Este documento, consiste nas condições e regras para uso do aplicativo PageCommentReply, pelo usuário, e deverá ser lido atentamente e aceito ao final, para início da utilização do aplicativo.
A utilização do aplicativo pressupõe que o usuário poderá ter acesso ao conteúdo e aos serviços disponibilizados através do aplicativo, conforme as condições estabelecidas pelos proprietários dos conteúdos, caso existam.
PageCommentReply - Aplicativo que utiliza a API de resposta privada do Facebook para direcionar comentários (ou posts) feitos em uma página para o messenger. Esse é um aplicativo desenvolvido e de propriedade de Rafael Pacheco, especialmente para a página Roberta Alcala.
Rafael Pacheco – desenvolvedor, estabelecido em Belo Horizonte, MG, na Rua Ramalho Ortigão, 66, Casa 3, bairro Santa Branca, CPF 10946958661.
O usuário deverá:
- Fornecer dados verdadeiros e atualizados para a adesão e cadastro;
- Possuir capacidade civil ou ser representado legalmente;
- Utilizar o aplicativo somente para o fim permitido, em conformidade com a legislação atualmente em vigor;
- Manter sigilo da senha de acesso ao aplicativo sendo o único responsável pelo acesso e movimentação da respectiva senha;
- Reportar qualquer erro no seguinte endereço eletrônico ravpacheco@gmail.com.
O usuário reconhece que o PageCommentReply é um aplicativo de propriedade exclusiva de Rafael Pacheco e dessa forma se obriga a não copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia reversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, extrair o código-fonte do Software ou de qualquer parte que o componha. Caso o usuário realize qualquer uma das ações descritas, será responsabilizado de acordo com a legislação vigente.
Da mesma forma, todo e qualquer conteúdo de terceiro acessado pelo usuário através do aplicativo, não poderá ser reproduzido, alterado, ou de qualquer outra forma utilizado fora do objetivo proposto.
Rafael Pacheco é responsável pela privacidade das informações pessoais fornecidas pelo usuário, necessárias para o cadastro.
Todo e qualquer conteúdo intelectual disponibilizado através do aplicativo tais como música, texto, fotografias, marcas comerciais, etc., são obras intelectuais protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual em vigor e dessa forma não poderão ser alteradas, reproduzidas ou utilizadas fora do ambiente do aplicativo. Caso o usuário faça qualquer uso não autorizado do Conteúdo, será integral e exclusivamente responsabilizado.
Nada neste termo deverá ser entendido como cessão de direitos de Propriedade Intelectual.
Este termo bem como o aplicativo poderão sofrer atualizações periódicas, sem aviso prévio ao usuário.
O PageCommentReply poderá a qualquer momento encerrar o contrato com o usuário, se:
- o usuário tiver violado qualquer cláusula deste termo, ou cometer infração legal; por determinação legal;
- o aplicativo deixar de existir.
O usuário concorda que:
- o uso do aplicativo é por sua conta e risco e os serviços são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”;
- é garantido que (a) o uso do serviços atenderá aos requisitos do usuário; (b) o uso dos serviços será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros; (c) qualquer informação obtida pelo usuário no uso do aplicativo será precisa ou confiável; (d) defeitos no funcionamento ou na funcionalidade do aplicativo serão corrigidos.
O usuário concorda que:
- Rafael Pacheco é indene de qualquer responsabilidade por qualquer aspecto ou garantia relativas ao conteúdo acessado pelo usuário através do aplicativo, observando-se inclusive que o referido conteúdo é de propriedade de terceiros;
- A Rafael Pacheco não é responsável por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou incidentais eventualmente incorridos pelo usuário, não se limitando a perda de lucros, expectativas do usuário em relação ao aplicativo ou ao conteúdo, conseqüências de alterações ou atualizações do aplicativo, incapacidade de armazenamento.
O presente termo e relacionamento entre o usuário e Rafael Pacheco é regido pela leis brasileiras, sendo eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, MG para discussões judiciais.