Esta é uma tradução livre do texto original recomendado pela organização ‘Fight for the Future’ (http://www.fightforthefuture.org/) através do projeto ‘What is the ITU?’ (https://www.whatistheitu.org/).
Para: cezar.alvarez@mc.gov.br, aldemo.garcia@mc.gov.br, jnacif@anatel.gov.br
Bcc: itu-emails@fightforthefuture.org
Título: Por uma Internet Livre e Aberta
Caros senhores,
Na próxima conferência da WCIT em Dubai, governos de diversos países irão considerar propostas pra atualizar o tratado em trâmite da ITU (International Telecommunication Union). Algumas propostas expandirão o mandato da ITU de um jeito que pode ameaçar o que há de melhor na Internet — ser aberta a todos, transparente e inovadora —, aumentar custos de acesso e inibir direitos humanos online.
A Internet é uma poderosa ferramenta de comunicação, conduzindo o desenvolvimento econômico e expandindo os direitos humanos. Discussões sobre o futuro da Internet deveriam envolver o máximo número de interessados possível, incluindo oficiais do governo, especialistas em tecnologia, líderes de mercado, a sociedade civil e organizações de direitos humanos.
Eu escrevo para pedí-los que:
- Rejeitem propostas na WCIT que expandiriam a autoridade da ITU a respeito do controle da Internet, especialmente quando isso afetar o exercício dos direitos humanos online;
- Liberem ao público as propostas que nosso país e/ou outros países farão na WCIT; e
- Solicitem a opinião dos cidadãos e especialistas nas propostas, convidando interessados a participar das propostas do nosso país.
Reconheço que a ITU tem trazido diversos benefícios ao mundo e eu os aplaudo por esses esforços. No entanto, junto-me a um coro de vozes de todo o planeta, convicto de que decisões políticas sobre a Internet devem ser feitas de modo transparente com a participação genuína de pessoas interessadas da sociedade civil, governos e o setor privado, não pela ITU.
Cordialmente,
[Seu Nome]
Resposta de Jeferson Fued Nacif ao meu e-mail