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    "post_content": "HOMOLOGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, formulado através de requerimento, com fundamento no artigo 72 da Lei Municipal n° 005/2011, que dispõe sobre o PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, devidamente comprovado os requisitos estabelecidos pela municipalidade e anuído pelo superior hierárquico da interessada;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - HOMOLOGAR, a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA concedida à servidora ANTÔNIA LÚCIA MARTINS VIEIRA DE SOUSA, CPF nº 494.320.013-34, professora, matrícula n° 21253, lotada na U.I Frederico Figueira, da Secretaria de Educação, a iniciar em 23/03/2023.\r\n\r\nArtigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23/03/2023, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, aos vinte e três de março do ano de dois mil e vinte e três.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.\r\nBarra do Corda (MA), 23 de março de 2023.\r\n\r\n \r\n\r\nRIGO ALBERTO TELES DE SOUSA\r\nPrefeito Municipal de Barra do Corda- MA.",
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    "post_content": "EDITAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - O município Barra do Corda -MA, NOTIFICA a quem possa interessar, à instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana - REURB, sobre as Quadras 01 a 69, situadas no Bairro Vila Sampaio (antes denominado por “Barra Nova”, atualmente registradas em nome do Município de Barra do Corda - MA e que serão loteadas a partir da matrícula nº 14.691 do Cartório do 1° Ofício de Barra do Corda-Ma. CONFRONTANTES: Foram identificados como confrontantes da área: a Rua Avelar, Avenida Campo Grande, MA-272 e Avenida Amazonas.\r\nNOTIFICA também as pessoas abaixo arroladas, e identificadas como titulares de domínio de áreas situadas dentro do perímetro da Reurb: Antônio Carlos Oliveira Puça - Matrículas 30.214 e 23.004, Antônio José de Oliveira Parrião – Matrícula 35.901, Antônio Vinício Amorim Araújo – Matrículas 16.544 e 18.181 (frustrada), Expedito Bispo dos Santos – Matrícula 20.560 (frustrada), Hildevam Silva dos Santos – Matrícula 17.636, Jadilson Araújo Cavalcanti – Matrículas 22.902 a 22.921 (frustrada), José Pereira de Souza – Matrícula 22.926 (frustrada), José Pereira Landim – Matrícula 23.003, Luciclea Araújo Sousa - Matrícula 15.182 (frustrada), Nagilson Viana Pontes – Matrícula 35.900, Rosa de Almeida Silva – Matrícula 22.923 (frustrada), Waldy Rodrigues de Sousa – Matrículas 18.180, 29.911 e 29.912, Zenaide Oliveira Almeida – Matrícula 36.940 (frustrada), José de Oliveira Almeida – Matrícula 36.939.\r\nAssim sendo, e no prazo comum de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital, poderão todos os interessados (terceiros interessados; titulares de domínio de imóveis compreendidos na área atingida pelo REURB, não titulares de domínio e outros) dirigir impugnações ao projeto de Regularização, protocolizando-as diretamente na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Barra do Corda-Ma, situada na Rua Isaac Martins, s/nº. Ressaltamos que nos termos do art. 20,§6º da lei 13.465, “a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB\".<img class=\"alignnone size-medium wp-image-12411\" src=\"http://localhost/wp-licitacoes/wp-content/uploads/2023/06/mapa-2-vila..-224x300.png\" alt=\"\" width=\"224\" height=\"300\" />",
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