Licença de Uso dos Conteúdos da NuvemLGBT / NuvemLGBT Content Use License

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NuvemLGBT Content Use License

This license establishes the terms and conditions for the use of user-generated content on the NuvemLGBT platform. By using the NuvemLGBT platform, you agree to adhere to the terms stipulated in this license.

1. Definitions

1. "NuvemLGBT", hereinafter referred to as INSTANCE, refers to the online platform, based on Mastodon, intended for the creation and sharing of content related to the members of this INSTANCE.

2. "User" refers to any person who has access and uses the services of INSTANCE.

3. "Content" refers to any and all material, such as texts, images, videos, audios and any other forms of expression created and made available by the user in INSTANCE.

2. Use License

1. The user holds, irrevocably, the right to use the content generated and shared by him/herself in INSTANCE.

2. By publishing content on INSTANCE, the user grants INSTANCE a non-exclusive, free, perpetual, worldwide and revocable license only by the user to host, distribute, reproduce, modify, adapt, communicate to the public , publicly display and use the content for purposes related to the operation of INSTANCE.

3. The user retains all copyrights on the content generated by him/herself in INSTANCE, and may even define his/her own content licensing.

3. Standard Licensing

1. If you do not select a specific license for your content, it is licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International - CC BY-NC-SA 4.0.

2. The Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International license - CC BY-NC-SA 4.0 - applies to content shared on INSTANCE if the user does not select a specific license.

3. Under the license CC BY-NC-SA 4.0, others are allowed to share, adapt and create derivative works of the content of the copyright holder, as long as credits are duly attributed to the original author.

4. The use of the content under license CC BY-NC-SA 4.0 must be strictly non-commercial, not allowing exploitation of the content with commercial purposes without the express permission of the copyright holder.

5. Any derivative work created from content licensed under CC BY-NC-SA 4.0 must be distributed under the same license, ensuring the continuity of licensing terms and promoting collaboration and sharing in the Federated Mastodon community.

4. Restrictions

1. It is expressly forbidden to use the contents made available on INSTANCE for commercial purposes, unless express authorization is obtained from the user who owns the copyright.

2. It is prohibited to use the contents in a way that violates any laws, regulations or third party rights.

5. User Responsibility

1. The user is solely responsible for the content he generates, publishes and shares on INSTANCE.

2. The user represents and warrants that he has all the necessary rights to grant the licenses mentioned in this license and that the content generated by him does not infringe any rights of third parties.

6. Restrictions on Use by Third Party Companies

1. It is expressly forbidden for third-party companies to use content generated by INSTANCE users with the aim of collecting user usage data, generating targeted content based on user preferences and passing on user information to other partner companies.

2. Violation of this clause subjects third-party companies to the following sanctions:

   1. Access and/or federation blocking, resulting in the impossibility of interaction and content sharing between the third party company and the INSTANCE.

   2. In the most serious or recurring cases, INSTANCE reserves the right to seek legal measures to protect the rights of affected users, including legal action to claim damages and demand the immediate cessation of illegal practices.

3. INSTANCE reserves the right to monitor and investigate suspicious activities of third parties related to the violation of this clause, in order to preserve the privacy and security of users of the instance.

4. This clause does not restrict the proper use of user content for the purpose of viewing, interacting and sharing by users of INSTANCE, within the terms and conditions established in this User License.

7. Revocation of Use Rights

1. If the user decides to revoke the right to use specific information that he has shared on the INSTANCE, he shall have the right to request the removal of said information from the INSTANCE of the platform.

2. To request removal, the user must use the means available at INSTANCE, following the procedures designated for this purpose.

3. INSTANCE undertakes to make reasonable efforts to respond to requests for the removal of information made by users, provided that the requests are legitimate and in accordance with established policies and procedures.

4. It is important to point out that the removal of the information requested by the user will be carried out within the deadlines and viable technical and operational limits of INSTANCE.

5. The INSTANCE is not responsible for any copies or reproductions of the revoked information that may have been made by third parties before its removal from the INSTANCE of the platform.

8. License Changes

1. INSTANCE reserves the right to change this license at any time, upon prior notice to users.

2. The changes will take effect from the date established in the communication and will apply to content generated after that date.

9. Final Thoughts

1. When using the services of the INSTANCE, the user agrees with the terms and conditions established in this Content Use License. In case of disagreement, the user must immediately stop using the platform.

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Licença de Uso dos Conteúdos da NuvemLGBT

Esta licença estabelece os termos e condições para o uso dos conteúdos gerados pelos usuários na plataforma NuvemLGBT. Ao utilizar a plataforma NuvemLGBT, você concorda em aderir aos termos estipulados nesta licença.

1. Definições

1. "NuvemLGBT", doravante denominada INSTÂNCIA, refere-se à plataforma online, baseada no Mastodon, destinada à criação e compartilhamento de conteúdos relacionados aos membros desta INSTÂNCIA.

2. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que tenha acesso e utilize os serviços da INSTÂNCIA.

3. "Conteúdo" refere-se a todo e qualquer material, como textos, imagens, vídeos, áudios e quaisquer outras formas de expressão criadas e disponibilizadas pelo usuário na INSTÂNCIA.

2. Licença de Uso

1. O usuário detém, de forma irrevogável, o direito de uso do conteúdo por ele próprio gerado e compartilhado na INSTÂNCIA.

2. Ao publicar um conteúdo na INSTÂNCIA, o usuário concede à INSTÂNCIA uma licença não exclusiva, gratuita, perpétua, mundial e revogável apenas pelo próprio usuário para hospedar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, comunicar ao público, exibir publicamente e utilizar o conteúdo para fins relacionados à operação da INSTÂNCIA.

3. O usuário mantém todos os direitos autorais sobre o conteúdo gerado por ele próprio na INSTÂNCIA, podendo inclusive definir seu próprio licenciamento de conteúdo.

3. Licenciamento Padrão

1. Caso o usuário não selecione uma licença específica para o seu conteúdo, ele será licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International - CC BY-NC-SA 4.0.

2. A licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International - CC BY-NC-SA 4.0 - é aplicável aos conteúdos compartilhados na INSTÂNCIA caso o usuário não selecione uma licença específica.

3. De acordo com a licença CC BY-NC-SA 4.0, outras pessoas têm permissão para compartilhar, adaptar e criar obras derivadas do conteúdo do titular dos direitos autorais, desde que sejam devidamente atribuídos os créditos ao autor original.

4. O uso do conteúdo sob a licença CC BY-NC-SA 4.0 deve ser estritamente não comercial, não permitindo a exploração do conteúdo com finalidades comerciais sem a autorização expressa do titular dos direitos autorais.

5. Qualquer obra derivada criada a partir do conteúdo licenciado sob CC BY-NC-SA 4.0 deve ser distribuída sob a mesma licença, garantindo a continuidade dos termos de licenciamento e promovendo a colaboração e o compartilhamento na comunidade Federada Mastodon.

4. Restrições

1. É expressamente proibido o uso dos conteúdos disponibilizados na INSTÂNCIA para fins comerciais, a menos que seja obtida autorização expressa do usuário titular dos direitos autorais.

2. É proibido o uso dos conteúdos de forma a violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.

5. Responsabilidade do Usuário

1. O usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que gera, publica e compartilha na INSTÂNCIA.

2. O usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder as licenças mencionadas nesta licença e que o conteúdo por ele gerado não infringe quaisquer direitos de terceiros.

6. Restrições de Uso por Empresas Terceiras

1. É expressamente proibido que empresas terceiras utilizem os conteúdos gerados pelos usuários da INSTÂNCIA com o objetivo de coletar dados de uso dos usuários, gerar conteúdo direcionado com base nas preferências dos usuários e repassar as informações dos usuários para outras empresas parceiras.

2. A violação dessa cláusula sujeita as empresas terceiras às seguintes sanções:

   1. Bloqueio do acesso e/ou da federação, resultando na impossibilidade de interação e compartilhamento de conteúdos entre a empresa terceira e a INSTÂNCIA.

   2. Nos casos mais graves ou recorrentes, a INSTÂNCIA reserva-se o direito de buscar medidas legais para proteger os direitos dos usuários afetados, incluindo ação judicial para reivindicar danos e exigir a cessação imediata das práticas ilegais.

3. A INSTÂNCIA se reserva o direito de monitorar e investigar atividades suspeitas de empresas terceiras relacionadas à violação desta cláusula, a fim de preservar a privacidade e a segurança dos usuários da instância.

4. A presente cláusula não restringe o uso adequado dos conteúdos dos usuários para fins de visualização, interação e compartilhamento pelos próprios usuários da INSTÂNCIA, dentro dos termos e condições estabelecidos nesta Licença de Uso.

7. Revogação de Direitos de Uso

1. Caso o usuário decida revogar o direito de uso de uma informação específica que tenha compartilhado na INSTÂNCIA, ele deverá ter o direito de solicitar a remoção da referida informação da INSTÂNCIA da plataforma.

2. Para solicitar a remoção, o usuário deverá utilizar os meios disponíveis na INSTÂNCIA, seguindo os procedimentos designados para tal finalidade.

3. A INSTÂNCIA compromete-se a envidar os esforços razoáveis para atender às solicitações de remoção de informações realizadas pelos usuários, desde que as solicitações sejam legítimas e estejam de acordo com as políticas e os procedimentos estabelecidos.

4. É importante ressaltar que a remoção da informação solicitada pelo usuário será realizada dentro dos prazos e limites técnicos e operacionais viáveis da INSTÂNCIA.

5. A INSTÂNCIA não se responsabiliza por eventuais cópias ou reproduções da informação revogada que possam ter sido realizadas por terceiros antes da sua remoção da INSTÂNCIA da plataforma.

8. Alterações na Licença

1. A INSTÂNCIA reserva-se o direito de alterar esta licença a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários.

2. As alterações entrarão em vigor a partir da data estabelecida na comunicação e serão aplicáveis aos conteúdos gerados após essa data.

9. Disposições Finais

1. Ao utilizar os serviços da INSTÂNCIA, o usuário concorda com os termos e condições estabelecidos nesta Licença de Uso dos Conteúdos. Em caso de discordância, o usuário deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.