Data de atualização: 01/12/2023
Nós, da MSF INVESTIMENTOS LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF de nº 01.583.815/ 0001 - 03, com sede na Rua Waldemar Falcão, nº 1774, Arbus Soft Office salas 104 a 106, Salvador, Bahia, CEP 40.285- 885 (“ MSF INVEST” ), pautamos nossas atividades na transparência, no respeito e na ética, sempre procurando transmitir a Você (usuário do nosso Aplicativo) as informações adequadas e necessárias sobre os nossos serviços.
Por esse motivo, elaboramos este Aviso de Privacidade (“ Aviso ”). Aqui, Você saberá como tratamos os seus dados pessoais, as medidas de segurança que empregamos, os parceiros que utilizamos, e os seus direitos enquanto usuário e cliente do nosso Aplicativo.
Pedimos que Você reserve alguns minutos para ler com cuidado este Aviso e caso tenha qualquer dúvida, não hesite em nos contactar por meio do nosso Suporte: desenvolvimento@msfinvest.com.br ou +55 (71) 3235 - 3282.
Para que Você melhor compreenda o conteúdo deste Aviso, apresentamos, abaixo, uma lista com a definição dos termos mais comumente utilizados neste documento.
| Termo | Conceito |
|---|---|
| Dados Pessoais | São todas as informações que te identificam ou te tornem identificável, como o seu nome, e-mail, IP, dentre outras. |
| Tratamento de Dados Pessoais ou Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliaçãoou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Titular dos dados ou Titular | É a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem. No contexto deste Aviso, o titular de dados é Você, usuário do Aplicativo. |
| Serviços Premium | Os serviços premium se referem aos serviços disponibilizados de forma paga em nosso Aplicativo. |
A MSF Invest é uma empresa comprometida em garantir aos usuários do seu Aplicativo o acesso fácil e rápido a informações sobre o mercado de valores mobiliários brasileiro.
Ao se cadastrar em nosso Aplicativo, Você terá acesso:
- A lista das ações cotadas na Brasil, Bolsa e Balcão (“ B3 ”) e o valor atualizado do seu preço de mercado;
- Os Fatos Relevantes emitidos no dia;
- Informações sobre a participação de investidores na B3, as ofertas públicas realizadas desde 2020, informações sobre Reservas Internacionais, o Fluxo Cambial e a Balança Comercial;
- Aos indicadores fundamentalistas das ações cotadas na B3;
- A história da B3;
- A ensinamentos sobre as métricas a serem observadas por um investidor ao participar no mercado de valores mobiliários;
- A um relatório comparativo sobre as operações de liquidação realizadas por Você em determinado período.
A MSF Invest não presta serviços de orientação, recomendação e aconselhamento, de forma independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários.
A MSF Invest realiza a coleta dos seus dados pessoais de duas formas. A primeira, através do compartilhamento realizado por Você no momento de cadastro no Aplicativo. A segunda, através da coleta automática de dados sobre o dispositivo e uso do Aplicativo.
Durante o seu uso do Aplicativo, poderemos tratar os seguintes dados pessoais:
- Dados cadastrais: nome completo;
- Dados de contato: e-mail;
- Dados da operação no mercado de valores mobiliários: corretora utilizada, data do pregão, natureza da operação (compra ou venda), a nomenclatura da ação, total da operação, quantidade de ações envolvidas, custo médio da operação, valor da corretagem, as taxas e despesas incorridas com a operação, imposto pago, e o total líquido da operação;
- Dados e atributos associados ao dispositivo eletrônico utilizado: Número de identificação do dispositivo, IP da conexão de origem, local, data e hora de acesso ao Aplicativo, interações realizadas e as abas mais acessadas.
Nós da MSF utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Identificar e viabilizar o processo de cadastro no Aplicativo para que Você tenha acesso as informações sobre o mercado de valores mobiliários. Para tal, utilizamos as informações cadastrais e de contato fornecidas por Você ao se inscrever na plataforma;
- Viabilizar o acesso aos serviçoes premium;
- Efetivar a produção dos relatórios das operações realizadas no mercado de valores mobiliários. Para tal, utilizaremos os dados das operações que Você já realizou no mercado de valores mobiliários e que compartilhou manualmente conosco;
- Possibilitar a nossa comunicação com Você. Podemos utilizar os seus dados cadastrais e de contato para viabilizar a nossa comunicação com Você para informa-lo sobre os nossos serviços ou enviar conteúdos publicitários e/ou de marketing;
- Viabilizar o suporte técnico do Aplicativo. Podemos utilizar os dados do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mau funcionamento do Aplicativo;
- Efetivar o cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao Aplicativo como o endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo legalmente prescrito de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a reclamações formais sobre a prestação de serviços;
- Permitir o exercício dos nossos direitos garantidos por lei. Poderemos tratar os seus dados pessoais para efetivar o exercício dos nossos direitos garantidos por lei, como, por exemplo, na nossa defesa em processos judiciais ou administrativos, quando necessário;
- Nós poderemos utilizar os dados coletados também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, como, por exemplo, no gerenciamento e melhoria dos nossos serviços e no aprimoramento do Aplicativo.
Nós poderemos compartilhar os dados coletados por meio do Aplicativo nas seguintes hipóteses:
- Com empresas parceiras, quando necessário ou pertinente para a execução da prestação de serviço, incluindo, mas não se limitando, ao suporte técnico para manutenção da disponibilidade do Aplicativo e dos sistemas utilizados pela empresa;
- Para proteção dos nossos interesses em qualquer conflito ou litígio, mesmo que judicial, administrativo ou arbitral;
- Em caso de alterações ou operações societárias que nos envolva, caso o compartilhamento dos dados se mostre necessário para a continuidade regular dos serviços do Aplicativo;
- Com autoridades administrativas e/ou judiciárias, mediante determinação judicial nesse sentido ou requerimento de autoridades que possuam competência legal para tanto.
Nós consideramos todas as informações coletadas por meio do Aplicativo confidenciais, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações deste Aviso e com a adoção das adequadas medidas de segurança técnicas e administrativas, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. Dentre as medidas de segurança que adotamos, estão o controle de acesso às informações, a utilização de firewalls e arquitetura da solução de software com prevenção a invasão.
Nós somente reteremos seus dados pessoais durante o tempo necessário para satisfazer a finalidade para o qual o dado foi coletado ou mediante a sua solicitação, conforme explorado nesse Aviso. Ainda, os dados poderão ser armazenados por período:
- Legais possivelmente vinculado à relação jurídica com Você;
- Necessário a uma eventual negociação contratual;
- Necessário para o cumprimento de eventual obrigação legal ou regulatória;
- Ou caso haja outro motivo justo para armazená-lo.
Quando os Dados Pessoais que coletamos não forem mais necessários, nós os excluiremos de forma segura ou os tornaremos anônimos para que não possam ser associados ou rastreados de volta a Você.
Nós levamos a sério os seus direitos e, por conta disso, relacionamos abaixo os seus direitos enquanto titular de dados pessoais. São eles:
| Os seus direitos | O que significa este direito? |
|---|---|
| Confirmação | Você pode questionar se existem dados pessoais seus sendo tratados pela MSF Invest. |
| Acesso | Você pode requerer o acesso aos seus dados pessoais armazenados pelo Aplicativo, ou em decorrência de um dos nossos serviços, mediante solicitação em nosso canal de contato desenvolvimento@msfinvest.com.br. |
| Correção | Em caso de dados incorretos, você pode solicitar a correção ou atualização de seus dados, mediante solicitação em nosso canal de contato desenvolvimento@msfinvest.com.br. |
| Anonimização, Bloqueio ou Eliminação | Se Você acreditar que o tratamento de dados que realizamos é desnecessário, excessivo ou está em desconformidade em relação a LGPD, Você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados pessoais pelo nosso canal de contato desenvolvimento@msfinvest.com.br. |
| Portabilidade | Você poderá requerer a portabilidade dos dados armazenados em nossos sistemas. Isto significa que, caso haja esse tipo de requerimento, a MSF Invest entregará cópia dos seus dados pessoais em formato de leitura comum e interoperável, não podendo ser garantida, entretanto, a compatibilidade entre tal formato e as configurações técnicas da empresa receptora desses dados. |
| Eliminação | Caso venhamos a tratar os seus dados pessoais com base no consentimento, Você poderá requerer a eliminação dessas informações, mediante solicitação em nosso canal de contato desenvolvimento@msfinvest.com.br. |
| Compartilhamento | As informações sobre as entidades públicas e privadas com quem a MSF Invest compartilha os seus dados estão descritas neste Aviso. Caso queira maiores detalhes sobre este compartilhamento, Você poderá entrar em contato conosco através do e-mail desenvolvimento@msfinvest.com.br. |
| Revogação do Consentimento | Caso venhamos a tratar os seus dados com base no consentimento, Você poderá requerer a sua revogação, mediante solicitação em nosso canal de contato desenvolvimento@msfinvest.com.br. |
Todas as solicitações acima apresentadas serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações legais que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
Podemos alterar ou atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Sempre que este Aviso for alterado, indicaremos a data da versão atualizada na parte superior deste documento. Recomendamos que Você consulte este Aviso de Privacidade periodicamente.