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Dados de dirigir alcolizado :-)

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Pelo direito de dirigir alcoolizado por Lew Rockwell, terça-feira, 24 de junho de 2008

N. do T.: com a entrada em vigor no Brasil do projeto de lei ("álcool zero") que proíbe a ingestão de qualquer quantidade de álcool por motoristas, o estado mostra mais uma vez que é incapaz de distinguir entre causa e efeito. Os americanos também enfrentam problemas semelhantes — apesar de que lá o teor permitido de álcool no sangue está em 0,08 — e Lew Rockwell explica a situação.

Em novembro de 2000, o ex-presidente Clinton ratificou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que ordenava que os estados adotassem novos e mais onerosos padrões anti-embriaguez ao volante. Caso não fizessem isso, os estados iriam deixar de receber fundos federais para suas estradas. É isso mesmo: o antigo truque da chantagem rodoviária. Obviamente, os estados criaram novas e mais rigorosas leis contra a embriaguez ao volante, reagindo como esperado à chantagem federal.

Os federais declararam que um nível de álcool no sangue de 0,08 por cento ou maior é algo criminoso e deve ser severamente punido. A Associação Nacional dos Restaurantes está totalmente correta ao dizer que esse nível é absurdamente baixo. A esmagadora maioria dos acidentes relacionados à direção embriagada envolve réus contumazes com um nível de álcool no sangue duas vezes maior do que aquela. Se o padrão de 0,1 não os detém, um padrão mais baixo também não logrará êxito.

Mas há um ponto mais importante. O que exatamente está sendo criminalizado? Não é a falta de perícia ao volante. Não é a destruição da propriedade. Não é o extermínio de uma vida humana por causa de um comportamento imprudente. O que está sendo criminalizado é você ter a substância errada no seu sangue. No entanto, é de fato possível ter essa substância no seu sangue, mesmo ao dirigir, e não cometer nada que seja sequer semelhante ao que tradicionalmente se considera um crime.

Qual é a conseqüência de permitir que o governo criminalize o conteúdo do nosso sangue ao invés das ações em si? Demos ao governo o poder de tornar a aplicação das leis arbitrária, imprevisível e dependente do julgamento de policiais e técnicos. De fato, sem o "bafômetro" governamental, não há como saber ao certo se estamos infringindo a lei.

É claro, podemos fazer cálculos informais na nossa cabeça, baseando-se no nosso peso e na quantidade de álcool que ingerimos durante um certo período de tempo. Mas, na melhor das hipóteses, essas serão apenas estimativas. Temos de esperar que o governo nos ministre um teste que nos diga se somos criminosos ou não. Não é dessa maneira que a lei deve funcionar. Na realidade, isso é uma forma de tirania.

Por outro lado, a reação imediata é mais ou menos assim: dirigir alcoolizado tem de ser algo ilegal porque a probabilidade de causar um acidente aumenta dramaticamente quando você bebe. A resposta é bem simples: em uma sociedade livre, o governo não deve lidar com probabilidades. A lei deveria lidar com ações e com ações apenas, e somente na medida em que estas causarem danos a pessoas ou à propriedade. Probabilidades são para as seguradoras, que devem avaliá-las em um ambiente competitivo e voluntário.

É por isso que a campanha contra a perseguição racial é intuitivamente plausível para muitos: certamente uma pessoa não deveria ser perseguida somente porque alguns grupos demográficos apresentam uma taxa de criminalidade maior do que outros. O governo deveria estar impedindo e punindo crimes em si, não probabilidades e propensões. Da mesma forma, não deveria haver essa perseguição a motoristas, cuja idéia assumida é a de que só porque uma pessoa tomou alguns goles ela automaticamente passa a ser um perigo.

De fato, essa perseguição a motoristas é pior do que a perseguição racial, porque esta última apenas sugere que a polícia está mais vigilante, e não que ela esteja necessariamente criminalizando toda uma raça. Apesar da propaganda, o que está sendo criminalizado no caso da direção embriagada não é a probabilidade de a pessoa dirigindo se envolver em um acidente, mas, sim, a questão do teor de álcool no sangue. Um motorista bêbado é humilhado e destruído mesmo quando ele não cometeu dano algum.

Obviamente, a execução da lei é um problema sério. Um número considerável de pessoas saindo de um bar ou de um restaurante provavelmente seria classificado como motoristas embriagados. Mas não há como a polícia saber, a menos que eles desconfiem de um carro que esteja em zigue-zague ou flagrem manobras imprudentes. Mas aí a questão muda: por que não multar o motorista apenas pela manobra temerária e deixar o álcool de fora? Por que não?

Para ressaltar o fato de que o que está sendo criminalizado é a quantidade de bebida ingerida, o governo organiza essas ultrajantes barreiras policiais, que violam completamente as liberdades civis, apenas para parar as pessoas e checar seu sangue — mesmo quando elas não fizeram absolutamente nada. Esse é um ataque repulsivo à liberdade, um ataque que insinua que o governo tem e deve ter controle total sobre nós, controle esse que se estende até questões biológicas internas. Mas de algum modo aceitamos esse ultraje porque já admitimos a hipótese primeira de que o governo deve nos punir pelo conteúdo do nosso sangue, e não apenas por nossas ações.

Existem muitos fatores que fazem com que uma pessoa esteja dirigindo deficientemente. Ela pode estar com os músculos doloridos após uma sessão de levantamento de peso e apresentar reações mais lentas. Ela pode estar sonolenta. Ela pode estar de mau humor, ou irritada por ter brigado com o cônjuge. Será que o governo deveria ministrar testes de irritação, testes de cansaço, ou testes de dor muscular? Esse é o próximo passo, e não se surpreenda quando o Congresso começar a estudar essa questão.

Já está em movimento uma lei que vai proibir o uso de celulares quando se está dirigindo. Tal absurdidade vem da idéia de que o governo deve fazer julgamentos sobre o que nós supostamente estamos propensos a fazer.

E tem mais: algumas pessoas dirigem mais seguramente após alguns drinques, precisamente pelo fato de elas saberem que seu tempo de reação foi diminuído e que, por isso, elas devem prestar mais atenção na segurança. Todos nós conhecemos pessoas que têm uma incrível capacidade de dirigir perfeitamente bem mesmo após estarem alcoolicamente irrigadas. Elas deveriam ser liberadas das forças da lei, e só serem punidas caso de fato fizessem algo errado.

Devemos colocar um fim imediato nesse modismo. Direção alcoolizada deveria ser legalizada. E, por favor, não me escreva dizendo: "Fiquei ofendido com sua insensibilidade porque minha mãe foi morta por um motorista bêbado". Qualquer pessoa responsável pela morte de uma outra deve responder por homicídio culposo ou assassinato, e deve ser punida de acordo. Mas é incorreto punir um assassino não por causa do seu crime mas por causa de alguma consideração biológica. É como dizer que o atropelador deve ser condenado pois tinha cabelo vermelho.

Assaltantes de banco costumam usar máscaras, mas o crime que eles cometeram nada tem a ver com a máscara. Da mesma maneira, motoristas ébrios provocam acidentes, mas motoristas sóbrios também; e muitos motoristas ébrios não causam acidente algum. A lei deveria se concentrar em violações contra a pessoa e contra a propriedade, não em excentricidades científicas como o conteúdo sangüíneo.

Há um último ponto contra o projeto de lei de Clinton. Trata-se de uma violação dos direitos dos estados. Não há uma autorização na Constituição que permita ao governo federal legislar o teor de álcool no sangue. Além disso, a décima emenda deveria ser suficiente para impedir que o governo o fizesse. A questão da embriaguez na direção deveria ser retornada aos estados, e então cada estado deveria liberar os motoristas ébrios das forças da lei.

Lew Rockwell é o chairman do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, editor do website LewRockwell.com, e autor dos livros Speaking of Liberty e The Left, the Right, and the State.

Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque

46 comentários cedila 25/3/2010 23:55:08

vc é no mínimo ridículo. Já viu as estatisticas? É fato, dirigir embriagado é perigoso! Acorda! RESPONDER Helio 26/3/2010 1:40:18

Cedila, outra dia vi uma estatística que mostrava que 80% dos crimes são cometidos por homens, de 16 a 25 anos de idade, negros. Devemos considerar que esse perfil é perigoso? Você defende que se prenda esses indivíduos antes de cometerem um crime?

Pois essa é a questão - como pode alguém ser acusado de um crime antes de cometê-lo?

E há provavelmente estatísticas que mostram que pessoas que estão nervosas são mais perigosas ao volante, e causam mais acidentes fatais. Você sugere que se proíba que pessoas nervosas dirijam? RESPONDER Guilherme Santos 24/11/2011 14:04:22

Helio, Luis Almeida, mcmorales,

Ser homem, ter entre 16 a 25 anos de idade e ser negro não é escolha de cada um. "Ser" é diferente de "fazer". Não escolhemos quem somos e não podemos mudar (exceto por ficar mais velho, o que também esta fora de nosso controle). Ninguém deve ser punido pelo que é, mas sim pelo que faz.

Encher a cara a sair dirigindo, é um ato criminoso. É um ato que uma pessoa pode escolher não fazer. E é um ato irresponsável que põe em risco a vida de outros.

Se uma indústria deixa os funcionários trabalharem sem proteção alguma, mesmo que não morra ninguém, esta comentendo um crime. Ninguém tem que esperar que alguém morra para multar a empresa.

Todo este texto é um lixo. É lei em qualquer país: "Colocar a vida de outros em risco de maneira irresponsável é crime."

As pessoas devem ser responsáveis pelos seus atos, não porque o seu grupo ético-etário-social é considerado "de risco". A diferença é enorme!

RESPONDER Fernando Chiocca 25/11/2011 18:06:37

Não Guilherme Santos, não tem diferença nenhuma. Zero.

Você está considerando que "encher a cara a sair dirigindo, é um ato criminoso" apenas baseado em estatísticas, e mais nada. Pois dirigir depois de beber não é um fator causal de acidentes. Se fosse, toda pessoa que bebesse iria causar um acidente, e toda que não bebesse, não iria.

A lei da causalidade afirma que todo efeito tem uma causa.

Ao usar o argumento do "risco" baseado apenas em estatíscas e probabilidades, para classificar um ato como criminoso, você pode fazer isso igualmente para beber e dirigir ou para ser negro e ter entre 16 e 24 anos. Sem, reafrimo, diferença nenhuma.

Tenta outra. E que pelo menos seja melhor do que dizer "em outros países tb é assim"... RESPONDER Luis Almeida 26/3/2010 2:09:03

Helio, se a Cedila for uma pessoa lógica, ela tem de defender que negros de 16 a 25 anos de idade sejam presos antecipadamente, só pra garantir. Assim como também ela tem de defender que o estado crie leis que proíbam as pessoas de sair de casa se estiverem nervosas.

Aliás, fica a pergunta: eu posso fechar os olhos enquanto dirijo? Sem dúvida, é mais perigoso fazer isso do que dirigir após uma Skol. Logo, há que se criar uma lei que exija a presença de fiscais do estado dentro de absolutamente todos os automóveis, para impdedir que os motoristas pisquem os olhos mais demoradamente. RESPONDER mcmoraes 29/5/2010 12:12:01

cedila disse: "... dirigir embriagado é perigoso! Acorda!"

Perseguir as pessoas antes que elas cometam crimes de verdade é perigoso! Acorda! RESPONDER Ricardo Wanderley 7/8/2010 17:39:49

Sem entrar no mérito de se é correto proibir ou não, acho um erro comparar da maneira como foi comparado o uso de estatísticas no caso da discriminação racial e no caso da direção embriagada, porque correlação não implica causalidade. É biologicamente comprovado que um maior teor de álcool no sangue afete a coordenação motora e os reflexos, enquanto a influência dos genes em certos comportamentos criminosos é uma área cinzenta e, em minha opinião, perigosa da ciência. RESPONDER Roger 7/1/2011 17:39:55

Ricardo, é fato comprovado mediante mera observação que o álcool afeta coordenação e reflexos. Mais difícil é demonstrar que um acidente provocado por alguém bêbado ao volante foi provocado por falhas de coordenação e reflexos. Pode-se no máximo inferir, nunca comprovar. Como demonstrar que tal acidente não poderia ter ocorrido mesmo o guiador não tendo bebido álcool? Quanto dos eventos mecânicos ou psíquicos que resultaram no acidente tiveram como causa a presença de álcool no sangue? É possível medir isso ou o bem comum permite que, na falta de uma informação objetiva, faça-se uma escolha arbitrária baseada em quantidades? Tal permissão não poderia engendrar outros raciocínios obtusos? RESPONDER Diogo Siqueira 7/8/2010 20:10:18

Ricardo Wanderley,

Dirigir com fome e sono pode causar acidentes... Falo por experiência própria...

Assim, por que não criar um "esfomeômetro", um "estressômetro" e um "sonômetro"?

Repito: se dirigir sob influência de álcool causa acidentes; dirigir com sono, fome ou estressado também! Especialmente antes do almoço, após uma cansativa jornada de trabalho.

Por ora, aqueles que desejam controlar tudo e a todos terão que se dar por satisfeitos com a tecnologia atual: o bafômetro. No momento em que descobrirem uma forma de ler a mente humana - um chip implantado no cérebro do indivíduo, por exemplo - ai poderão acompanhar o que se passa na cabeça de cada um de nós: saberão de antemão se estamos com fome, sono ou nervosos (isto em uma perspectiva otimista). E o dia em que descobrirem tal tecnologia e impingirem-na sobre nós (por força de lei, visando o "bem comum"); neste dia, dificilmente você saberá a diferença entre ser livre e ser um escravo.

Ao invés de dar azas à tirania, prefiro o convencimento, a educação e não o monitoramento e a repressão baseada em presunções destacadas de casos concretos. Não é para menos a primeira frase deste comentário. Que esta sirva de lição a todos. RESPONDER giovanni 25/10/2010 16:30:07

amigos,li o texto e fiquei simplesmente decepcionado com tamanha ignorancia

desde quando devemos punir um crime apenas se este se consumar?? Isso é um absurdo,afirmar isso é comprovar sua própria ignorancia.

Quer dizer então que se eu deixar meu filho dormindo ao lado de fios desencapados e nada ocorrer,não é crime? ahh pelo amor de deus

Ao dirigir alcoolizado voce está colocando sua vida em risco e principalmente a vida dos outros em risco

Afirmar que uma pessoa é apta a decidir se pode dirigir ou não?? Ridiculo! mesma coisa permitir que uma criança ande armada..Como isso poderia funcionar??

aos economistas,na duvida sobre LEIS,perguntem alguem formado em direito..afinal : direito não é senso comum e nao é intuitivo.. RESPONDER mcmoraes 25/10/2010 17:55:01

Giovani, qual a sua opinião sobre o seguinte livro? mises.org.br/Ebook.aspx?id=12. RESPONDER giovanni 26/10/2010 11:40:36

mcmoraes,desculpe no momento estou sem tempo para ler a obra completa

qual capitulo voce gostaria mais especificamente??

novamente sobre o texto :

"Mas há um ponto mais importante. O que exatamente está sendo criminalizado? Não é a falta de perícia ao volante. Não é a destruição da propriedade. Não é o extermínio de uma vida humana por causa de um comportamento imprudente. O que está sendo criminalizado é você ter a substância errada no seu sangue."

Ora..a substância errada no seu sangue.

Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

(vamos continuar no exemplo do sangue,que o autor coloca como se fosse algo banal)

A transmissão de uma doença venerea nao ocorre em 100% dos casos ( assim como acidentes com motoristas alcoolizados não ocorrem 100% das vezes)

ambos sao crimes de PERIGO,basta ter posto o sujeito passivo em risco (a coletividade ou uma pessoa determinada) para que seja CRIME.

o que o autor propoe é insano,ele diz com todas as palavras : se voce souber que possui AIDS e possua um fetiche por praticar sexo desprotegido ( quem é o estado para me impedir ?? segundo o autor) com uma pessoa desinformada,não haverá crime,desde que ela nao contraia a doença.

É evidente que a pessoa passou por um enorme risco,o fato de não ter sofrido dano concreto extirpa a possibilidade punir o agente ???

transfiram o pensamento para a direção sob efeitos do alcool..respeitando a proporção,é a mesma coisa

Outro ponto que gostaria de abordar novamente :

lhes parece realmente razoavel atribuir ao motorista que ingeriu alguns drinks decidir se está apto a dirigir ou não???

Acho que não muito o que discordar deste ponto..confiar na auto-censura e alcool nao me parece muito inteligente,ainda mais quando misturados.

RESPONDER mcmoraes 26/10/2010 14:09:37

giovanni, eu sugiro ler a obra completa, mas caso não seja possível, comece do início e vá até onde conseguir.

Quanto à minha opinião sobre o texto, eu concordo com o autor. Crimes só devem ser punidos após a sua ocorrência, caso contrário, a não haverá limite para a invasão da propriedade privada e o desrespeito a esta é terreno fértil para a tirania. Num caso extremo, alguém poderia dizer q deve ser crime a discussão sobre certos assuntos, pois esses podem levar à consequências indesejadas.

Vc pode justificar suas palavras com o q está escrito nas leis atuais, mas o ponto principal deste espaço, creio eu, é a discussão de idéias, e estas, como vc deve saber, não se restringem ao q está nas leis. Acho q a melhor forma de criticar o conteúdo do texto é a exposição de argumentos racionais, não necessariamente em acordo com o q os nossos nobres congressistas e constituintes nos permitem fazer.

Já q vc parece bastante preocupado com as leis, note q aqui não há desrespeito algum a qualquer lei. Aqui apenas são discutidas idéias. Que mal há nisso? Acredito q a própria constituição q vc preza tanto deve ter resultado de um debate de idéias, incluindo algumas q devem ter sido vistas com maus olhos pelo status quo dominante no momento. Mesmo q eu não concordasse com o autor do texto, eu acharia salutar a discussão. Idéias precisam ser debatidas. RESPONDER Fernando Chiocca 26/10/2010 15:46:46

giovanni, você é o exemplo de como atitudes nefastas podem ser defendidas baseadas em uma total incapacidade de concatenação de ideias.

Esta resposta que você deu usando este Art. 130, para fazer algum sentido com o exposto, deveria fazer com que você defendesse a prisão de todas as pessoas com doeças venéreas. E eu estou partindo do princípio que não é isto que você está defendendo.

transfiram o pensamento para a direção sob efeitos do alcool..respeitando a proporção,é a mesma coisa

Transfira o "pensamento" para a direção sem efeitos do alcool..respeitando a proporção,é a mesma coisa RESPONDER Ulisses Alfredo Santos Lima 26/10/2010 15:30:50

Segundo o SUPER FREAKONOMICS é mais perigoso andar a pé bêbado do que dirigir mais isso pensando no manguaceiro.

E para as pessoas que estão andando tranquilamente em uma calçada ou paradas em um ponto de ônibus?

Tudo isso podemos considerar que o Estado sempre fala: que pela culpa de poucos a maioria paga o preço... RESPONDER Mujo 17/12/2010 17:12:45

a revista Veja fez uma reportagem a algum tempo atras passando dados para tentar justificar a nova lei.

o problema é que eles sem querer, deram dados que dizem exatamente o contrário. dirigir com álcool no sangue causa MENOS acidentes! explico:

a reportagem (veja.abril.com.br/090708/p_060.shtml) começa dizendo que 50% dos acidentes são causados por pessoas com álcool no sangue e que "Trata-se de uma porcentagem altíssima" e deve ser combatido. depois, a mesma reportagem apresenta o resultado de uma pesquisa feita em São Paulo, onde, em batidas policiais, fizeram 3 mil averiguações com o bafometro, pelo período de um ano antes da nova lei.

o que eles constataram foi que 500 estavam acima do limite legal da lei antiga, 1250 estavam com álcool no sangue mas baixo do limite antigo, e os 1250 restantes estavam sóbrios.

ora, eles acabam de dizer uma coisa, e logo após mostram informações que, combinadas com a anterior, nega toda a teoria!

se 50% dos acidentes são causados por pessoas alcoolizadas, consequentemente 50% são causados por pessoas sóbrias.

num universo, apresentado pela pesquisa, de 58% ((500+1250)/3000) de pessoas alcoolizadas dirigindo, e 42% de sóbrias, era de se esperar que, se o álcool não afetasse o índice de acidentes, que a proporção se repetisse.

mas não é isso que vemos, se 42% de sóbrios causam 50% dos acidentes, seria mais sensato dizer que dirigir sóbrio é mais perigoso!

e não para por ai, a reportagem tem um quadro (veja.abril.com.br/090708/imagens/brasil7.jpg) comparando a qtde de mortes por 100 mil em 3 países, com o limite imposto por lei, e o mais importante, a % de pessoas alcoolizadas que causaram acidentes. neste quadro, diz que a França tem o maior índice de acidentes causados por pessoas alcoolizadas (34%) ao mesmo tempo que tem o menor numero de mortes (7) por 100 mil. ou seja, outra evidencia contra a teoria.

minha teoria sobre isso é que pessoas alcoolizadas tem mais medo de cometerem erros pois tem conhecimento de sua condição, e dirigem mais cautelosamente do que as sóbrias. enfim, estatística é isso. sem saber como interpretar, vc só vai ser enganado. e o que os legisladores mais gostam de fazer é te enganar pra implementar leis em que eles possam te roubar mais.

[]'s

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