40304.2329.3390\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 31 de maio de 2016.\n\n JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
"date": "2016-06-01",
"contracted": "PHARMAMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO, DISTRIBUICÃO, COMERCIO.",
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"object": "Medicamentos Humanos, Homeopatia, enteral e produtos farmacêuticos.",
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"municipality_id": "4314902",
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{
"id": 8644,
"data": {
"VALOR": "R$ 4.800,00.",
"OBJETO": "Aquisição de Licença Adobe Creative Cloud.",
"FORNECEDOR": "Systemsul informática ltda.",
"ORDEM DE COMPRA": "1847"
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA\n\n OBJETO: Aquisição de Licença Adobe Creative Cloud.\n ORDEM DE COMPRA: 1847\n FORNECEDOR: Systemsul informática ltda.\n VALOR: R$ 4.800,00.\n\n Porto Alegre, 30 de Maio de 2016.\n\n SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.",
"date": "2016-05-31",
"contracted": "Systemsul informática ltda.",
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"object": "Aquisição de Licença Adobe Creative Cloud.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:36.016464",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 8812,
"data": {
"ITEM": "Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70.",
"OBJETO": "Asfaltos, Combustíveis, Lubrificantes e Graxas.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 756.000,00.",
"PRAZO DE ENTREGA": "Sete dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1400.1401.15.0451.0153.2079.1062.3390."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2016\n PROCESSO 001.000655.16.3\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Asfaltos, Combustíveis, Lubrificantes e Graxas.\n CONTRATADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\n ITEM: Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 756.000,00.\n PRAZO DE ENTREGA: Sete dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1400.1401.15.0451.0153.2079.1062.3390.\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto Alegre, 24 de maio de 2016.\n\n JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.",
"date": "2016-05-27",
"contracted": "PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.",
"value": 756000,
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"object": "Asfaltos, Combustíveis, Lubrificantes e Graxas.",
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"municipality_id": "4314902",
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},
{
"id": 8813,
"data": {
"PRAZO": "30 dias, a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços – com possibilidade de prorrogação até o limite previsto no art. 24, IV da Lei n. 8.666/93 – podendo ser rescindido, a critério da Contratante, a qualquer momento, de conformidade com a conclusão de novo processo de licitação que deverá ser, regularmente, formalizado.",
"VALOR": "R$ 50.058,00 (total)",
"OBJETO": "manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos de cardiologia pertencentes às Unidades de Pronto Atendimento/PA’s/Secretaria Municipal de Saúde.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, IV da Lei n. 8.666/93.",
"CONTRATADO": "Empresa MICMMED – Equipamentos Hospitalares Ltda.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde."
},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 001.016880.15.3\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.\n CONTRATADO: Empresa MICMMED – Equipamentos Hospitalares Ltda.\n OBJETO: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos de cardiologia pertencentes às Unidades\n de Pronto Atendimento/PA’s/Secretaria Municipal de Saúde.\n VALOR: R$ 50.058,00 (total)\n PRAZO: 30 dias, a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços – com possibilidade de prorrogação até o limite previsto no art.\n 24, IV da Lei n. 8.666/93 – podendo ser rescindido, a critério da Contratante, a qualquer momento, de conformidade com a conclusão\n de novo processo de licitação que deverá ser, regularmente, formalizado.\n BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei n. 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 24 de maio de 2016.\n\n FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.",
"date": "2016-05-27",
"contracted": "Empresa MICMMED – Equipamentos Hospitalares Ltda.",
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"object": "manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos de cardiologia pertencentes às Unidades de Pronto Atendimento/PA’s/Secretaria Municipal de Saúde.",
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"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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},
{
"id": 8903,
"data": {
"VALOR": "R$ 1.260,00.",
"OBJETO": "Aquisição de sapatos de segurança.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.",
"CONTRATADO": "ALICIO CARLOS FERREIRA E CIA LTDA-ME - CNPJ 11.616.377/0001-96.",
"CONTRATANTE": "Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "4000.2526339030280000."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 003.080111.16.5\n CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.\n CONTRATADO: ALICIO CARLOS FERREIRA E CIA LTDA-ME - CNPJ 11.616.377/0001-96.\n OBJETO: Aquisição de sapatos de segurança.\n VALOR: R$ 1.260,00.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526339030280000.\n BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\n\n Porto Alegre, 24 de maio de 2016.\n\n CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.",
"date": "2016-05-25",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 8768,
"data": {},
"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2016\n EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA",
"date": "2016-05-24",
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"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
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{
"id": 8820,
"data": {
"VALOR": "R$ 1.406,00.",
"OBJETO": "Aquisição de material de carpintaria destinado à confecção de armários para o DEMHAB.",
"BASE LEGAL": "Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 17/2016, em 10/05/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 52-14/2016, em 18/05//2016.",
"CONTRATADO": "COFEL – Comercial de Ferragens e Laminados Ltda.",
"CONTRATANTE": "Departamento Municipal de Habitação.",
"ORÇAMENTÁRIA": "3101-2587-339030240100."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO 004.001068.16.4\n CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.\n OBJETO: Aquisição de material de carpintaria destinado à confecção de armários para o DEMHAB.\n CONTRATADO: COFEL – Comercial de Ferragens e Laminados Ltda.\n VALOR: R$ 1.406,00.\n ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339030240100.\n BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\n Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 17/2016, em 10/05/2016 e, pelo Conselho\n Deliberativo, conforme Res. 52-14/2016, em 18/05//2016.",
"date": "2016-05-23",
"contracted": "COFEL – Comercial de Ferragens e Laminados Ltda.",
"value": 1406,
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"object": "Aquisição de material de carpintaria destinado à confecção de armários para o DEMHAB.",
"created_at": "2018-05-27T16:18:38.14633",
"gazette_id": 1572,
"contracted_code": null,
"gazette": {
"file_url": "http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_20160523_executivo.pdf",
"is_extra_edition": false,
"municipality_id": "4314902",
"power": "executive"
}
},
{
"id": 9467,
"data": {
"ITEM": "Resistencia elétrica para caldeira Giacomelli, 60kw, 220v.",
"OBJETO": "Aparelhos e Materiais Elétricos.",
"RATIFICO": "A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.",
"BASE LEGAL": "Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95. JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.",
"CONTRATADO": "MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.",
"CONTRATANTE": "Prefeitura Municipal de Porto Alegre.",
"TOTAL DA COMPRA": "R$ 32.280,00.",
"PRAZO DE ENTREGA": "Vinte e cinco dias.",
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA": "1800.1801.10.0302.0155.4044.2336.3390."
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"source_text": " DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2016\n PROCESSO 001.000648.16.7\n\n A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:\n CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.\n OBJETO: Aparelhos e Materiais Elétricos.\n CONTRATADO: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.\n ITEM: Resistencia elétrica para caldeira Giacomelli, 60kw, 220v.\n TOTAL DA COMPRA: R$ 32.280,00.\n PRAZO DE ENTREGA: Vinte e cinco dias.\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0155.4044.2336.3390.\n BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.\n\n JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.\n\n RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.\n\n Porto A
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