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Orientações localização condicionantes GASTAU.html

<p><strong>ORIENTAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO DAS CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO</strong></p>
<p>As condicionantes relativas ao Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (GASTAU), implantado a partir da Unidade de Tratamento de Gás e de Condensado de Caraguatatuba - UTGCA, em Caraguatatuba/SP, até a Estação de Compressão de Taubaté (ECOMP de Taubaté), em Taubaté/SP, encontram-se:</p>
<ul>
  <li>No Item 7 “Medidas Mitigatórias e Compensatórias e Programas de Controle de Monitoramento” do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento;</li>
</ul>
<p>Fonte: <a href="http://licenciamento.ibama.gov.br/Dutos/Gasoduto/GASTAU/EIA%20CARAGUA-TAUBATE.pdf">http://licenciamento.ibama.gov.br/Dutos/Gasoduto/GASTAU/EIA%20CARAGUA-TAUBATE.pdf</a></p>
<ul>
  <li>Na Licença Prévia LP nº 257/2007, páginas 2-4;</li>
  <li>Na Licença de Instalação LI nº 522/2008, páginas 2-5;</li>
  <li>Na Autorização de Supressão de Vegetação ASV nº 247/2008, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Licença de Instalação LI nº 573/2008, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Autorização de Supressão de Vegetação ASV nº 322/2009, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Licença de Instalação LI nº 599/2009, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Licença de Instalação LI nº 602/2009, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Retificação de Autorização de Supressão de Vegetação RET-ASV nº 322/2009, páginas 2-3;</li>
  <li>Na renovação da Autorização de Supressão de Vegetação ASV nº 247/2008, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Retificação da Autorização de Supressão de Vegetação RET-ASV nº 247/2008, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Licença de Operação LO nº 1001/2011, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Licença de Operação LO nº 1009/2011, páginas 2-3;</li>
  <li>Na Licença de Operação LO nº 1013/2011, páginas 2-4;</li>
</ul>
<p>Fonte: <a href="http://www.ibama.gov.br/licenciamento/Consulta/Empreendimentos">http://www.ibama.gov.br/licenciamento/Consulta/Empreendimentos</a></p>